Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 51 no total

Léo Prates

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/05/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	15/04/2026	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/04/2026	Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	07/10/2025	Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/10/2025	Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/09/2025	Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/09/2025	ispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, em todos os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, em todas as unidades privadas que oferecem atendimento a pessoas com TEA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos, pessoas com transtornos mentais correlatos e com sindrome de down no mercado de Trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Institui o Seguro Emergencial para Micro e Pequenos Produtores Rurais, visando garantir compensação financeira ágil e simplificada em casos de perdas de produção por fatores climáticos extremos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara, com Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência moderada ou grave.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/08/2025	Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/08/2025	Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/07/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos climáticos extremos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 para dispor sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/03/2025	Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/02/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	10/12/2024	Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	10/12/2024	Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/11/2024	Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/09/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/08/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/08/2024	Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	20/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista e beneficiários do Programa Bolsa Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Acrescenta um novo artigo à Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para conceder tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte com relação às normas garantidoras de acessibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Dispõe sobre a classificação da Síndrome de Tourette como deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Acrescenta um novo artigo à Lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000, para isentar microempresas da obrigação de adequação das respectivas instalações às normas garantidoras de acessibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.