Walter Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 1/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/01/2013 | ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.620, de 08 de março de 2013 |
Autoria única |
| PRE 9/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/12/2012 | ALTERA O CAPUT DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.625, de 09 de março de 2013 |
Autoria única |
| PRE 4/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/03/2011 | ADICIONA O § 4º AO ART. 162 DA RESOLUÇÃO Nº 1.589 DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.608, de 15 de dezembro de 2011 |
Autoria única |
| PRE 27/2001 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/06/2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1241/94, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.