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Proposições legislativas · 2019–2026

Léo Prates

Candidatura a Deputado Federal por BA pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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736proposições com a assinatura
414como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Bahia, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 118 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 74 74
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 74 70
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 51 51
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 39 34
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 36 36
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Bahia 36 0
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Bahia 30 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 28 12
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 26 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 25 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 18 11
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 14 12
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 13 0
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 12 11
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 12 12
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 10 10
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 8
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 9 5
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 7 7
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 7 7
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 7 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 6 6
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 6 5
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 5 4
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 4 4
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) — Câmara dos Deputados 4 4
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 4 2
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 4 4
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 4 0
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) — Câmara dos Deputados 3 3
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 2 2
Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia 2 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 2 2
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Relatório (REL) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 2 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Parecer Reformulado (PRR) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer de Comissão (PAR) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de resolucao (PRS) — Assembleia Legislativa — Bahia 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Subemenda Adotada pela Comissão (SBE-A) — Câmara dos Deputados 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 5672/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências Lei Ordinária 15454/2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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