Angelo Coronel
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 22686/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a adoção do ICMS EDUCAÇÃO. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22660/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, propondo a exibição, nas escolas da rede pública estadual de ensino, de vídeos explicativos dos malefícios causados pelas drogas ilícitas e álcool. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22639/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2018 | Indica ao Governador do Estado o asfaltamento da rodovia BA-126, que interliga a BA-693 ao Estado de Minas Gerais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22533/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia na criação da Secretaria de Políticas para a Juventude. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22527/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a iniciativa de apresentar para apreciação da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei isentando da cobrança de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22520/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção das providências necessárias para solucionar os graves problemas hoje existentes no Complexo Penas de Paulo Afonso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22490/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia sugeria atualização das faixas de isenção de ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22485/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção do ICMS Ecológico, o qual constitui um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso maiores que aquelas que já tem direito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22481/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estao da Bahia, solicitando a destinação de recursos para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22477/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 387km da BA-395, ligação do Município de Tucano ao Município de Cipó. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22445/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a ampliação da oferta de energia elétrica para atender o povoado Sítio no município de Riachão das Neves. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22433/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da Secretária Competente asfaltica da rodovia que liga a sede do municipio de de xique xique às instalações do peímetro Irrigado Baixo de Irecê | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22400/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Hospital do Homem no municipio de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22399/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da BA- 245 que liga o município de Mucugê a Boninal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22316/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2017 | Indica ao Governador, através da Secretaria competente, a impantação de um Colégio Militar no município de Irecê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22306/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a implantação de um Colégio Militar no Município de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22297/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da bahia, a implantação de um Colégio Militar no município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22266/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a implantação de um Colégio Militar no município de Paulo Afonso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22260/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a implantação de um Colégio Militar no Município de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22258/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica de 48 km da BR-210 no Município de Sento Sé, no trecho que liga o Povoado de Quixaba ao Povoado de Piçarrão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22255/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2017 | Indicamos ao Ex. Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a implantação de um Colégio Militar no município de Itaberaba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22252/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2017 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria competente, a implantação de um Colégio Militar no município de Juazeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22233/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado, sugerindo o envio pelo Poder Executivo, à Assembleia Legislativa, de projeto de lei complementar objetivando a criação da Região Metropolitana de Juazeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21886/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Indico ao Excelentíssimo ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a recuperação da rodovia trecho BA 084 Coração de Maria - Irará . | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21885/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Indico ao Excelentíssimo Sr. Governador Ruy Costa através da Secretaria competente, a recuperação da rodovia BA 503 Coração de Maria - Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21854/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a blindagem das viaturas policiais Civis e Militares do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21820/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, que o futuro Centro de Treinamento de Boxe e Lutas Olímpicas da Bahia, seja construído na localidade onde está o projeto "BEIRA DIQUE" no bairro da Capelinha de São Caetano e que o mesmo se chame Centro de Treinamento de Boxe e Lutas Olímpicas da Bahia - Robson Conceição. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21808/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, o reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana-UEFS | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21777/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a recuperação da estrada que liga os trechos dos Municípios Itaberaba/ Iacu à BR-116. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21771/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica de 2 km da Rodovia que interliga a sede do Município de Ibipeba ao Distrito de Lagoa do Cedro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21764/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2016 | Indica ao Ministro dos Transportes a pavimentação asfáltica da Rodovia BR- 325, interligando os Municípios de Campo Alegre de Lourdes e Remanso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21763/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a conclusão do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Macarani. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21762/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a recuperação da Rodovia BA - 130 (interligando os Municípios de Itapetinga aos Municípios de Macaraní/ Maiquinique/ Itarantim). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21761/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a recuperação da Rodovia BA-122 (contorno do Município de Morro do Chapéu ao Povoado de Segredo, passando por Cafarnaum e Mulungú do Morro). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21708/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a execução de operação tapa buracos no contorno do Município de Morro do Chapéu ao Povoado de Segredo, passando por Cafarnaum e Canarana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21685/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação do trecho rodoviário que liga o Município de Potiraguá à BR 101. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21676/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação do trecho rodoviário que liga o Município de Itapetinga a Macarani. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21675/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria Competente a recuperação do trecho rodoviário que liga o entroncamento do município de Macarani a Itarantim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21644/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria competente, a implantação de Colégio Militar no município de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21313/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2015 | Indica pavimentação asfaltica de acesso ao município de Itaeté e ao Poço Encantado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21095/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Indica ao Governador do Estado, a reforma e liberação de equipamentos do hospital de Jeremoabo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21094/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Indica ao Exmo. Governador Rui Costa, através da Secretaria competente,a construção de 300 casas no município de Jeremoabo | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21093/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Indica ao Governador do Estado a perfuração de poços com instalação de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Jeremoabo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21092/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | indica ao Ex. Governador RuI Costa, através da Secretaria competente, a reforma do estádio municipal de Jeremoabo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21091/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Indica ao Governador do Estado, a implantação do aeroporto de Jeremoabo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21047/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2015 | Indica ao Governador do Estado a instalação de balizamento - reforma do terminal de carga do aeroporto de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21044/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica ao Exmo. Senhor Governador Ruy Costa, a disponibilidade dos serviços de telefonia móvel no distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21043/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica a pavimentação asfáltica do aeroporto de Monte Santo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20899/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2015 | Indica ao Exmo. Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a instalação de telefonia móvel no povoado de Barra Grande, no município de Marau. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20898/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2015 | Indica ao Exmo. Governador Rui Costa, através da Secretaria competente,a execução de obras para água e esgoto no povoado de Barra Grande, no município de Marau. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20897/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2015 | Indica ao Exmo. Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a construção do sistema de abastecimento de água no povoado de Novo Horizonte, no município de Ibirapitanga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20896/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras para oferta de água no povoado de Novo Horizonte, no município de Ibirapitanga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20895/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras para instalação de telefonia móvel na localidade de "João Amaro, no município de Iaçu". | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20894/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras de iluminação no acesso à cidade de Ibirapitanga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20893/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica na sede do município de Nova Redenção ao povoado da Peruca. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20891/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, através da Secretaria competente a eletrificação rural no Vale do Paraguaçu - município de Nova Redenção. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20890/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, através da Secretaria competente a urbanização da praça - Lagoa da Argemira - no centro da cidade do município de Nova Redenção. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20869/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da Rodovia que interliga o Povoado de Baixa Cainana no município de Mulungu do Morro até a BA 432. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20852/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2014 | Indico ao Governador Jaques Wagner, através da Secretaria competente, a implantação de Sistema de abastecimento de água no povoado de Novo Horizonte, no município de Ibirapitanga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20851/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2014 | Indica o Governador do Estado, a pavimentação asfáltica de 55 km da BA 145, que liga o município de Boninal a Mucugê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20829/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2014 | Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, garantia de serviços -antena repetidora de sinal de celular, visando melhoria da cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras, no município de ITABERABA;distritos de Santa Quitéria,Vila São Vicente e Guaribas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20828/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2014 | Indica ao Ministério das Comunicações, através da ANATEL, garantia de serviços - antena repetidora de sinal de celular, visando melhoria da cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras, no município de ITABERABA; distritos de Santa Quitéria,Vila São Vicente e Guaribas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20780/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Ruy Barbosa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20779/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de praça com quadra poliesportiva no povoado de Mucambinho município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20778/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2014 | Indica ao Governador do Estado a construção de rede de esgoto na sede do município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20777/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2014 | India ao Governador do Estado da Bahia a construção de Centro de Abastecimento no distrito do Retiro em Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20770/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2014 | Indica ao Prefeito ACM Neto, estudo de tráfego que promova ações de melhoria nos acessos às Avenidas 29 de março e Orlando Gomes, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20727/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que a obra do Complexo Viário do Imbuí (Viaduto do Imbuí/Naramdiba) seja inaugurada e denominada de Viaduto Governador Marcelo Deda Chagas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20679/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2014 | Indica ao Ministério das Comunicações, através da ANATEL, garantir a melhoria da cobertura dos serviços telefônicos pelas operadoras TIM e VIVO no município de Ibititá e região. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20221/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2013 | Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Santanópolis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20220/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Cafarnaum. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20207/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a reforma do Hospital Municipal de João Dourado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20168/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2013 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Campo Alegre de Lourdes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20165/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2013 | Indica ao Governador do Estado , autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Santanópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20151/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do orgão competente a pavimentação asfáltica e iluminação do acesso - entrada do município de São Gabriel. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20150/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2013 | Indica ao Governador do Estado, através do orgão competente, a pavimentação asfáltica do trecho que liga São Gabriel ao povoado de Gameleira do Jacaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20149/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2013 | Indica ao Governador do Estado , através do orgão competente, a pavimentação de ruas do município de São Gabriel. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20105/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2013 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a Secretaria competente, a reforma do estádio municipal Ageu Hayne no município de Ibititá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20104/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2013 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Ibititá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20103/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2013 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado de Canoão à sede do Município de Ibititá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20094/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Santa Luzia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20081/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2013 | Indica ao Governador do Estado autorizar, a recuperação de estradas vicinais ao município de Gentio do Ouro e pavimentação do entroncamento BA-160. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20078/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2013 | Indica ao Governador do Estado, a pavimentação de ruas do município de Gentio do Ouro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20074/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas no município de Itaguaçu da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20073/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA 432, ligando o município de Lapão ao distrito de Belo Campo, e pavimentação de ruas no município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20072/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Estádio de Lapão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20071/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2013 | Indica ao Governador do Estado, que autorize através da Secretaria competente a pavimentação de ruas no município de Barro Alto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20065/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2013 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas e do acesso ao Município de João Dourado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20064/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas e do acesso ao Município de Jussara, | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20063/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2013 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a reforma do estádio de João Dourado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19988/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a construção de um adutora no município de Mulungu do Morro | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19984/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma agência do Banco do Brasil e um Posto de Atendimento Avançado no distrito de Salobro,no município de Canarana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19981/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2013 | Indica ao Governador do Estadoda Bahia a pavimentação asfáltica da BA 046 que liga os municípios de Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Lapão,João Dourado e América Dorada | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19873/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2012 | Indica ao Ex. Senhor Governador Jaques Wagner a implantação de adutora e sistema de abastecimento de água, no municipio de Campo Alegre de Lurdes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19872/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2012 | Indica ao Ex. Senhor Governador Jaques Wagner a pavimentação e recuperação asfáltica da rodovia que liga o município de Campo Alegre de Lurdes a Remanso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19861/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2012 | Indica ao Exmo. Senhor Governador Jaques Wagner a pavimentação asfáltica que dão acesso aos povoados de Baixinha, Toca, Sítio Novo e Queimada Nova no município de Jussara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19854/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2012 | Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora de Lurdes no Município de Jussara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19853/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2012 | Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a implantação de quadras poliesportivas; no povoado de Arrecife e na sede do município de Jussara | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19844/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2012 | Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a reforma do Estádio Fernandão Município de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19843/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2012 | Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19836/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Estádio de Futebol no distrito do Retiro - Município de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19835/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19816/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2012 | Indicamos ao Governador Jaques Wagner, através da Secretaria competente, a implantação de uma praça de lazer e um campo de Futebol no bairro da Cidade Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19000/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner a implantação de uma unidade do SAC no município de Luis Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18986/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2011 | Indica ao Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a implantação de uma Ciretran no município de Luiz Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18976/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, autorizar a implantação de uma unidade do SAC no município de Luiz Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18916/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2011 | Indica ao Governador do Estado a aquisição de equipamentos para ações de salvamento e busca do Corpo de Bombeiros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18915/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2011 | Indica ao Governador do Estado a implantação do sistema de abastecimento de água do Rio Carinhanha à sede do municípo de Feira da Mata | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18908/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2011 | Indicamos ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da BA 601- rodovia que interliga o município de Feira da Mata ao município de Coribe passando pelo povoado de Descoberto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18907/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2011 | Indica ao Governo do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica de 60 km da rodovia que interliga o município de Feira da Mata à cidade de Carinhanha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18897/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, implantar a formação de uma Brigada de Incêndio no Centro Administrativo da Bahia - CAB. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18895/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2011 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, implantar sistema de abastecimento de água no povoado de Catuba, município de Bonito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18894/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2011 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a duplicação do acesso do entorno do município de Bonito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18889/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2011 | Indica ao Governador do Estado autorizar a construção de umTerminal Rodoviário no Município de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18888/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2011 | Indica ao Governador do Estado a ampliação do Centro de Abastecimento de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18876/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2011 | Indica ao Ex. Senhor Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria competente, a construção de um estádio de futebol no distrito do Retiro - Município de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18862/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2011 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a construção de uma praça no distrito do Retiro - município de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18807/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da Rodovia que interliga os municípios de Água Fria e Biritinga, passando por Pataíba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18647/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2011 | Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a duplicação da rodovia BA-046 que interliga os municípios de Utinga e Bonito à Morro do Chapéu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18433/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2011 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a criação de delegacia especializada em investigações de crimes cibernéticos e eletrônicos em todo o Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18354/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2011 | Indica ao Prefeito de Salvador, através da Secretaria competente, implantar o Programa de Rodízio de Veículos Automotores - IPVA, no município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18339/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2010 | Indica ao Governador Jaques Wagner, a pavimentação de 9 km da rodovia Ba 503 ligando ao povoado de Retiro, no município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18307/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2010 | Indica ao Excelentíssimo Governador Jaques Wagner, através da Secretaria competente, a pavimentação do acesso que liga a BR-330 ao município de Ibirapitanga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18305/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente a pavimentação da rodovia que interliga os municípios de Água Fria e Biritinga, passando port Pataíba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18304/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a pavimentação da rodovia que liga os municípios de Lapão e João Dourado à Belo Campo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18291/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2010 | Indica ao Prefeito da cidade do Salvador, através da Secretaria competente, a construção de unidades habitacionais para pessoas de baixa renda, no bairro de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18290/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2010 | Indicamos ao Governador Jaques Wagner, através da Secretaria competente,a pavimentação da rodovia ba 503 que interliga os municípios de Pedrão a Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18289/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da rodovia BA 046 que interliga os municípios de Utinga e Bonito à Morro do Chapéu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18288/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2010 | Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a relocação de moradores de áreas carentes para o conjunto CEPEL/Salvador, localizado no Bairro de Barro Preto em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18284/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de um módulo policial em Cajazeiras XI Rua E, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18283/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2010 | Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Salvador João Henrique de Barradas Carneiro, a implantação de um posto de saúde municipal no Largo do Tanque, município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18282/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2010 | Indica ao Prefeito de Salvador, através da Secretaria competente, a pavimentação de ruas nos bairros de Paripe e Alto de Coutos, município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18281/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2010 | Indica ao Prefeito de Camaçari autorizar, através da Secretaria competente, obras de infraestrutura no loteamento Chácaras do Rio Jauá, localizado no distrito de Jauá, município de Camaçari. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17684/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2009 | Indicamos ao Ex. Senhor Governador Jaques Wagner autorizar, através da Secretaria, a recuperação de 12 km de estrada que interliga o município de Barro Preto à Ba 415. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16979/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2009 | Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral a reinstalação do cartório eleitoral na sede do município de Itapicuru. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 16944/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2009 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente, disponibilizar uma viatura policial e elevar o número de 10 para 24 policiais militares, no município de Itapicuru. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 16940/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia autorizar, através da Secretaria, a recuperação de 43 km da BA 349 que liga a BR 110 à BR 101, interligando os municípios de Olindina e Itapicuru, na divisa da Bahia com Sergipe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16716/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2008 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, recuperação de trechos da rodovia que interliga os municípios de Cansanção e Nordestina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16699/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2008 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação da rodovia que interliga os municípios de Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16698/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2008 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação da rodovia que interliga o município de Santanópolis a Alagoinhas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16675/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2008 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Boa Vista, no município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16674/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2008 | Indica ao Governdor do Estado através da Secretaria competente, a disponibilidade de oferta de água na comunidade de MUCAMBINHO, no município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16673/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2008 | Indica ao Governador do Estado a construção de sistemas de abstecimento de água nas localidades indicadas no município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16637/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2008 | Indica ao Governador do Estado, a perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento de água nos povoados do município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16576/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2008 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, através da Secretaria competente, maior ordenamento de tráfego-ajuste no cronÓmetro do semáforo na Avenida São Cristovão/Aeroporto. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16473/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2008 | Indica ao Governador do Estado através da Secretária competente, a finalização da obra do Campus XV da UNEB no município de Valença, e implantação do curso de Agronomia no mesmo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16305/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2008 | Indica a Prefeitura da Cidade de Salvador maior ordenamento no tráfego do Bairro de Castelo Branco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16258/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2007 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre o Município e o Ministério Público Estadual no que tange a castração, controle e defesa de animais de rua. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16129/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2007 | Indica ao Governador do Estado , através da Secretaria competente, a recuperação da rodovia que liga o município de Pojuca a Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16091/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a recuperação com complementação asfáltica da rodovia que liga o município de Pojuca à Linha Verde, passando pelo Distrito de Miranga (Pojuca) e São José Avena em (Itanagra). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16087/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na rodovia BR 420 (entrada de acesso aos bairros Jardim Los Angeles e Parque Social) - trecho situado ente os municípios de Pojuca e Catu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16035/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de 500 casas no município de Macajuba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16023/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da SEFAZ, a isenção da parcela do ICMS no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas pelas Micro Empresas e pelas Empresas de Pequeno Porte-Simples Nacional, para optantes que tenham auferido receita bruta durante o ano-calendário anterior, menor ou igual a R$360.000,00 (trezentos e sesenta mil reais). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16012/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a construção de uma praça com quadra poliesportiva no município de Andaraí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15983/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2007 | Indico ao Governador do Estado a construção de 200 casas no município de Andaraí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15964/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de praça com quadra de esportes nas localidades de Lustosa e Buracica, município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15955/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2007 | Indica ao Governador do Estado, a instalação de um poço tubular na localidade de Baixio São Lourenço, município de Ibotirama. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15954/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2007 | Indica ao Governador do Estado a instalação de um poço tubular na localidade de Vila Nova, município de Oliveira dos Brejinhos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15941/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a recuperação da estrada que liga o povoado de Baixio à sede do município de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15931/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da rodovia BA 515, trecho que interliga os municípios de Terra Nova e Teodoro Sampaio à BR 101. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15924/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma praça com quadra poli-esportiva no povoado de Baixio, atualmente com uma população aproximada de 3 mil habitantes. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15910/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, a manutenção dos benefícios anteriormente concedidos, ou seja, manter o consagrado sistema que era o SIMBAHIA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15908/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a conclusão das obras na rodovia - BA 130 - trecho que liga a BA 242 à sede do mujnicípio de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15903/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma biblioteca pública no município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15868/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a construção de uma quadra e uma praça no município de Conceição do Jacuipe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15855/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da rodovia trecho-Distrito do Retiro - BA 503 - Coração de Maria - Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15827/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente a construção de 500 casas no município de Conceição do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15818/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a construção de 500 casas no município de Pedrão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15806/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a construção de uma praça com quadra de esportes no município de Pedrão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15794/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da rodovia que interliga os distritos de Baixa Alegre, Santa Terezinha, Itaibó e Córrego de Pedras passando pelos municípios de Ipiaú, Jequié, Jitauna e Apuarema. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15765/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma praça com quadra no município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15762/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente a construção de 500 casas no município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15758/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de 500 casas no município de Ipiaú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15747/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma quadra com praça no município de Ipiaú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15744/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2007 | Indica ao Governador do Estado o fortalecimento da segurança na Av. Luis Eduardo Magalhães-Salvador | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15736/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a implantação de uma quadra com praça no povoado de Tanquinho - município de Lençóis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15711/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente a construção de uma praça com quadra de esportes no município de Itaberaba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15709/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de 500 casas no município de Itaberaba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15698/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma praça com quadra de esportes no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15692/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de 500 casas no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15686/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a construção de uma praça com quadra de esportes no município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15685/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a construção de 500 unidades habitacionais no município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15668/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a implantação de melhorias sanitárias no município de Ibititá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15636/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a implantação de 500 unidades habitacionais no município de Ibititá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15631/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2007 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma quadra de esportes com praça no povoado de Lagoa da Pedra - município de Ibititá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15630/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2007 | Indica ao Governador do Estado, a implantação de um ginásio de esportes com praça no município de Lençóis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15608/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente a recuperação da Rodovia BA 160 trecho interligando Xique-Xique a Barra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15607/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a recuperação da Rodovia BA 052, trecho que interliga Porto Feliz-Itapiramutá - Irecé - Xique-Xique e Barra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15592/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2007 | Indica ao Governador do Estado a implantação de 500 unidades habitacionais no município de Barra., | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15584/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2007 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma quadra de esportes com praça no município de Barra - Bairro da sub-estação. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15440/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia que interliga Ipirá a Itaberaba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15399/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente a ampliação do Campus para implantação do Curso de Agronomia no Campus XVII da UNEB, no município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15398/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente para regulamentar a Lei 8889/03. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15337/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a reforma da 14ª Delegacia Regional de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15336/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria competente, a implantação de um Colégio Militar no município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15306/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, o enquadramento de função e cargo da atividade de motorista oficial. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15305/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a criação do Grupo de Apoio Técnico Pericial, dentro do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional no Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15288/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a implantação do Programa Saúde da Família nos municípios de Itagi, Ipiau, Barra do Rocha, Ibirapitanga e Teolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15287/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a construção de casas populares na Região Sul, municípios de Itagi, Ipiau, Barra do Rocha, Ibirapitanga e Teolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15256/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar, através da Secretaria competente, conclusão das obras da Central de Abastecimento - CEASA, no município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15255/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria competente, a recuperação da rodovia que liga o município de Irecê ao povoado de Fazenda Nova. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15244/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria competente, a instalação de um Pólo Agroindustrial-Sulcro Alcooleiro na Região do Baixo Médio São Francisco, com sede no município de Xique-Xique. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15243/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente, a instalação de uma loja da Cesta do Povo no povoado de Tanquinho de Lençóis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15242/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a recuperação da rodovia BA 503 (trecho de 25 km) com a reconstrução da ponte que liga o município de Coração de Maria a Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15212/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica das ruas do município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15184/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2007 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Parque de Exposições de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15155/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria competente, a construção de uma praça com quadra poliesportiva no povoado de Lustosa, município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15140/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente, a construção de casas populares na região da Chapada Diamantina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15130/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar junto à Secretaria competente, a recuperação do trecho de 73 Km que interliga o município de Itaberaba a Iaçu, até a BR 106. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15129/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar junto à Secretaria competente, a construção de um Hospital Maternidade no bairro de Valéria em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15123/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2007 | Indica ao Governador do Estado a mudança do nome do Colégio Estadual de Aguada Nova, no município de Lapão, para Cândido Pereira Borges. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15122/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2007 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma Delegacia da Mulher, no município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15108/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Conder, a construção de casas populares para as famílias sem teto, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15107/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente a recuperação do trecho de 140 km da BA 161 que liga a cidade de Barra ao entroncamento da BR 242. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15103/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2007 | Indica ao Prefeito de Salvador o cadastramento sócio econômico e construção de habitação para as famílias que ocuparam o terreno de "Tubarão" no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15098/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2007 | Indica ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a implantação do Campus da Universidade Federal do Recôncavo, no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15097/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2007 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Jaques Wagner, reforço policial com revista de passageiros, nos terminais marítimos municipais do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14966/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2006 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente a mudança do nome do Colégio Estadual de Aguada Nova, no município de Lapão, para Cândido Pereira Borges. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14946/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2006 | Indica ao Governador do Estado autorizar junto a Secretaria competente a construção de um hospital maternidade no bairro de Valéria em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14940/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2006 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Parque de Exposição de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14939/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2006 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma praça com quadra poliesportiva no povoado de Lustosa, município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14922/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2006 | Requer do Governador do Estado a recuperação da rodovia que interliga o povoado de Segredo à sede do município de Souto Soares. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14921/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2006 | Indica ao Governador do Estado, a recuperação do trecho de 73 km que interliga o município de Itaberaba a Iaçu, até a BR 106. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14920/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2006 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação do trecho de 73 km que interliga o município de Itaberaba a Iaçu, até a BR 106. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14870/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2006 | Indica ao Governador do Estado regulamentar que através da Secretaria competente, regulamente a Lei 8889/03. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14766/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2006 | Indica ao Governador Paulo Souto autorizar, através da Secretaria competente, enquadramento de função e cargo da atividade de motorista oficial. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14746/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2006 | Indica ao Senhor Governador Paulo Souto, autorizar através da Secretaria competente, a Criação do Grupo de Apoio Técnico Pericial. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14717/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Programa Saúde da Família na região Sul. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14716/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a construção de casas populares na região da Chapada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14715/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Programa Saúde da Família na região da Chapada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14714/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a construção de casas populares na região de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14713/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Programa Saúde da Família na região de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14712/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a construção de casas populares na região do Recôncavo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 15/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| IND 14711/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Programa Saúde da Família na região do RecÓncavo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 15/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| IND 14718/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a construção de casas populares na região Sul. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14644/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2005 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da rodovia que liga o muncípio de Irecé ao povoado de Angical. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14643/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2005 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da rodovia que liga o município de Irecé ao povoado de Itapicuru. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14642/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2005 | Indica ao Governador do estado a extensão do trecho de rodovia que interliga os povoados de Itapicuru e Fazenda Nova. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14622/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2005 | Indica ao Governador do Estado a complementação da rodovia que interliga o distrito de Itajuru à sede do município de Itagi. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14600/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2005 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a ampliação do frigorífico da cooperativa de Jussara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14567/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2005 | Indica ao Ministério dos Transportes autorizar a recuperação urgente da rodovia Br 330, trecho entre os municípios de Jequié/Jitauna/Ipiau interligando à Br 101. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14565/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2005 | Indica ao Governador do estado autorizar através da Secretaria competente a extensão do Programa Faz Universitário a alunos que estudaram na rede particular de ensino, atavés de bolsas, concedidas pelo Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14493/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2005 | Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria competente, a ampliação e melhoria do Campus XXIV de Xique-Xique. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14484/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2005 | Indica ao Governador do Estado a criação do Grupo Ocupacional Administração Fazendária no quadro da Secretaria da Fazenda Estadual. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14473/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2005 | Indica ao Governador do Estado a transformação do município de Xique-Xique em sede administrativa. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14457/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2005 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente, a instalação de uma indÔstria de calçados no município de IpiaÔ. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14456/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2005 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a transformação do município de IpiaÔ em sede administrativa. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14441/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação urgente da rodovia BR 330, trecho entre os municípios de Jequié/JitaÔna/Ipiau interligando à BR 101. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14403/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2005 | Indica ao Ministério das Minas e Energia a utilização de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em automóveis de aluguel sindicalizados e/ou associados, nos municípios que não dispõem de fornecimento de GNV. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 14392/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar o zoneamento da atividade garimpeira na Chapada Diamantina. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14370/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2005 | Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria competente, implantação do Programa de Modernização e Regionalização do Abate no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14331/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2005 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma Industria de Biodiesel no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14292/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2005 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria competente, a cobrança de uma taxa única de IPVA para veículos em débitos há mais de 10 anos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14284/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Colégio da Polícia Militar no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14245/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Delegacia da Mulher no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14244/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2005 | Indica ao Governador do Estado, a construção do Matadouro Municipal no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14201/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2005 | Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Reé, a conclusão da pavimentação da malha rodoviária - BR 135 trecho que liga à sede do município de Formosa do Rio Preto. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14192/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação de 16 km da rodovia BA 503 - trecho interligando a BR 101 ao município de Pedrão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14182/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2005 | Indica ao governador do Estado da Bahia a recuperação da rodovia Ba 515- trecho que interliga o município de Terra Nova, passando pela sede de Teodoro Sampaio até a Br 101. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14168/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/01/2005 | Indica ao Ex. Senhor Governador a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia 052, que liga Irecé a Xique-Xique. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14166/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2005 | Indica a recuperação da rodovia BA-142 e ponte sobre o Rio Santo Antônio no trecho que liga a BR - 242 aos municípios de Andaraí e Mucugé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13952/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2004 | Indica ao Governador do Estado a instalação de um Pólo Agroindustrial-Sulcro Alcooleiro na Região do Baixo Médio São Francisco, com sede no município de Xique-Xique. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13552/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2003 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a ampliação dos Balcões de Justiça e Cidadania para todos os municípios baianos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13498/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma loja da Cesta do Povo no povoado de Tanquinho de Lençóis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13452/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2003 | Indica ao Governador do Estado a instalação de uma Central de Abastecimento - CEASA - na sede do município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13428/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2003 | Indica ao Governador do Estador. Paulo Ganem Souto autorizar, a recuperação da pavimentação asfáltica das rodovias BA 142 e 245 interligando Andaraí/Mucugé/Itaeté. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13427/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2003 | Indica ao Governador do Estado autorizar, a recuperação da pavimentação da BA 161 Ibotirama/Sitio do Mato/Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13420/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia que interliga Ipirá/Itaberaba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13419/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação com cascalho da Rodovia que interliga as localidades de Umburana/Salobro/Mato Verde no município de Canarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13401/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2003 | Indica ao COTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, a fixação de multa em no máximo 10% do valor do automóvel. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13282/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2003 | Indica ao Governador do Estado , autorizar a perfuração de poço e implantação de rede de abastecimento de água em vários distritos do município de Coração de Maria . | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13281/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2003 | Indica ao Governador do Estado a implantação de redes de energia elétrica nos povoados de Moraes II, Lagoa do Mato Capora, Antenor/Agenor, Cajazeira, no Municípiom de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13280/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a viabilização para implantação de escola superior de Agronomia no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13279/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2003 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação da O84 ligando Berimbau a Irará, passando por Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13278/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2003 | Indica ao Governador do Estado a implantação de redes de abastecimento de água nos distritos de Zabelé, Roçado, Purrão, Santa Rosa, Canabrava, Cordeiro I, Passagem, Mata da Ladeira, Bugio, Camboatá e Genipapo, município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13277/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2003 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a recuperação da O503 ligando Coração de Maria a Feira de Santana passando por São Simão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13258/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2003 | Indica ao Governador do Estado a implantação do IPT (Indice de Participação para o Turismo) a ser inserido nos índices de repasse do ICMS transferidos pelo Estado aos minicípios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13257/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2003 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a implantação de uma unidade de tratamento intensivo (UTI) e equipamento para tomografia computadorizada no Hospital Regional de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13217/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2003 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Programa de Refinanciamento de Dívidas Estaduais - REFISBAHIA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13171/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2003 | Indica ao Exmo.Senhor Presidente da Reéa substituição, junto a CODEVASF, da denominação Projeto de Irrigação Baixio de Irecé por Projeto Baixio de Xique-Xique. | Encaminhado — Comissão diretora desde 17/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 13146/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da rodovia que liga o município de Terra Nova à BR 101, passando por Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13145/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a pavimentação asfáltica de 37 km interligando o distrito de Canão à sede do município de Ibititá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13144/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , autorizar a construção de um hospital no município de Ibititá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13141/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a construção da 2ª etapa do mercado municipal de Irará. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13119/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a urbanização da 2º etapa do Bairro de Lagoa da Argemira na sede do município de Nova Redenção. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13117/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da BA 084 do município de Coração de Maria até o município de Pedrão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13116/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2003 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a reforma do ginásio de esportes no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13115/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a construção de barragens sucessivas ao longo do leito do Rio Jacaré na micro-região de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13114/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica que interligará a rodovia BA 142 ao povoado de Ubiraitá no município de Andaraí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13111/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2003 | Indica ao Sr. Governador do Estado a pavimentação de 4 Km da Ba que liga o povoado de Lagoa do Cedro à sede do município de Ibipeba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13107/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a recuperação de pavimentação asfáltica interligando a BR-242 passando pelos municípios de Wagner até Utinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13106/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a viabilização para implantação de AgroindÔstria no município de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13105/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a extensão da adutora de água do Povoado de MacedÓnia até o Povoado de Descoberta no município de João Dourado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13104/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a ampliação de reservatório de Água do povoado de Tanquinho no município de Lençóis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13103/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a construção de um Centro de Treinamento nas instalações do Parque de Exposições da APRIR (Associação de Agropecuaristas da Região de Irecé). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13100/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica de 13 km que ligam o povoado de Iraporanga à sede do município de Iraquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13099/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica de 42 km que ligam o povoado de Mirorós à sede do município Ibipeba para a viabilização do projeto de irrigação da Codevasf. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13096/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica de 12 km de rodovia entre o povoado de Capim Duro e a sede do município -Fátima. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13095/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação de pavimentação asfáltica de 28 km da BA-393, que liga os municípios de Heliópolis ao município de Poço Verde, na divisa do Estado com Sergipe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13094/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica de 14 km de rodovia que liga o povoado de Lagoa dos Patos à sede do município-Lapão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13093/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da rodovia que interliga o distrito de Buracica ao município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13092/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de barragens sucessivas ao longo do leito do Rio Jacaré, na sede do município de Lapão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13082/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2003 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação de 3 km da BR-101, interligando o povoado de Lustosa ao município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.