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Proposições legislativas · 2021–2026

Babá Tupinambá

Candidatura a 2º Suplente por AM pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.027proposições com a assinatura
983como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
16transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 711 689
Requerimento (REQ) 200 194
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 49 49
Moção de Aplausos (MAP) 34 22
Emenda Impositiva (EI) 14 14
Moção de Pesar (MPE) 11 7
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6 6
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1
Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual (PELOA) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 2/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/03/2026 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo-GABPRES nº 2, de 27 de abril de 2026 Autoria única
PLO 9/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/03/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS." Lei Ordinária-PGMP nº 1.055, de 21 de maio de 2026 Autoria única
PLO 7/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/03/2026 “DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA DAS ÁGUAS, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’ Lei Ordinária-PGMP nº 1.057, de 21 de maio de 2026 Autoria única
PLO 5/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/03/2026 “DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PGMP nº 1.059, de 21 de maio de 2026 Autoria única
PLO 83/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/10/2025 “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’ Lei Ordinária-PGMP nº 1.038, de 05 de fevereiro de 2026 Autoria única
PLO 50/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/07/2025 INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Lei Ordinária-PGMP nº 1.025, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 29/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/05/2025 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. Lei Ordinária-PGMP nº 1.002, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PLO 25/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2025 DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. Lei Ordinária-PGMP nº 1.011, de 29 de julho de 2025 Autoria única
PLO 2/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/02/2025 “INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ” Lei Ordinária-PGMP nº 1.007, de 29 de julho de 2025 Autoria única
PLO 53/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/05/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”. Lei Ordinária-PGMP nº 951, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 46/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/05/2024 “Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e automotivos no âmbito municipal.” Lei Ordinária-PGMP nº 950, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 86/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/10/2023 INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PGMP nº 906, de 17 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 85/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/10/2023 INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PGMP nº 893, de 17 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 79/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/10/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PGMP nº 939, de 16 de abril de 2024 Autoria única
PLC 1/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/03/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar-PGMP nº 37, de 31 de março de 2023 Primeira assinatura de 4
PLO 6/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/03/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Lei Ordinária-PGMP nº 866, de 21 de junho de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parintins (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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