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Requerimento (REQ) · 1.827 no total

Cabo Maciel

Página 1 de 4, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3988/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Dentista e aos profissionais de odontologia que atuam no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3887/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2026 Requer à concessionária de energia elétrica do Estado do Amazonas, a Âmbar Energia, e aos órgãos competentes informações detalhadas sobre os constantes apagões e a ausência de ligação de energia elétrica nas comunidades Manauense e Santa Rita, no município de Humaitá/AM, bem como cronograma atualizado de expansão e situação do programa "Luz para Todos". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3870/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, Carlos Henrique Lima, solicitando ações emergenciais de manutenção, revitalização e trafegabilidade na Rodovia Estadual AM-174 (Estrada Nova), e recuperação da ponte do liberal que interliga os municípios de Apuí e Novo Aripuanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3473/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, solicitando ações governamentais integradas no município de Envira/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Envira, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3431/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Jander de Lima Lasmar, solicitando a reforma da Escola Estadual João Rebelo Correa, localizado no município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3430/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, Carlos Henrique Lima, solicitando a recuperação da Orla do Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3429/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, Carlos Henrique Lima, solicitando a destinação de uma Balsa de Ferro para funcionar como porto, para carregamento e descarregamento de produtos, passageiros e mercadorias em geral no porto do Jauari no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3388/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição da Sessão Especial sob o número de requerimento 99 de 2026 de autoria da Deputada Débora Menezes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3279/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Âmbar Energia, Senhor João Pilla, solicitando que seja realizada a implantação/ampliação do programa “luz para todos” em comunidades do Rio Arari no município de Itacoatiara/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à prefeitura e câmara do município de Itacoatiara/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2561/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Jander de Lima Lasmar, solicitando a celebração de parceria/termo de cooperação técnica com a APAE de Apuí para cessão de profissionais destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2560/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Jander de Lima Lasmar, solicitando a reforma da subestação de energia na Escola Estadual Prof. Gilberto Mestrinho, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2558/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Jander de Lima Lasmar, solicitando a construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Prof. Gilberto Mestrinho, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2557/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Jander de Lima Lasmar, solicitando a construção de muro na Escola Estadual Prof. Gilberto Mestrinho, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, ao Secretário de Segurança Pública, Cel. QOPM Anézio Paiva e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a implantação do Ronda Maria da Penha, e uma viatura de quatro rodas caracterizada para uso do programa no Município de Juruá/AM, que sejam ainda enviadas cópias da referida propositura a prefeitura e câmara municipal de Juruá/AM para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2186/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, ao Secretário de Segurança Pública, Cel. QOPM Anézio Paiva e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a implantação do Ronda Maria da Penha, e uma viatura de quatro rodas caracterizada para uso do programa no Município de Apuí/AM, que sejam ainda enviadas cópias da referida propositura a prefeitura e câmara municipal de Apuí/AM para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2185/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando serviços de reforma no (8º GPM) do 1º CIPM do município de Ipixuna/AM. Requer ainda, que ao final, sejam encaminhadas cópias da referente propositura a prefeitura e câmara municipal de Ipixuna/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador Interino do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e a Excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando implementação do Ensino Médio Regular Presencial no Distrito de Sucunduri, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado do Amazonas, solicitando a realização, em caráter de urgência, de ação itinerante de atendimento no município de Eirunepé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado do Amazonas, solicitando, com a máxima urgência, a realização de ação itinerante de atendimento no município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1331/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas interino, Roberto Maia Cidade Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando moção de aplauso aos Policiais Militares do 4º BPM/1ºPEL do município de Manicoré, que atuaram na ocorrência do dia 02/04/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador Interino do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, indicação de construção de uma quadra esportiva coberta na Comunidade Aldeia Vila Nova, localizada no Rio Urariá, no município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de requerimento, ao Senhor Diretor-Presidente Marcio Pereira Zimmermann, a solicitação da implantação do Programa Luz Para Todos em todas as comunidades ribeirinhas vizinhas à Comunidade Aldeia Vila Nova, localizada no Rio Urariá, no município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas interino, Roberto Maia Cidade Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando o reforço no efetivo Policial para mais 10 servidores, para atender demandas do município de Nova Olinda do Norte/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Nova Olinda do Norte, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1218/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas interino, Roberto Maia Cidade Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando o reforço no efetivo Policial para mais 12 servidores, para atender demandas do município de Silves/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Silves, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1217/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas interino, Roberto Maia Cidade Filho, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o asfaltamento da Rodovia Estadual AM-363, rodovia de acesso aos municípios de Silves e Itapiranga/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeituras e câmaras dos municípios mencionados, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador Interino do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, e a Excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, indicação para implantação de turmas de Ensino Médio Mediado por Tecnologia na Comunidade Vila Nova, em Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas interino, Roberto Maia Cidade Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando o reforço no efetivo Policial para mais 10 servidores, para atender demandas do município de Itapiranga/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Itapiranga, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Marcos Vinicius C. de Castro, Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, solicitando fomentação para as associações agrícolas das comunidades de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1137/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE ELOGIO ao Sr. Pedro Martine, pelo destaque e brilhante Profissional da área de tecnologia, com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e mais de 12 anos de experiência no setor no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado, na forma de Indicativo, ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Ilustríssimo Senhor Marcellus Campêlo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitação para a perfuração de um poço artesiano no bairro Santo Antônio, no município de Borba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1134/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer À Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado, na forma de Indicativo, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitação para a realização de serviços de asfaltamento no Ramal Estrada Areal, no município de Urucurituba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie Requerimento Indicativo, com Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo proposta, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, a fim de Dispor sobre a criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena – CEEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie Requerimento Indicativo de Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo proposta , ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, a fim de Criar a Secretaria Adjunta de Educação Escolar Indígena – SECAEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na pessoa da V. Ex.ª Arlete Ferreira Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reparos na iluminação da Escola Estadual Santo Antonio do Matupy, localizada no Distrito de Santo Antonio do Matupi, no município de Manicoré-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 786/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reparos na Escola Estadual Farias Brito, no município de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 776/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requeiro à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa Moção de Parabenização aos estudantes do Colégio Militar da Polícia Militar V – CMPM Cidade Nova, em reconhecimento ao brilhante desempenho na International Talent Mathematics Contest – ITMC 2026 (Concurso Internacional de Talentos em Matemática), realizada em Bangkok, na Tailândia, onde conquistaram importantes medalhas representando o Estado do Amazonas e o Brasil em uma das mais relevantes competições acadêmicas internacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 764/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Itapiranga/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Itapiranga para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requeiro à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando o término dos trabalhos de asfaltamento da Rodovia AM- 010, no trecho que interliga Manaus/AM ao município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM e à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a instalação de placas de sinalização de advertência no km 127 da rodovia AM-010, que interliga o município de Manaus ao município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Escola Estadual Senador João Bosco, localizada no município de Parintins, pela conquista do 1º lugar na etapa nacional da 2ª edição da Olimpíada Brasileira de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena (Obereri). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando estabelecer uma folga remunerada no dia do aniversário do servidor público da educação do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente à Empresa Amazonas Energia, solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com a maior brevidade possível, a instalação de energia elétrica por meio do Programa Luz para comunidades do município de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Jader Filho, Ministro das Cidades - MCID, a Indicação objetivando a implantação e construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida em comunidades de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, Marcellus Campêlo, na forma de Indicativo, a perfuração de poços artesianos em comunidades do Município de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo da UEA, para formação de Bacharelados, em comunidades do Município de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie Requerimento Indicativo de Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo proposta , ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretario da Casa Civil, DR. Flávio Antony Filho, a fim de ALTERAR, na forma que especifica, à Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às instituições, unidades de ensino e centros de atendimento especializado que compõem a Rede de Educação Inclusiva e Multidisciplinar no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Profissionais Administrativos da Educação no Estado do Amazonas, em reconhecimento à relevância de sua atuação para o funcionamento das unidades escolares e para a efetivação das políticas públicas educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Merendeiro Escolar, instituído pela Lei Ordinária nº 7.758, de 15 de setembro de 2025, a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto, uma data instituí dá aos profissionais fundamentais na construção e na defesa do Estado Democràtico de Direito, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 85/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer-se à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Jubileu do Jiu-Jítsu Amazonense, reconhecendo sua trajetória histórica, esportiva e social no Estado do Amazonas, a realizar-se no mês de novembro de 2026, no Auditório Belarmino Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Programa “Mania de Ler” (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas – SEC), no mês de Abril no plenário Ruy Araújo, em reconhecimento à sua contribuição para a democratização do acesso à literatura, à formação de leitores com pensamento crítico e ao desenvolvimento educacional saudável de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos estudantes amazonenses que obtiveram conquistas significativas em âmbito nacional e internacional, nas áreas acadêmica, científica, esportiva e de esportes eletrônicos (egames), a realizar-se no mês de Junho, no plenário Ruy Araújo, no âmbito desta Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 26/11/2026, às 11h00min, em homenagem aos guardas municipais de todo o Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2026, às 11h00min, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 07 anos da Lei 4.984 de 31 de outubro de 2019 que instituiu o” Ronda Maria da Penha” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 26/02/2026, às 11h00min, em homenagem ao dia do Policial Técnico Explosivista do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 10/09/2026, às 11h00min, em homenagem as Escolas Militares do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial, no dia 03/12/2026, às 11h00min, em homenagem aos fonoaudiólogos pelos relevantes serviços prestados a sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de junho de 2026, às 11h00min, no Plenário Ruy Araújo, em comemoração ao terceiro ano de criação da Lei 6.345 de 31 de julho de 2023 que instituiu o ”Dia do Comunicador” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 09/04/2026, às 11h00min, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 07/05/2026, às 11h00min, em homenagem ao Dia Internacional do Enfermeiro (a). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 14/05/2026, às 11h00min, em homenagem ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 01/05/2026, às 10h00min, em homenagem ao maio amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 11/06/2026, às 11h00min, alusivo ao junho violeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 03/12/2026, às 11h00min, em homenagem aos 29 anos do Programa da polícia Militar do Estado do Amazonas: Formando Cidadão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 30/07/2026, às 11h00min, em homenagem aos 24 (vinte e quatro anos) anos de atuação do Proerd no Estado do amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 15/10/2026, às 11h00min, em homenagem aos médicos pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 23/04/2026, às 11h00min, para a realização de homenagem ao dia do Policial Civil e comemoração dos 218 anos de existência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 02/04/2026, às 11h00min, em homenagem aos 189 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 09/07/2026, às 11h 00min, em homenagem aos 150 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4761/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando serviços de pavimentação na estrada Anori/ Codajás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4644/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - André Luiz Nunes Zogahib, solicitando a implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para Prefeitura e Câmara do referido Município, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4562/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regime de urgência para a o PL 438/2025, que dispõe sobre a matrícula e o acompanhamento de crianças e adolescentes imigrantes no sistema de ensino público estadual do Amazonas, e dá outras providenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4519/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente às operadores de telefonia (Ol, TlM, VIVO e CLARO), solicitando estudo de viabilidade e providências para instalação de torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade “Morada do Sol”, fica dentro do Ramal do km 26, que começa na Rodovia Estadual AM-070 (Manoel Urbano), localizada no município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4518/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando estudo de viabilidade e providências para alterar a rota de ônibus escolar, a fim de adentrar na Comunidade Morada do Sol, no município de Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4510/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o asfaltamento dos ramais Muirapucuzinho, Carú, Inajatuba e ramal Adolfo Olímpio, pertencentes ao município de Itacoatiara/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para Prefeitura e Câmara do Município, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4329/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2025 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição da Sessão Especial sob o número de requerimento 4287 de 2025 de autoria do Deputado Mário César Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4284/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização da Sessão Especial no Belarmino Lins, no dia 15/12/2025, às 09h000min, em homenagem ao Dia do Dentista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4264/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. SILAS CÂMARA, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4263/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. AMOM MANDEL, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4262/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. ADAIL FILHO, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4261/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. ÁTILA LINS, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4260/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Capitão ALBERTO NETO, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4259/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. PAUDERNEY AVELINO, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4258/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. FAUSTO JR, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4257/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Sr. SIDNEY LEITE, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de Lei Ordinária Federal, dispondo sobre a “concessão de gratuidade em estacionamento públicos e privados às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4196/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE ELOGIO ao Cabo PM WAGNER TEIXEIRA BARBOSA, pelo destaque e brilhante desempenho na Corrida da ROCAM, representando com excelência a Polícia Militar do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4139/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, Requerimento com indicativo de “Viabilização de Transporte Eletivo entre Matupi/AM e Humaitá/AM”, assegurando acesso regular a consultas, exames e tratamentos especializados de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4038/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, indicativo de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo proposta , que ‘‘Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do Servidor Aposentado no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4037/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer-se à mesa diretora, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após ouvido o douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Jiu-Jítsu Amazonense, a realizar-se no dia 10 de novembro do corrente ano, às 14h, no Auditório Senador João Bosco, com o objetivo de celebrar e reconhecer essa arte marcial, cujos fundamentos se pautam no respeito, na disciplina e na irmandade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4022/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à mesa diretora, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após ouvido o douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Jubileu de Porcelana da Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, a ocorrer no dia 29 de outubro, às 10h, no Auditório Senador João Bosco, com o propósito de celebrar os 20 anos de relevantes serviços prestados por esta instituição à comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3835/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando serviços de pavimentação na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, Rio Uaicurapá, localizada no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3834/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, Marcellus Campêlo, na forma de Indicativo, solicitando ações de sanemaneto básico na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, Rio Uaicurapá, localizada no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3833/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, Marcellus Campêlo, na forma de Indicativo, solicitando à Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, por meio do Programa Ilumina + Amazonas, a destinação de luminárias completas com lâmpadas LED para atendimento às demandas de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Maranhão, Rio Uaicurapá, localizada no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3822/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reparos na Escola Estadual Professor Júlio César de Moraes Passos, no município de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3732/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o asfaltamento de toda a malha viária do Distrito de Santo Antônio do Matupi, localizado no KM 180 da rodovia Transamazônica (BR-230), no município de Manicoré/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara do município de Manicoré, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3679/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, em nome de sua Secretária de Estado, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando ao Governo do Estado que promova um Processo Seletivo Simplificado- PSS, para Auxiliar de Vida Escolar- AVEs, para atuarem nas escolas do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3674/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reparos no CETI Agostinho Ernesto de Almeida, no município de Lábrea-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3673/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reparos e melhorias na Escola Estadual Santo Agostinho, localizada no município de Lábrea-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3672/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando providências urgentes quanto à realização de reparos e manutenção na Escola Estadual Dídimo Soares, localizada no município de Manicoré- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3671/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reforma na Escola Estadual Educandário Santa Rita, no município de Lábrea-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3670/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a disponibilização de fardamento para alunos e professores da rede estadual de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3669/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a disponibilização de uma fanfarra escolar e a aquisição de itens para a sala de música do CETI Agostinho Ernesto de Almeida, localizado no município de Lábrea-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3668/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a disponibilização de Agente de Portaria para o turno noturno e de Auxiliar de Serviços Gerais para a Escola Estadual Santo Agostinho, localizada no município de Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3667/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a disponibilização de Agentes de Portaria para o turno diurno e de Auxiliares de Serviços Gerais para a Escola Estadual Educandário Santa Rita, localizada no município de Lábrea-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3660/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que sejam encaminhados expedientes ao Ilustríssimo Senhor Secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, Marcellus Campêlo, solicita à Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, por meio do Programa Ilumina + Amazonas, a destinação de luminárias completas com lâmpadas LED para atendimento às demandas de iluminação pública do Distrito de Santo Antonio do Matupi, localizadas no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3659/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Distrito de Santo Antonio do Matupi, no município de Manicoré-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3658/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, na forma de indicativo, recomendando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas no Distrito de Santo Antônio do Matupi, município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3657/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o Distrito de Santo Antonio do Matupi, no município de Manicoré-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3656/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, Senhor Marcos Vinícius C. de Castro, solicitando a adoção de ações e medidas, por meio dos programas desenvolvidos pela Agência, a serem implementados no Distrito de Santo Antônio do Matupi, município de Manicoré-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3655/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando o envio de material bélico, conforme especificado. Para o Município de Manicoré/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Manicoré, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3654/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Dr. Bruno de Paula Fraga, solicitando o envio de 04 (quatro) VTR’s, para atender demandas do município de Humaitá/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Humaitá, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3629/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e ao Senhor Daniel Pinto Borges, Secretário de Estado de Produção Rural, solicitando melhorias para a Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV de Humaitá/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para a prefeitura e câmara municipal de Humaitá/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando o envio de material bélico, equipamentos eletrônicos, bem como a construção de um novo prédio para o 3º GPM do município de Boa Vista do Ramos/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Boa Vista do Ramos, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3568/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando reparos urgentes na Escola Estadual Centro Educacional 27 de Julho, localizada no município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3567/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Augusto Michiles, localizada no município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3566/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a imediata reforma e adequação da Escola Estadual Raimundo Benedito, localizada no município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3565/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a reforma completa da Escola Estadual Fernando Ramos de Miranda, localizada no município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3564/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a realização de reforma estrutural da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Lázaro Ramos, no município de Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3563/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando providências necessárias objetivando transporte escolar para os alunos da rede estadual, no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3562/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente ao Senhor MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, Diretor-Presidente da Amazonas Energia S/A, fazendo gestão para a implantação de instalação de energia elétrica e um transformador na segunda etapa da Comunidade Nossa Senhora do Carmo, localizada no km 108 da AM- 010, no município de Rio Preto da Eva-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3561/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a revitalização do Laboratório de Ciências e do Laboratório de Informática da Escola Estadual Professora Gercília Barbosa Sampaio, no município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3560/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a finalização da construção da quadra esportiva e reparos na cozinha da Escola Estadual Professora Maria Belém, localizada no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3559/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a disponibilização de materiais e equipamentos de informática para a Coordenadoria Regional de Educação do município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3558/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a construção de um Complexo Esportivo na Escola Estadual Professora Gercília Barbosa Sampaio, no município de Boa Vista do Ramos/AM, dotado de pista de atletismo, quadra de areia para futebol e quadra de areia para voleibol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3557/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual São Sebastião do Corocoro, no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3556/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Professora Enery Barbosa dos Santos, no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3555/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Melo, no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3554/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a construção de uma quadra de esportes coberta e a reforma da Escola Estadual Padre Seixas, localizada no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3553/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a realização de um novo concurso público para os quadros da SEDUC/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Centro Educacional 27 de Julho, situada no município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3434/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Escritor amazonense Milton Hatoum, que foi eleito como novo membro da Academia Brasileira de Letras. Requer ainda, que seja encaminhada cópia desta a propositura à Academia Brasileira de Letras para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3395/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer, conforme Regimento Interno, que seja encaminhado Requerimento à Tecnologia Bancária S/A – TECBAN, empresa responsável pela marca Banco 24Horas, na forma de Indicação, no sentido de viabilizar a instalação de caixa eletrônico 24Horas, no Distrito de Santo Antonio do Matupí, no Município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3394/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer, conforme Regimento Interno, que seja encaminhado Requerimento à Tecnologia Bancária S/A – TECBAN, empresa responsável pela marca Banco 24Horas, na forma de Indicação, no