Leonelzinho Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 14/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2015 | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 8/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2015 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 9891 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS- BASE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 30/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/10/2009 | ESTABELECE A GRATUIDADE NO PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA QUE TENHAM SE SUBMETIDO A PROCEDIMENTO DE MASTECTOMIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 2/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2009 | ACRESCENTA O ART. 20-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/1991, INSTITUINDO A PROMOÇÃO AUTOMÁTICA PARA OS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA MORTOS OU ACOMETIDOS DE INVALIDEZ PERMANENTE EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.