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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 26 no total

Brena Dianná

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 96/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/09/2024 Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 74/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/08/2024 Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 73/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/08/2024 Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 70/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/08/2024 Institui a “Semana Municipal da Amamentação” em Parintins/AM, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PGMP nº 982, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 54/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/05/2024 “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do "Programa Parada Jovem Parintins – PPJPIN", que dispõe sobre iniciativas de fomento e desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude do Município de Parintins, Estado do Amazonas.". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 52/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/05/2024 “Dispõe sobre diretrizes para Implementação do "Programa Espaço da Juventude Amazonense – PEJAM", que dispõe sobre iniciativas de fomento e desenvolvimento de programas, projetos, ações e atividades que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude do Estado do Amazonas.". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 30/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/03/2024 Institui o programa municipal de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestante com deficiência auditiva, surda e surdocega em todo o município de Parintins". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PGMP nº 960, de 27 de junho de 2024
Autoria única
PLO 29/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/03/2024 Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PGMP nº 959, de 27 de junho de 2024
Autoria única
PLO 28/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/03/2024 “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Parintins". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PGMP nº 958, de 27 de junho de 2024
Autoria única
PLO 27/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/03/2024 “Autoriza o Poder Executivo a criar programa de capacitação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho e incubação de empreendimentos no Município de Parintins". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PGMP nº 957, de 27 de junho de 2024
Autoria única
PLO 41/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/08/2023 "TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 22/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/05/2023 "DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 20/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/05/2023 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PGMP nº 932, de 16 de abril de 2024
Autoria única
PLO 13/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/04/2023 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/04/2023 INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 3/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 07/03/2023 "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 63/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/10/2022 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no Município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 58/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE." Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 56/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/08/2022 Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 55/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/07/2022 Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 21/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/02/2022 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 34/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/10/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 31/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/10/2021 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER Á POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 29/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/10/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 19/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/08/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/05/2021 "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parintins (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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