Walter Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 121/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2014 | DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM E DOA O TERRENO URBANO QUE INDICA EM FAVOR DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2014 | DESAFETA DE SUAS DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM E DOA O TERRENO URBANO QUE INDICA EM FAVOR DO INSTITUTO LOGOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ED Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2014 | DESAFETA E SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM E DOA, O TERRENO URBANO QUE INDICA EM FAVOR DA PARÓQUIA SÃO JOÃO EUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/10/2013 | DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CONJUNTO NOVO BARROSO SITUADO NO BAIRRO PASSARÉ E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/05/2013 | "ACRESCENTA § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 9.497, DE 14 DE AGOSTO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/05/2013 | "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/01/2013 | AUTORIZA A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DO PEDÁGIO DA PONTE JOSÉ MARTINS RODRIGUES(PONTE SOBRE O RIO CEARÁ), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2012 | DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO DO BAIRRO VILA VELHA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO Á PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/05/2012 | AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/02/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES OU SIMILARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/10/2010 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/10/2010 | AUTORIZA A UNIFICAR A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE COORDENADOR(A) DAS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2010 | DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO DO BAIRRO QUINTINO CUNHA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO Á PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/03/2010 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/05/2009 | DESAFETA PARTE DE ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CONJUNTO BARROSO II E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/03/2009 | ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 146-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.144, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1972, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/10/2007 | AUTORIZA A PREFEITURA DE FORTALEZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL N. SRA. DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/12/2006 | AUTORIZA A UNIFICAR A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIA(O) NAS ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/12/2006 | INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2006 | ESTABELECE A TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/04/2006 | AUTORIZA A PREFEITURA DE FORTALEZA A PERMITIR O USO DE SALA DE AULAS PELOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2005 | INSTITUI INCENTIVOS PARA O CONSUMO CULTURAL E ESPORTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2004 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/05/2004 | INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.