Walter Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 59/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/12/2014 | ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 14/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/05/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 10, TABELA 10.4, VIAS COLETORAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 4/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/02/2014 | ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, INCLUINDO ALGUMAS VIAS COMO VIAS ARTERIAIS I, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 29/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2013 | ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL N. 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, INCLUINDO ALGUMAS VIAS ARTERIAIS I, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 22/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | ALETRA A LEI MUNICIPAL Nº 7987, DE 26 DEZEMBRO DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 10, TABELA 10.2, VIAS ARTERIAIS I, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 45/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2011 | ALTERA O ANEXO I, TABELA 1.2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0084, DE 04 DE MAIO DE 2011, INCLUINDO ALGUMAS LINHAS À REFERIDA TABELA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 128, de 24 de dezembro de 2012 |
Autoria única |
| PLC 7/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/06/2006 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITOS E REFERENDOS, DISPOSTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 6/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/08/2005 | ALTERA O ART. 140 DA LEI Nº 4144, DE 27/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.