Leonelzinho Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 170/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/06/2014 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS, CLUBES DESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRÁTICAS DESPORTIVAS A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUALIFICADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 134/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2014 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS GRATUIDADES EM EVENTOS ESPORTIVOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 120/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2014 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FEIRA DE MESSEJANA COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 117/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/05/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICOS EM EVENTOS ESPORTIVOS, ESTÁDIOS E ARENAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 418/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/12/2013 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O RÉVEILLON POPULAR DE MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 415/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/11/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CASA LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 387/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/10/2013 | FICA ASSEGURADA VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES DURANTE TODO O PERÍODO GESTACIONAL NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 311/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/09/2013 | INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 310/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE GERADORES DE ENERGIA NOS PROJETOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM MAIS DE DEZ PAVIMENTOS, QUE POSSUAM ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 309/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2013 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA A ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 308/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONVENIÊNCIA E CUSTO DE ENTREGA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 298/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/08/2013 | DISPÕR DOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA MESSEJANA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 290/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/08/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUMO EM LOCAIS ONDE SE PRATICAM ESPORTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 288/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/08/2013 | ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CARGA E FRETE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 277/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS, RAMPAS E RESSALTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 276/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2013 | INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 275/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2013 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO INDIVIDUAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/01/2013 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TV TERRA DO SOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/01/2013 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PRAÇA ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 220/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2012 | CRIA O DIA MUNICIPAL DA NAÇÃO TRICOLOR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.020, de 15 de abril de 2013 |
Autoria única |
| PLO 177/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/07/2012 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FAN FEST FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 160/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/06/2012 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 7478 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 131/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/04/2012 | DISPÕE SOBRE O RECEONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO "STRICTU SENSU" SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 117/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/04/2012 | ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER ESPECIAL E PROVISÓRIO, NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2014, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 68/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/03/2012 | INSTITUI UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.200, de 19 de maio de 2014 |
Autoria única |
| PLO 67/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/03/2012 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 303/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2011 | DISPÕE SOBRE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.025, de 15 de abril de 2013 |
Autoria única |
| PLO 271/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/08/2011 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DE FUTSAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 106/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2010 | ESTABELECE NORMAS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 355/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS ORGANIZADORES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DISPONIBILIZAREM BANHEIROS QUÍMICOS ADAPITADOS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EMOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 234/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/06/2009 | OFICIALIZAR O DIA 08 DE MARÇO, COMO A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE MESSEJANA, ESTABELECE UM MARCO HISTÓRICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 122/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/03/2009 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 110/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/03/2009 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR JOSÉ BARROS DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 101/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2009 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PELA COMUNIDADE, EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 100/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2009 | OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MESSEJANA, ESTABELECE UM MARCO HISTÓRICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 62/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLCOS E PRIVADOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.508, de 23 de outubro de 2009 |
Autoria única |
| PLO 61/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2009 | PROÍBE, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLCO COLETIVO REGULAR E COMPLEMENTAR DE FORTALEZA, O ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.