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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 6 no total

Kiribamba

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 36/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 30/09/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 473, de 18 de novembro de 2020
Autoria única
PDL 16/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 17/09/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 455, de 28 de outubro de 2020
Autoria única
PDL 44/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 17/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 439, de 30 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 35/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 09/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAIS SILVA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 430, de 09 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 41/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 22/10/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSMÃO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 395, de 14 de novembro de 2018
Autoria única
PDL 31/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 24/09/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 385, de 24 de outubro de 2018
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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