Emanuel Acrizio
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
3.238proposições com a assinatura
3.188como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 2.400 | 2.355 |
| Indicação (IND) | 613 | 612 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 163 | 162 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 29 | 29 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 23 | 22 |
| Protocolo da Casa (PRT) | 6 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 3 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 96/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANDERSON AORIVAN DA CUNHA POSSA. | Decreto Legislativo nº 1.120, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 57/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2023 | DENOMINA DE ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA O CENTRO INFANTIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA L, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Decreto Legislativo nº 1.226, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 56/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2023 | DENOMINA DE HONORÁRIO NOGUEIRA DIÓGENES, A MINI ARENINHA LOCALIZADA NA RUA 741, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Decreto Legislativo nº 1.225, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 129/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.10.132 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA PARA O SERVIDOR NO FORMATO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO ,COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ,NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.371, de 27 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 3/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/01/2023 | DENOMINA DE RICARDO MARQUES DOS SANTOS A ARENINHA, LOCALIZADA NO UV10 ENTRE AS RUAS 1078 E 1084, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Decreto Legislativo nº 1.096, de 10 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 392/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/10/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.367, de 05 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 333/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O DIA DO VIGIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.405, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 302/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DISFAGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.326, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLC 26/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/07/2022 | ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO DE CONTROLE DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS EM ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 13.465/2017. | Lei Complementar nº 350, de 12 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 67/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DR. ADAIL FERNANDES VIEIRA JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 1.073, de 08 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 173/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.369, de 05 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 99/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE ANGELMAN. | Lei Ordinária nº 11.291, de 05 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLC 90/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2017, NA FORMA QUE INDICA. ( 02 EMENDA) | Lei Complementar nº 325, de 14 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 98/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/11/2021 | DENOMINA ENGENHEIRO MARDO FALCÃO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO BAIRRO GUARARAPES, NO INÍCIO NA AVENIDA WAHINGTON SOARES COM TÉRMINO NA RUA MINISTRO EDUARDO ELLERY BARREIRA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. | Decreto Legislativo nº 1.065, de 30 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 533/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2021 | PROÍBE A PRÁTICA DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS. | Lei Ordinária nº 11.386, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 494/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/08/2021 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 11.294, de 05 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 98/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES. | Lei Ordinária nº 11.119, de 28 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLC 46/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/12/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Complementar nº 410, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 233/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/08/2020 | PRORROGA O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO COMPLEMENTAR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 11.054, de 21 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 34/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/07/2020 | Denomina oficialmente PRAÇA ELIAS LINHARES DUARTE, a praça localizada na Rua 1054, no bairro Conjunto Ceará.. | Decreto Legislativo nº 990, de 02 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 32/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/07/2020 | Denomina oficialmente PRAÇA LIADERSON PONTES FILHO, a praça localizada entre Ruas 517 e 218, no bairro Conjunto Ceará.. | Decreto Legislativo nº 992, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 286/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/08/2019 | DENOMINA DE PROFESSOR PRISCO BEZERRA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER INAUGURADA NA AVENIDA F, 704, NO CONJUNTO CEARÁ. | Lei Ordinária nº 10.954, de 12 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 24/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/07/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA DA LIBERDADE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 703 ATÉ 709, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Decreto Legislativo nº 979, de 02 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PLO 177/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2019 | DENOMINA DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA MIL UM , NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Lei Ordinária nº 11.037, de 04 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRE 1/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/02/2019 | ESTABELECE CRITÉRIO PARA A DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. | Resolução nº 1.662, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 73/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. ITACIR TODERO. | Decreto Legislativo nº 878, de 23 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 480/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/11/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA MELHOR. | Lei Ordinária nº 11.299, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 206/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2017 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS. | Lei Ordinária nº 10.667, de 02 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 107/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/03/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DA INFÂNCIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO. | Lei Ordinária nº 10.662, de 29 de dezembro de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.