Tomaz Holanda
Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo MOBILIZA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 84 | 84 |
| Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará | 39 | 38 |
| Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará | 32 | 30 |
| Indicação (IND) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 2 | 2 |
| Projeto de lei complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Ceará | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 1 | 1 |
| Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 196/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS ALÉRGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.311, de 06 de dezembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 42/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | INSTITUI NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO ECUMENISMO RELIGIOSO, A SE REALIZAR ANUALMENTE NO DIA 24 DE DEZEMBRO. | Lei Ordinária nº 9.233, de 13 de junho de 2007 | Autoria única |
| PLO 166/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE FOTOS EM CARTAZES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E TERMINAIS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.274, de 03 de outubro de 2007 | Autoria única |
| PLO 644/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2005 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS EM FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.606, de 26 de janeiro de 2010 | Autoria única |
| PDL 35/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/11/2005 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO SR. CARLOS SÁVIO LEÃO LIMA. | Decreto Legislativo nº 273, de 03 de setembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 591/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AIDS INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.236, de 02 de julho de 2007 | Autoria única |
| PLO 144/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/03/2005 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PELOS SOPPING CENTERES AOS CLIENTES QUE EFETUAREM COMPRAS NO INTERIOR DOS MESMOS. | Lei Ordinária nº 9.190, de 16 de março de 2007 | Autoria única |
| PLO 77/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.012, de 18 de outubro de 2005 | Autoria única |
| PLO 48/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2005 | DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DE UM CONCURSO LITERÁRIO NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE O TEMA: FORTALEZA BELA E ECOLÓGICA. | Lei Ordinária nº 9.141, de 12 de fevereiro de 2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.