Capitão Alberto Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 6540/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas . | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6535/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o primeiro lote do medicamento Trastuzumabe Entansina, para tratamento de câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6534/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do baixo desempenho do Estado do Amazonas no ENEM de 2024, conforme divulgado em ranking nacional que apontou o estado com os piores resultados do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6528/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da nova tarifa “Basic” lançada pela companhia aérea Gol Linhas Aéreas, que exclui o direito à bagagem de mão do passageiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6523/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca do Decreto nº 12.604, de 2025, que ampliou as competências do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para incluir o apoio à atuação da Primeira-Dama. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6521/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a destruição da ponte, e consequente isolamento da comunidade do Ramal do Acajatuba, no Amazonas. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 6520/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a proposta do governo federal, de implementar a gratuidade do transporte público em todo o território nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6519/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a modificação nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, propondo o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6518/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do crescimento de casos de câncer em jovens adultos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6517/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a inclusão digital e o fortalecimento da comunicação comunitária em territórios indígenas brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6516/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a inclusão digital e o fortalecimento da comunicação comunitária em territórios indígenas brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6498/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a crise de intoxicação por metanol no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6488/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a atuação deste Ministério no que diz respeito a temas relacionados à Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6474/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos mecanismos de rastreabilidade da produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil, bem como sobre medidas em estudo para modernização e fortalecimento do sistema de controle. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6473/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da destinação de R$ 12 Bilhões por meio do BNDES, para a Modernização da Indústria Brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6472/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a “impressionante” dinâmica de um novo tributo ou aumento de alíquota a cada 37 dias. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6471/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio Franca, informações sobre a crise da inadimplência no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6470/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre as futuras mudanças no Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, que podem encerrar o atendimento presencial em diversas cidades do interior do Amazonas e concentrar serviços exclusivamente em Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6467/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, esclarecimentos sobre o pagamento da indenização e pensão vitalícia para crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do vírus Zika. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6419/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o Fundo da Marinha Mercante, destinado à construção de 188 embarcações no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6418/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da Bolsa Permanência para estudantes de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6417/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o diagnóstico precoce de autismo aos 16 meses que será realizado pelo SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6414/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o Programa Pé-de-Meia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6413/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a segunda onda atípica de doenças respiratórias. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6412/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incoerência no valor de R$ 570 milhões em licitação para aquisição de canetas de insulina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6411/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o domínio do grupo criminoso em Envira, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6410/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6409/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da grave crise de saúde pública, relacionada à ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6408/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Marcia Lopes, informações a respeito do aplicativo que oferece suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6407/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos atendimentos no SUS, das mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6398/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da operação da Polícia Federal nos municípios de Humaitá e Manicoré. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6397/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a ameaça silenciosa que se espalha pelos rios, florestas e comunidades da Amazônia: a poluição plástica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6396/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fiscalização sobre irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados no Brasil. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 6395/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da fiscalização sobre irregularidades na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados no Brasil. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 6392/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da operacionalidade da Base Anzol, o efetivo policial e as medidas de combate à criminalidade na região da tríplice fronteira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6390/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos 9,5 mil alunos que ficaram sem aula em municípios do Amazonas por causa de uma operação da Polícia Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6335/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento da Doença Cardiovascular entre menores de 40 Anos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6332/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre as novas regras para Check-in e Check-out em Hotéis no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6327/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da gestão, tarifas e qualidade do Porto de Manaus. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 6325/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a crise orçamentária na saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6324/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6297/2025. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 6319/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das obras das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6297/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a conectividade no Norte do Brasil. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 6295/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a vacinação contra o HPV no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6275/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a crise orçamentária na saúde | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6269/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a conectividade no Norte do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6217/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da espera de mais de um mês para além do prazo para diagnóstico e tratamento do câncer no SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6209/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o combate ao Garimpo Ilegal na Amazônia e seus desdobramentos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6201/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o recuo de 3,9% da produção agrícola brasileira, segundo dados do IBGE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/01/2026 | Autoria única |
