Brena Dianná
Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 458 | 427 |
| Requerimento (REQ) | 92 | 84 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 26 | 26 |
| Moção de Aplausos (MAP) | 23 | 13 |
| Emenda Impositiva (EI) | 6 | 6 |
| Moção de Pesar (MPE) | 6 | 2 |
| Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual (PELOA) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 70/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 05/08/2024 | Institui a “Semana Municipal da Amamentação” em Parintins/AM, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto. | Lei Ordinária-PGMP nº 982, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 30/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/03/2024 | Institui o programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdocega em todo o município de Parintins". | Lei Ordinária-PGMP nº 960, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 29/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/03/2024 | Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares". | Lei Ordinária-PGMP nº 959, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 28/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/03/2024 | “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Parintins". | Lei Ordinária-PGMP nº 958, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 27/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/03/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a criar programa de capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho e incubação de empreendimentos no Município de Parintins". | Lei Ordinária-PGMP nº 957, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 20/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 15/05/2023 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei Ordinária-PGMP nº 932, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parintins (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.