sentido de viabilizar a instalação de caixa eletrônico 24Horas, no Distrito de Pedras, no Município de Barrerinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3393/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer, conforme Regimento Interno, que seja encaminhado Requerimento à Tecnologia Bancária S/A – TECBAN, empresa responsável pela marca Banco 24Horas, na forma de Indicação, no sentido de viabilizar a instalação de caixa eletrônico 24Horas, no Distrito de Açuanópolis, no Município de Canutama/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3392/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer, conforme Regimento Interno, que seja encaminhado Requerimento à Tecnologia Bancária S/A – TECBAN, empresa responsável pela marca Banco 24Horas, na forma de Indicação, no sentido de viabilizar a instalação de caixa eletrônico 24Horas, no Distrito de Canumã, Município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3386/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando serviços de Terraplanagem da Vicinal Sol Nascente no Distrito de Novo Remanso, pertencente ao Município de Itacoatiara/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Itacoatiara para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3382/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária de Saúde do Estado do Amazonas, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a Construção de uma UPA no Distrito de Novo Remanso, pertencente ao Município de Itacoatiara/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Itacoatiara para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3352/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretária de Educação do Estado do Amazonas, solicitando reforma da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana, localizada no bairro Novo Israel, Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3307/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, em nome de sua Secretária de Estado, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando providências urgentes quanto à instalação de coifa e climatização nas cozinhas das Escola Estaduais do Estado do Amazonas, diante da ausência de ar-condicionado na imensa maioria das cozinhas das escolas do estado, que no caso do nosso clima equatorial, caracterizado pela alta umidade do ar e elevadas temperaturas, vem comprometendo a saúde dos servidores que trabalham diuturnamente nesse ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3306/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a urgente reforma do telhado da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana, no município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3169/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, em nome de sua Secretária de Estado, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando ao Governo do Estado que tome providências urgentes, a fim de viabilizar, através da Hapvida, convênios com clínicas e consultórios em municípios do interior, principalmente aqueles em região fronteiriças com outros estados, para atendimento dos profissionais de educação vinculados ao plano de saúde da secretaria de educação do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3168/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, em nome de sua Secretária de Estado, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando ao Governo do Estado que tome providências urgentes, a fim de viabilizar, através da Hapvida, convênios com clínicas e consultórios em municípios da Região Metropolitana de Manaus, para atendimento dos profissionais de educação vinculados ao plano de saúde da Secretaria de Educação do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3167/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a reforma da Escola Estadual José Elno Ferreira de Souza, no município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3166/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a reforma da Escola Estadual José Carlos Martins Medeiros Raposo, no município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3067/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando o envio de 01 (uma) VTR e 01 (uma) Motocicleta, bem como o aumento do efetivo para 10 policiais, para atender demandas do município de Fonte Boa/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Fonte Boa, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2997/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Saúde, Srª. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando o envio de equipamentos para a Unidade Hospitalar de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2994/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo, do município de Parintins/AM, pela premiação recebida na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) e pelas conquistas alcançadas na área de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2990/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as estudantes e professor da Escola Estadual Cívico Militar Ângelo Ramazzotti da rede pública estadual do Amazonas, pela classificação para a etapa nacional da Olimpíada de História do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2922/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a mudança do 9° GPM para CIA, equipamentos de rádio, 05 VTR’s e 01 motor de popa de 115P, para atender demandas do município de Guajará/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Guajará, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2903/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando o aumento do efetivo de policiais e o envio de 06 vtr’s e 08 de motos, para atender as demandas do 8° BPM do município de Tabatinga/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Tabatinga, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2899/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Comandante Geral do Corpo dos Bombeiros do Estado do Amazonas, Cel. QOBM Orleilso Ximenes Muniz, solicitando o Aumento do efetivo de combatentes, o envio de um novo ABT e uma Lacha para atender as demandas do 2° PIBM do município de Tabatinga/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura câmara municipal de Tabatinga, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2898/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima a Secretária de Estado das Cidades e Territórios - SECT, Sra. Renata Queiroz Pinto Mustafa, solicitando o prosseguimento de regularização fundiária de terras da comunidade São Tomé do Mocambo em Parintins/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura câmara municipal de Parintins, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2734/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a Excelentíssima Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando a implantação de um Posto de Atendimento ao Cidadão – PAC, na Comunidade de Novo Remanso em Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2711/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 5 de agosto (terça-feira), às 10h30min, no auditório Senador João Bosco, a fim de prestar homenagem em alusão ao Dia Estadual do Ativista, comemorado anualmente no dia 29 de julho, conforme a Lei nº 7.459, de 28 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2683/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando serviços humanitários para atender famílias vítimas da enchente no município de Uarini/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Uarini para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2674/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e ao senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal Rondon I e II de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2657/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/06/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretária de Educação do Estado do Amazonas, solicitando reforma da Escola Estadual Tereza dos Santos, no Município de Itapiranga/AM, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à prefeitura municipal e à câmara dos vereadores do município de Itapiranga/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2582/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima e ao senhor Marcellus Campelo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando estudo de viabilização da construção de uma passarela na Avenida Mário Ypiranga, em frente a ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2525/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima e ao senhor Marcellus Campelo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, solicitando estudo de viabilização da construção de uma passarela na Avenida Gov. José Lindoso em Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2466/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima a Secretária de Estado das Cidades e Territórios - SECT, Sra. Renata Queiroz Pinto Mustafa, solicitando o prosseguimento de regularização fundiária de comunidades em Itapiranga/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura câmara municipal de Itapiranga, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Cel. QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida e ao CMT Geral da Polícia Militar do Amazonas, Sr. Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando rádios comunicadores para uso dos Policiais Militares da 5º CIPM, no município de Boca do Acre/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara do município de Boca do Acre/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2223/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Requer à mesa, na forma regimental, a realização de cessão de tempo no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 03/06/2025, no horário do grande expediente, o tempo será concedido para Homenagear Policiais Civis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2222/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Requer a mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária de Estado de Educação e Desporto, Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a construção de uma Escola Estadual na Comunidade Santa Maria de Vila Amazônia, em Parintins/Am. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta proposição à Prefeitura e Câmara Municipal do Município de Parintins, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2083/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o asfaltamento da Rodovia Estadual AM-363, rodovia de acesso aos municípios de Silves e Itapiranga/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeituras e câmaras dos municípios mencionados, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2082/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o Pavimentação de 4.300 km da Estrada Perimetral Norte 1 em Concreto Armado em Tabatinga/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmara municipal de Tabatinga/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1919/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a ser realizada numa segunda feira (09 de junho de 2025), a partir das 08h, para debater o tema: Instituição por Lei, do Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão - PESAC, como instrumento de cidadania e segurança no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1785/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), na pessoa de seu Secretário Marcellus José Barroso Campêlo, solicitando as providências necessárias para a inclusão do Município de Itapiranga e das Comunidades no escopo do Programa Água Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1778/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório Deputado Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a ser realizada numa sexta feira (13 de junho de 2025), a partir das 14h, para debater o tema: AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESPORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1777/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura - SEINFRA Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas principais vias do centro do município de Maués. No fim, solicito ainda, que sejam enviadas cópias da propositura a Câmara e Prefeitura da localidade, para que tenham conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1776/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura - SEINFRA Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza de matos, galhos e podagem de árvores das laterais da rodovia AM-010, compreendendo o trecho saída de Itacoatiara x Manaus até o km-23, após a primeira ponte. No fim, solicito ainda, que sejam enviadas cópias da propositura a Câmara e Prefeitura da localidade, para que tenham conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1775/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura - SEINFRA Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando que seja revitalizado o muro de arrimo, praças da orla central do município de Maués. E ao final, solicito ainda, que sejam enviadas cópias da propositura a Câmara e Prefeitura da referida localidade, para que tenham conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1774/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura - SEINFRA Dr. Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando que seja concluída a segunda fase do muro de arrimo do município de Itacoatiara. E ao final, solicito ainda, que sejam enviadas cópias da propositura a Câmara e Prefeitura da referida localidade, para que tenham conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1585/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Requer-se à mesa diretora, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e após manifestação favorável do douto plenário, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e CESSÃO DE TEMPO para entrega de placas de honra ao mérito ao jovem BENJAMIN NOAH ARAÚJO pelo ato de bravura e coragem, e, ao Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (BIFMA) pelas valorosas contribuições à sociedade através do Programa Bombeiro Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima e ao senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, secretário de estado de infraestrutura e região metropolitana de Manaus, solicitando estudo de viabilização da construção de uma passarela na Avenida Mário Ypiranga, em frente a ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e ao senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Prainha, km2 – Estrada Manoel Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a implantação do ensino médio na Escola Estadual João Carneiro dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer-se à mesa diretora, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 28 de maio (quarta-feira), às 11h45min, no auditório João Bosco, a fim de prestar homenagens EM ALUSÃO ao Dia Estadual do Educador em Libras (24 de abril) e ao Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (14 de abril). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer a douta mesa diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando o abono ao servidor público da educação com folga anual no dia do seu aniversário natalício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima e ao senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, secretário de estado de infraestrutura e região metropolitana de Manaus, solicitando estudo de viabilização da construção de uma passarela na Avenida Gov. José Lindoso em Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1441/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima e a Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestina da Costa, solicitando ações sociais no município de Envira/AM. Requer ainda, que ao final, sejam encaminhadas cópias da referente propositura a prefeitura e câmara municipal de Envira/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 10/04/2025, às 10h30min, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 24/04/2025, às 10h30min, para a realização de homenagem ao dia do Policial Civil e comemoração dos 217 anos de existência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 27/11/2025, às 10h30min, em homenagem aos guardas municipais de todo o Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 03 de julho de 2025, às 10h30min, no Plenário Ruy Araújo, em comemoração ao segundo ano de criação da Lei 6.345 de 31 de julho de 2023 que instituiu o ”Dia do Comunicador” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 15/05/2025, às 10h30min, em homenagem ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 08/05/2025, às 10h30min, em homenagem ao Dia Internacional do Enfermeiro (a). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1084/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 01/05/2025, às 10h30min, em homenagem ao maio amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 12/06/2025, às 10h30min, alusivo ao junho violeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h30min, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 06 anos da Lei 4.984 de 31 de outubro de 2019 que instituiu o” Ronda Maria da Penha” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2025, às 10h30min, em homenagem aos médicos pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 03/12/2025, às 10h30min, em homenagem aos 28 anos do Programa da polícia Militar do Estado do Amazonas: Formando Cidadão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 11/09/2025, às 10h30min, em homenagem as Escolas Militares do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 31/07/2025, às 10h30min, em homenagem aos 23 (vinte e três anos) anos de atuação do Proerd no Estado do amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 10/07/2025, às 10h30min, em homenagem aos 149 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1068/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE SOLICITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO NO MUNICÍPIO DE APUÍ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1067/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE SOLICITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO NO MUNICÍPIO DE APUÍ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1066/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando o estudo de viabilização para a construção de um auditório na Escola Estadual Professor José Elno Ferreira de Souza, no município de Guajará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues, na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicativo, ao excelentíssimo senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, e a excelentíssima professora Arlete Mendonça, Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, recomendando a reforma da Escola Estadual José Carlos Martins de Medeiros Raposo, no município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Excelentíssimo, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, com a finalidade de sugerir a ALTERAÇÃO, na forma que especifica, da redação do inciso I do artigo 15 da Lei nº 3.951, de 4 de novembro de 2013, conforme proposta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1052/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Excelentíssimo, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, com a finalidade de sugerir a ALTERAÇÃO, na forma que especifica, da redação dos §§ 3º e 4º do artigo 21 da Lei nº 3.951, de 4 de novembro de 2013, conforme proposta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, para que atenda às necessidades da construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta na Comunidade de São José do Amatari, no Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1050/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Rofran Belchior da Silva, na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1049/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Cleômenes do Carmo Chaves, na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1048/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, indicativo de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo proposta , que ‘‘DISPÕE sobre a disponibilidade de espaço de observação no acompanhamento do menor e pessoa em situação de vulnerabilidade em atendimento de saúde em estabelecimentos clínicos e hospitalares na rede pública e privada no Estado do Amazonas e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENDEREÇAR EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC, PROFESSORA ARLETE MENDONÇA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, E NO ACESSO DAS SALAS DE AULA ATÉ O REFEITÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 417/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, solicitando a implantação do serviço de Apoio à mulher, Idoso e Criança - SAMIC no município de Juruá/AM. Requer ainda, que ao final, sejam encaminhadas cópias da referente propositura a prefeitura e câmara municipal de Juruá/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL AÇUTUBA LOCALIZADO NO KM 27 DA AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em alusão ao Abril Marrom (Lei n. 4.949, de 4 de outubro de 2019), em homenagem aos médicos oftalmologistas, no mês dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, com realização no dia 17 de abril de 2025, a partir das 10h, no plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em alusão ao Dia do Escritor Amazonense, conforme Lei Ordinária nº 6.679 (04 de janeiro de 2024), a ser realizada no dia 21 de novembro, a partir das 10h, no auditório João Bosco, com o propósito de homenagear escritoras e escritores amazonenses pelo seu trabalho em prol da literatura regional e nortista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, solicitando a implantação de uma brigada de incêndio no município de Boca do Acre/AM. Requer ainda, que ao final, sejam encaminhadas cópias da referente propositura a prefeitura e câmara municipal de Boca do Acre/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Sr. Alfredo Nascimento, Conforme Resolução Legislativa nº 902, de 22 de junho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 5 de março (terça-feira), às 11h45min, no plenário Ruy Araújo, para homenagear os 21 anos do Programa PREVINE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Sr. Saullo Velame Vianna , Conforme Resolução Legislativa nº 902, de 22 de junho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, solicitando a publicação de NOVO DECRETO Governamental de concessão do “Abono Fardamento” a favor dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do serviço ativo, do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, solicitando que encaminhe para esta E. Casa de Leis, em caráter de urgência, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, da Polícia Penal do Estado do Amazonas, decorrente do Processo – SIGED nº 01.01.041101.001272/2021-61 (Proc. 232 – SEAP/AM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Sr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Conforme Resolução Legislativa nº 902, de 22 de junho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Envira/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Envira para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, solicitando a implantação de uma brigada de incêndio no município de Envira/AM. Requer ainda, que ao final, sejam encaminhadas cópias da referente propositura a prefeitura e câmara municipal de Envira/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 26 de agosto (terça-feira), às 11h45min, no auditório João Bosco, a fim de prestar homenagens ao Dia do Pedagogo Amazonense (24 de agosto). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 16 de outubro (quinta-feira), às 11h45min, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar homenagens aos Professores que atuam na rede de ensino amazonense pela passagem do Dia do Professor (15 de outubro). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 23 de setembro (terça-feira), às 11h45min, no auditório Senador João Bosco, a fim de prestar homenagem em alusão ao DIA ALUSIVO ÀS MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, em conformidade com a Lei Ordinária nº 6.449, de 22 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 24 de abril (quinta-feira), às 11h45min, no auditório João Bosco, a fim de prestar homenagens ao Dia Estadual do Educador em Libras (24 de abril) e ao Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (14 de abril). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, solicitando que sejam realizados serviços de reforma do quartel do grupamento de polícia militar do município de Maraã/AM. Requer ainda, que ao final, sejam encaminhadas cópias da referente propositura a prefeitura e câmara municipal de Maraã/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 10/07/2025, às 10h30min, em homenagem aos 149 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h30min, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 06 anos da Lei 4.984 de 31 de outubro de 2019 que instituiu o” Ronda Maria da Penha” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 27/02/2025, às 10h30min, em homenagem ao dia do Policial Técnico Explosivista do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a revitalização do ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Arábia Saudita, no Bairro Nova Cidade. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Giliard Antônio Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, subscrever o Projeto de Lei nº 916/2024, de autoria do Deputado João Luiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 27/11/2025, às 10h30min, em homenagem aos guardas municipais de todo o Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Professora Altina Gomes de Oliveira, da Comunidade de Tamanicuá, no Município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a senhora ARYELL LINS, pela sua formação como a primeira bombeira da história do estado a se tornar mergulhadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a reforma da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 03 de julho de 2025, às 10h30min, no Plenário Ruy Araújo, em comemoração ao segundo ano de criação da Lei 6.345 de 31 de julho de 2023 que instituiu o ”Dia do Comunicador” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a reforma da Escola Estadual 5 de Setembro, construção de uma Biblioteca e Sala Maker, no Município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 15/05/2025, às 10h30min, em homenagem ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 08/05/2025, às 10h30min, em homenagem ao Dia Internacional do Enfermeiro (a). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 01/05/2025, às 10h30min, em homenagem ao maio amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 12/06/2025, às 10h30min, alusivo ao junho violeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2025, às 10h30min, em homenagem aos médicos pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 03/12/2025, às 10h30min, em homenagem aos 28 anos do Programa da polícia Militar do Estado do Amazonas: Formando Cidadão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 11/09/2025, às 10h30min, em homenagem as Escolas Militares do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 13/03/2025, às 10h30min, em homenagem aos 23 (vinte e três anos) anos de atuação do Proerd no Estado do amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 10/04/2025, às 10h30min, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 24/04/2025, às 10h30min, para a realização de homenagem ao dia do Policial Civil e comemoração dos 217 anos de existência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 03/04/2025, às 10h30min, em homenagem aos 188 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4482/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2024 requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Cel. QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida e ao Cel. QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, Comandante Geral da Briosa Polícia Militar do Estado do Amazonas, solicitando policiamento ostensivo no Distrito de Piraí pertencente ao Município de Barreirinha/Am, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à prefeitura municipal e à câmara dos vereadores de Barreirinha/Am, para conhecimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4193/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos senhores MÁRIO CESAR DE SOUZA FOURNIER e participantes, pela execução da 1° Caminhada Esportiva de Estrada no Município de Rio Preto da Eva/ Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4192/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao COLÉGIO DOM PEDRO II e a professora JULIANA OLIVEIRA MIRANDA, pela aplicação do “Projeto Social Vidas” em Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4169/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o asfaltamento do Ramal da Comunidade Morada do Sol, zona rural de Iranduba, a comunidade fica dentro do Ramal do km 26, que começa na Rodovia Estadual AM-070 (Manoel Urbano), totalizando 11 Km de extensão ramal a dentro, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeitura e câmaras do município, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4168/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretária de Educação do Estado do Amazonas, solicitando reforma da Escola Estadual Deputado João Valério, no Município de Itacoatiara, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à prefeitura municipal e à câmara dos vereadores do município de Itacoatiara/Am, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3961/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do plenário, com base no art. 116, do Regimento interno da ALEAM, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor–Presidente da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH, Jorge de Almeida Barroso, solicitando que seja verificada a possibilidade de Implantação de porto fluvial de médio ou grande porte no município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3960/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA e GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CASA CIVIL, para o recapeamento asfáltico da Estrada Camanaús – São Gabriel da Cachoeira/AM – CEP 69.750-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3900/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, recomenda a construção do 2º andar na Escola Estadual Menino Jesus de Praga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3899/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2024 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, na forma de indicativo, recomendando a reforma da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3874/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2024 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima Secretária Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, solicitando a construção de portas de emergência na Escola Estadual Menino Jesus de Praga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3873/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao senhor BILONN VIANNA, merendeiro na Escola Estadual Belarmino Marreiro, pela sua participação na competição de culinária “THE BOX” na TV ACRÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3867/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando serviços humanitários para atender famílias vítimas da seca severa no município de Maués/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Maués para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3864/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a Contratação Urgente de Médicos Especialistas e demais Servidores Públicos por Concurso ou Processo Seletivo Simplificado- PSS, para atuarem na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3850/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, Anteprojeto de Lei anexo que: “ALTERA na forma que especifica a Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, que DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências, INSTITUINDO a favor dos Militares da reserva remunerada, da Polícia Militar do Amazonas e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, detentores de cargos eletivos, e que tenham sido inativados, no ato da diplomação, proporcionalmente ao tempo de serviço na Corporação, fazem jus ao recalculo da remuneração após o término do mandato eletivo, nos termos do artigo 22, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, c/c com os artigos 40, §3º; e 201, §9º, da Constituição Federal/1988 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3849/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2024 Requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman, solicitando adoção de medidas que visem agilizar a ampliação e sinalização da pista do aeroporto do município de Carauari/AM. Requer ainda que ao final sejam enviadas cópias da referida propositura a prefeitura e câmara municipal do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3823/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando Concurso Público para Policiais Penais e demais profissionais de serviços penais, bem como para a estruturação dos quadros e das carreiras penais, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3799/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando Concurso Público para a ampliação do quadro de Defensores e Servidores Públicos para, dentre outras funções inerentes ao cargo, atuarem nas Unidades Prisionais do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3761/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2024 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, Anteprojeto de Lei anexo que: “ALTERA na forma que especifica a Lei nº 3.725, de 19 de março de 2012, que DISPÕE sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, INSTITUINDO e estendendo a favor dos Militares da reserva remunerada e reformados remunerados, da Polícia Militar do Amazonas e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com direito a paridade, a Gratificação de Curso – GC, na forma do Art. 7º, incisos XXX e XXXI, c/c Art. 42, §1º, da Constituição Federal/1988. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3760/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Companhia de Saneamento do Amazonas- (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa Água Boa, Comunidade Maruaga – AM 240 k07, Avenida Principal – Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3759/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA e GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CASA CIVIL, para o recapeamento asfáltico da Vicinal Manoel Pedro – Manacapuru/AM - CEP 69.414-400. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3758/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA e GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CASA CIVIL, para o recapeamento asfáltico da ruas da Comunidade Maruaga – AM 240 k07, Avenida Principal – Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3757/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do plenário, com base no art. 116, do Regimento interno da ALEAM, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor–Presidente da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH, Jorge de Almeida Barroso, solicitando que seja verificada a possibilidade de Implantação de porto fluvial de pequeno porte na Comunidade Vila Santa Luzia Repartimento de Tuiue, zona rural de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3756/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) Escola Estadual na Comunidade Vila Engenho, no Município de Itacoatiara/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3752/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando serviços humanitários para atender famílias vítimas da seca severa no município de Barreirinha/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Barreirinha para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer a Mesa, com fundamento no regimento interno desta Casa Legislativa, agendamento de reunião coletiva entre comitiva de Deputados Estaduais do Amazonas e os representantes dos seguintes orgãos: Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Ministro de Portos e Aeroportos – MPOR e Ministro dos Transportes - MTR, para tratar dos conflitos e preocupações sobre a passagem das balsas do Porto da Ceasa, Autaz Mirim, Igapó-Açu, Curuça e Distrito de Realidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 3248/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando serviços de dragagem no Distrito de Novo Remanso, pertencente ao Município de Itacoatiara/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Itacoatiara para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3247/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo a construção de uma ponte para atender o Distrito de Novo Remanso, pertencente ao Município de Itacoatiara/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Itacoatiara para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2818/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Ilustríssima Secretária de Educação do Estado do Amazonas, Professora ARLETE FERREIRA MENDONÇA, na forma de indicativo, recomendando uma avaliação técnica na rede elétrica e a Instalação de um novo Transformador de energia na Escola Estadual Quitó Tatikauwa, no município de Itapiranga -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2527/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a Criação de um Centro de Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em Manaus -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2525/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto Plenário, que seja enviado, em forma de INDICATIVO, ao Excelentíssimo Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, o registro da atual situação estrutural da Escola Estadual Gilberto Mestrinho de M. Raposo, localizada no município de Codajás – AM, a fim de expor o estado de deterioração em que se encontra, para que as providências necessárias sejam tomadas em resposta ao cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2460/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a Criação de um Centro de Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em Itacoatiara-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando envio de uma equipe técnica para analisar a situação do Ramal do Canaçari em Itacoatiara/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeituras e câmaras de Itacoatiara, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Requer a mesa diretora, na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia do Estado do Amazonas, que seja encaminhada expediente aos Senhores Diretores Regionais das empresas VIVO S/A e CLARO S/A, respectivamente, solicitando a instalação de torres de telefonia móvel para comunidades no Município de Itacoatiara/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do Município de Itacoatiara/AM para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2421/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando o Atendimento Psicossocial Permanente nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2024 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando envio de uma equipe técnica para analisar a situação da estrada do Piquiá em Itacoatiara/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeituras e câmaras de Itacoatiara, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2280/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que encaminhe na forma de INDICATIVO, ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, com vistas a cumprir a revalorização profissional dos servidores, a normatização da função CHEFE DE RECURSOS HUMANOS dos 61 (sessenta e um) profissionais que estão atuando nas coordenarias dos munícipios integrantes do quadro funcional da Secretaria de Educação e Desporto do Estado – SEDUC, de modo a incluir na composição de suas remunerações a Gratificação de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2279/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2024 REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NO RAMAL BOM JESUS E, SE POSSÍVEL, À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE O KM 04 DO REFERIDO RAMAL VIA DE ACESSO A COMUNIDADE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE ITACOATIARA. (ACESSO PELA RODOVIA ESTADUAL DEP. VITAL DE MENDONÇA/AM-010, KM 152). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2275/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) Rampa e Escadaria de acesso a pessoas e produtos na orla da Comunidade São José do Amatari, no Município de Itacoatiara-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2120/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Amazonas Energia, Senhor Márcio Pereira Zimmermarnn, solicitando que seja realizada a implantação e ampliação do programa “luz para todos” em comunidades do município de Juruá/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à prefeitura e câmara do município de Juruá/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2098/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) Escola Estadual na Comunidade São José do Amatari, no Município de Itacoatiara- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2097/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta na Comunidade de São José do Amatari, no Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1968/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2024 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição das Sessões Especiais sob os números de requerimentos 168 e 171 de 2024 de autoria do Deputado Sinésio Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Cleômenes do Carmo Chaves, na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues, na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Rofran Belchior da Silva, na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2024 Requer a mesa diretora, na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia do Estado do Amazonas, que seja encaminhada expediente ao Senhor Diretor Regional da empresa VIVO S/A, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel para Comunidades no Município de Itacoatiara/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do Município de Itacoatiara/AM para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CASA CIVIL, para o recapeamento asfáltico da Estrada Iate Club – Tarumã – CEP 69.060-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1804/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/04/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência - SEPED, sugerindo a criação e distribuição do selo de identificação para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que sejam ainda enviadas cópias da referida propositura a prefeitura e câmara municipal de Manaus para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1782/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 30 de abril de 2024 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, para a entrega de placa comemorativa em homenagem a Ilustríssima professora MARIA RAQUEL SOUZA DOS SANTOS, vencedora do prêmio Nacional EDUCADOR TRANSFORMADOR 2024, etapa Estadual, com o projeto Ecobabies e a potência das infâncias: agenda 2030. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1780/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 30 de abril de 2024 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, para a entrega de placa comemorativa em homenagem ao Ilustríssimo professor HUANDERSON BARROSO LOBO, vencedor do prêmio LED (Luz na Educação) de Educação 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Segurança Pública, Cel. QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Cel. QOPM Klinger dos Santos Paiva, solicitando uma viatura de quatro rodas caracterizada para uso do Ronda Maria da Penha no Município de Careiro Castanho, que sejam ainda enviadas cópias da referida propositura a prefeitura e câmara municipal de Careiro Castanho/AM para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1689/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor WILSON MIRANDA LIMA, com a finalidade de sugerir a criação de uma Bolsa Auxílio para os estudantes regularmente matriculados na rede de ensino público na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas Ensino Fundamental I e II, e a criação de um fundo para a viabilização da referida bolsa, o qual, encaminhamos a minuta dos Anteprojetos de Lei para apreciação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1667/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 22 de abril (segunda-feira), às 10h, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar homenagens ao Dia do Bibliotecário (12.03) e ao Dia Nacional da Biblioteca (10.04). Na mesma sessão, ocorrerá a entrega do Prêmio GENESINO BRAGA, pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, homenageando bibliotecárias e bibliotecários que tenham contribuído com relevância para a biblioteconomia, na jurisdição do CRB11, no ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1666/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, o arquivamento do Requerimento n.º 50/2024, que solicitava a realização de uma SESSÃO ESPECIAL para o dia 02 de abril, no auditório João Bosco, com o propósito de conduzir a entrega do Prêmio GENESINO BRAGA, concedido pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, e prestar justa homenagem aos bibliotecários, tendo em vista a alteração da data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1642/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL para o dia 23 de abril (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo, em alusão à Semana Estadual da Biblioteca e do Bibliotecário nas Bibliotecas Públicas e Bibliotecas Escolares, da rede de ensino pública e privada, conforme a Lei nº 6.704/2024 (AM), na qual serão homenageados bibliotecárias e bibliotecários que tenham contribuído com relevância para a repercussão literária e a difusão da biblioteconomia no Amazonas, no ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 19 de setembro (quinta-feira), às 11h45min, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar homenagem em alusão ao DIA ALUSIVO ÀS MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, em conformidade com a Lei Ordinária nº 6.449, de 22 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 23 de agosto (sexta-feira), às 11h45min, no auditório João Bosco, a fim de prestar homenagem ao Fórum Estadual de Educação do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1516/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que sejam implementadas nas dependências do prédio principal desta Assembleia Legislativa e no prédio da Escola do Legislativo, salas multissensorial adequadas a autorregulação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como a pintura das áreas que compreendem o acesso ao edifício garagem para tons relacionados ao estímulo do sentimento de calma e de maior equilíbrio e à socialização, conforme a cromoterapia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente a Amazonas Energia S/A fazendo gestão para a implantação do ‘Programa Luz Para Todos’ na Comunidade Bacabal do Rio Arary, – Município de Itacoatiara e/ou “A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES”, nas residências de 11 famílias moradoras da comunidade as quais não foram contempladas com o programa quando da instalação da energia elétrica em toda extensão da comunidade. Da decisão seja dado ciência à Senhora Joana Teixeira da Silva (92) 99114-6947. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 REQUER CONFORME REGIMENTO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, À TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A – TECBAN, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MARCA BANCO 24HORAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, NA VILA DE NOVO REMANSO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento de expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a implantação de uma sala MAKER, na Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II – 2º Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a excelentíssima secretária de Estadual de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, professora Arlete Mendonça, a implantação de capacitação sobre o transtorno do espectro autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, ANTEPROJETO DE LEI anexo, que INSTITUI a Ouvidoria dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, e dá outras providências, e após análise, que retorne à esta Casa legiferenate na forma de PROJETO DE LEI para análise e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 13 de agosto (quinta-feira), às 11h45min, no plenário Ruy Araújo, a fim de prestar homenagem aos 23 anos da Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 25 de julho (quinta-feira), às 11h45min, no auditório João Bosco, a fim de prestar homenagem ao curso de Letras da UFAM pela passagem de 115 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a ser realizada na quinta-feira (20 de junho), a partir das 14h, para debater o tema A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA EDUCACIONAL AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 25 de julho de 2024, às 11h, no Plenário Ruy Araújo, em comemoração ao primeiro ano de criação da Lei 6.345 de 31 de julho de 2023 que instituiu o ”Dia do Comunicador” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a ser realizada na quinta-feira (16 de maio), a partir das 14h, para debater o tema O BIBLIOTECÁRIO E A BIBLIOTECA ESCOLAR: VELHOS E NOVOS DESAFIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a ser realizada na quinta-feira (9 de maio), a partir das 14h, para debater o SISTEMA EDUCACIONAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 31 de outubro de 2024, às 11h, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 05 anos da Lei 4.984 de 31 de outubro de 2019 que instituiu o” Ronda Maria da Penha” no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de julho de 2024, às 11h, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 151 anos de Santos Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 30 de abril (terça-feira), às 11h45min, no auditório João Bosco, a fim de prestar homenagens ao Dia Estadual do Educador em Libras (24 de abril) e ao Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva (14 de abril). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 18/04/2023, às 11h, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a acontecer na terça-feira (16 de abril) a partir das 14h, para debater o ENSINO MEDIADO TECNOLÓGICO NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 2 de abril (terça-feira), às 11h45min, no auditório João Bosco, a fim de prestar homenagens ao Dia do Bibliotecário (12.03), ao Dia Nacional da Biblioteca (10.04) e, ainda, em atenção a Lei nº 6.704/2024 (AM). Na mesma sessão, ocorrerá a entrega do Prêmio GENESINO BRAGA, pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, homenageando bibliotecárias e bibliotecários que tenham contribuído com relevância para a biblioteconomia, na jurisdição do CRB11, no ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a acontecer na quinta-feira (21 de março) a partir das 14h, para debater o DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 12/12/2023, às 11h, em homenagem ao Dia do Marinheiro, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 29/02/2024, às 11h, em homenagem ao dia do Policial Técnico Explosivista do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 12/09/2024, às 11h, em homenagem as Escolas Militares do Estado do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial, no dia 05/12/2024, às 11h30min, em homenagem aos fonoaudiólogos pelos relevantes serviços prestados a sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 5 de março (terça-feira), às 11h45min, no plenário Ruy Araújo, para homenagear os 21 anos do Programa PREVINE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada Sessão Especial, para sensibilização ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizado no dia 01 de abril às 08h00min horas na arena da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 02/05/2024, às 11h30min, em homenagem ao maio amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 13/06/2024, às 11h30min, alusivo ao junho violeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 14/03/2024, às 11h30min, em homenagem aos 22 (vinte e dois anos) anos de atuação do Proerd no Estado do amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2024, às 11:30 horas, em homenagem aos médicos pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 25/04/2024, às 11h30min, para a realização de homenagem ao dia do Policial Civil e comemoração dos 216 anos de existência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 04/04/2024, às 11h30min, em homenagem aos 187 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 11/07/2024, às 11h30min, em homenagem aos 148 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5893/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Amazonas Energia, Senhor Márcio Pereira Zimmermarnn, solicitando que seja realizada a implantação e ampliação do programa “luz para todos” em Ramais do Município de Maués/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à prefeitura e câmara do município de Maués/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5861/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para a Proposta de Emenda Constitucional – PEC, de 25 de abril de 2023, na qual já consta as assinaturas dentro do quorum constitucional, e prévia aprovação e admissibilidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, tramitando no Aleam Digital sob o número 018432. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5531/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em reconhecimento ao valoroso serviço prestado pelos profissionais que atuam no Cerimonial desta Casa Legislativa, sob o comando da Ilustríssima Senhora ISAURA DUTRA LINDOSO, pela brilhante condução do evento de entrega da MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL “PROFESSORA IGNÊS DE VASCONCELOS DIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5411/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar serviços de melhorias no ramal da Prainha, bem como à pavimentação de toda a extensão desse ramal, que fica situado no Distrito do Cacau Pirêra localizado no km 02 da Am-070 (Rodovia Manoel Urbano). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5407/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2023 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 120, XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Expediente ao Consulado Geral da Argentina de Moção Honrosa de Aplausos pela eleição do Presidente Javier Milei, ocorrida no último domingo dia 18/11/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5406/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial, no dia 07/12/2022, às 14h00min, em homenagem aos fonoaudiólogos pelos relevantes serviços prestados a sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5224/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição do requerimento número 5116/2023 de autoria do Deputado Comandante Dan. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5190/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, visando apresentar o relatório resumido da audiência pública sobre o 'Desenvolvimento dos Profissionais da Educação do Interior do Amazonas e suas dificuldades na formação continuada', oficializando proposta a partir das contribuições obtidas desse debate, assim como Carta de Intenção e Petição do Movimento dos Profissionais da Educação do Interior do Amazonas (MPEIA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5116/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 08 de novembro de 2023, às 13h, em homenagem ao Dia do Veterano, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5080/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, com o propósito de apresentar o anteprojeto de lei que propõe a instituição do programa de doação de protetor solar a pessoas com albinismo e com doenças autoimunes que necessitem de produtos de uso tópico para proteger a pele da radiação ultravioleta do sol, em reconhecimento ao necessário cuidado para com esses cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5079/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, Sr. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, indicando a implantação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior “+PELCI” nas Comunidades Indígenas do Rio Canumã e Rio Madeira, no município de Borba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4775/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos ESTUDANTES E CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DO CETI GLAÚCIO GONÇALVES, no município de Parintins, pela conquista da medalha de bronze e da menção honrosa na Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil, e pela conquista das medalhas de prata (1) e bronze (2) na Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4693/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Cel. QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando na forma de indicação o envio de uma lancha Blindada para calha do Rio Madeira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4519/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao excelentíssimo senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar serviços de pavimentação asfáltica no ramal Açutuba localizado no km 27 da AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4444/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman, solicitando adoção de medidas que visem agilizar melhorias em sinalizações das pistas dos aeroportos dos municípios do Amazonas. Requer ainda que ao final sejam enviadas cópias da referida propositura as prefeituras e camadas municipais do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4424/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer ao Plenário, com fundamento nos artigos 27, XI, b, 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Roberto Maia Cidade Filho, Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, bem como à Mesa Diretora do referido poder, a fim de que, numa comunhão de esforços, em força-tarefa, nas dependências da sede da ALEAM, realizemos campanha de arrecadação de doações de cestas básicas, de água potável e de materiais de limpeza e de higiene pessoal para posterior e oportuna distribuição à população que comprovadamente delas necessitar, em cooperação com o Governo do Estado do Amazonas, como medida de combate aos efeitos de provável estiagem severa no âmbito dos municípios do Estado do Amazonas, conforme previsão climatológica feita por sua Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 4372/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar serviços de recuperação da ponte do Ipixuna no rio Arari, no município de Itacoatiara/AM. requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à prefeitura e câmara do município de Itacoatiara/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4371/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer a mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária de Estado de Educação e Desporto, Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando a construção de uma Escola estadual na comunidade do Rio Arari, em Itacoatiara/am. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta proposição à Prefeitura e Câmara Municipal do Município de Itacoatiara, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4345/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de produção rural, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar o serviço de recuperação e pavimentação da estrada do mangueirinha na comunidade do rio Arari, no Município de Itacoatiara/am. requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à prefeitura e câmara do Município de Itacoatiara/ AM, para conhecimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4337/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de produção rural, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar o serviço de recuperação e pavimentação da estrada do Itaubal na comunidade do rio Arari, no Município de Itacoatiara/am. requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à prefeitura e câmara do Município de Itacoatiara/ AM, para conhecimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4267/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao 1º TEN QOABM KENNEDY CONCEIÇÃO OGANDO PERES SI/CBMAM (0330), em reconhecimento aos trabalhos como Comandante do 1ºPDBM/ 1ª CIBM em Rio Preto da Eva, ressaltando os relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Requer ainda, que seja encaminhada cópia desta propositura ao senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, CORONEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4266/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima em conjunto com o Ministério da Saúde e Prefeitura do Município, solicitando a construção de uma unidade de pronto atendimento (upa) na comunidade São João da Chocolateira na região do Rio Arari pertencente ao Município de Itacoatiara/am. requer ainda que ao final, sejam encaminhadas cópias da referente propositura à prefeitura e câmara municipal de Itacoatiara/AM, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4262/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e ao Senhor Daniel Pinto Borges, Secretário de Estado de Produção Rural, solicitando um barco para atender as demandas de transporte da produção Rural das comunidades da região do Paraná do Amatari, Comunidades Nova Esperança, Nossa Senhora de Fátima, São Francisco e Jandiar, todas pertencentes ao Distrito do Amatari – Polo I, no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4171/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e ao Senhor Vanderlei Alvino, Diretor Presidente do IDAM, solicitando a implantação de uma unidade de pronto atendimento do IDAM para atender as demandas das comunidades da região do Rio Canumã e Marimari, Comunidades tradicionais e indígenas do Rio Canumã, distrito de Borba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4168/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e ao Senhor Daniel Pinto Borges, Diretor Presidente do IDAM, solicitando a implantação de uma unidade de pronto atendimento do IDAM para atender as demandas das comunidades da região do Rio Canumã e Marimari, Comunidades tradicionais e indígenas do Rio Canumã, distrito de Borba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4098/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a acontecer na segunda-feira (06 de novembro) a partir das 14h, para debater o DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO INTERIOR DO AMAZONAS E SUAS DIFICULDADES NA FORMAÇÃO CONTINUADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3903/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição no Requerimento sob o número 3683, de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2023 Retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 517/2023, de minha autoria, que “INSTITUI o Programa Estadual Multidisciplinar de Prevenção e Enfrentamento contra atos e práticas de agressividade no âmbito das Escolas de Nível Fundamental e Médio, públicas e privadas, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3859/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2023 Retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 552/2023, de minha autoria, que “DISPÕE sobre a implementação e manutenção de enfermarias nas Escolas Públicas Estaduais do Amazonas, que atendam a 200 ou mais alunos, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3858/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO AMAZONAS, pela passagem do DIA DO ESTUDANTE, comemorado no dia 11 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3829/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a PROFA. MA. FRANCINETE SOARES MARTINS, pela ocasião de sua posse como Diretora-Geral do campus IFAM de Itacoatiara, com solenidade de posse marcada para o dia 11 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3783/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Urucurituba/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Urucurituba para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3782/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Silves/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Silves para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3781/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Itapiranga/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Itapiranga para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3746/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Juruá/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Juruá para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3743/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Jutaí/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Jutaí para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3683/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 25/08/2023, ÀS 11H00MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3638/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição nos Requerimentos sob os números 1938 e 3361, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3531/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos estudantes da EST (Escola Superior de Tecnologia) da UEA (Universidade do Estado do Amazonas): EMANUEL TIAGO DE SOUZA DA SILVA, JADSON DE SOUZA MACIEL, KAUÊ MARTINS DE SOUZA, AIRTON SILVA MONTEIRO, SANDRO AZEVEDO DA MOTA e MARCOS VINICIUS SOUZA DA COSTA; e aos professores ALMIR KIMURA JUNIOR e MOISES PEREIRA BASTOS; por sua brilhante participação no XLV Congresso Internacional SODEBRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3476/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Município de Envira/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Envira para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3361/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/07/2023 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva Dia do Policial Rodoviário Federal, no dia 17/08/2023 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3355/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/07/2023 Requer a mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário na forma regimental, com base no art. 116 da seção III do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretária de Estado de Educação e Desporto, Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando a instalação de um espaço Maker na Escola Estadual Professora Mirtes Rosa de Mendonça, no Município de Itacoatiara/am. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta proposição à Prefeitura e Câmara Municipal do Município de Itacoatiara, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3347/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA JÚNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DO KM 3, ACESSO PELA BR 230, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3196/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto Plenário, que encaminhe Requerimento Indicativo ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, de ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A RONDA ESCOLAR. E, que após análise, retorne à esta Casa Legiferante na forma de PROJETO DE LEI, para aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3160/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2023 Requer na forma regimental, encaminhar indicação ao Governador do Estado, Wilson Lima, para implementação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/Am) em todas as Unidades do PAC (Pronto de Atendimento ao Cidadão) no interior do Estado. Da decisão, seja dada ciência à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2967/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a criação de uma Unidade do PAC nas dependências desta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2844/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e ao Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, Secretario de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, solicitando o envio de uma equipe técnica para efetuar serviços de pavimentação asfáltica na comunidade São José localizada no km 21 da AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2738/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o asfaltamento da Rodovia Estadual AM-174, entre os trechos de Apuí a Novo Aripuanã/AM, requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura para prefeituras e câmaras dos municípios mencionados, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2656/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor WILSON MIRANDA LIMA, recomendando a criação do “Marco regulatório para a Educação Rural e Ribeirinha”, que funcione a partir de adaptação da metodologia da Pedagogia da Alternância associada aos conceitos da agroecologia, no âmbito das Escolas da Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2655/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor WILSON MIRANDA LIMA, pedido de análise, em caráter de URGÊNCIA, acerca da disponibilidade de professores de História e Geografia para suprir as necessidades do 3º ano do nível médio nas escolas na cidade de IPIXUNA, haja vista o escasso quadro de profissionais para lecionar as referidas disciplinas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2647/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Escritor, na qual serão homenageados escritoras e escritores, novos e emergentes, do estado do Amazonas, por meio do coletivo de escritores de literatura amazônica fantástica, Coletivo Visagem, e convidados, a ser realizada no dia 04 de julho de 2023, a partir das 14h, no Auditório Dep. Belarmino Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2530/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 12/09/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AS ESCOLAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2529/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer á mesa, na forma regimental, a realização de Cessão de Tempo no plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 25/05/2023, no horário do grande expediente, o tempo será dado aos pedagogos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 24/08/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO BRASILEIRO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2527/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 05/12/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2526/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 26/10/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - CMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2434/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, pedido de análise, visando a contratação de VIGILANTES para atuarem na Segurança das Escolas Públicas do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2403/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Distrito de Novo Remanso, pertencente ao Município de Itacoatiara/AM. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal de Itacoatiara para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2384/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada da pauta de tramitação ordinária, o Projeto de Lei Ordinária N. 149/2023, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2359/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à nova diretoria eleita para o triênio de 2023 a 2026 do Conselho Regional do Serviço Social – CRESS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2355/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima. Solicitando que seja construído um porto flutuante para embarque e desembarque de produtos e pessoas no distrito de novo remanso, pertencente ao município de Itacoatiara/AM, ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara Municipal, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja instaurada a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior do Amazonas, criada pela Resolução Legislativa nº 950/2022, e indicar a composição de seus membros: Deputado Cabo Maciel como presidente, Deputada Alessandra Campêlo como vice-presidente, Deputado Sinésio, Deputada Mayra e Deputado Carlinhos Bessa como membros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1938/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2023 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 11 de agosto (sexta-feira), ás 10h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear o dia do Garçom, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1890/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada Sessão Especial, em alusão ao dia do Assistente Social, no dia 16 de maio 11:45 no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1875/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2023 Requer á mesa, na forma regimental, a realização de cessão de tempo no plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 11/06/2023, no horário do grande expediente, o tempo será dado para os Aprovados no Concurso da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1658/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/05/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, em CARÁTER DE URGÊNCIA, diante da premência da situação, a realização de Audiência Pública no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), a acontecer na quinta-feira (04 de maio) a partir das 8h, para debater o impacto ocasionado no sistema educacional amazonense por consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da inconstitucionalidade do sistema de cotas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente na forma de indicação, ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda lima, e, solicitando a implantação e construção da CASA DA MULHER BRASILEIRA nos municípios Polo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1349/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 03 de julho de 2023, às 10 horas, no Plenário Ruy Araújo, em alusão aos 150 anos de Santos Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Força Aérea Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1297/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 REQUER à Mesa Diretora, na forma Regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 03 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, no Auditório Belarmino Lins, a fim de prestar homenagens ao Dia do Bibliotecário, comemorado anualmente no dia 12.03 e ao Dia Nacional da Biblioteca, comemorado anualmente no dia 10.04. Na mesma sessão, ocorrerá a entrega do Prêmio GENESINO BRAGA, pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, homenageando bibliotecárias e bibliotecários que tenham contribuído com relevância para a biblioteconomia, na jurisdição do CRB11, no ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1056/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima e, ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP Cel QOPM Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior. Solicitando que sejam realizados serviços de recuperação e asfaltamento do trecho do Ramal do Camaçari que dá acesso a Unidade Prisional de Itacoatiara – UPI. Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara municipal, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2023 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e a Excelentíssima senhora Secretária de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, Professora Kuka Chaves, pedido de retorno de “Vigias de Escolas” ou “Porteiros de Escolas”, visando a segurança nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2023 Requer junto ao diretor-presidente do IDAM, Daniel Borges, que amplie as estratégias e ações conjuntas entre os órgãos para fomentar a produção rural e acesso às Políticas Públicas de comercialização para a Agricultura Familiar nas comunidades do Rio Canumã, distrito de Borba, ao longo deste ano, levando estrutura, assistência técnica e cidadania aos produtores rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Magnífico Reitor Professor Doutor ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, e a Excelentíssima Vice-Reitora Professora Doutora KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO, EM RECONHECIMENTO AO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO À FRENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), ressaltando os relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Requer ainda, que sejam confeccionadas placas comemorativas para entrega aos homenageados na Cessão de Tempo que ocorrerá no dia 23 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma do Art. 120, XI do RI, e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe expediente de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO PELO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CRUZ a sociedade itacoatiarense neste dia 15 de março de 2023, Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Coordenadoria de Educação de Itacoatiara - CREI, e a referida escola homenageada, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima. SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPA DE ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS E PESSOAS NO DISTRITO DE NOVO REMANSO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara municipal, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima e, ao Secretário de Estado de Produção Rural – SEPROR Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior. SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DO “RAMAL DO MACACO CEGO” QUE DÁ ACESSO AO PORTO DE NOVO REMANSO, DISTRITO PERTENCENTE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, Ao final, requer ainda, que sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara municipal, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao reitor da Universidade do Estado do Amazonas, solicitando informações a respeito de conclusão da obra do núcleo da Universidade do Estado do Amazonas no Município de São Paulo de Olivença/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do Município de São Paulo de Olivença, para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 594/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada Sessão Especial, para sensibilização ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizado no dia 03 de abril às 11 horas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 521/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima. SOLICITANDO que sejam continuados os serviços de pavimentação e asfaltamento das ruas do município de Itacoatiara/AM, Ao final, sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara municipal, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima. SOLICITANDO que seja realizado serviços de tapa buracos na estrada que dá acesso a Vila de Novo Remanso e Engenho, pertencente ao município de Itacoatiara. Ao final, sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara municipal, da cidade mencionada, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA Senhor Carlos Henrique Lima. SOLICITANDO que sejam realizados serviços de LIMPEZA DAS LATERIAS E PODAGEM das árvores ao longo dos 265 km da rodovia Deputado Vital de Mendonça (AM-010), Ao final, sejam enviadas cópias desta proposição a Prefeitura e Câmara municipal de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, para que tomem conhecimento deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, que seja apreciada a manifestação deste Deputado, para composição da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, instituída através da Resolução nº 575, de 16 de setembro de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Requer á mesa, na forma regimental, a realização de cessão de tempo no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 01/03/2023, no horário do grande expediente, o tempo será concedido para Homenagear a criação do conselho regional de fisioterapia no Amazonas e Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do estado do amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, pedido de análise, visando a aplicação do redutor do “teto previdenciário”, a favor dos militares estaduais da reserva remunerada, reformados remunerados e seus pensionistas, conforme determinado na emenda a constituição federal – ec nº 103, de 12.set.2019, que procedeu a reforma na previdência social do país, em concurso com a lei federal nº 13.954, de 16.dez.2019, que dispõe sobre o “SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 25/04/2023, às 11h30min, para a realização de homenagem ao dia do policial civil e comemoração dos 215 anos de existência da polícia civil do estado do amazonas, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial, no dia 17/10/2023, às 11:30 horas, em homenagem aos médicos pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 15/06/2023, às 11h30min, em homenagem aos 21 (vinte e um anos) anos de atuação do Proerd no Estado do amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 15/06/2023, às 11h30min, alusivo ao junho violeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 02/05/2023, às 11h30min, em homenagem ao maio amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 11/07/2023, às 11h30min, em homenagem aos 147 anos de existência do corpo de bombeiros militar do estado do amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de sessão especial no plenário Ruy Araújo, no dia 04/04/2023, às 11h30min, em homenagem aos 186 anos de existência da polícia militar do estado do amazonas e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3629/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2022 REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE TEMPO NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, A SER REALIZADA NO DIA 06/12/2022, NO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE, O TEMPO SERÁ DADO PARA EMPRESA CARBOXI GASES, QUE TRABALHOU INCANSAVELMENTE NA PANDEMIA DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2992/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA JÚNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DO KM 3, ACESSO PELA BR 230, NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2914/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA JÚNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DA PONTE PRETA LOCALIZADO NO KM 20 DA RODOVIA MANOEL URBANO, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2910/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SENHOR MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMARNN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2834/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SENHOR MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMARNN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, PARA CONHECIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2833/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SENHOR MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMARNN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2695/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTURA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DA AUTOESCOLA NB, LOCALIZADO NA BR-174, NO MUNICÍPIO DE MANAUS. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2400/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, REGIME DE URGÊNCIA PARA A PL 144/2022 DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTUTURA, SENHOR CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA ENSEADA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, EMILIANO KAROL JOSÉ DE MACÊDO CORREA E PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SENHOR ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE TERRA NOSTRA NO RAMAL DO CUIEIRAS, ZONA RURAL DE MANAUS. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1912/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUERA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, NA CAPITAL MANAUS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA REFERENTE PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1878/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) E A SECRETARIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS). SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS NO MUNÍCIPIO DE ANAMÃ, E AO FINAL QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1839/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2022 REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, E A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ADS). SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS NOS LOCAIS AFETADOS PELA CHEIA OCASIONADA PELA ABERTURA DAS COMPORTAS NO DISTRITO DE BALBINA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, E AO FINAL QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1806/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, ANTEPROJETO DE LEI QUE: “ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI n. 3.725, DE 19.MAR.2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INATIVIDADE A FAVOR DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS REMUNERADOS DO ESTADO DO AMAZONAS”. E, QUE APÓS ANÁLISE, RETORNE A ESTA CASA LEGIFERANTE NA FORMA DE PROJETO DE LEI, PARA APROVAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1760/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO NÚCLEO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, DO PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI QUE: “ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA O §5º DA LEI 3.725, DE 19.MAR.2012, ACRESCIDO PELA LEI n. 4.904, DE 02.AGO.2019, QUE REGULA O PAGAMENTO DA “GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIOS” E OS “ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO – ATS”, A FAVOR DOS MILITARES ESTADUAIS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO AMAZONAS”, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI nº 4004359-44.2017.8.04.0000/TJAM, E A NECESSIDADE DE HARMONIA DO REFERIDO DIREITO COM O DISPOSTO NA LEI 3.725, DE 19.MAR.2012. E, QUE APÓS ANÁLISE, RETORNE A ESTA CASA LEGIFERANTE NA FORMA DE PROJETO DE LEI, PARA APROVAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A SENHORA KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS. SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS PARA LEVAR AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE PARINTINS, ITAMARATI, EIRUNEPÉ, CARAUARI, ANAMÃ, BERURI, ITACOATIARA E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE DECRETAREM ESTADO DE CALAMIDADE. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA, AS RESPECTIVAS CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS MENCIONADOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1492/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTURA DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA JÚNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA MESMA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA CONHECIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1447/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA. AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E AO COMANDANTE GERAL DO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, SOLICITANDO UMA VIATURA MODELO PICK-UP 4x4, PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA REFERIDA PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1410/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO WILSON MIRANDA LIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SENADOR JOSÉ ESTEVES NO MUNICÍPIO DE MAUÉS-AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1409/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTURA DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA JÚNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADA A ESTRADA DO BACABAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAUES, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SENHOR ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1325/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS. DR. RICARDO APARECIDO LEITE. SOLICITANDO UMA VIATURA MODELO PICK-UP 4X4, PARA O POLICIAMENTO INVESTIGATIVO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA REFERIDA PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, SRA. MARIA JOSEPHA PÊGAS CHAVES, SOLICITANDO QUE O CETI MARCANTONIOVILLA II (CMPM II), LOCALIZADO NA CIDADE DE MANAUS TENHA SEU NOME ALTERADO PARA CORONEL EVERTON SOUZA DA CRUZ. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA REFERENTE PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1256/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SENHOR ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1120/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO O ENVIO DE NOTEBOOKS e IMPRESSORAS PARA O NÚCLEO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2022 REQUERA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, DR. ANOAR ABDUL SAMAD, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UM MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, BEM COMO DE CIRURGIAS OCULARES, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA REFERENTE PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DA SEINFRA, SENHOR CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL PARQUE DOS BARÕES, SITUADO NO KM 6,5 ANTES DA CIDADE UNIVERSITÁRIA E PRÓXIMO DA PISTA DA ARRANCADA, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1068/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DA SEINFRA, SENHOR CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DO PARQUE REAL II, O RAMAL POSSUI 500 METROS DE EXTENSÃO ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL ECOVILLE (ENDEREÇO: ALAMEDA DOS PRÍNCIPES, N° 09), NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1067/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DA SEINFRA, SENHOR CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DA PRAINHA LOCALIZADO NO KM 2 DA AM- 070, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, SENHOR PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DA PRAINHA LOCALIZADO NO KM 2 DA AM- 070, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, SENHOR PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DO FERRO QUENTE LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE 01 (UMA) AMBULANCHA COM MOTOR DE NO MÍNIMO 200HP PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE DA BAIXADA NO BAIRRO DO ARMANDO MENDES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MANAUS. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, DR. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE Á PREFEITURA E CÂMARA DE NOVO AIRÃO/AM PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2022 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO AMAZONAS (INSS-AM), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE UMA EQUIPE MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO SOCIAL E AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL CONJUNTA PARA A CIDADE DE MAUÉS, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA REFERIDA PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2022 REQUERA MESA DIRETOR, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA , EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETARIO DE PRODUÇÃO RURAL, SENHOR PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA ASFALTADO O RAMAL DA COMUNIDADE HOLLYWOOD, LOCALIZADO NA MARGEM DIREITA DO KM 912, ANTIGO KM 28 DA BR 174, NO MUNICIPIO DE MANAUS, REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO A PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIODE MANAUS, PARA RECONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, E AO SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PELO (PACOTE DE OBRAS DO INVERNO) O RAMAL DA COMUNIDADE HOLLYWOOD, LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DO KM 912 ANTIGO KM 28 DA BR 174, NO MUNICÍPIO DE MANAUS. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ANOAR ABDUL SAMAD, SOLICITANDO A CARRETA DA SAÚDE NOS EVENTOS DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE Á PREFEITURA E CÂMARA DE SILVES/AM PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2022 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada da PAUTA DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, o Projeto de Lei Complementar N. 01/2022, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 14/06/2020, ÀS 11H00MIN, ALUSIVO AO JUNHO VIOLETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL NOVO CÉU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AUTAZES PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUERA MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SENHOR CARLOS HENRIQUE LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM O PORTO NA VILA DE URUCURITUBA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, PARA CONHECIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 07/04/2022, ÀS 10H00MIN, EM HOMENAGEM AOS 185 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 11/07/2022, ÀS 10H00MIN, EM HOMENAGEM AOS 146 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 16/06/2022, ÀS 10H00MIN, EM HOMENAGEM AOS 20 (VINTE ANOS) ANOS DE ATUAÇÃO DO PROERD NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 02/05/2022, ÀS 11H00MIN, EM HOMENAGEM AO MAIO AMARELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no dia 07.04.2022 às 11H da manhã no Plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 23 anos do Programa da Polícia Militar do Estado do Amazonas: Formando Cidadão, pelos relevantes serviços prestados a sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 27/10/2022, ÀS 11H00MIN, EM HOMENAGEM AOS 66 ANOS DE CRIAÇÃO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - CMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CIGS, NO DIA 03/03/2022, ÀS 11H00MIN, EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA – CIGS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 15/04/2022, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS FONOAUDIÓLOGOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6462/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2021 REQUERA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA. SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA REFERENTE PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, PARA CONHECIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6291/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENARIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SR. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AM- 352 (ESTRADA DE NOVO AIRÃO). REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6045/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA CARLOS HENRIQUE LIMA. SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA COM ÁREA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E TRÂNSITO DE PEDESTRE NA MARGEM DIREITA DA AM-010, SENTIDO (MANAUS X ITACOATIARA), DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACAREZINHO ATÉ A BARREIRA POLICIAL. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5956/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2021 REQUER MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR GERAL DA OI CELULAR S/A, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL CELULAR E INTERNET NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5916/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2021 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, CEL. QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES. SOLICITANDO EFETIVO PARA A OS 61 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA REFERIDA PROPOSITURA AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MESMOS PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5750/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 02/12/2021, ÀS 11H45MIN, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO PERITO CRIMINAL OFICIAL, EM ESPECIAL AOS PERITOS DO AMAZONAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5749/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 30/11/2021, ÀS 11H45MIN, EM HOMENAGEM AOS GUARDAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO ESTADO DO AMAZONAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5700/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2021 REQUER MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR GERAL DA TIM CELULAR S/A, PARA QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA A FIM VERIFICAR O SINAL DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5085/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2021 REQUER MESA DIRETORA, COM AQUIESCENCIA DO SOBERANO PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR GERAL DA TIM CELULAR S/A, PARA QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA A FIM VERIFICAR O SINAL DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5080/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO JANAUARY PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4863/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL SANTA LUZIA NO KM 58 DA AM-010, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4790/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, SENHOR PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE D ÁGUA DAS COMUNIDADES TAMANICUA E CATITI AMBAS NO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4789/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO OS RAMAIS MUIRAPUCUZINHO, CARÚ, INAJATUBA E RAMAL ADOLFO OLIMPIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4775/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, SENHOR PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO IGARAPE DO CAINAMÃ NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4410/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO JANAMÃ II PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4415/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO JANAMÃ I PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4414/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO CARARAZINHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4413/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR/AM. SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL RONDON II PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA PELO PROGRAMA SOS VICINAIS. REQUER AINDA, QUE AO FINAL, SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTA PROPOSITURA A CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOMEM CONHECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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