| RIC 6199/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Brasil ocupar a quarta posição mundial entre os países com maior percentual de jovens entre 18 a 24 anos, que não estudam nem trabalham. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6197/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o novo documento que estabelece a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), sem fazer referência ao período anterior ao nascimento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6195/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F dos irmãos Batista. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6191/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade entre crianças e adolescentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6189/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o “Setembro Amarelo”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6187/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os minérios raros que coloca o Amazonas no centro da disputa internacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6180/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da conta de energia paga pelos brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6177/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre as reservas mundiais de terras raras, essenciais para tecnologias de defesa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6176/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a privatização da hidrovia do Rio Madeira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6175/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da regulamentação da lei que cria a Carteira Nacional de Docente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6104/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos cuidadores no enfrentamento do Alzheimer. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6103/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca de obra do CRAS paralisada há mais de anos na cidade de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6079/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer informações do Governo Federal acerca da visita presidencial à Favela do Moinho/SP, articulada com a presença de pessoa investigada por ligação com a organização criminosa PCC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6070/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da meta estabelecida pelo Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6069/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre as irregularidades em empréstimos consignados, para crianças com deficiência, beneficiárias do BPC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6065/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações a respeito do limite de 70 km para perícias do INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6064/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o programa Gás do Povo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6061/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca do aumento da venda de documentos médicos falsos em redes sociais no país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6052/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do rombo bilionário dos Correios, cujo prejuízo supera todo o ano de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5930/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre doenças parasitárias em áreas vulneráveis, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5924/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações a respeito do saneamento básico da Região Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5923/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o aumento dos casos respiratórios no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5814/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5812/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre as três hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5810/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a bandeira tarifária de setembro que permanecerá vermelha, no patamar 2, mantendo o mesmo nível de agosto, o que representa o grau máximo de cobrança adicional no sistema. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5809/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5808/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o Programa Mais Médicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5776/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o recente aumento dos casos de Síndrome respiratória no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5685/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, que enfrenta um momento de grande incerteza. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5684/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a importação de bananas do Equador, pelo Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5683/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a importação de bananas do Equador pelo Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 | Autoria única |
| RIC 5291/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento expressivo de 33,8% nas mortes violentas de policiais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5290/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a avaliação do Brasil no Ranking de Competitividade Global do IMD. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5286/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações sobre os gastos do governo federal com aluguel de veículos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5285/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da queda de mercado da Petrobrás. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5284/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da inter-relação entre o Bolsa Família e as políticas de qualificação profissional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5283/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o acompanhamento de saúde, dos beneficiários do Programa Bolsa Família. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5277/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da taxa de infecção e mortalidade pela tuberculose no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5276/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações a respeito do acesso à agua encanada no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5223/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5222/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5221/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a indicação de Antonio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5220/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei n. 709/2022, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre as receitas provenientes do recebimento de aluguéis de imóveis residenciais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5215/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do aumento da frota de motocicletas no país e os riscos de acidentes diante da falta de infraestrutura. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5206/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5205/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 | Autoria única |
| RIC 5204/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a impunidade e grilagem na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5203/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Lei que garante aos consumidores brasileiros a devolução de valores pagos indevidamente nas contas de energia elétrica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5197/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito da revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RIC 5195/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a Regulamentação de Atividades Comerciais no Porto de Manaus. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 5194/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o caso da ONG Global Thinkers Now na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5193/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos riscos e impactos da decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a aplicação de leis e sanções estrangeiras no território nacional, com graves repercussões para o sistema financeiro brasileiro e para a soberania nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5192/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca dos riscos e impactos da decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a aplicação de leis e sanções estrangeiras no território nacional, com graves repercussões para o sistema financeiro brasileiro e para a soberania nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4907/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4906/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4905/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das consequências da decisão da Azul, de cessar operações em 13 cidades e mais de 50 rotas consideradas "não lucrativas". | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4898/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4897/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4879/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a internet gratuita por satélite, via Starlink. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4877/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as 11.469 obras paradas, de um total de 22.621 mapeadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4845/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a inadimplência estudantil na educação superior brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4839/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito da chamada “adultização” de crianças e adolescentes nos meios digitais e que podem configurar exploração ou exposição indevida de menores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4833/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4832/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os gastos da ApexBrasil em relação aos resultados alcançados e da necessária transparência dos recursos utilizados com o desfile "Brasil, Criativo por Natureza" em Paris. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4831/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por meio do Secretário de Saúde Indígena, Senhor Ricardo Weibe, informações sobre o desvio de recursos públicos destinados à saúde indígena. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4806/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da nova lei que amplia o direito à reconstrução mamária pelo SUS e planos de saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4801/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a atual política de renúncias fiscais brasileira, motivadas pelos dados recentemente divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), relativos à JBS S.A. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4798/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre crise financeira dos Correios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4797/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a questão estratégica do Lítio Brasileiro, entre Soberania Nacional e Integração Global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4626/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do reajuste de 6,06% nos Planos de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4625/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os resultados da fiscalização conduzida pela Procuradoria-Geral da República, sobre as licitações da COP30. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4624/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a mineração de terras raras no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4623/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os produtos Amazonenses na mira do Tarifaço. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4622/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das medidas a serem adotadas com os produtos Amazonenses, que estão na mira do Tarifaço. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4621/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a importância estratégica do Programa Garantia Safra, para o fortalecimento da agricultura familiar no Amazonas e em todo o Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 4620/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre gravidez precoce. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4619/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a gravidez precoce nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4618/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4617/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4611/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das recentes declarações do presidente Lula no que diz respeito à acusação de envolvimento dos EUA em golpes no Brasil e à proposta de substituir o dólar nas transações internacionais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4610/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações relativas à ocorrência de preços abusivos praticados na cidade de Belém/PA, no contexto da preparação e realização da COP-30. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4291/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da desigualdade no acesso a medicamentos para doença Pulmonar Obstrutiva Crônica no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4290/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a retração de 1,6% do setor de serviços, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4289/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da inclusão do lenacapavir nas estratégias globais de prevenção do HIV. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4287/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as inconsistências no valor de R$ 4,3 bilhões, nos registros patrimoniais do MEC, referentes ao exercício de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4286/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a doença de Chagas ressurgindo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4285/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados destinados ao consumo infantil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4283/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4282/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4281/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os pontos mais críticos para a proteção da ZFM no cenário atual. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4280/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados, destinados ao consumo infantil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4279/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a aberração ambiental, em Manaus, que envergonha a Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4278/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das centenas de obras paralisadas relacionadas à educação básica no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4277/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações sobre possível utilização de recursos públicos para veiculação de propagandas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores (PT). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4255/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da política nacional de acolhimento digno e humanizado após perdas gestacionais, fetais ou neonatais nos hospitais do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4129/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o ataque cibernético ao Banco Central. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4128/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4127/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro De Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os preços de combustíveis na região norte do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4126/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4125/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade no Amazonas | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4124/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a importante correlação entre a massa muscular e o prognóstico no tratamento do câncer de mama. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4123/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4122/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4121/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o uso de drogas ilegais no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4120/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os repasses recebidos por ONGs, por meio de convênios com ministérios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4119/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4118/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4113/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das declarações do presidente Lula contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 | Autoria única |
| RIC 4112/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a visita do presidente Lula à ex-presidente da Argentina, Senhora Cristina Kirchner, contaminando a diplomacia brasileira com ideologia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4099/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2025 | Autoria única |
| RIC 4098/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3977/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a greve de Auditores Fiscais, a Bomba-Relógio que Trava R$ 35 Bilhões da Arrecadação Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3936/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Esportes, Senhor André Fufuca, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 2%, sobre o valor das emendas parlamentares destinadas à prestação de serviços e programas da área esportiva. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3935/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3934/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3933/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3932/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3931/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a cobrança de taxa administrativa nos valores das emendas parlamentares, destinadas à prestação de serviços e programas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3930/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3929/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio, informações a respeito da decretação de sigilo sobre os custos operacionais dos voos realizados pelo governo Lula para trazer a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3928/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incorporação da vacina contra o herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3927/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a viabilidade de uma possível unificação dos números de emergência no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3926/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da viabilidade econômica para eletrificação das Frotas do Transporte Público Urbano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3925/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o represamento da fila do INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3924/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a auditoria na Previ. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3923/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por intermédio da Secretaria da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre os recursos destinados à saúde indígena na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3922/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a parceria entre o Sistema Único de Saúde e a rede privada de assistência à saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3921/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento no número de queimadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3912/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da omissão do DNIT em relação a BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3785/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o reajuste dos planos de saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3784/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das ações abusivas e desproporcionais realizadas pelo IBAMA no município de Apuí, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3783/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações em relação aos gastos do governo, que cresce em ritmo de quase o dobro da receita. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3765/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3764/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3762/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a substituição do Exército Brasileiro pela Polícia Federal em todas as atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores em todo o país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3761/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da Base Nacional Comum Curricular brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3760/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a aquisição de carteiras escolares pelo Ministério da Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3759/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações sobre recadastramento do RGP na região amazônica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3758/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a alteração significativa na regulamentação dos repasses de recursos públicos para Organizações Não Governamentais, por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3757/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre o uso de aeronaves da FAB por autoridades. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3729/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a aquisição do Banco Master pelo BRB. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/01/2026 | Autoria única |
| RIC 3726/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Implementação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3725/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção de Prisões de Líderes de Facções Criminosas, no interior do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3724/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3723/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3722/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do cenário epidemiológico em relação à dengue no primeiro semestre de 2025, no município de Manaus-AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3718/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer da Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações a respeito do aumento da captação via Lei Rouanet. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3714/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da implementação do Pix automático. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3713/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito dos 33 mil refugiados que se encontram na capital amazonense, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3690/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meta de vacinação infantil no Amazonas e o alerta para doenças erradicadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3660/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula Filho, informações a respeito das significativas alterações nas regras do seguro defeso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3659/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Maciel, informações sobre o sistema Atestmed. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3512/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar individual de nossa autoria, destinada ao fortalecimento das atividades de fiscalização aquaviária no Estado do Amazonas, que foi desviada de sua finalidade original e executada em outro estado da federação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3503/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o funcionamento do comércio brasileiro aos domingos e feriados, que será regulamentado pela Portaria nº 3.665/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3496/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações relativas ao uso de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para envio de mensagens via aplicativo WhatsApp. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3487/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o crescimento do fluxo de passageiros no Aeroporto de Manaus e os investimentos realizados. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3486/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a redução do orçamento da Defesa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3485/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito dos investimentos na COP30 e a falta de saneamento persistente na região Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3484/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a nova Medida Provisória que reformulará políticas tributárias. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3481/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o exame toxicológico obrigatório para CNH, nova realidade do trânsito brasileiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3478/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Goés da Silva, informações sobre as consequências da cheia dos rios no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 3477/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre as 4 mil toneladas de minério apreendidos em uma operação de fiscalização no Rio Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3476/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a embarcação semissubmersível que seria utilizada para o transporte de cocaína com destino à Europa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3475/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o cenário das florestas públicas não destinadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 3444/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o rompimento da barragem emergencial na BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3441/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do crescimento dos golpes digitais que miram os inadimplentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3440/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do orçamento das universidades federais que se encontra abaixo do nível pré-pandemia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3439/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito dos atrasos na entrega de mercadorias pelos Correios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3438/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do processo de recuperação judicial da empresa aérea Azul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3436/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os médicos que deixaram postos de trabalho na chamada “Atenção Primária à Saúde (APS)”, entre 2022 e 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3435/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da ferramenta Inmetro na Palma da Mão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3432/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3431/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa "Mais Especialistas". | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3430/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3429/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o cronograma de implementação destes de medicamentos na rede pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3428/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3427/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos repasses financeiros para as universidades e institutos federais brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3426/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o surto de esporotricose, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3425/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Indústria Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a proposta alternativa para a política fiscal brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3275/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Advocacia Geral da União, Senhor Jorge Messias, informações a respeito da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3234/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os saldos do FGTS que desapareceram do aplicativo da Caixa Econômica Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3169/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Medida Provisória de reforma do setor elétrico brasileiro, publicada pelo Governo Federal em maio de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3157/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3156/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Inteligência Artificial na ciência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3122/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 3104/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do veto da permanência dos nomes no Cadastro Nacional de Pedófilos, após o cumprimento da pena. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3088/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3067/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Diário Oficial da União. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3061/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incidência de depressão em Manaus, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 3054/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre os indígenas e ribeirinhos distantes dos benefícios do crédito de carbono. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2919/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito do Programa do Crédito do Trabalhador. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2792/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o déficit de professores na educação básica, que pode chegar a 235 mil em 2040 (Pesquisa realizada pela SEMESP em outubro de 2022). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2783/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o decreto que proíbe cursos online de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2698/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a atuação de falsos médicos e a fiscalização do Ministério da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2689/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2683/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/10/2025 | Autoria única |
| RIC 2665/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Solicita informações adicionais ao Ministério da Saúde sobre medicamentos a serem incorporados ao Programa Farmácia Popular, conforme mencionado no Ofício nº 595/2025/ASPAR/MS, em resposta ao Requerimento nº 672/2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2600/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 1.100 trabalhadores demitidos pela Natura e o impacto desta reestruturação nas comunidades tradicionais do Amazonas, que fornecem insumos para a empresa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2589/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a crise na REAM, onde petroleiros protestam contra demissões, enquanto gasolina dispara no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2586/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o R$ 1 bilhão de recursos públicos utilizados para assentar supostas 65 mil famílias acampadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| RIC 2584/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a suspensão das importações de frango brasileiro após confirmação de gripe aviária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 31/07/2025 | Autoria única |
