Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 1995–2026

Tin Gomes

Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

155proposições com a assinatura
143como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
18transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Ceará, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 56/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/12/2008 DENOMINA DE MARDONIO PEIXOTO BOTELHO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Decreto Legislativo nº 364, de 23 de dezembro de 2008 Autoria única
PDL 44/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/10/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO. Decreto Legislativo nº 354, de 03 de dezembro de 2008 Autoria única
PEL 9/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/10/2008 ALTERA O INCISO VII DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 06 de novembro de 2008 Autoria única
PDL 14/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/04/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR XAVIER TORRES. Decreto Legislativo nº 328, de 03 de julho de 2008 Autoria única
PDL 41/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/08/2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS. Decreto Legislativo nº 283, de 03 de outubro de 2007 Autoria única
PLO 108/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/05/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA RENASCER. Lei Ordinária nº 9.262, de 06 de setembro de 2007 Autoria única
PLO 67/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/04/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ESTRELA GUIA. Lei Ordinária nº 9.358, de 15 de abril de 2008 Autoria única
PLO 312/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/09/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇAS - 1458" Lei Ordinária nº 9.314, de 06 de dezembro de 2007 Autoria única
PLO 278/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/08/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTE E COR. Lei Ordinária nº 9.183, de 15 de março de 2007 Autoria única
PLO 277/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/08/2006 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Lei Ordinária nº 9.364, de 22 de abril de 2008 Autoria única
PLO 261/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/07/2006 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ESTUDANTE JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, JUNTO À COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DO ESTUDANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 9.202, de 16 de março de 2007 Autoria única
PDL 34/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/06/2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AOS VEREADORES CONTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO LEGISLATIVO. Decreto Legislativo nº 228, de 27 de setembro de 2006 Primeira assinatura de 2
PLO 229/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/05/2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOX DOS MERCADOS CENTRAL E SÃO SEBASTIÃO, OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO, NAS FORMAS E CONDIÇÕES QUE INDICA Lei Ordinária nº 9.150, de 12 de fevereiro de 2007 Autoria única
PDL 23/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/05/2006 DENOMINA DE LUCIANO CAVALCANTE MOTA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Decreto Legislativo nº 239, de 12 de abril de 2007 Autoria única
PLO 8/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARIRI. Lei Ordinária nº 9.185, de 15 de março de 2007 Autoria única
PLO 308/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/05/2005 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.159, de 22 de fevereiro de 2007 Autoria única
PLO 220/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/04/2005 DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE POR PARTE DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE REQUERER CÓPIAS AUTENTICADAS EM CARTÓRIO, NA FORMA QUE INDICA. Lei Ordinária nº 9.153, de 22 de fevereiro de 2007 Autoria única
PLO 101/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA RUA GUARUJÁ PARA RUA CHICO FRANÇA NO BAIRRO MESSEJANA. Lei Ordinária nº 8.985, de 14 de setembro de 2005 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente