Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 32 no total

Delegado Péricles

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 25/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/05/2026	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Elionai de Oliveira Soares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 22/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/04/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.095, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 18/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/03/2025	“Concede às servidoras públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o direito a uma folga anual remunerada para realização de exames para prevenção do câncer de colo de útero.”	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.111, de 21 de agosto de 2025	Autoria única
PRL 54/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/10/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 33/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/05/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Júlio César Pereira Queiroz.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.046, de 20 de junho de 2024	Autoria única
PRL 16/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/03/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Paulo Eduardo Guimarães Brandão, “Paulo Coelho”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.039, de 17 de maio de 2024	Autoria única
PRL 5/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/02/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.038, de 17 de maio de 2024	Autoria única
PRL 94/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/12/2023	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.020, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 85/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	31/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos santos justiniano.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.017, de 18 de dezembro de 2023	Coautoria
PRL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/08/2023	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023	Primeira assinatura de 10
PRL 59/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao aluno Luan Gabriel Aguiar Gama, representante do Amazonas no quadro "Pequenos Gênios".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023	Coautoria
PRL 40/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/05/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Juíza do Trabalho, Dra. EULAIDE MARIA VILELA LINS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 975, de 06 de julho de 2023	Primeira assinatura de 2
PRL 24/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/03/2023	CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.069, de 20 de dezembro de 2024	Coautoria
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/02/2023	Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023	Coautoria
PRL 3/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/02/2023	Dá ao Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “MESTRE OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 967, de 28 de abril de 2023	Autoria única
PRL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/11/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022	Primeira assinatura de 9
PRL 102/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	31/10/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Tadeu de Souza Silva, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 956, de 15 de dezembro de 2022	Autoria única
PRL 99/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/10/2022	Concede a Medalha de Mérito Jurídico à Dra. Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 955, de 15 de dezembro de 2022	Autoria única
PRL 98/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/10/2022	Cria a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 954, de 15 de dezembro de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 97/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/10/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT 11.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 953, de 15 de dezembro de 2022	Autoria única
PRL 78/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/07/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. José Amarílis Castello Branco, advogado e procurador aposentado.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 923, de 01 de novembro de 2022	Autoria única
PRL 67/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/06/2022	INSTITUI a redução da jornada de trabalho à servidora pública mãe nutriz, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 93/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/11/2021	Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Alzira Melo Costa.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 940, de 13 de dezembro de 2022	Coautoria
PRL 90/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/11/2021	Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Amanda Cristina Gomes Ferreira.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 938, de 13 de dezembro de 2022	Coautoria
PRL 27/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/05/2021	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Desembargador, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Abraham Peixoto Campos Filho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 16/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/03/2020	ACRESCENTA O ART.40-A E §7º AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 761, de 03 de abril de 2020	Autoria única
PRL 4/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/02/2020	ACRESCENTA O ART. 3º-A À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE “ADOTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2020	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021	Coautoria
PRL 70/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/10/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 754, de 20 de fevereiro de 2020	Autoria única
PRL 50/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/08/2019	ALTERA O ART. 132 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (PARECER DA CCJR).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 745, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 26/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/04/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 699, de 05 de junho de 2019	Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.