Adjuto Afonso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3033/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização à Superintendência Regional do Amazonas e Roraima do Banco da Amazônia S.A. (SUPER AM/RR), felicitando a todos os Bancários do Banco da Amazônia S.A. (Basa), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3032/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco da Amazônia S.A. (Basa - Ag. Centro), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3031/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco da Amazônia S.A. - Basa - Ag. Cachoeirinha, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3030/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Santander S.A. (Agência 3273), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3029/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Santander S.A. (Agência 1403), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3028/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Santander S.A. (Agência 3433), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3027/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Santander S.A. (Agência 0199), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3026/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Santander S.A. (Agência 4539), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3025/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Santander S.A. (Agência 4411), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3024/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Itaú Unibanco S.A. (Agência 0071), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3023/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Itaú Unibanco S.A. (Agência 9394), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3022/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Itaú Unibanco S.A. (Agência 7837), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3021/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Itaú Unibanco S.A. (Agência 1557), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3020/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Itaú Unibanco S.A. (Agência 7221), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3019/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Itaú Unibanco S.A. (Agência 7163), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3018/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Itaú Unibanco S.A. (Agência 6610), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3017/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco (Agência 2467), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3016/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Itaú Unibanco S.A. (Agência 8131), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3015/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco (Agência 3053), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3014/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco (Agência 3053), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3013/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco (Agência 3726), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3012/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco (Agência 3711), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3011/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco – Ag. Eduardo Ribeiro, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3010/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco – Ag. Djalma Batista, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3009/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco – Ag. Alvorada, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3008/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco Brasileiro de Descontos S.A. – Bradesco – Ag. 7 de Setembro, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3007/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, em virtude dos 39 anos de regulamentação desse Centro em Hematologia, a ser celebrado no Dia 13 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3006/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Economia do Amazonas – CORECON/AM, pelo Dia do Economista, celebrado anualmente em 13 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3005/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM, pelos 42 anos de instalação no Estado do Amazonas, a ser comemorado no Dia 10 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2999/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do banco do Brasil S/A – Ag. Praça 15, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2998/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A. – Ag. Japiim, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2997/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do banco do Brasil S.A. – Ag. Guilherme Moreira, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2996/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A. – Ag. Adrianópolis, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2995/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A. – Ag. Compensa, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2994/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do banco do Brasil S.A. – Ag. Tefé Raiz, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2993/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Raiz, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2992/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A. – Ag. 24 de Maio, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A. – Ag. Cidade Nova, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A – Ag. Raiz, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil – Ag. Educandos, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2988/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A – Ag. Djalma Batista, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2987/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários do Banco do Brasil S.A – Ag. Alvorada, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2986/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Educandos, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2985/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Boulevard Álvaro Maia, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2984/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2983/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Raiz, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2982/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. José Clemente, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2981/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Leonardo Malcher, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2980/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), pelo 129º ano de instalação e publicação de atos administrativos oficiais, a ser celebrado no dia 31 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2979/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA/AM, pelo 47º ano de instalação e regulamentação dessa entidade de Classe no Estado do Amazonas, a ser celebrado no dia 30 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2977/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (FUAM), pelo transcurso dos 66 anos de instituição, a ser celebrado em 28 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2976/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), pelo transcurso do 27º aniversário a ser celebrado no Dia 19 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2975/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Vieiralves, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Compensa, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2973/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal – Ag. Carvalho Leal, em razão do Dia Nacional dessa Categoria,anualmente, celebrado em 28 de Agosto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2972/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de parabenização, à Superintendência da Caixa Econômica Federal, felicitando a todos os Bancários da Caixa Econômica Federal, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2971/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Bairro de São Raimundo, em virtude do 15º aniversário cuidando de vidas, a ser celebrado no Dia 14 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2970/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | Requer o envio de Voto de Pesar à Senhora Maria Iara Chaves Raman Neves, extensivo aos familiares e amigos do Senhor Otávio Raman Neves que, lamentavelmente, partiu no dia 6 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2924/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Coari pelos 89 anos dessa hospitaleira cidade, a ser comemorado no Dia 2 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Coari, em virtude do 89º aniversário de emancipação municipal dessa cidade, a ser celebrado no Dia 2 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2922/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., em virtude dos 55 anos de fundação e regulamentação dessa sociedade empresarial no Polo Industrial de Manaus (PIM), a ser comemorado no Dia 2 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2921/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2021 | O Deputado Adjuto Afonso requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei N° 338/2021 que: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Jasmim (A.M.J.E.A.) do Estado do Amazonas, localizada na Rua 6, nº 40 – Distrito Cacau Pirêra – 69421-000 – Iranduba-AM.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2920/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2021 | O Deputado Adjuto Afonso requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei N° 339/2021 que: “Declara de Utilidade Pública a Associação Asas de Socorro, localizada na Rua Capitão Anísio, nº 676, 1º Andar – Puraquequara – 69009-050 – Manaus-AM.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2891/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., em virtude dos 42 anos de regulamentação dessa sociedade Cooperativa, a ser comemorado no Dia 5 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2890/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), em homenagem aos 61 anos de instalação dessa entidade associativa, a ser celebrado no Dia 3 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2889/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Colégio Militar de Manaus, pelos 50 anos de instalação no Estado do Amazonas, a ser comemorado no Dia 2 de agosto de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2888/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização a Maickson Serrão - Professor da Rede Estadual e Estudante universitário de Jornalismo da Faculdade Martha Falcão, pela vitória no Concurso Sound up Brasil do Spotify, com o podcast “Pavulagem – Contos da Floresta” ocorrido em junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2846/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, em virtude do transcurso do 18º aniversário de constituição desse Centro Educacional, a ser celebrado em 21 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2845/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Consulado Geral do Peru em Manaus, em virtude do transcurso do 200º aniversário da independência do Peru, a ser celebrado no Dia 28 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2844/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio – Sesc (Centro Educacional J.G. Araújo Sesc Ler), em virtude do transcurso do 19º aniversário de instalação e atividades gratuitas e abertas ao público, a ser celebrado no Dia 20 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2843/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), em virtude do 67º aniversário, a ser celebrado no Dia 16 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 35/2021 – que “Dispõe sobre a readequação da Coordenadoria de Esportes dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 2808/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Nacional Fast Clube, em virtude do 91º aniversário de constituição dessa agremiação esportiva, a ser celebrado no Dia 8 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2807/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Expediente à Superintendência Regional do Amazonas/Roraima do Banco da Amazônia S/A, em razão do 79º aniversário de fomento e desenvolvimento da Região Norte, a ser celebrado no dia 9 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2806/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Expediente ao Banco da Amazônia S/A – Basa, em razão do 79º aniversário de fomento e desenvolvimento da Região Norte, a ser celebrado no dia 9 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2805/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU), pelo transcurso do 65º aniversário de fundação, a ser comemorado no Dia 6 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2804/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Batalhão de Bombeiros Especial(BBE), pelo Dia do Bombeiro Brasileiro, celebrado anualmente em 2 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2803/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), pelo Dia do Bombeiro Brasileiro, celebrado anualmente em 2 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2802/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, em razão do 75º aniversário de atividades no Estado do Amazonas, a ser comemorado no dia 1º de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2801/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer o envio de Expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, em razão do 75º aniversário de atividades no Estado do Amazonas, a ser comemorado no dia 1º de julho e 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 314/2021, de autoria do Poder Executivo, que: ""REAJUSTA o valor do auxílio instituído peta Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2751/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | Requer o envio de Expediente ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas que, seja disponibilizado um aumento do efetivo policial no Município do Careiro Castanho, objetivando reforço policial e de policiamento ostensivo conforme demanda recebida via Ofício nº 002/CMC/2021 (Anexo) no dia 21 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2750/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, encaminhando o ofício 001/2021 - 16 de junho, emitido pela Cooperativa de Transporte Eventual, no sentido de apoiar o rogo dessa categoria, a qual solicita aumentar em até 70% a taxa de ocupação no transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, a exemplo do Transporte Fluvial a Jato, beneficiado pelo Decreto n.º 43.872/2021, Art. 5.º, Parágrafo único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2749/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, objetivando propor a efetivação de multirão de campanha de vacinação em massa contra a Covide 19 - ação “Vacina Amazonas” para a Região da Calha do Purus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2748/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental que, seja enviado Expediente à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, encaminhando o ofício nº 001/2021 - 16 de junho, emitido pela Cooperativa de Transporte Eventual, no sentido de apoiar o rogo dessa categoria, a qual solicita recadastrar provisoriamente todos os veículos dessa Cooperativa que prestam Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros na modal idade fretamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2661/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, propondo a inclusão do município de Boca do Acre-AM no plano de expansão regional para voos comerciais constante no acordo entre os governos do Amazonas, Federal e a empresa Azul Linhas Aéreas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2660/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2021 | Requer o envio de expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino– Seduc-AM, solicitando rever possível equívoco na redação do Edital da Chamada Pública nº 02/2021, face à notória ausência de importantes itens produzidos por cooperativas de agropecuária amazonenses, conforme ofício nº 040/2021, encaminhado pelo Sistema OCB - AM (anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2626/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, propondo flexibilizar em até 70% a taxa de ocupação dos ônibus de fretamento, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia global (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2591/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Itapiranga, em virtude do 113º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 24 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2590/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Itapiranga, em virtude do 113º aniversário de emancipação municipal dessa cidade, a ser celebrado no Dia 24 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2589/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Manacapuru, em virtude do 89º aniversário de emancipação municipal dessa cidade, a ser celebrado no Dia 16 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2588/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Manacapuru, em virtude do 89º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 16 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2587/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Anamã, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 2 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2586/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Anamã, em virtude do 39º aniversário de emancipação municipal dessa cidade, a ser celebrado no Dia 2 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2444/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, propondo a instalação de uma unidade da Central de Medicamento do Amazonas (Cema) no município de Lábrea-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2426/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Maués, em virtude do 188º aniversário de emancipação municipal dessa cidade, a ser celebrado no Dia 25 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2425/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Maués, em virtude do 188º aniversário de emancipação municipal dessa cidade, a ser celebrado no Dia 25 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para o Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, objetivando a realização de Micro e Macro zoneamento para o Sul do Amazonas, por meio de diagnósticos e prognósticos de suas potencialidades econômicas locais, bem como um melhor direcionamento dos recursos e das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2411/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Grupo Transportes Bertolini Ltda. – TBL, em virtude do 43º ano, celebrado no Dia 20 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2344/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DAS PROFESSORAS MÔNICA DA SILVA SANTOS PEREIRA, SILVIA LETÍCIA DE SOUZA NASCIMENTO E O PROFESSOR CLEBER DE OLIVEIRA FERREIRA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SINTEAM, EM FACE ÀS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/05/2021 (QUINTA-FEIRA), ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2343/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | Requer o envio de Expediente à Superintendência Estadual de Operações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, propondo a instalação de um Banco Postal no município de Boca do Acre-AM, a 1.027 km da Capital Manaus, cuja extensão territorial é 22.349 km² e a população média estimada em 34.635 habitantes (IBGE 2020), os quais, necessitam abrir conta corrente e poupança; incrementar suas atividades produtivas e econômicas; efetuar pagamento de contas, depósitos e até recebimento de aposentadorias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2342/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | Requer o envio de Expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, propondo a instalação de uma Congênere no município de Boca do Acre-AM, a 1.027 km da Capital Manaus, cuja extensão territorial é 22.349 km² e a população média estimada em 34.635 habitantes (IBGE 2020), os quais, necessitam abrir conta corrente e poupança; incrementar suas atividades produtivas e econômicas; efetuar pagamento de contas, depósitos e até recebimento de aposentadorias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2338/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | Requer envio na forma de Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, para que seja disponibilizada, no âmbito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – Afeam, Linha de Crédito Exclusiva que contemple o Polo Madeireiro dos municípios amazonenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2337/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado INDICAÇÃO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/AM/RR, propondo a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica, na Área de Saúde, entre os Estados do Amazonas e Rondônia, objetivando atender os beneficiários do SUS que habitam a Região do Sul do nosso Estado (Humaitá, Lábrea, Apuí e Manicoré). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2307/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2021 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais, AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 10/06/2021, às 14h no plenário Ruy Araújo, para convidar a sociedade amazonense e representantes da categoria para tratar do Projeto de Lei n. 44/2020 que Regulamenta do Transporte Hidroviário de Passageiros no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2298/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), em homenagem aos 42 anos de atuação dessa entidade de Classe, a ser celebrado no Dia 25 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2297/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Associação Comercial do Amazonas – ACA, em homenagem aos 150 anos de instituição e promoção do desenvolvimento das classes empresariais, a ser celebrado no Dia 18 de junho de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2296/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), em razão do Dia do Pescador, celebrado anualmente em 29 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2295/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Tefé, em virtude do 166º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 15 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2294/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Tefé, em virtude do 166º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 15 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2214/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Barreirinha, em virtude do 140º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 9 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Barreirinha, em virtude do 140º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 9 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2212/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA/AM, em razão do Dia do Engenheiro Agrimensor, celebrado anualmente em 4 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2169/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes que, para o dia 27 de maio do corrente, seja aprovada a realização de CESSÃO DE TEMPO, no Plenário, com 20 minutos em favor da exposição da CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS (CDL – JOVEM), em virtude do Dia de Liberdade de Imposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2119/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, para a criação de Programa Estadual de Certificação de Qualidade de bebidas e alimentos produzidos artesanalmente pelo Agricultor Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para o Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, objetivando beneficiar Produtores e Cooperadores Agro-extrativista que buscarem crédito rural junto ao Programa do Governo Plano Safra Amazonas em execução pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da anistia de dívidas junto à Afeam, bem como a retirada da situação de protestos junto aos órgãos de proteção de crédito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, a implementação das diretrizes e estratégias para o Estado do Amazonas adotar a realização de consultas de Enfermagem à distância, assegurada na Resolução Cofen nº 634/2020, a qual autoriza e normatiza, “ad referendum” do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2051/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, que, em cada município amazonense seja implantada a Sala do Cooperado – espaço com estrutura completa e foco para atendimento exclusivo aos membros de Cooperativas; aos novos negócios e às novas necessidades exigidas por esse Setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2050/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, o desenvolvimento de Política Pública Estadual de Apoio e Fomento aos Empreendedores; Empreendedores potenciais; membros de Associações e Cooperativas; Agricultores Familiares; Produtores Rurais e Startup’s, no sentido de, através da Rede de Atendimento e Linhas de Crédito específicas da Afeam, estabelecer as métricas voltadas para a implementação do Calendário Sazonal de Crédito Continuado nos municípios amazonenses e Região Metropolitana de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1901/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | O Deputado Adjuto Afonso requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei N° 211/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 38/2021 que: "ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.223, de 08 de outubro de 2015, que “DISPÕE sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Profº. Jorge Karam Neto, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1844/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Goês, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1782/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes que, para o dia 11 de maio do corrente, seja aprovada a realização de CESSÃO DE TEMPO, no Plenário, com 20 minutos em favor da exposição do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas – SEBRAE-AM, em virtude da Semana do MEI 2021, a ser realizada de 10 a 14 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Ulbra Concórdia Manaus, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1780/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Sesi – Unidade de Educação Dra. Êmina Barbosa Mustafa, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1779/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Celus, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Governador Melo e Póvoas, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Primeiro de Maio, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1775/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Integrado de Educação Christhus, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1774/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Professora Diana Pinheiro, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1714/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA NO DIA 21 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL E A PREFEITURA, COM O INTUITO DE DESENVOLVER UM PLANO CONTÍNUO OBJETIVANDO MELHORIAS PARA CONTER A EROSÃO NA ENCOSTA CAUSADA PELAS FORTES CHEIAS E VAZANTES DO RIO PURUS E RIO ACRE NO MUNICÍPIO DE BOCA ACRE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1711/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Nathalia Uchoa, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1710/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Arthur Araújo, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1709/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer enviar Moção de Parabenização ao Hospital de Aeronáutica de Manaus - (HAMN), pelo transcurso do 18º ano de instalação dessa instituição hospitalar, a ser celebrado no Dia 5 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1708/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Importadora TV Lar Ltda, em virtude da Inauguração de uma loja no Município amazonense de Uarini no Dia 6 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1707/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Artista amazonense Sãnipã – Maria Antônia Souza Silva, da etnia Apurinã, formada pelo Instituto Dirson Costa de Arte e Cultura da Amazônia (IDC), a qual foi premiada para o acervo Sesc de Arte Brasileira, recebendo o Prêmio Destaque-Aquisição, na 15ª Bienal Naifs do Brasil, com a obra “Totem Apurinã Kamadeni”, promovido pelo Sesc Piracicaba, em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1706/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | O Deputado Adjuto Afonso requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo que: "Declara Situação de Emergência no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, ,?as áreas afetadas pela erosão de margem fluvial - COBRADE no 1.1.4.2.0". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1634/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei N° 199/2021 que: “DISPÕE sobre a concessão de anistia de dívidas de operações de crédito realizadas pela Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, no âmbito do Programa para o Incentivo à Utilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas – PROMECANIZAÇÃO e do Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção do Solo – PROCALCÁRIO, aos produtores rurais.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro de Educação Integrada Martha Falcão, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1631/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Engenheiro Arthur Soares Amorim, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1630/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM, a fim de parabenizar todos os Industriários do Amazonas, pelo Dia da Indústria e do Industriário, comemorado anualmente em 25 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1629/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Importadora TV Lar Ltda, em virtude da Inauguração de uma loja no Município amazonense de Uarini no Dia 6 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1628/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, em virtude do 139º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1627/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, em virtude do 139º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa acolhedora cidade, celebrado no Dia 31 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1626/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Educacional Santa Teresinha (CEST), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1625/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Tiradentes, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1624/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Lato Sensu – Unidade Centro, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1623/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Lato Sensu – Unidade Adrianópolis, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1622/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Educacional La Salle, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1621/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Aldeia do Conhecimento Professora Ruth Prestes Gonçalves, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1620/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Educacional Pingo de Gente Laviniense Ensino Integrado, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1619/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1618/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1617/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei n° 198/2021, de autoria do Poder Executivo, que: “INSTITUI os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e de Regularização de Titularidade de Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1616/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Estelita Tapajós, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1615/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, que o pagamento do IPVA e do ICMS seja, também, viabilizado através do sistema instantâneo brasileiro PIX, criado pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1560/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Vicente Telles de Souza, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1559/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola São Luiz Gonzaga, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1558/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Ruy Araújo, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1557/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Solon de Lucena, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1556/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1555/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Professora Sebastiana Braga, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1554/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1553/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Professora Eunice Serrano Telles de Souza, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1552/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de Souza Albuquerque, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1551/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1550/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1549/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1548/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Educacional Drihelly Barbosa, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Amazonense D. Pedro II, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1546/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da EETI Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1531/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Zona Leste (IFAM/CMZL), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1530/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Educacional Adalberto Valle (CEAV), pelo transcurso do Dia Nacional do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1529/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Educacional Silvia Guerra (CESG), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Educacional Casimiro de Abreu, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1527/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto de Educação El Shaday, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1525/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Batista do Amazonas (IBA), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1524/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1523/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Lábrea, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1522/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro de Educação Integral Christ Master, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1521/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Adventista Paul Bernard, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado anualmente em 20 de maio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1520/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Adventista da Alvorada, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Adventista de Manaus (IAM), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Denizard Rivail, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer enviar Moção de Parabenização à Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ, pelo transcurso do 68º ano de instalação dessa instituição hospitalar, a ser celebrado no Dia 27 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em virtude do 91º ano de fundação, comemorado em 19 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1514/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Salesiano Dom Bosco Leste, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1512/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Centro Metropolitano de Ensino do Amazonas – CEMETRO, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1511/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1510/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do CMPM V Ten. Cel. Cândido José Mariano – Colégio Militar da Polícia Militar, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1509/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Batista Ida Nelson, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Maria Angelim (COC), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1507/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Benjamin Constant, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1506/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Centro, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Instituto Hilda Ferreira, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II (EETI), pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Fucapi, pelo transcurso do Dia do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Palas Atenas, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Santa Dorotéia, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1500/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do CMPM VII Colégio Militar da Polícia Militar – Professora Eliana de Freitas Morais, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1499/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Idaam – Unidade Djalma Batista, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1498/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Antônio Lucena Bittencourt, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1497/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Adalberto Valle, pelo transcurso do Dia Nacional do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1442/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, para que se promova ampliação dos limites do programa de imunização concedido aos estudantes finalistas da área da saúde, devendo ser incluindo os acadêmicos que estão com atividades curriculares práticas suspensas em virtude da pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1441/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao SPA Zona Sul, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CAIMI Dr. André Araújo, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1435/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CAIC Moura Tapajós, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1434/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CAIC Dr. José Contente, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1433/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Vision Clínica de Olhos, em virtude do seu 16º aniversário de fundação, a ser comemorado no Dia 7 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1421/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Santa Júlia, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Adventista de Manaus (HAM), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1419/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV-UFAM), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1418/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Check Up Hospital, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1417/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Beneficente Português, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1415/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1414/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Santo Alberto, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital de Aeronáutica de Manaus, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CAIC Doutor Edson Melo, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CAIC Dra. Josephina de Mello, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CAIMI Paulo Lima, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao SPA Coroado - Serviço de Pronto Atendimento Coroado, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Policlínica Codajás (Pam Codajás), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Policlínica Antônio Aleixo, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Policlínica Cardoso Fontes, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1401/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1400/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia da Escola Estadual Sant´Ana, pelo transcurso do Dia do Pedagogo comemorado, anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Dona Nazira Daou, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Fhemoam, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação de Dermatologia Tropical e Venerologia Alfredo da Matta (Fuam), em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Infantil Dr. Fajardo, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1337/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Ana Braga, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1336/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao SPA Joventina Dias, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1335/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Montenegro, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1334/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unidade Básica de Saúde Santos Dumont, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1333/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unidade Básica de Saúde Megumo Kado, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1332/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unidade Básica de Saúde Megumo Kado, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1331/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unidade Básica de Saúde Redenção, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1330/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1329/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao SPA São Raimundo, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1328/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unidade Básica de Saúde Bairro da Paz, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Doutor Moura Tapajóz, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1326/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Hapvida São Lucas, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1325/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Hapvida Rio Negro, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Hapvida Adrianópolis, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1323/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Unimed Manaus, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1322/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao CIT - Centro de Informações Toxicológicas, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1321/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, pelo transcurso do 109º aniversário de fundação, a ser comemorado no dia 24 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1279/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Profissional de Pedagogia do Colégio Militar de Manaus (CMM), pelo transcurso do Dia Nacional do Pedagogo, comemorado anualmente em 20 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1278/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao PAC Municipal Unidade Praça 14 - Pronto Atendimento ao Cidadão, pelo transcurso do 2º aniversário de atividades a ser celebrado no Dia 23 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1277/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização aos Senhores Defensores Públicos do Estado do Amazonas, pelo transcurso do Dia Nacional do Defensor Público celebrado anualmente em 19 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1207/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas – (CRESS 15ª Região/AM), em razão do Dia Nacional do Assistente Social, comemorado anualmente em 15 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1206/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Humaitá, em virtude do 152º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, celebrado no Dia 15 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1205/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Humaitá, pelo transcurso do 152º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 15 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1204/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Empresa Foto Nascimento pelo transcurso do 64º aniversário de atividades empreendedoras, a ser comemorado no dia 15 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1177/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN/AM, em razão do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro comemorado anualmente em 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Centro de Educação Integrada Martha Falcão, em virtude do seu 35º ano de atividades educacionais, a ser comemorado em 12 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Ana Braga, pelo transcurso do 17º ano de atividades, a ser comemorado no dia 10 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Manicoré pelos 143 anos dessa hospitaleira cidade, a ser comemorado no Dia 15 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Manicoré, pelo transcurso do 143º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 15 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Urucará, em virtude do 134º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 12 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1100/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Barcelos, em virtude do 263º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 6 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Urucará, em virtude do 134º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 12 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Barcelos, em virtude do 263º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 6 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1075/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Senhor Renato de Paula Simões, Presidente da Holding Sipasa (família Simões) e Presidente do Conselho do Grupo Simões, Brasil, em virtude do seu aniversário a ser celebrado no Dia 3 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto Dirson Costa de Arte e Cultura da Amazônia, pelo transcurso do 20º aniversário dessa Instituição cultural e artística, celebrado no Dia 4 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, pelo transcurso de seu 36º aniversário comemorado em 30 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), pelo Dia Nacional do Profissional da Contabilidade, comemorado anualmente em Dia 25 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado em forma de INDICAÇÃO ao Instituto Nacional do Seguro Social do Amazonas (INSS/AM), o rogo da Câmara Municipal da cidade de Barcelos-AM que, por meio de Ofício, solicita, em caráter de urgência, a inauguração da Agência do INSS em Barcelos, cuja obra se encontra concluída há mais de um ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado em forma de INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o rogo da Câmara dos Vereadores da cidade de Barcelos-AM, por meio de Ofício, o qual solicita, em caráter de urgência, a inauguração do Complexo da UEA em Barcelos, cuja obra foi concluída em dezembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 997/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Jornal Acrítica, pelo transcurso do 72º aniversário a ser celebrado no Dia 19 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Zona Leste (IFAM/CMZL), pelo transcurso de seu 80º aniversário, a ser comemorado em 19 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), pelo transcurso do 2º aniversário de fundação dessa instituição localizada no Bairro D. Pedro I, a ser celebrado em 8 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Jornalista, comemorado anualmente em 7 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam, objetivando a dispensa de apresentar a Declaração de Inexigibilidade – DI para o agricultor familiar que, em situação de recorrer a instituições financeiras, objetivando apoio financeiro ou creditício e que se enquadrar na hipótese de dispensa do licenciamento ambiental estadual às atividades agropecuárias com potencial poluidor degradador reduzido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 954/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer o envio de expedienteao Instituto Nacional do Seguro Social do Amazonas (INSS/AM), encaminhando o Ofício da Câmara dos Vereadores da cidade de Pauini-AM, o qual indica, em regime de urgência, a prorrogação por mais 15 dias, a permanência do PREVBarconaquela localidade, que se dará de 22 a 27 de março do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 953/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Senhor Antônio Carlos da Silva, pelo transcurso de seu aniversário a ser comemorado em 1º de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 952/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação Matias Machline (FMM), pelo transcurso do 35º aniversário de fundação dessa instituição filantrópica de ensino celebrado no Dia 6 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 951/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Excelentíssima Senhora Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), pelo transcurso de seu aniversário a ser celebrado no Dia 5 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 950/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Polícia Militar do Amazonas, pelo transcurso do 184º aniversário de fundação dessa instituição celebrado no Dia 4 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 949/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), pelo transcurso do 19º aniversário de sua inauguração a ser celebrado no Dia 3 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 948/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, pelo transcurso do 26º aniversário desse espaço dedicado à dedicado à divulgação cientifica, a ser comemorado no Dia 1° de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 908/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Jutaí, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 11 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 907/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Jutaí, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 11 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 906/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Ramos Rodrigues, Deputado Federal (PL-AM) por ser eleito como o primeiro vice-presidente da Câmara pelos próximos dois anos, ocorrido em 3 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 905/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer, que seja enviado expediente à Superintendência Regional do Amazonas / Roraima do Banco da Amazônia - Basa , na pessoa do Senhor André Vargas - Superintendente do Banco da Amazônia, solicitando providências quanto à necessidade de prorrogação das operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, normais ou vencidas em janeiro 2021, para julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 904/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao jovem atleta Nelson Moraes, em virtude de ter vencido o campeonato brasileiro de tiro com arco, no Dia 13 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 903/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação Amazônia Sustentável- FAS em função do Programa de Arquearia Indígena que propiciou um jovem atleta indígena, Nelson Moraes, ter vencido o campeonato brasileiro de tiro com arco, no Dia 13 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Fucapi, em virtude do 39º ano de instituição do Programa Barco-Escola Samaúma, celebrado no Dia 26 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 901/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai-AM, em virtude do 42º ano de instituição do Programa Barco-Escola Sumaúmas, celebrado no Dia 17 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 900/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Importadora TV Lar Ltda, em virtude do 57º ano, celebrado no Dia 6 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 899/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto Batista Ida Nelson, em virtude do 78º ano, celebrado no Dia 2 de fevereiro de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Voto de Pesar ao senhor José Roberto Tadros, filho da Senhora Maria Santana Pires Tadros que, lamentavelmente, partiu no dia 21 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Senhor General Eduardo Pazuello - Ministro de Estado da Saúde, solicitando providências quanto à necessidade de ampliar apoio ao Interior do Amazonas acerca de incremento da participação de médicos do Programa Mais Médicos (PMM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Itacoatiara, em virtude do 147º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 25 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 865/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Itacoatiara em virtude do 147º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 25 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 860/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2021 | Requer, que seja enviado expediente de Indicação à Presidência da República, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, solicitando a sanção, em caráter emergencial, da Medida Provisória 1.026/2021, a MP das Vacinas que permite a aquisição de vacinas contra a Covid 19 também pelos estados e municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, que seja indeterminada a validade de laudo pericial, expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM), à Pessoa com Deficiência Permanente, atestado por serviço público de saúde ou por junta médica da Previdência Social, dispensando portanto, de novo exame médico-pericial para a concessão ou a manutenção de benefícios e isenções estabelecidos em Leis estaduais para a aquisição de automóveis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 858/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Museu Casa Eduardo Ribeiro, pelo transcurso do 11º aniversário desse espaço de exposições e pesquisas a ser celebrado no Dia 18 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 791/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | Indicar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam),na pessoa do Diretor-Presidente, a celebração de Convênio entre a Marinha do Brasil – 9° Distrito Naval no Amazonas e o Cetam para fomento do Ensino Profissional Marítimo e Cursos correlatos no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 790/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | Requer o envio de Voto de Pesar aos familiares e amigos de Dom Sergio Eduardo Castriani, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Manaus que, lamentavelmente, partiu no dia 3 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 782/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 93/2021, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE CULTURA, PREVISTA NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 3.785, DE JULHO DE 2012 E CLASSIFICADAS PELA PIORTARIA IPAAM Nº 88, DE 11 DE MAIO DE 2020, COMO DE PEQUENAO POTENCIAL POLUIDOR E DEGRADADOR , QUANDO EXERCIDAS POR AGRICULTORES FAMILIARES, ENQUANTO VIGORAR A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 781/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 102/2021, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 15/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA, REMISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADOS PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO ESTADO S.A - AFEAM, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESENVOLVIMETO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FMPES, AOS PRODUTORES RURAIS, MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE BAIXA RENDA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 699/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação, Televisão e Rádio e TV Encontro das Águas (Funtea), transcurso do 50º aniversário de fundação dessa emissora de telejornalismo e radiodifusão, a ser celebrado no Dia 12 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1º/9º GAV) da Força Aérea Brasileira, denominado Esquadrão Arara, em razão dos 51 anos de criação, celebrados em 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 697/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização na pessoa do Senhor Amadeu Thiago de Mello – Poeta e Tradutor, pelo transcurso do 95º aniversário a ser celebrado no dia 30 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 696/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto de Defesa do Consumidor Procon-AM , em razão do Dia Mundial do Consumidor, comemorado anualmente em 15 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | Requer o envio de Expediente à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - Aserpan, em nome do Sr. Heraldo Antônio Correa, Diretor Presidente em exercício, objetivando rever o critério de 20 anos como limite de idade de ônibus para o cadastro da frota de ônibus da Cooperativa de Transportes Eventuais – Coopeventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), pelo transcurso do 47º aniversário desta Fundação a ser comemorado em 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização o Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), pelo transcurso do 7º aniversário de atuação a ser comemorado no Dia 28 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Associação Recreativa e Folclórica Quadrilha os Marupiaras de Petrópolis, na pessoa da Senhora Margareth Graça Silva da Rocha - Diretora, pelo transcurso do 39º aniversário de sua inauguração a ser celebrado no Dia 20 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 639/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Zona Leste, pelo transcurso do 23º aniversário de sua inauguração a ser celebrado no Dia 20 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Comitê Israelita do Amazonas (Ciam), pelo transcurso do Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado anualmente em 18 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 612/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2021 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021. 7/2021, 8/2021, 9/2021 E 10/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECEM, RESPECTIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DE BERURI, CAREIRO, NOVA OLINDA DO NORTE, ITACOATIARA, AUTAZES, COARI, GUAJARÁ, LABRÉA E SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES ENCAMNHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE EXPEDIENTE SUBSCRITO PELOS(AS) RESPECTIVOS(AS) PREFEITOS(AS) MUNICIPAIS, PELOS PRAZOS E PERÍODOS ESPECIFICADOS NOS NOS DECRETOS DOS CHEFES DO EXECUTIVO LOCAIS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 611/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2021 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 1/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 SOLICITADA POR MEIO DE MENSAGEM Nº 01/2021, DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE ENCAMINHA DECRETO ESTADUAL Nº. 43.272, DE 06 DE JANEIRO DE 2021". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 586/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Permanência do Bloco Parlamentar – PDT, PSB e PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer o envio de Expediente à Polícia Militar do Amazonas – PMAM, em nome do Cel. QOPM Ayrton Ferreira do Norte, Comandante Geral da PMAM, objetivando reforçar o pedido do Presidente da Câmara de Pauini ( Ofício 008/2021 anexo) para que aumente o efetivo de policiais naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, a instituição do Programa de Prevenção Saúde e Bem Estar no âmbito Hospitalar e Centros de Saúde do Estado do Amazonas, como forma de contribuir, principalmente, com a recuperação de pacientes infectados pelo Covid 19.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em razão dos 53 anos de implantação dessa autarquia, a ser celebrado em 28 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes que, para o dia 2 de março do corrente, seja aprovada a realização de CESSÃO DE TEMPO, no “Plenário Virtual”, com 20 minutos em favor da exposição da Superintendência da Zona Franca De Manaus - Suframa, em virtude dos 54 anos dessa entidade, a serem completados em 28 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer o envio de Voto de Pesar à Sra. Ângela Thury, familiares e amigos do senhor Aristósteles Thury, desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -TRE que, lamentavelmente, partiu no dia 14 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Jornal Diário do Amazonas, pelo transcurso do 36º aniversário de fundação desse conceituado canal de comunicação, a ser celebrado no Dia 15 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Rede de Rádio e Televisão Boas Novas, pelo transcurso do 28º aniversário de fundação desse conceituado canal de comunicação, a ser celebrado no Dia 15 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à TV Rio Negro (Band Amazonas), pelo transcurso do 30º aniversário de fundação dessa emissora de comunicação e entretenimento, a ser celebrado no Dia 13 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRC-AM, pelo transcurso do 71º aniversário de instalação e regulamentação dessa entidade de Classe, a ser celebrado no Dia 4 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, a instituição do Programa de Prevenção Saúde e Bem Estar no âmbito Hospitalar e Centros de Saúde do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social do Amazonas (INSS/AM), solicitando, em regime de urgência, a disponibilização de um Gerente e a reabertura do Posto de Atendimento do INSS localizado no município de Boca do Acre-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, a suspensão temporária do envio para protesto de certidões de dívida ativa, tributária ou não de pessoas físicas e jurídicas no Estado do Amazonas, enquanto durar os efeitos do estado de calamidade devido à pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, prorrogar o prazo previsto no Decreto nº 43.130, de 1º de dezembro de 2020, Art.5º, o qual regulamenta a Lei nº 5.320/2020 que Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e anistia de multas e juros do ICMS, IPVA e ITCMD, na forma e condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima que, pelo prazo de 12 (doze) meses, os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas, instalados no Estado do Amazonas, sejam isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS incidente nas saídas internas de energia elétrica realizadas pela empresa Amazonas Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima que, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – Afeam, seja liberada Linha de Crédito Emergencial Financeiro específica para o financiamento do aluguel comercial dos microempreendedores individuais (MEIs) e das micro e pequenas empresas afetados pelos impactos econômicos decorrentes da Pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 398/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para o Excelentíssimo Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida – Prefeito de Manaus - AM, objetivando a isenção Imposto Sobre Serviço - ISS, incidente sobre as operações de crédito, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – Afeam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Amaturá, em virtude do 40º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 30 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Amaturá, em virtude do 40º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade acolhedora, a ser celebrado no Dia 30 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Maraã, em virtude do 52º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade acolhedora, a ser celebrado no Dia 25 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 394/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Maraã, em virtude do 52º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 25 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 393/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Pauini, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 19 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Pauini, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade acolhedora, a ser celebrado no Dia 19 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 13 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 13 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Voto de Pesar à Senhora Lamisse Said da Silva Cavalcanti, Diretora Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), em razão do falecimento de seu inestimável genitor Senhor Rosemiro Plácido da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Codajás, em virtude do 83º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Codajás, em virtude do 83º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Codajás, em virtude do 83º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, em virtude do 39º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Fonte Boa, em virtude do 130º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade acolhedora, a ser celebrado no Dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Fonte Boa, em virtude do 130º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Manaquiri em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 25 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte em virtude do 66º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 23 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Atalaia do Norte, em virtude do 66º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 23 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 290/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Ipixuna, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 18 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 289/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Ipixuna, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 18 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Itamarati, em virtude do 38º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, celebrado no Dia 1º de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Lábrea em virtude do 135º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 7 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Autazes, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 3 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Manaquiri, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 25 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer, que seja enviado expediente à Superintendência Regional do Amazonas / Roraima do Banco da Amazônia - Basa , na pessoa do Senhor André Vargas - Superintendente do Banco da Amazônia, solicitando providências quanto à necessidade de prorrogação das operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, normais ou vencidas em janeiro 2021, para julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | Requer o envio de Voto de Pesar ao senhor José Roberto Tadros, filho da Senhora Maria Sant’ana Pires Tadros que, lamentavelmente, partiu no dia 21 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | Requer, que seja enviado expediente ao Ministério da Saúde, na pessoa do Senhor General Eduardo Pazuello - Ministro de Estado da Saúde, solicitando providências quanto à necessidade de ampliar apoio acerca de orientação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil para que não mais recusem atendimento a pacientes acometidos por Covid19 no Interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5349/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA/AM, pelo Dia do Engenheiro Ambiental, a ser celebrado em 31 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5348/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Universidade Federal do Amazonas, pelo transcurso do 111º aniversário de sua inauguração a ser celebrado no Dia 17 de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5347/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Educandos, pelo transcurso do 14º aniversário de atividades celebrado no Dia 14 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5346/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Nacional Futebol Clube, demais colaboradores e associados, pelo 107º ano de fundação desse Clube do Amazonas, a ser celebrado no Dia 13 de janeiro de 2020 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5345/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Universidade do Estado do Amazonas - UEA , pelo transcurso do 19º aniversário de sua inauguração a ser celebrado no Dia 12 de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5344/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/AM, pelo transcurso do 74º aniversário de sua inauguração a ser celebrado no Dia 10 de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5343/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à União dos Estudantes do Amazonas (UEA), pelo transcurso do 78º aniversário de sua inauguração a ser celebrado no Dia 4 de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5342/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Jornal Diário do Amazonas, pelo transcurso do 116º aniversário de fundação desse conceituado canal de comunicação, a ser celebrado no Dia 2 de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5303/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Resolução Legislativa 42/2020 de minha autoria - que concede a Medalha Ruy Araújo à Dra Maria de Jesus Lins Guimarães, Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5246/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, em virtude do 123º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 29 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5245/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Benjamin Constant, em virtude do 123º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 29 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5244/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Urucurituba, em virtude do 45º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 24 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5243/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Urucurituba, em virtude do 45º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 24 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5242/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Silves, em virtude do 64º aniversário de emancipação político-administrativa e 357 Anos de História no Estado do Amazonas dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 23 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5241/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Silves, em virtude do 64º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade e 357 Anos de História no Estado do Amazonas, a ser celebrado no Dia 23 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5240/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Borba, em virtude do 265º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 1º de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5239/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Borba, em virtude do 265º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 1º de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5238/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai/AM, pelo transcurso do 63º aniversário de instalação no Amazonas a ser celebrado em 16 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5237/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo transcurso do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado anualmente em 14 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5236/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Amazonas – CAU/AM, pelo Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado anualmente em 15 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5235/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA/AM, pelo Dia do Engenheiro, celebrado anualmente em 11 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5234/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Moura Tapajóz, pelo transcurso do 15º ano de instalação dessa instituição de assistência hospitalar, celebrado no Dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5233/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à empresa Panasonic do Brasil Ltda, pelo 53º ano de instalação no Brasil, a ser celebrado no Dia 7 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5222/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Envira, em virtude do 59º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5221/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Envira, em virtude do 59º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5220/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, em virtude do 38º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5219/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, em virtude do 38º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5178/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Envira, em virtude do 59º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5177/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Envira, em virtude do 59º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, em virtude do 38º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, em virtude do 38º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5174/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de moção de parabenização ao Teatro Amazonas grande ícone do Amazonas, pelo 124º aniversário, a ser celebrado em 31 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5173/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Nhamundá, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5172/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Nhamundá, em virtude do 65º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no Dia 31 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5139/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Iranduba, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5138/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Iranduba, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5137/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5136/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5135/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, em virtude do 39º aniversário de emancipação políticoadministrativa dessa cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5134/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, em virtude do 39º aniversário de emancipação político administrativa dessa cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5133/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Uarini , em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5132/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Uarini, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5131/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Tonantins, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5130/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Tonantins, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Alvarães, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Alvarães, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5127/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Beruri, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5126/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Beruri, em virtude do 39º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5119/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PEC 05/2020 - QUE "ALTERA a redação do art. 29, 5 4s, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas"' | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 5117/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), pelo transcurso do Dia Nacional do Extensionista Rural, a ser comemorado em 6 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5116/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização na pessoa do Senhor Antônio Maria dos Santos da Silva Azevedo – Diretor Presidente da Importadora TV Lar, pelo lançamento do livro “A saga de um imigrante português” de Abrahim Baze, ocorrido no dia 25 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5115/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Editora Valer, pelo transcurso do 30º aniversário de fundação e compromisso com o Amazonas a ser celebrado no Dia 6 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5114/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Eduardo de Souza Braga, por mais um aniversário palmilhado em eminente trajetória, celebrado no Dia 6 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5113/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Tapauá, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5112/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Tapauá, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5111/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Japurá, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5110/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Japurá, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5109/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Careiro Castanho, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5108/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Careiro Castanho, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5107/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5106/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5064/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5063/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5062/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Novo Airão, em virtude do 39º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5060/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Juruá, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5059/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Juruá, em virtude do 65º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5058/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Caapiranga, em virtude do 39º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 30 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5057/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Caapiranga, em virtude do 39º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 28 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5056/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Anori, em virtude do 64º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 29 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5055/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Anori, em virtude do 64º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 29 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5054/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Guajará, em virtude do 33º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 30 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5053/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Guajará, em virtude do 33º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 30 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5052/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, em virtude do 33º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 30 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5051/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Careiro da Várzea, em virtude do 33º aniversário de emancipação municipal dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 30 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5041/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa da Excelentíssima Deputada Federal Senhora Silvia Cristina Amâncio Chagas (PDT/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5040/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Mauro Nazif Rasul (PSB/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5039/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa da Excelentíssima Deputada Federal Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes (PSDB/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5038/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Lúcio Antônio Mosquini (MDB/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5037/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Leonardo Barreto de Moraes (Pode/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5036/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa da Excelentíssima Deputada Federal Senhora Dirlaine Jaqueline Cassol (PP/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5035/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Expedito Gonçalves Ferreira Netto (PSD/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5034/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor João Chrisóstomo de Moura – Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 0 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5033/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Wagner Bach Martins – Vavá Martins (Republicanos/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5032/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Paulo Eduardo Maestri Bengtson (PTB/PA) solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5031/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Olival Henrique Marques de Souza (DEM/PA) solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5030/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Nilson Pinto de Oliveira (PSDB/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5029/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor João Ferrari Júnior (PSD/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5028/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor José Benito Priante Júnior (MDB/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5027/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto (PSD/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5026/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Helio Leite da Silva (DEM/PA) (DEM/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5025/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa da Excelentíssima Deputada Federal Senhora Elcione Therezinha Zahlut Barbalho (MDB/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5024/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor José Eduardo Pereira da Costa (PTB/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5023/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Edmílson Brito Rodrigues (PSOL/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5022/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Delegado Eder Mauro Cardoso Barra (PSD/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5021/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Cristiano Dutra Vale (PL/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5020/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Celso Sabino de Oliveira (PSDB/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5019/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Cássio Coelho Andrade (PSB/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5018/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor José Roberto Oliveira Faro (PT/PA) – Beto Faro, solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5017/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Aírton Luiz Faleiro (PT/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5016/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Silas Câmara (Republicanos/AM), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5015/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Sidney Ricardo de Oliveira Leite (PSD/AM), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5014/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor José Ricardo Wendling (PT/AM), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido deincluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5013/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Delegado Pablo Oliva Souza (PSL/AM), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5012/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto (Republicanos/AM), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5011/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor João Bosco Gomes Saraiva (Solidariedade/AM), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5010/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2020 | Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Átila Sidney Lins Albuquerque (PP/AM), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4963/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), pelo Dia do Técnico em Contabilidade, comemorado no Dia 20 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4962/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Amazonas, em virtude do “Dia do Músico”, comemorado anualmente em 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4961/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência do Idoso, em virtude do “Dia do Músico”, comemorado anualmente em 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4960/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, em virtude do “Dia do Músico”, comemorado anualmente em 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4959/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Parintins , em virtude do “Dia do Músico”, comemorado anualmente em 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4958/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil – Amazonas, em virtude do “Dia do Músico”, comemorado anualmente em 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4957/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Sambódromo, em virtude do “Dia do Músico”, comemorado anualmente em 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4956/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização, em virtude do “Dia do Músico”, comemorado anualmente em 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4955/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenizarão à Igreja Batista Nacional Vida - (IBNV), pelo 72° aniversário dessa Instituição celebrado no Dia 8 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4954/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenizarão à Igreja Batista Nacional Vida - (IBNV), pelo 28° aniversário dessa Instituição celebrado no Dia 19 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4953/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao aluno Antônio Vítor pela colocação de 1º lugar estadual na 2ª edição da Olimpíada de Inglês idealizada pela Chat-Class, em parceria com o Regional English Language Office da Embaixada Americana (RELO), na categoria Fundamental Iniciante realizada entre 1 de outubro e 2 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4917/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Ilustríssima Professora Ritta de Cássia da Silva Haikal, por mais um aniversário palmilhado em eminente trajetória, a ser celebrado no Dia 17 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4916/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, por mais um aniversário palmilhado em eminente trajetória, celebrado no Dia 15 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4915/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Rádio Rio Mar pelo transcurso do 66º aniversário de instituição, celebrado no dia 15 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4914/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao PAC Galeria dos Remédios - Pronto Atendimento ao Cidadão, pelo transcurso do 6º aniversário de atividades celebrado no Dia 14 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4911/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização ao Atlético Rio Negro Clube, demais colaboradores e associados, pelo 107º ano de fundação desse Clube do Amazonas, a ser celebrado no Dia 13 de novembro de 2019 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4910/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2020 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE-AM, em virtude do transcurso do seu 48º aniversário, a ser comemorado em 13 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.