| RIC 2583/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a lista de espera das vagas remanescentes do FIES 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2581/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o exame que avalia a formação médica no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2575/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento de síndrome respiratória aguda grave, com avanço da Influenza A, no município de Manaus-AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2573/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o papel crucial da ultrassom no diagnóstico da pré-eclâmpsia e os desafios específicos da região norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1932/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão de rejeitar a proposta dos EUA para classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1929/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos acidentes de motocicleta no amazonas, que causam grande impacto na saúde pública e alto custo econômico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1928/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informação sobre o colapso da fiscalização no transporte rodoviário de passageiros no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1926/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da antecipação da viagem da primeira-dama Janja à Rússia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1924/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a realidade da violência no amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1907/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da oferta de cirurgia para lábio leporino e atendimento com fonoaudiólogos e ortodontistas no âmbito do SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1895/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os mais de 5 milhões de eleitores correm o risco de ter o título cancelado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1894/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os golpes virtuais contra microempreendedores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1889/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a crise financeira dos correios: um retrato do desequilíbrio orçamentário da estatal brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1846/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da COP30. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1845/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a nova lei que garante cirurgia e tratamento para lábio leporino e fenda palatina pelo SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1844/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowki, informações sobre as operações fluviais na Amazônia diante da redução dos recursos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1750/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa Mais Médicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1749/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das ações para eliminação da malária no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1748/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as contratações de organismos internacionais pelo governo brasileiro, para a organização de eventos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1740/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do marco regulatório de emergência climática. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1739/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das dezenas de Unidades Básicas de Saúde com obras inacabadas na cidade de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1738/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a recente auditoria da CGU, que apontou distorção de R$ 44 bilhões no Ministério da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1736/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre nova alteração no preço do diesel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1732/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o avanço na redução do analfabetismo funcional na população preta, um caminho para a equidade educacional no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1650/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações a respeito do aumento dos gastos com publicidade na Petrobras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1633/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito do processo para incorporar a vacina contra herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1631/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da operação "Aposta Perdida" em Santa Catarina, para investigar o desvio de aproximadamente R$ 2,3 milhões da Caixa Econômica Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1630/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações a respeito do um suposto esquema de fraude digital que teria desviado aproximadamente R$ 2 bilhões do aplicativo Caixa Tem. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/02/2026 | Autoria única |
| RIC 1628/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações a respeito da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) / Compra com Doação Simultânea (CDS) na Região Norte, em especial no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1563/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer do Ministro das Comunicações informações sobre a ineficácia do programa "Não Me Perturbe" no combate às ligações automatizadas por robôs. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1562/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as ações para combater a superlotação e a demora no atendimento médico nos serviços de saúde pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1560/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito do Corredor Bioceânico entre Brasil e Chile. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1559/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do Corredor Bioceânico Brasil-Chile e a Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1558/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos valores destinados ao COP30. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1557/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do Consórcio Dunas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1381/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, esclarecimentos sobre descontos irregulares em benefícios previdenciários de aproximadamente R$ 6,3 bilhões. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1355/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowisk, informações sobre as quadrilhas do país voltadas à prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1353/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o aumento no número de casos de Febre Amarela em São Paulo e a situação na Região Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1352/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Disputa Judicial Bilionária entre Gigantes da Mineração e a ANM: Análise das Implicações Econômicas, Regulatórias e Socioambientais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1351/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito das ações que cuidem da saúde mental dos agentes da segurança pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1350/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a situação dos indígenas que estão se mobilizando contra obras na fronteira entre Brasil e Peru. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1349/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre o Polo de Duas Rodas em Manaus, que atingiu produção recorde no primeiro trimestre de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1348/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre créditos de carbono no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1347/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os investimentos e cronogramas referentes à BR-319 diante da exclusão da rodovia nos recentes anúncios de investimentos federais em infraestrutura rodoviária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1287/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito do domínio de facções cujo objetivo é expulsar provedores e dominar o serviço de internet em bairros pelo Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1286/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da efetividade do programa celular seguro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1285/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da implantação do cadastro nacional de criminosos previsto em leis já sancionadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1275/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o crescimento dos gastos com decisões judiciais de 1% para 2,5% do PIB, em pouco mais de uma década. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1274/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações sobre a condenação da União e Funai, por prejuízos a indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1273/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1272/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a criação de um comitê especializado para reavaliar os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1144/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre as ações do chamado Abril Vermelho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1143/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a recente liberação de recursos do Fundo Amazônia, destinados aos produtores rurais do estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1142/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as dragas de garimpeiros no Rio Madeira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1137/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da degradação na Amazônia Legal que bate recorde e cresce 482% em 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1131/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o uso de tecnologias avançadas por piratas no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1130/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o Avanço no Mercado Livre de Gás Natural na Região Norte - Contrato Pioneiro no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1129/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a mortalidade materna global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1128/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe as chamadas revistas íntimas, em visitantes de presídios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1121/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito das medidas adotadas nos municípios do Norte do país devido a cheia dos rios, em especial o município de Humaitá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1117/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a segurança e a inclusão de crianças autistas nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1114/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre Jenife Silva, cidadã brasileira encontrada morta em território boliviano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1111/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, informações sobre o marketplace dos Correios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1088/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o programa Pé-de-Meia, que, atualmente, possui mais beneficiários que estudantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1087/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1067/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da onda de fraudes no e-commerce que tem assustado vendedores e consumidores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1066/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos auditores fiscais da Receita Federal e os impactos no comércio brasileiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1064/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para o 2º ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1063/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito da ameaça de paralisação das transportadoras terceirizadas dos Correios por falta de pagamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1062/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer do Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas aos novos antivirais de longa duração para prevenção do HIV. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1061/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer do Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a recente nomeação do Sr. Rafael Vitale, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o cargo de diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/05/2025 | Autoria única |
| RIC 1058/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o recém-anúncio de reajuste de 5,6% no teto de preços dos medicamentos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1018/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1016/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, por meio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1015/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre sistemas antidrone. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1006/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do fortalecimento da saúde nos estados da região Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1005/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da retomada de obras no Amazonas anunciada pelo Governo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1004/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do combate ao desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1003/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca dos acordos firmados pelo Governo Federal com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 996/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2025 | Autoria única |
| RIC 995/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os casos de SRAG no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2025 | Autoria única |
| RIC 986/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a requisição feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente aos contratos para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas, sobre Mudanças Climáticas (COP30) ao Governo Brasileiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 985/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a multa de três salários-mínimos, aos pais, por não terem vacinado seus filhos contra a Covid-19. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2025 | Autoria única |
| RIC 984/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações sobre a situação do saneamento básico em Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 983/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a fala: “a polícia prende mal”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 982/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/10/2025 | Autoria única |
| RIC 981/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a “Operação Cash Courier”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 949/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações detalhadas sobre viagens realizadas pela Primeira-Dama com recursos públicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 860/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a situação crítica relacionada à escassez de chuvas, reservatórios e aumento dos preços de energia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 857/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a redução do Custo Brasil, especialmente nos componentes relacionados à agricultura e transportes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 856/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o Custo Brasil, impactando diretamente o bem-estar da população e a eficiência econômica do país, na agricultura. | Aguardando Resposta desde 14/04/2025 | Autoria única |
| RIC 855/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a questão da infraestrutura para ônibus elétricos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/05/2025 | Autoria única |
| RIC 838/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da descontinuação de operações em diversas cidades brasileiras pela companhia Azul Linhas aéreas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 837/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da facção venezuelana, aliada do PCC, que recruta brasileiros para tráfico, prostituição e garimpo ilegal na região Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 763/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 30 |
| RIC 762/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 30 |
| RIC 744/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca da suspensão da reunião do Grupo de Trabalho (GT) das pautas não remuneratórias, que estava agendada para o dia 26 de fevereiro do corrente ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 742/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowki, informações sobre a Regulamentação da Lei nº 14.542/2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 738/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspensão da operação aérea da Companhia Voepass. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 737/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das novas companhias aéreas que podem integrar o setor aéreo brasileiro em 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 726/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a transparência nos incentivos fiscais e financiamentos de ONGs na região amazônica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 717/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito de golpes por celular envolvendo números inexistentes e forjando número de centrais de telemarketing. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 709/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a Política de Desapropriação de Terras para Reforma Agrária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 708/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da recente decisão judicial que resultou na liberação de um importante traficante colombiano, vinculado a organizações criminosas de grande porte que atuam em território nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 707/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro Sidônio Cardoso Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre as publicidades bilionárias do Governo Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 706/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o cenário fundiário brasileiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2025 | Autoria única |
| RIC 705/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o conjunto de regras mais rigorosas para combater o telemarketing abusivo no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 677/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, incluindo expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 675/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do crescimento da violência em municípios e comunidades que fazem parte dos chamados "Rios de Cocaína", que são rotas fluviais usadas por facções criminosas para a distribuição de entorpecentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 674/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da nova exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália ingressarem no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 673/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito do pagamento do auxílio extraordinário aos pescadores da região Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 672/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Ministério da Saúde, informações sobre o Programa Farmácia Popular. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 671/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 670/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento na região da Amazônia Legal, que aumentou 68% em janeiro comparado ao mesmo período do ano anterior, alcançando 133 km² de área destruída. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 669/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 668/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 667/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a alta do Café no Norte do Brasil em 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 666/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda ilegal de mercúrio pela internet a garimpeiros, na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 540/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer do Ministério da Saúde, informações sobre a primeira vacina 100% nacional contra a dengue. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 534/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RIC 533/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 528/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinicius Carvalho, informações a respeito da piora do Brasil em ranking de corrupção da Transparência Internacional e sua pior nota da série histórica | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 524/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do crescimento da fila do INSS e a dificuldade na redução de pendências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 516/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações sobre o déficit da Previdência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 513/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o Programa Desenrola Rural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2025 | Autoria única |
| RIC 512/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer do Ministério da Saúde informações a respeito do número de leitos hospitalares na região Norte, em especial no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 511/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o impacto das altas temperaturas nas escolas brasileiras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/04/2025 | Autoria única |
| RIC 510/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do grande número de ataques cibernéticos no Brasil e causaram prejuízo de até R$ 2,3 trilhões na economia brasileira em 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 500/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a suspensão das operações de crédito rural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/04/2025 | Autoria única |
| RIC 495/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre análise a regularidade administrativa do destaque territorial do Quilombola do Rio Andirá em Barreirinha/Amazonas, nos termos da PORTARIA INCRA Nº 496, DE 15 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2024, Edição 95, Seção 1, Página 44. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/05/2025 | Autoria única |
| RIC 493/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, cópias de documentos referentes ao processo de estudo e criação da Terra Indígena Curara. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 467/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do possível pacto entre PCC e Comando Vermelho na região amazônica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 466/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do golpe da embalagem utilizando dados após receber compras da internet. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 461/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito dos impactos causados pelos jogos de azar nas famílias brasileiras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 460/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito do aumento do número de denúncias de crimes contra idosos no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 439/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Senhora Anielle Franco, informações sobre governança, transparência e potenciais conflitos de interesse na administração pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RIC 437/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para combater o vício em jogos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 419/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre os casos de dengue no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 418/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da omissão da ANS no âmbito regulatório relacionado ao cancelamento de planos de saúde para autistas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 417/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/04/2025 | Autoria única |
| RIC 416/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a fila de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 415/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento nas três cidades do Amazonas que figuram entre as dez que mais devastaram a Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 414/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a segurança para uso de patinetes elétricos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 413/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 379/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre atividades criminosas organizadas na região amazônica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 372/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a ação governamental contra a fome, direcionada para administração de ONGs. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2025 | Autoria única |
| RIC 371/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, por intermédio da CONAB, informações acerca da temporada de pesca do pirarucu no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/05/2025 | Autoria única |
| RIC 345/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do baixo desempenho na venda de passagens no Programa Voa Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 344/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito do gasto anual com diárias e passagens no governo, sendo esse o maior em 10 anos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 343/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de repasse para atender pacientes renais do SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 173/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da melhoria da posição do passaporte brasileiro no ranking global. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 150/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a prorrogação da campanha midiática da vacinação contra a Influenza e sua importância para saúde dos brasileiros, especialmente na região norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 149/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a análise do Sistema de Reconhecimento por Íris no Brasil, não apenas nos benefícios da tecnologia, mas principalmente nas salvaguardas implementadas para proteger os direitos dos cidadãos e prevenir possíveis abusos do sistema. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 132/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar no que tange a idade mínima para realização do exame de rastreamento do câncer. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4672/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4659/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a exclusão dos 37 milhões de beneficiários do Bolsa Família, na taxa de desemprego do IBGE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4658/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da previsão de números recordes no turismo internacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4657/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do transporte de baterias de lítio pelos Correios sem o aval da Anac. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4655/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as crianças do 4º ano do ensino fundamental, que não dominam habilidades básicas de matemática. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4654/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do número de mortes de vítimas do consumo abusivo de álcool no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4641/2024 Câmara dos Deputados | 16/12/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da segurança dos agentes da segurança pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4602/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do contexto de disputa entre facções criminosas em cidades da região da Amazônia Legal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4593/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre como a falta de regulação e transparência no setor pode penalizar milhões de consumidores e comprometer o futuro da nossa economia regional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4586/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre ações do Governo para Reduzir a Dependência Financeira das Estatais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4585/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do atraso no setor de remessas expressas e no comércio exterior brasileiro devido a greve dos auditores fiscais da Receita Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4583/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações sobre as mais de 200 unidades dos correios que correm risco de despejo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4581/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4580/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões em Presidente Figueiredo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4578/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a análise de impacto econômico sobre os cofres públicos, da proposta para revisão do Anexo III - Limites de exposição ocupacional ao calor da Norma Regulamentadora n° 15. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4526/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do descumprimento da promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4525/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre o Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4516/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o novo Boletim Epidemiológico HIV/AIDS apresentado, apontando taxa de detecção no Amazonas de 32,3 casos por 100 mil habitantes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4515/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4514/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4492/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da Escola Nacional de Turismo recém inaugurada pelo Governo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4431/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das escolas de educação infantil que receberão internet. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4416/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4306/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Jose Mucio Monteiro Filho, informações sobre a recente aquisição, pela China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária do China Nonferrous Metal Mining Group Co., da maior reserva de urânio do país, localizada em Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4305/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 integrantes, que o Brasil enviou à COP29. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4304/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Senhora Esther Dweck, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4303/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4298/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os dados pessoais vazados, vinculados a chaves Pix, que estavam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4296/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4295/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4284/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a suspensão pelo Governo Federal da Operação Carro-Pipa, por falta de recursos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4257/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos planos de saúde com processo administrativo instaurado por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4256/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das ações de infraestrutura e logística para mitigação dos impactos da seca na Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4198/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do pedido de licenciamento do trecho do meio da BR-319 pelo DNIT. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4189/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito do suporte ao consumidor e ferramenta de combate à fraudes envolvendo a chamada “black Friday”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4178/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca de malas de bordo que não estão mais incluídas na nova tarifa denominada Basic. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4177/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saude, Senhora Nisia Trindade, informações acerca de pessoas “em situação de pobreza” com diagnóstico de ansiedade e depressão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4154/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4153/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede pública | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4139/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações acerca das crianças indígenas de até 5 anos, sem registro de nascimento em cartório. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4138/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da doença zoonótica viral Mpox. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4137/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da ampliação da malha aérea para desenvolvimento do turismo no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4130/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos protocolos de segurança adotado nos arredores dos aeroportos do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4125/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de vacina em diversos estados da federação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4103/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da implantação da Inteligência Artifical (IA) no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4100/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da atualização cadastral no CadÚnico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4099/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4098/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações acerca das 79 mil pessoas, em 49 municípios do Amazonas, com direito a receber o auxílio extraordinário para os pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (Seguro-defeso), nos termos do art. 1º da Lei 10.779, de 2003. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4095/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca das novas regras do financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4093/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca das 12 milhões de crianças e adolescentes sem acesso adequado a esgoto e 2,1 milhões a água. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4089/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca das 10,9 milhões de doses de vacinas incineradas, por estarem vencidas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4086/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca dos problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, após o ciclo severo de estiagem no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4078/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do impacto nas aulas no Amazonas diante da severa seca que atinge o estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4056/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações acerca da Reforma Administrativa que o Governo pretende fazer. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4052/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do potencial econômico na cadeia do bambu. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4051/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do desenvolvimento da aviação no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3962/2024 Câmara dos Deputados | 24/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações a respeito das contas das empresas estatais federais brasileiras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3922/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da suspensão da venda e uso de implantes hormonais no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3888/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito da autorização para que o Ex-Diretor demitido no escândalo do arroz negocie com governo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3886/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do atraso na entrega de imunizantes contra a Covid-19. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3882/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da suposta espionagem de traficantes na fronteira entre o Brasil e países vizinhos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3880/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da finalização dos estudos para asfaltamento da BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3849/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das denúncias sobre travessia entre Manaus e Careiro da Várzea. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3832/2024 Câmara dos Deputados | 21/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca das mudanças nas regras do FGTS e seguro desemprego. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3831/2024 Câmara dos Deputados | 21/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de dengue no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3753/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3752/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações acerca dos problemas reais enfrentados pelos povos indígenas no país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3751/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da segurança nos aeroportos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/01/2025 | Autoria única |
| RIC 3750/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nos aeroportos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3708/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das estratégias de enfrentamento aos desastres naturais e defesa civil | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3705/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca dos gastos públicos no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3694/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da recuperação das pontes na BR-319, que desabaram há dois anos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3693/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento dos casos de Malária no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3615/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos 3 bilhões gastos em agosto com bets, pelos beneficiários do Bolsa Família. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3614/2024 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do desabamento do Porto de Manacapuru e as ações do Governo Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3612/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da fila por creche no Brasil e o investimento do Governo Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3609/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da cobertura de mamografias de rastreamento no SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3603/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca do cancelamento de R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras ligadas à infraestrutura. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3602/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da falta de estoque de vacinas contra varicela. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3544/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez, informações acerca da transferência do Programa Calha Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3537/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do surto da febre oropouche que se espalha silenciosamente pelo Brasil e especialmente na região Amazônica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3536/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da geração e distribuição de energia no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3534/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do “Programa Pé-de-Meia” para universitários. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3523/2024 Câmara dos Deputados | 01/10/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das 4,5 milhões de crianças no Brasil, que precisam de uma vaga em creche. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3499/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de agressões sofridas por gestores dos serviços de saúde, dentro das unidades de atendimento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3498/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da fila de caminhões que persiste por oito dias, devido a seca na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3495/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da distorção de R$ 44,2 bilhões no Ministério. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3493/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações acerca de Apps de bets que vem pré-instalados em celulares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3478/2024 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do impacto no setor de turismo no Norte do país decorrente da severa seca que atinge a região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3476/2024 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da realização do exame de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3455/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito das ações de mitigação dos impactos decorrente da seca na Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3451/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito da omissão e falta de preparo do Governo Federal em relação às queimadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3447/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre de Oliveira, informações a respeito da recente medida do governo brasileiro que visa a redução dos custos no setor de gás natural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3446/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do abastecimento das comunidades indígenas frente à estiagem no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3445/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o envio do projeto de lei que trata do fim do Saque-aniversário do FGTS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3436/2024 Câmara dos Deputados | 16/09/2024 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos servidores do Banco da Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.