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Indicação (IND) · 613 no total

Emanuel Acrizio

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 573/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A EXTENSÃO DO BENEFICIO DO IPM SAÚDE- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO- AOS PROFESSORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 745/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 744/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 743/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NO POLO DE LAZER DO CONJ. CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 742/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (BOTÃO DE PÂNICO) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 741/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PONTE JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CONHECIDA COMO PONTE DA BARRA DO CEARÁ, IMPLEMENTANDO UM CORRIMÃO COM INSCRIÇÕES EM BRAILLE QUE DESCREVAM COM POESIA A VISTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 740/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 739/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CREAS PRESIDENTE KENNEDY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 738/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CREAS CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 737/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 672/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM CACHORRÓDROMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 804 A 824, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 671/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO ÂMBITO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 670/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 669/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUIZA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 668/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE RACHEL E QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 667/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE YOGA NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (CCDH) DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 666/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 665/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE YOGA NAS ATIVIDADES DOS CENTROS URBANOS DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCAs, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 664/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 663/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE LUÍS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 662/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR E A IMPLANTAR UMA QUADRA DE VÔLEI E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 661/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 660/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV11, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 1133 E 1149 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 659/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 658/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, Nº 759, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 657/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA BIBLIOTECA PÚBLICA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL E DA ÁREA EM SEU ENTORNO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 655/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A REFORMA COMPLETA DA ARENINHA BARRA DO CEARÁ, COM TROCA DE GRAMADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 654/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMAR O CALÇADÃO DA AVENIDA C DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 653/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E PARQUINHO NO ESPAÇO COMPREENDIDO NA RUA 202 D, AO LADO DO ECOPONTO, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 649/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NA RUA CARNAUBAL, NO BAIRRO FLORESTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 648/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA C, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 647/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA C, Nº 1075, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 646/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 645/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GONDIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 644/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 642/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 641/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA EI/EF, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 640/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 639/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO YOGA NAS PRAIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 638/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV4 DO CONJ. CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 637/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 636/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 635/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 634/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 633/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLODOALDO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 632/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO FORMADO ENTRE AS RUAS 202, R. 218, R. 218 B E R. 218 A, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 631/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA AV. G COM R. 329 E R. 327, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 630/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA AV. F, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 629/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DA LIBERDADE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 753 E 761 NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 628/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A SEGUNDA PARTE DA PRAÇA UV2, LOCALIZADA NA R. 517, NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 627/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/02/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA EVANETE, LOCALIZADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO CALÇADÃO DA AV. G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA E CONSTRUÇÃO DE MINIQUADRA ESPORTIVA, CALÇADÃO PARA CAMINHADA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AV. G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV9, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 PRIMEIRO GRAU NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV6 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV5 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 158/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTEMESA NA PRAÇA UV4 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, N O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRA UV1 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 153/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ EM UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 152/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/01/2025 INDICA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 126/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM BERÇÁRIO ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA NA RUA 541, AO LADO DA BIBLIOTECA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 124/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CATRACAS ELETRÔNICAS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO DE CONTROLE DE ACESSO AUTOMÁTICO NA ENTRADA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 123/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS) PARA CACHORROS E GATOS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA CONHECIDA POR "CAMPO DO CAMBALACHO", NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 120/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV9, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 118/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BIACH TENNIS NA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS 731 A 747, NO BAIRRO CONJUNTO CEA´RA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BIACH TENNIS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 301B COM RUA 335 E RUA 337, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BIACH TENNIS NA PRAÇA UV4 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA UNIDADE II, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER APENAS MOCHILAS D EMATERIAL TRANSPARENTE OU OPACO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI OU NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CAPELA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV4, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 104/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. C COM RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA BARRA DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DA LESTE OESTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DA SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. G, COM RUA 329, E RUA 325, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 1002, AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA RUA DA ARENINHA, EM FRENTE À ARENINHA CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, E UNIDADES DE FUTMESA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DE OURO, S/N, NO BAIRRO JANGURUSSU, AO LADO DO CEI PEDRO FERREIRA MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJ. CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO BAIRRO DOM LUSTOSA, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 867/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/12/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR N APRAÇA UV3, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 866/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA UNIDADE II E O ESPAÇO PÚBLICO E DE CONVIVÊNCIA EM SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 861/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA GRANJA PORTUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 860/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA JOÃO PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 859/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JUSTINIANO DE SERPA, BAIRRO FARIAS BRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 858/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A PRAÇA UV8 DO SEGUNDO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 824 E 834, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 857/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DO UV7, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 856/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 855/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO PAPIPU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 854/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 853/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/12/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 852/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 851/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A ARENINHA CONJUNTO CEARÁ E A CRECHE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO D EOLIVEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 850/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UNIDADES DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JUSTINIANO DE SERPA, BAIRRO FARIAS BRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 849/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JUSTINIANO DE SERPA, NO BAIRRO FARIAS BRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 848/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO FARIAS BRITO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 847/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA AVENIDA INTERLIGANDO A AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ À JUREMA, NA CIDADE DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 846/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 802 E 810, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 845/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 541, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 844/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 843/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DO UV4, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 842/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O PRÉDIO E A ÁREA DO ENTORNO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 841/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA "CASA DO CIDADÃO" NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 840/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 839/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/12/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 825/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VAGÃO CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 824/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NAS ARENINHAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 822/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 821/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO CONJUNTO CEARÁ, EM UM HOSPITAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 820/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/11/2024 AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 796/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AV. ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, N. 759, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 794/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 793/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GONDIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 792/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 791/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AV. C, N. 1075, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 790/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NA AVENIDA C , NO BAIRRO CONJ.CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 789/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA 24H NA RUA CARNAUBAL NO BAIRRO FLORESTA ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 771/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/09/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA ,ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA AV.J ,NA ALTURA DO NÚMERO 583 ,NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 740/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/08/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PLATÃO PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 671/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/08/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA ARENINHA DA RUA SOUZA CARVALHO, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/06/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 516/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/05/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO KIT DE ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DIAGNOSTICADAS COM CONDIÇÃO NEUROLÓGICA DE MICROCEFALIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 515/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/05/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO KIT MULTISSENSORIAL PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2024 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 451/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NON PRÉDIO SITUADO NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 450/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E PARQUINHO NO ESPAÇO COMPREENDIDO NA RUA 202 D, AO LADO DO ECOPONTO, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 430/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O CALÇADÃO DA AVENIDA C DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 429/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2024 DISPÕE SOBRE A REFORMA COMPLETA DA ARENINHA BARRA DO CEARÁ, COM TROCA DE GRAMADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 333/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 332/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 331/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 330/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 329/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA E A QUADRA SITUADA NA RUA 303B, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 328/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O CALÇADÃO DA AVENIDA G DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 327/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS PRESIDENTE KENNEDY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 325/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ARIMATEIA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 299/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/03/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 298/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/03/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 259/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/02/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE XADREZ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/02/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR UMA PRAÇA DO CONJUNTO PARQUE BOATÃ COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E UNIDADES DE FUTMESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 257/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/02/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PONTE MARTINS RODRIGUES, CONHECIDA COMO PONTE DA BARRA DO CEARÁ, IMPLEMENTANDO UM CORRIMÃO COM INSCRIÇÕES EM BRAILLE QUE DESCREVAM COM POESIA A VISTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA (BOTÃO DO PÂNICO ) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV9 ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV4 ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 135/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3 ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE ,NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 133/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUIZA ,NO BAIRRO PASSARÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA ,UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU NO BAIRRO CONJ. CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA ,UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ ABÍLIO . NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 129/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA ,UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NO PÓLO DE LAZER DO CONJ. CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 126/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM CACHORRÓDROMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 804 A 824, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 124/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 123/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROF. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 120/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA EM FRENTE À ESCOLA EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 118/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLODOALDO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS E PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS E PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE NAS ATIVIDADES DOS CUCAS’S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO FORMADO ENTRE AS RUAS 202, RUA 218, RUA 218 B E RUA 218 A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA VENIDA G COM RUA 329 E RUA 327, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA AVENIDA F, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO CALÇADÃO DA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DA LIBERDADE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 753 E 761 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A SEGUNDA PARTE DA PRAÇA UV2, LOCALIZADA NA RUA 517, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA EVANETE, LOCALIZADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE LUÍS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR E IMPLANTAR UMA QUADRA DE VÔLEI E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV4, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV11, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 1133 E 1149 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 INDICA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ EM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE – CUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV1, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV4 , NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV5 , NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV6 , NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 PRIMEIRO GRAU , NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU , NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV9, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA 23 DE JUNHO ,NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA ,NO BAIRRO CRISTO REDENTOR ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DI PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJ. CEARÁ ,NO ÂMBITO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA , ACADEMIA AO AR LIVRE E UNIDADES DE FUTMESA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DE OURO ,S/N NO BAIRRO JANGURUSSU ,AO LAFO DO CEI PEDRO FERREIRA MESQUITA ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA RUA DA ARENINHA ,EM FRENTE A ARENINHA CONJ.CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA,ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 1002 ,AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA ,NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA G COM A RUA 329 E RUA 325 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJ. CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS ANFÍBIAS , A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA SABIAGUABA ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS ANFÍBIAS , A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DO FUTURO ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS ANFÍBIAS , A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA LESTE OESTE ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS ANFÍBIAS , A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA BARRA