Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 25 no total

Cabo Maciel

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 23/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/05/2026	Concede a Medalha de Mérito Jurídico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Cordeiro Antony Filho, Advogado, Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.163, de 23 de junho de 2026	Autoria única
PRL 21/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/05/2026	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à senhora LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.164, de 02 de julho de 2026	Autoria única
PRL 52/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/08/2025	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor KALEB SOARES DE AGUIAR.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.124, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PRL 51/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/08/2025	INSTITUI a Medalha do Mérito Esportivo Radialista ARNALDO SANTOS, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 50/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/08/2025	Concede a Medalha de Mérito Jurídico ao Excelentíssimo Senhor Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, Procurador de Justiça	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.123, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2025	Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 20/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/04/2025	INSTITUI a Medalha de Mérito Historiográfico Historiador Mário Ypiranga Monteiro, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 19/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/04/2025	Concede a Medalha de Mérito Jurídico a Excelentíssima Senhora Dra. Diana Guimarães Azin, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.094, de 20 de maio de 2025	Primeira assinatura de 2
PRL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/08/2023	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023	Coautoria
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023	Coautoria
PRL 47/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2023	ALTERA a Resolução Legislativa n. 473, de 16 de julho de 2010, alterada pela Resolução Legislativa n. 919, de 1º de novembro de 2022.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.060, de 17 de outubro de 2024	Autoria única
PRL 46/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2023	ALTERA a Resolução Legislativa n. 459, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Resolução Legislativa n. 563, de 03 de dezembro de 2013.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 992, de 21 de setembro de 2023	Autoria única
PRL 41/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/05/2023	ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa n.º 739, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui a Medalha de Honra ao Mérito Militar, e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.165, de 07 de agosto de 2026	Autoria única
PRL 36/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/04/2023	INSTITUI a Medalha Amazonino Mendes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRL 36/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/04/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA DIAS, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 931, de 05 de dezembro de 2022	Autoria única
PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/04/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 12/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel QOPM Carliomar Barros Brandão.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 881, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 65/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/10/2021	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo, ao Sr. MAILDSON ARAÚJO FONSECA, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 886, de 26 de maio de 2022	Autoria única
PRL 76/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/11/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR AYRTON FERREIRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 730, de 05 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 69/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 743, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 30/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/05/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 705, de 05 de julho de 2019	Autoria única
PRL 26/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2018	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. JOÃO MANUEL FILGUEIRAS FERREIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 703, de 05 de julho de 2019	Autoria única
PRL 21/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/11/2018	MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO ALEAM. (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 688, de 27 de dezembro de 2018	Coautoria
PRL 19/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/06/2016	MODIFICA NA FORMA QUE ESPECIFICA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 624, de 28 de dezembro de 2016	Autoria única
PRL 1/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/02/2012	CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Coronel QOPM ALMIR DAVID BARBOSA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 542, de 16 de abril de 2013	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.