Kiribamba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 129/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/09/2020 | Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma audiência Pública virtual no dia 15 de setembro às 19h em defesa da cultura. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 118/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/08/2020 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Esmeraldino Correia Santos, Secretário Municipal de Educação, a solicitação de esclarecimentos ao não cumprimento da segunda etapa da distribuição dos Kits de Merenda Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/06/2020 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, disponibilize a aplicação dos testes rápidos para o diagnóstico do coronavírus (Covid-19), nos servidores, vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/06/2020 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública na segunda-feira, 08 de junho de 2020, às 09h, para debater a situação da reforma da Estação de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas, o popular terminal de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/05/2020 | Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e desenvolvimento rural que sejam adquiridos pelo executivo municipal produtos oriundos da agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do nosso município, para compor cestas de alimentos para serem distribuídas para as pessoas necessitadas bem como para compor os kits de distribuição da alimentação escolar que estão sendo entregues durante esse período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 67/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/05/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a indicação para que à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, crie um plano de medidas e ações emergências para prevenir e combater o CORONAVÍRUS no Município de Vitória da Conquista em especial, para a população mais vulnerável e para os agentes públicos que continuam atuando diretamente no atendimento ao público. Tais como: | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 61/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/05/2020 | Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzem Gusmão, adicional de insalubridade sobre o pagamento a todos os funcionários da Prefeitura que estejam vinculados ao atendimento ao público, se expondo e colocando sua saúde em risco por conta da pandemia causada pelo COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 60/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/04/2020 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o remanejamento total do valor das Emendas Impositivas do nosso Mandato. Valor esse de R$ 1.080.000,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil Reais) à serem destinados para a realização de melhorias nos Postos de Saúde. Tais como equipamentos e medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/04/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, quais são as medidas tomadas no Município de Vitoria da Conquista para a distribuição da Merenda Escolar durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, conforme o que determina a Lei nº 13.987, de 07 de abril 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 34/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 31/03/2020 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças, a prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até mesmo a isenção deste imposto, devido à forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 10/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/02/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Audiência Pública em comemoração ao “Dia dos Desbravadores” a ser realizada no dia 15/09/2020, às 19:00 horas, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as atividades desenvolvidas e comemorar esta data. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/02/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de março de 2020, às 15:00 horas, para comemorar os 20 anos de fundação da Rede FTC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 139/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/11/2019 | Nos termos do arts. 70 e 73, inciso II do Regimento Interno, requeremos a criação de uma comissão temporária, para acompanhamento das obras do Finisa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 138/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/10/2019 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos quanto a realização de mamografias reduzidas nas unidades de saúde credenciadas ao município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/05/2019 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ao Prefeito de Vitória da Conquista, Srº Herzem Gusmão, solicitamos que no espaço do aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo seja construído um centro adminstrativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/04/2019 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019 às 19:00 horas, onde comemoraremos os 17 anos da COTEFAVE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 43/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/04/2019 | Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de Maio de 2019, às 14:00 horas, em comemoração aos 55 anos da Orquestra Filarmônica Maestro Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 39/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/04/2019 | O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, às 09:00 horas, para debatermos sobre as problemáticas que envolve os transportes públicos e alternativos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/02/2019 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30/10/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e ouvir as demandas dos funcionários, bem como avançar na valorização dos servidores públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/02/2019 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural , a ser realizada no dia 22/05/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de ataques promovidos ao povo do campo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/02/2019 | Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos Preços do Gás GLP (Gás de Cozinha) no município de Vitória da Conquista/Bahia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 73/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/09/2018 | Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a elaboração de um planejamento estratégico de emergência para abastecimento de água na Zona Rural. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/09/2018 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para dia 27 de setembro às 19:00 horas, com vistas a discutir os principais problemas dos Bairros Miro Cairo, Senhorinha Cairo e Cidade Serrinha em Vitória da Conquista, sua importância e perspectivas para a comunidade Conquistense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/08/2018 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 08 de agosto, para discutirmos sobre a Campanha Salarial dos Professores Municipais, bem como o Projeto de Lei nº 12/2018 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual dos servidores do quadro do magistério. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 54/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/06/2018 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene para o dia 03 de julho de 2018, às 18 h para entrega do título de cidadão conquistense ao governador Rui Costa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 05/03/2018 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 30 de maio de 2018, às 08:30h para discutir sobre a atuação da Concessionária VIA BAHIA no trecho de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.