Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2009–2015

Leonelzinho Alencar

Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

594proposições com a assinatura
593como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 503 502
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 37 37
Indicação (IND) 32 32
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12 12
Projeto de Lei Complementar (PLC) 4 4
Protocolo da Casa (PRT) 4 4
Projeto de Resolução (PRE) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 76/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/12/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PADRE FÁBIO JOSÉ DE MELO SILVA, NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 649, de 02 de julho de 2014 Autoria única
PLO 220/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/11/2012 CRIA O DIA MUNICIPAL DA NAÇÃO TRICOLOR. Lei Ordinária nº 10.020, de 15 de abril de 2013 Autoria única
PDL 47/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/07/2012 LOCALIZA A RUA MARTINHO RODRIGUES, BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 561, de 22 de novembro de 2012 Autoria única
PDL 35/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/06/2012 REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 426/2010 QUE DENOMINOU DE RUA MAESTRO MOZART BRANDÃO, UMA RUA DO BAIRRO DE FÁTIMA. Decreto Legislativo nº 544, de 04 de julho de 2012 Autoria única
PDL 25/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/04/2012 CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ ALDO REBEL0 FIGUEIREDO, MINISTRO DOS ESPORTES. Decreto Legislativo nº 541, de 13 de junho de 2012 Autoria única
PLO 68/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/03/2012 INSTITUI UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 10.200, de 19 de maio de 2014 Autoria única
PLO 303/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/09/2011 DISPÕE SOBRE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Lei Ordinária nº 10.025, de 15 de abril de 2013 Autoria única
PLO 62/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/03/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLCOS E PRIVADOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.508, de 23 de outubro de 2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente