DR. Augusto Cândido
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDLO 69/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/08/2024 | Dispõe sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.929, de 26 de setembro de 2024 |
Coautoria |
| PDLO 38/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 16/04/2024 | Dispõe sobre a denominação de Avenida Coriolano Sousa Sales, a atual Avenida Modelo, bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.910, de 08 de julho de 2024 |
Coautoria |
| PDLO 89/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 15/06/2023 | Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.797, de 18 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PDLO 100/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/12/2022 | Denomina de Rua Anísio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.724, de 27 de fevereiro de 2023 |
Autoria única |
| PDLO 92/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/11/2022 | Denomina de Avenida Alphaville 1 e Avenida Alphaville 2 o atual logradouro de acesso da entrada aos condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 80/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/09/2022 | Dispõe sobre disciplina e circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no Município de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 74/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/08/2022 | Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito, a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.690, de 04 de outubro de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 65/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/08/2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento) de instalar equipamentos eliminadores de ar na tubulação das residências e estabelecimentos comerciais e industriais do município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 64/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/08/2022 | Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Vitória da Conquista _ BA e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 63/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/08/2022 | Dispõe sobre a criação de ossuário no CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 41/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 19/05/2022 | Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.654, de 07 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 35/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/05/2022 | Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela Vista, nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.657, de 03 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 31/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/04/2022 | Denominação das Ruas A à T, Bairro Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 149/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 05/11/2021 | Denomina de Rua José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada Candeias, Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.552, de 15 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PDLO 140/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/10/2021 | Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências no Município de Vitória da Conquista - Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 136/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 25/10/2021 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado “Nascentes Protegidas”, no Município de Vitória da Conquista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 117/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/09/2021 | Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Março Azul” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 89/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/08/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de educação física para prestar auxílio aos munícipes na realização das atividades físicas em academias ao ar livre, localizadas nas praças públicas no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 88/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/08/2021 | Estabelece o projeto “Movimenta Conquista” nas vias públicas do munícipio de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 78/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 28/07/2021 | Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.523, de 28 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PDLO 41/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 26/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Público de Ensino no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 36/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 15/04/2021 | Dispõe sobre alteração a denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipê, para Av. Herzem Gusmão e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 24/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/03/2021 | Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.468, de 14 de maio de 2021 |
Primeira assinatura de 21 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.