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Proposições legislativas · 2021–2024

DR. Augusto Cândido

Candidatura a Deputado Federal por BA pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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505proposições com a assinatura
366como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
18transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 278 277
Moção de Pesar (MOP) 82 22
Moção de Aplauso (MOA) 73 18
Requerimento (REQ) 31 16
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PDLO) 23 21
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8 8
Moção de Congratulação (MOC) 7 4
Moção de Repúdio (MREP) 3 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDLO 69/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/08/2024 Dispõe sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de Vitória da Conquista. Lei Ordinária nº 2.929, de 26 de setembro de 2024 Coautoria
PDL 21/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 29/07/2024 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocevã Lima Oliveira Decreto Legislativo nº 646, de 11 de setembro de 2024 Autoria única
PDL 10/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 03/06/2024 Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Edney Nascimento Matos. Decreto Legislativo nº 635, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PDLO 38/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 16/04/2024 Dispõe sobre a denominação de Avenida Coriolano Sousa Sales, a atual Avenida Modelo, bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.910, de 08 de julho de 2024 Coautoria
PDL 42/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 18/09/2023 Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Marileide Figueredo de Andrade. Decreto Legislativo nº 620, de 27 de outubro de 2023 Autoria única
PDLO 89/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 15/06/2023 Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade. Lei Ordinária nº 2.797, de 18 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 4/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 22/05/2023 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte. Decreto Legislativo nº 582, de 09 de agosto de 2023 Autoria única
PDLO 100/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/12/2022 Denomina de Rua Anísio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.724, de 27 de fevereiro de 2023 Autoria única
PDL 35/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 26/09/2022 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo Moreira. Decreto Legislativo nº 567, de 19 de outubro de 2022 Autoria única
PDL 20/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 29/08/2022 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Sandro Brito Loureiro. Decreto Legislativo nº 552, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PDLO 74/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 24/08/2022 Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito, a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.690, de 04 de outubro de 2022 Autoria única
PDLO 41/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 19/05/2022 Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.654, de 07 de julho de 2022 Autoria única
PDLO 35/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 02/05/2022 Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela Vista, nesta cidade e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.657, de 03 de agosto de 2022 Autoria única
PDLO 149/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 05/11/2021 Denomina de Rua José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada Candeias, Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.552, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 17/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 01/09/2021 Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Márcia Cristyna de Freitas Moura Pedral Sampaio Decreto Legislativo nº 502, de 29 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 16/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 01/09/2021 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Plínio Vasconcelos Maia. Decreto Legislativo nº 501, de 29 de setembro de 2021 Autoria única
PDLO 78/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 28/07/2021 Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.523, de 28 de outubro de 2021 Autoria única
PDLO 24/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 22/03/2021 Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.468, de 14 de maio de 2021 Primeira assinatura de 21

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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