Kiribamba
Candidatura a Deputado Federal por BA pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 231 | 231 |
| Moção de Pesar (MOP) | 77 | 32 |
| Moção de Aplauso (MOA) | 52 | 13 |
| Requerimento (REQ) | 26 | 10 |
| Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PDLO) | 10 | 5 |
| Moção de Congratulação (MOC) | 9 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 6 | 6 |
| Moção de Repúdio (MREP) | 3 | 1 |
| Moção de Louvor (MOL) | 1 | 0 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 36/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/09/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA. | Decreto Legislativo nº 473, de 18 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 16/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/09/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS. | Decreto Legislativo nº 455, de 28 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PDLO 44/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/06/2020 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.416, de 15 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PDLO 146/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/12/2019 | Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel. | Lei Ordinária nº 2.390, de 12 de março de 2020 | Coautoria |
| PDL 44/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA. | Decreto Legislativo nº 439, de 30 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 35/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAIS SILVA | Decreto Legislativo nº 430, de 09 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDLO 66/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/05/2019 | Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.314, de 26 de junho de 2019 | Coautoria |
| PDLO 6/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/02/2019 | Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara. | Lei Ordinária nº 2.287, de 08 de abril de 2019 | Coautoria |
| PDL 41/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/10/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSMÃO. | Decreto Legislativo nº 395, de 14 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 31/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 385, de 24 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDLO 39/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/05/2018 | Dispõe preferencialmente a contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. | Lei Ordinária nº 2.268, de 19 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDLO 27/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/04/2018 | “Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e outras providências.” | Lei Ordinária nº 2.253, de 17 de outubro de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.