Consul do Povo
Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo MOBILIZA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 169 | 169 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 41 | 41 |
| Indicação (IND) | 36 | 36 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 8 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/02/2026 | "CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.377, de 24 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 141/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/11/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AO SENHOR DR. ALCEU MORAES JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.183, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PRE 9/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/10/2023 | ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, IVENS DIAS BRANCO) COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NESTAS ÁREAS, CONTRIBUINDO PARA A ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Resolução nº 1.681, de 11 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 19/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/03/2023 | OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR DR. LEONARDO D´ALMEIDA COUTO BARRETO NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.113, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 5/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2023 | AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA CONHECIDA COMO RUA M, NO LOTEAMENTO PARQUE MONTENEGRO 2, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, PARA RUA LUIZ ANDRÉ LIMA NETO, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.154, de 11 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 73/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/08/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR HERBET GONÇANVES SANTOS .NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.088, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 92/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/10/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA RICARDO BARILLO CRUZ. | Decreto Legislativo nº 1.004, de 17 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PDL 12/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2021 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR ELPÍDIO JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.110, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.