Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 39 no total

Adjuto Afonso

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 10/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/04/2026	Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.143, de 16 de abril de 2026	Coautoria
PRL 64/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/09/2025	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” à juíza Dinah Câmara Fernandes.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.127, de 29 de outubro de 2025	Primeira assinatura de 2
PRL 34/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/05/2025	Institui a Semana do Protagonismo Feminino na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.148, de 07 de maio de 2026	Autoria única
PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2025	Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 2/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2025	Dispõe sobre a isenção do cadastro prévio de entrada para prefeitos e vereadores em visitas à Assembleia Legislativa e destina sala específica para recepção dessas autoridades enquanto aguardam atendimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 50/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/08/2024	Aprova, na forma do art. 109 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Proposta de Emenda à Constituição da República, oriunda da UNALE (ampliar as competências dos Estados membros).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.055, de 16 de setembro de 2024	Autoria única
PRL 24/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/04/2024	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Cel. Fernando Cunha de Almeida	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.037, de 25 de abril de 2024	Autoria única
PRL 18/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/03/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Tenente-Coronel Aviador Guilherme dos Santos Araújo.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.035, de 25 de abril de 2024	Coautoria
PRL 17/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/03/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Coronel Aviador Lázaro de Andrade Stallone.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.034, de 25 de abril de 2024	Coautoria
PRL 7/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/02/2024	REVOGA a Resolução Legislativa N. 976 do dia 5 de julho de 2023, que “CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/02/2024	CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor Paulo Alexandre Neri da Silva.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.032, de 25 de abril de 2024	Autoria única
PRL 96/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/12/2023	Altera a Resolução Legislativa 469, de 10 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa – na forma que específica, e dá outras providências (Prestação de Contas do Governador).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.021, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 93/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/11/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024	Coautoria
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023	Coautoria
PRL 51/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/06/2023	Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.140, de 16 de abril de 2026	Coautoria
PRL 44/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2023	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 976, de 06 de julho de 2023	Autoria única
PRL 19/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/03/2023	Institui e regulamenta o teletrabalho no âmbito do serviço público do Poder Legislativo Estadual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/02/2023	Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023	Coautoria
PRL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/11/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022	Coautoria
PRL 84/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/08/2022	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 927, de 05 de dezembro de 2022	Autoria única
PRL 76/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/06/2022	“Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.”	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025	Coautoria
PRL 9/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/03/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022	Coautoria
PRL 3/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/02/2022	Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar do Cooperativismo e Associativismo Amazonense – FRENCOOPAS-AM.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 889, de 02 de junho de 2022	Autoria única
PRL 25/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/05/2021	Institui a Sala do Empreendedor – espaço com estrutura completa e foco para atendimento aos empreendedores instalados no âmbito do Estado do Amazonas, reunindo em único local diversos serviços de qualidade e apoio às necessidades exigidas por esse Setor.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 848, de 11 de março de 2022	Autoria única
PRL 24/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/05/2021	Institui a Sala do Cooperado – espaço com estrutura completa e foco para atendimento exclusivo aos membros de Cooperativas oferecendo serviços de qualidade e apoio às novas necessidades exigidas por esse Setor.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 847, de 11 de março de 2022	Autoria única
PRL 42/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/12/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” à Dra. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES, Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 781, de 21 de dezembro de 2020	Autoria única
PRL 37/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021	Coautoria
PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020	Coautoria
PRL 88/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2019	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICÍDIO E AOS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 773, de 19 de novembro de 2020	Primeira assinatura de 2
PRL 73/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	31/10/2019	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 588, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AEROPORTOS E PORTOS NOS MUNICÍPIOS AMAZONENSES; A CONSTRUÇÃO DE NOVAS HIDROVIAS E A PRIVATIZAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.007, de 18 de dezembro de 2023	Primeira assinatura de 2
PRL 56/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/08/2019	APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ALTERAR O INCISO I E SUAS ALÍNEAS A E B, DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 797, de 18 de junho de 2021	Autoria única
PRL 55/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/08/2019	APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 796, de 18 de junho de 2021	Autoria única
PRL 54/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/08/2019	APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, DEZ POR CENTO DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 795, de 18 de junho de 2021	Autoria única
PRL 53/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/08/2019	APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ACRESCENTAR O INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 794, de 18 de junho de 2021	Autoria única
PRL 16/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/03/2019	INSERE DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 588, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AEROPORTOS E PORTOS NOS MUNICÍPIOS AMAZONENSES; A CONSTRUÇÃO DE NOVAS HIDROVIAS E A PRIVATIZAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 714, de 16 de setembro de 2019	Autoria única
PRL 6/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/04/2018	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” AO SENHOR ANIELLO MIRANDA AUFIERO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 665, de 12 de julho de 2018	Autoria única
PRL 22/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/07/2017	CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 670, de 11 de outubro de 2018	Autoria única
PRL 22/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/05/2015	Institui a frente parlamentar para acompanhar a construção e reforma de aeroportos e portos nos municípios amazonenses, a construção de novas hidrovias e a privatização da hidrovia do Rio Madeira	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 588, de 14 de julho de 2015	Autoria única
PRL 18/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/04/2012	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor MÁRIO DIOGO DE MELO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 523, de 09 de julho de 2012	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.