Tomaz Holanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 255/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/09/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CASTRAÇÃO DE CÃES E LAQUEADURAS DE CADELAS PARA A PREVENÇÃO DO CALAZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 198/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/06/2007 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 196/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS ALÉRGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.311, de 06 de dezembro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 195/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/06/2007 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACESSO DE TORCEDORES À GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FORTALEZA, QUE FOREM FLAGRADOS COMETENDO BADERNAS, DEPREDAÇÕES E PERTUBANDO A ORDEM PÚBLICA NO INTERIOR DOS MESMOS OU EM SUAS PROXIMIDADES EM DIA DE JOGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 197/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AGENTE ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 156/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/05/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DA PLACA DA MOTO E DO FATOR RH DO CONDUTOR NO CAPACETE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 155/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/05/2007 | DISPÕE SOBREA PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORES QUE MANTENHAM EM SUAS RESIDÊNCIAS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MÁQUINAS HOSPITALARES PARA SUA SOBREVIVÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 154/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/05/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 153/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/05/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 57/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO CEARENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 56/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 55/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2007 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA POR ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA) COMO CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA INGRESSO EM QUALQUER TIPO DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 54/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FESTIVAL MUSICAL ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 48/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 47/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | INSTITUI O DESCONTO DE 30% EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS, LAZER E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 46/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SE REALIZAR NA SEMANA QUE ANTECEDE O CARNAVAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA MISTURA ÓLEO DIESEL/BIODIESEL-B2 PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE TENHAM COMO COMBUSTÍVEL PRINCIPAL O ÓLEO DIESEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 44/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DIDÁTICO, NA PRAÇA DOS LEÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 42/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2007 | INSTITUI NO ÂMBIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO ECUMENISMO RELIGIOSO, A SE REALIZAR ANUALMENTE NO DIA 24 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.233, de 13 de junho de 2007 |
Autoria única |
| PLO 402/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/12/2006 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 401/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/12/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROSSOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 400/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/12/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEIA- ENTRADA PARA PROFESSORES NA COMPRA DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS, AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 367/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/11/2006 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A LEISHANIOSE VISCERAL ( CALAZAR ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 355/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2006 | INSTITUI TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ORGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICÍPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 354/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 352/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2006 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO :NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA , VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA .NO INTERIOR DOS ÔNIBUS ,TOPIQUES E TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 344/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/11/2006 | DESTINA PERCENTUAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE VEÍCULOS EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 343/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/11/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO "SE FOR BEBER, NÃO DIRIJA", EM TODOS OS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 342/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/11/2006 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS AOS PACIENTES PORTADORES DE VITILIGO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 212/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE INFORME PUBLICITÁRIO NAS SALAS DE CINEMAS DE FORTALEZA SOBRE A PREVENÇÃO DE DOÊNÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 211/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A GRATUIDADE PARA MAIORES DE 65 ANOS, E DUAS VAGAS POR VEÍCULO, PELAS AGÊNCIAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 201/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2006 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PEIXE ESPÉCIE TILÁPIA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 200/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2006 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE RAIAS COM BOLAS NAS ÁREAS DE PRAIAS DENOMINADAS DE GRANDE RISCO DE AFOGAMENTO EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 194/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2006 | CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DENOMINADO "SORRIDENTE" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 193/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2006 | DISPÕE SOBRE A PBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 192/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2006 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO E TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 170/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2006 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 169/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NOTURNAS DE ARTESANATO E CONFECÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 168/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FAROL DO SABER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 166/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE FOTOS EM CARTAZES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E TERMINAIS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.274, de 03 de outubro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 165/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2006 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE E A DESTINAÇÃO DE RESÍODOS LÍQUIDOS DA COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS, FRUTOS DO MAR E CARNES NAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 146/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/04/2006 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 137/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA, ARMAZENAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE PÓS USO ALIMENTARES, PARA TRANSFORMAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMO BIODISEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 136/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA EXTRA-CURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 135/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE LIVROS DIDÁTICOS USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 134/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2006 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PRAÇA, GINÁSIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 133/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2006 | OBRIGA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS SENSORES-BLOQUEADORES DE VAZAMENTO DE GÁS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 132/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2006 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 84/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MOMERIAL FOTOGRÁFICO", DE IMÓVEIS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2006 | CRIA O PROGRAMA DE MATERIAL RECICLÁVEL DOMICILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 48/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/02/2006 | CRIA O PROGRAMA "PARA COMEÇAR DE NOVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2006 | INSTITUI AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOS REGIONAIS COM A FINALIDADE DE OFERECER CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 42/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA FUNCIONÁRIOS DE CONDOMÍNIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 41/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2006 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO CEARÁ, NA AV. BEIRA MAR, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2006 | CRIA O PROGRAMA "PRAÇA CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 646/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2005 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DAS PRAÇAS DO CENTRO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 645/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2005 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PONTOS DE TAXIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 644/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2005 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.606, de 26 de janeiro de 2010 |
Autoria única |
| PLO 632/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/12/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE PERMANENTE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 600/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/11/2005 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS ÔNIBUS, NOS TERMINAIS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 599/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/11/2005 | CRIA O SERVIÇO DE PROFESSOR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 598/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/11/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS ÁGUAS QUE FICAM LOCALIZADAS PRÓXIMAS A ORLA MARÍTIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 597/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/11/2005 | DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE BUSCAM A SOBREVIVÊNCIA NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE ARTÉRIAS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 591/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A AIDS INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.236, de 02 de julho de 2007 |
Autoria única |
| PLO 564/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/10/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CONES SINALIZADORES EM FRENTE AOS CONTEINERES CONDICIONADORES DE ENTULHOS DE LIXO, E O NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO QUE OS TRANSPORTAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 550/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/10/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 542/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/10/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FLORICULTURAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 538/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/10/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS EM "LIXÕES", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 502/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/09/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE CICLISTAS - CHC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 485/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/09/2005 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 484/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/09/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO ENTRE OS ARTISTAS PLÁSTICOS CEARENSES PARA A CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS 280 ANOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 483/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/09/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTRO DA MELHOR IDADE, NO ÂMBRITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 470/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/08/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA TÉTANO, DIFTERIA E HEPATITE C, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 469/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/08/2005 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO NAS PLACAS DAS ARTÉRIAS DE FORTALEZA, DOS BAIRROS NOS QUAIS AS MESMAS SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 204/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2005 | DISPÕE SOBRE ESPAÇOS CEDIDOS PELO PODER PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES, EQUIPAMENTOS SIMILARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 201/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS RIOS E LAGOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 179/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/04/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 144/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/03/2005 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PELOS SOPPING CENTERES AOS CLIENTES QUE EFETUAREM COMPRAS NO INTERIOR DOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.190, de 16 de março de 2007 |
Autoria única |
| PLO 102/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2005 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL E INFORMATIZADA DOS INTEGRANTES DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 100/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2005 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 78/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECO FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 77/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.012, de 18 de outubro de 2005 |
Autoria única |
| PLO 48/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2005 | DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DE UM CONCURSO LITERÁRIO NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE O TEMA: FORTALEZA BELA E ECOLÓGICA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.141, de 12 de fevereiro de 2007 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.