DO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O PONTO DO ENTREGADOR NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O PONTO DO ENTREGADOR NO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ LOCALIZADO NI BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O PONTO DO ENTREGADOR NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA UNIDADE II LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO UV4 DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 301 B COM RUA 337,NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DA ESPERANÇA SITUADA ENTRE AS RUA 731 A 747 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 55/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV9, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 54/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA CONHECIDA POR “CAMPO DO CAMBALACHO”, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS) PARA CACHORROS E GATOS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR CATRACAS ELETRÔNICAS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO DE CONTROLE DE ACESSO AUTOMÁTICO NA ENTRADA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 49/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM BERÇÁRIO ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA NA RUA 541, AO LADO DA BIBLIOTECA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 48/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA C COM RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 43/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 41/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV4 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À CAPELA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER APENAS MOCHILAS DE MATERIAL TRANSPARENTE OU OPACO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI OU NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO, NA PRAIA DO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1677/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/12/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1676/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1675/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO BONSUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1674/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO GRANJA LISBOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1664/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1663/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1662/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA C, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1661/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E /OU "XIRIGADORES", NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1660/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/12/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1565/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1564/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1563/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1562/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1561/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/11/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO YOGA NAS PRAÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1528/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AULAS DE MÚSICA ERUDITA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1527/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ARQUIBANCADAS COBERTAS E REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ARIMATEIA DINIZ ,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ , NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1526/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1525/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA RUA ARENINHA ,EM FRENTE A ARENINHA CONJUNTO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1524/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA F, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1523/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UM ENSAIO FOTOGRÁFICO PARA AS GESTANTES,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1522/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA LESTE OESTE ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1521/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA SABIAGUABA ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1520/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DA BARRA DO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1519/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DO FUTURO ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1518/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DO MUCURIPE ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1439/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/09/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO ,CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1438/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA A IDOSOS NAS ATIVIDADES DOS CENTROS URBANOS DE CULTURA ,ARTE , CIÊNCIA E ESPORTE -CUCAS ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1437/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA A IDOSOS NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1435/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1434/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO VICENTE PINZÓN ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1429/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO SITUADO NA RUA GUARAREMA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1428/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALZIADO NA RUA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1427/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADO NA RUA GUARAREMA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1426/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NO TERRENO SITUADA NA RUA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1425/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALBERTO SÁ Nº 65, BAIRRO VICENTE PINZÓN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1424/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 1002, AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1423/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ EM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1422/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/09/2023 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CAPELA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1368/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1367/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO PIQUENIQUE LITERÁRIO NO PARQUE ECOLÓGICO DO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1366/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/08/2023 INDICA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1282/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1276/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1275/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV4, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1210/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1209/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E UNIDADES DE FUTMESA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DE OURO, S/N, NO BAIRRO JANGURUSSU, AO LADO DO CEI PEDRO FERREIRA MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1208/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRÂNSITO SEGURO EM FRENTE AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1207/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 DISPÕE SOBRE O "TRÂNSITO SEGURO NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1206/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 301 B COM RUA 335 E RUA 337, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1205/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO UV4, DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1204/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DA ESPERANÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS 731 A 747, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1203/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1202/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA PRAÇA DO UV8 DO PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1201/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV6, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1200/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV4, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1199/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV1, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1198/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV3, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1197/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1196/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV5, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1195/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV9, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1194/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1193/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1192/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1191/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1077/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OFERTAR O ENSINO E A PRÁTICA DE JIU-JITSU COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1076/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS) NO BAIRRO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1039/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL " MUSICOTERAPIA: (A)COLHENDO EMOÇÕES", COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PESSOAS QUE SOFRERAM AVC E OUTRAS LESÕES ENCEFÁLICAS, HIPERTENSOS, IDOSOS COM ALZHEIMER OU COM OUTRAS DEMÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1038/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA G COM RUA 329 E RUA 327, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1037/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO FORMADO ENTRE AS RUAS 202, RUA 218 B E RUA 218 A NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1036/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL(CAPS) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1035/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE LUÍS RECAMONDE CAPELO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1034/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1033/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA CONHECIDA POR "CAMPO DO CAMBALACHO", NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1032/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE HIGIENE PARA PESSOAS INTERNADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1031/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2023 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 997/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS LESÕES CUTÂNEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 996/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 950/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE AÇÕES COM CÃES - GAC DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 949/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 948/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 871/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A SEGUNDA PARTE DA PRAÇA UV2, LOCALIZADA NA RUA 517, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 870/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA UV8 DO SEGUNDO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUA 824 E 834, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 869/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NO CALÇADÃO DA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 868/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 867/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA DO UV6, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 866/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANTITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO UV8 DO SEGUNDO GRAU, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 865/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DA LIBERDADE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 753 E 761 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 855/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 802 E 810, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 854/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/05/2023 INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE URBANO, UMA BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM CACHORRÓDROMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 804 A 824, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 832/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRIQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBÁU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 831/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA C COM RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 830/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AVENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 829/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA G COM RUA 329 E RUA 325, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 828/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA AVENIDA F, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 827/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR A PRAÇA DO UV11, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 1133 E 1149 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 826/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAR E A IMPLANTAR UMA QUADRA DE VOLÊI E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 764/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLCIOS NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 732/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 731/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CENTRAL REFLORESTA FORTALEZA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 730/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/05/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BATERIAS (PILHAS) PARA APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 699/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2023 AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLODOALDO PINTO LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ANDRADE ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 698/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2023 AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES ,LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 697/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2023 AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A CEI-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES ,LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 696/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2023 AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA FILHO ,LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 695/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2023 AUTORIZA O PODER DO CHEFE EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ETI- ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ADEMAR NUNES BATISTA EI/EF,LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 554/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 553/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 552/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR E MANTER UM BANCO DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 525/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (BOTÃO DE PÂNICO ) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 524/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES PINHEIRO NO CONJUNTO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 523/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAR A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES PINHEIRO NO CONJUNTO CEARÁ ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 522/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER APENAS MOCHILAS DE MATERIAL TRANSPARENTE OU OPACO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL , FUNDAMENTAL E MÉDIO ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 521/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/04/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR CATRACAS ELETRÔNICAS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO DE CONTROLE DE ACESSO AUTOMÁTICO NA ENTRADA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI E DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL , FUNDAMENTAL E MÉDIO ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 450/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MACIEL DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 449/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 448/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM JARDIM BOTÂNICO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 447/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA JOSÉ ABÍLIO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 406/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICRO PARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM A RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 354/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA “CASA DO CIDADÃO” NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA AO LADO DO CCDH, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 352/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 265/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 264/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 263/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2023 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 262/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV9, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 261/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 260/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE KANNEDY, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 259/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/03/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O “PONTO DO ENTREGADOR” NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 239/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 238/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM BERÇÁRIO ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA NA RUA RUA 541, AO LADO DA BIBLIOTECA INFANTIL HERBÊNIA GURGEL, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 237/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ROCHA UNIDADE II, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 205/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 INDICA AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV4 DO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 204/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO GENIBAÚ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 203/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV9 ,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 202/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OFERTAR O ENSINO E A PRÁTICA DE JUDÔ COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 201/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONDE SE LOCALIZA A ANTIGA VILA OLÍMPICA ,NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 200/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA AVENIDA INTERLIGANDO A AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA E BAIRRO CONJUNTO CEARÁ Á JUREMA ,NA CIDADE DE CAUCAIA ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 199/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV9 ,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 904 E 916 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 198/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE ,NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DE FORTALEZA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 196/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 195/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTO NA PRAÇA DO UV4 NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CÓRREGOS ,RIOS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ( CASINHAS ) PARA CACHORRO E GATOS COMUNITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA L, VIZINHO AO TERMINAL DO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 120/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/01/2023 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA EVANETE, LOCALIZADA NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/01/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1332/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/12/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FAUSTINO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1331/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/12/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS DA TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ESOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1326/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/12/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O POLO DE LAZER DA BARRA DO CEARÁ, E AS BARRACAS DE PRAIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1325/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/12/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON BRASIL SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1286/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VAGÃO CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1254/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM LETREIRO COM O NOME DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1226/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES PINHEIRO NO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1225/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1224/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A PRAÇA VITÓRIA RÉGIA NO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1223/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1222/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1221/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1220/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 802 E 810, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.- Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1219/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A PRAÇA UVS DO SEGUNDO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 824 E 834, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1218/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ABÍLIO DA NUMERAÇÃO 1645 A 1865 NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1217/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/10/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1190/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/10/2022 AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1189/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/10/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1166/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/09/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS A PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS RECÉM-FORMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1165/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/09/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CENTRO DE CONVÍVIO DA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1132/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2022 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO JEQUITIBÁ DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1131/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2022 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA UV2 DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1130/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2022 AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE APORTUNIDAS MUNICIPAL DENMINADO "TEM EMPREGO AÍ",NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1129/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2022 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA PRAÇA DO UV3 NO BAIRRO CONJUNTO CEAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1128/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2022 INDICA A CRIAÇÃO DE MINI ECOPONTOS NA ARENINHA JOSÉ CARLOS EVANGELISTA DE SOUSA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1127/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/08/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA DA CAIXA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1024/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/08/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1025/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/08/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA RUA MOÇAMBIQUE, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1023/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/08/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA ARENINHA GRANJA PORTUGAL, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 944/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/07/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE MARIUSA SILVA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 757/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/06/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 749/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/06/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 733/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/06/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR A COZINHA COMUNITÁRIA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 668/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/06/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 667/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/06/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM COMPLEXO INFANTIL COM BRIQUEDOPRAÇA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 599/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 586/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/05/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGENTES DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 566/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 565/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 564/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 563/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 562/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 561/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 560/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 559/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM JARDIM BOTÂNICO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 539/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO GRANJA LISBOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 538/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO BONSUCESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 537/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/05/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 474/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO VICENTE PIZÓN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 473/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 472/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 471/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 470/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 469/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2022 INDICA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 454/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA G COM RUA 329 E RUA 325, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 453/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA G COM RUA 329 E RUA 327, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO “CONHEÇA+ FORTALEZA” DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 451/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/04/2022 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE, COM CURSOS, PALESTRAS, EXCURSÕES, PRÁTICAS ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 450/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/04/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A REFORMA DO FAROL DO MUCURIPE, LOCALIZADO NA RUA AMÂNCIO FILOMENO, CAIS DO PORTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 430/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 429/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA C COM A RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 428/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NA PRAÇA DO UV2 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 381/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA E PESSOAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADIQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 380/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIQUADRA ESPORTIVA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA AVENIDA G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 379/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO A INSTALAR PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SAQUINHOS ECOLÓGICOS, BIODEGRADÁVEIS, PARA O RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DOS ANIMAIS NAS PRAÇAS, PARQUES E CALÇADÕES PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 378/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 377/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA RUA 236, AO LADO DO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 376/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO A IMPLANTAR UMMICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM A RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 375/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA LIMA VERDE, 670, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA LIMA VERDE, 670, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 373/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 372/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE UNE O MIRANTE DO MORRO DO SANTIAGO À AVENIDA RAD. JOSÉ LIMA VERDE, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 324/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 323/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 322/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 824 E 834 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 321/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 802 E 810 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 303/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA UV8 DO PRIMEIRO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 802 E /10, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 302/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA UV8 DO SEGUNDO GRAU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 824 E 834, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 242/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO "ÔNIBUS SEGURO" COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (BOTÃO DO PÂNICO) PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 241/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/03/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROLONGAMENTO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADENANTERAS ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO DE ABREU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 240/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER ECXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E /OU MOBILIDADE REDUZIDA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 206/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/03/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA (BOTÃO DE PÂNICO) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA " CASA DO CIDADÃO", NA RUA 1141 BAIRRO CONJ.CEARÁ ,NO TERREIRO ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA VILA OLÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA LIBERDADE ,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 709 E 763 NO BAIRRO CONJ. CEARÁ , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL REFLORESTA FORTALEZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 189/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/02/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ISMAEL POR DEUS ESQUINA COM A VIA DE PEDESTRE LESTE OESTE 01 NO BAIRRO CIVENTE PIZON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA AVENIDA "L", ESQUINA COM A RUA 103, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA 818, ESQUINA COM A RUA 854, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO O OFERTAR O ENSINO E A PRÁTICA DE CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 55/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA 541, ENTRE A BIBLIOTECA HERBÊNIA GURGEL E O POSTO DE SAÚDE PONTES NETO, NO BAIRRO CONJUNTO DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 54/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA 541, ENTRE A BIBLIOTECA HERBÊNIA GURGEL E O POSTO DE SAÚDE PONTES NETO, NO BAIRRO CONJUNTO DO CEARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIAR A INSTALAÇÃO DO SISTEMA BICILETAR NA AVENIDA ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A VENIDA G, NO BAIRRO CONJUNTO CEÁRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2022 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGRAOUND INFANTIL NO TERRENO DO MUNCÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTERIAL S/N, CONJUNTO JOSÉ WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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