Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 22 no total

Ppcell

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 11/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/01/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE AUTORIZADO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 671/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E PRAÇAS ESPORTIVAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MANTEREM NAS DEPENDÊNCIAS DESFIBRILADOR E KITE DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDIMENTO EMERGERNCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 615/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/09/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSELHO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - CASCI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 406/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2025 FICA INSTITUIDA A CAMPANHA MUNICIPAL "ELAS SABERÃO O QUE FAZER", PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES MANIFESTAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 357/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/05/2025 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO §5º AO ART. 4º DA LEI Nº 11.156/2021, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 356/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/05/2025 INSTITUI MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS A SEREM PAGOS À MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EFETUADOS PELAS EMPRESAS/INSTITUIÇÕES CONTRATADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 290/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/05/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO USO DAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS VEICULARES, DISPOSTAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM POUCA MOBILIDADE E PESSOAS OBESAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 132/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2025 FIXA A VELOCIDADE MÁXIMA NAS VIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 105/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E TURÍSTICO DA LAGOA DE MESSEJANA, LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 153/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOTÃO DO PÂNICO MÓVEL ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E DEFESA DE ATOS DE VIOLÊNCIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 152/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE DEFESA CIVIL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 77/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/03/2023 DISPÕE SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OPORTUNIZAREM O PAGAMENTO, EM ATRASO, NO ALTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 191/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR GASTRONÔMICO NA AV. BOULEVAR II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 645/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/10/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RESERVA DE ÔNIBUS PARA AS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 427/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/07/2021 DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS EMPREGADOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS) E ALTERNATIVOS COMPLEMENTARES (VANS) CONCESSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 401/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS E VANS, AO PESSOAL CADASTRADO PARA A VACINAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DO LOCAL INDICADO, DURANTE O PERÍODO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 362/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2021 FIXA CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATA COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 359/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS - ABMPV. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.196, de 25 de novembro de 2021
Autoria única
PLO 172/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPES E COVID-19, OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 113/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/02/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 22 DE JANEIRO, COMO DATA COMEMORATIVA AO "DIA DO VENDEDOR AMBULANTE", NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.195, de 25 de novembro de 2021
Autoria única
PLO 82/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPES E COVID-19 O INTEGRANTE DA CATEGORIA DE REPRESENTANTE COMERCIAL DE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 81/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 11.191, de 12 de novembro de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente