Inácio Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5532/2005 Câmara dos Deputados | 05/07/2005 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas à inclusão no Projeto-Piloto de Investimentos da conclusão do Projeto de recuperação e modernização do atual sistema ferroviário urbano de passageiros de Fortaleza - METROFOR. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5531/2005 Câmara dos Deputados | 05/07/2005 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medida relativa à inclusão da recuperação, adequação e construção de trecho rodoviário Fortaleza - Pacajus (BR - 116) no Projeto-Piloto de Investimentos. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5077/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Sugere ao Ministro das Comunicações que determine a emissão de selo comemorativo pela ECT no transcurso do Centenário do Vôo do 14 - Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos - Dumont, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906. | Arquivada desde 22/09/2005 | Autoria única |
| INC 5076/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Sugere ao Ministro da Educação que determine a edição de concurso de redação sobre o Centenário do Vôo do 14 - Bis, 1º Vôo, realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos - Dumont, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 4360/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Sugere o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia às propostas encaminhadas por meio de Exposição de Motivos da Frente Plurissetorial de Ciência e Tecnologia e Inovação dos Deputados coordenadores das bancadas estaduais. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 26 |
| INC 1686/2004 Câmara dos Deputados | 21/01/2004 | Sugere ao Ministério das Comunicações a emissão de selo e cartão telefônico pela ECT pelo transcurso do cinqüentenário da Universidade Federal do Ceará a ser comemorado durante o mês junho de 2004. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1685/2004 Câmara dos Deputados | 21/01/2004 | Sugere ao Ministro da Fazenda que determine a Casa da Moeda do Brasil a emissão de medalha comemorativa pelo transcurso do centenário da fundação da Universidade Federal do Ceará (UFC). . | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 66ª assinatura de 319 |
| INC 148/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, a regulamentação da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001. | Enviada ao Arquivo desde 03/03/2006 | Autoria única |
| INC 3626/2002 Câmara dos Deputados | 15/10/2002 | Sugere ao Ministério da Fazenda que determine a Casa da Moeda do Brasil a emissão de medalha em comemoração do centenário de fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3625/2002 Câmara dos Deputados | 15/10/2002 | Sugere ao Ministério das Comunicações que determine aos presidentes da ECT e TELEBRAS a emissão de selo e cartão telefônico no transcurso do centenário da fundação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 912/2000 Câmara dos Deputados | 18/04/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a realização, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais dos projetos para recuperação da Praia de Iracema, em Fortaleza, Estado do Ceará. | Arquivada desde 26/06/2000 | Autoria única |
| INC 855/2000 Câmara dos Deputados | 22/03/2000 | Sugere ao Poder Executivo a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para promover estudos e ações relativas à proteção e recuperação do rio .São Francisco | Arquivada desde 26/04/2000 | Autoria única |
| INC 186/1999 Câmara dos Deputados | 27/04/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE A TELEBRAS, A EMISSÃO DE CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVO DOS 160 ANOS DE NASCIMENTO DE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO, O JANGADEIRO ABOLICIONISTA, DRAGÃO DO MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 185/1999 Câmara dos Deputados | 27/04/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A PROMOÇÃO DE CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO E MONOGRAFIA EM TODOS OS NIVEIS DE ENSINO, SOBRE OS 160 ANOS DE NASCIMENTO DE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO, O JANGADEIRO ABOLICIONISTA, DRAGÃO DO MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 184/1999 Câmara dos Deputados | 27/04/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE A ECT A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DOS 160 ANOS DE NASCIMENTO DE FRANCISCO JOSE DO NACIMENTO, O JANGADEIRO ABOLICIONISTA, DRAGÃO DO MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1361/1998 Câmara dos Deputados | 08/12/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DOS NOVENTA ANOS DE EXISTENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1346/1998 Câmara dos Deputados | 12/11/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INTRODUÇÃO DOS TEMAS TRABALHO, MEIO AMBIENTE E SAÚDE PARA A SOCIEDADE SUSTENTÁVEL NOS RECURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, COM A CONSTITUIÇÃO IMEDIATA DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR A PROPOSTA JUNTO A SESU, ARTICULADO AS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS POR AREA DE CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1277/1998 Câmara dos Deputados | 28/05/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E DA TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVOS DO TRANSCURSO DOS SETENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O POVO, DO ESTADO DO CEARA. | Arquivada desde 08/12/1998 | Autoria única |
| INC 1260/1998 Câmara dos Deputados | 12/05/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO NO TRANSCURSO DO CINQUENTENARIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA - SBPC. | Arquivada desde 08/12/1998 | Autoria única |
| INC 1208/1998 Câmara dos Deputados | 19/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE DETERMINE UMA AÇÃO EMERGENCIAL DE APOIO A CASA DA ESPERANÇA, UNICA ENTIDADE DE CARATER NÃO GOVERNAMENTAL VOLTADA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO NO ESTADO DO CEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1207/1998 Câmara dos Deputados | 19/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE DETERMINE UMA AÇÃO EMERGENCIAL DE APOIO A CASA DA ESPERANÇA, UNICA ENTIDADE DE CARATER NÃO GOVERNAMENTAL VOLTADA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO NO ESTADO DO CEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1184/1998 Câmara dos Deputados | 11/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVOS NO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO DRAMATURGO E POETA ALEMÃO BERTROLD BRECHT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1183/1998 Câmara dos Deputados | 11/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AOS PRESIDENTES DA ECT E TELEBRAS A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVOS NO TRANSCURSO DO SESQUICENTENARIO DE ANIVERSARIO DO MANIFESTO COMUNISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1054/1997 Câmara dos Deputados | 05/11/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTEMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO NA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS NORTE-NORDESTE (NORTECOOPER), COM SEDE NO ESTADO DO CEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 823/1997 Câmara dos Deputados | 23/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A EMISSÃO DE CARTÃO TELEFONICO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO SENHOR ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO, O GENIAL PIXINGUINHA, UM DOS MAIS IMPORTANTES VULTOS DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 822/1997 Câmara dos Deputados | 23/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE SEJA PROMOVIDO UM CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIA SOBRE A VIDA E A OBRA DO SR. ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO, O GENIAL PIXINGUINHA, UM DOS MAIORES VULTOS DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 815/1997 Câmara dos Deputados | 15/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE PROMOVA UM CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO E MONOGRAFIA EM TODOS OS NIVEIS DE ENSINO, SOBRE O CENTENARIO DA GUERRA DE CANUDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 814/1997 Câmara dos Deputados | 15/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A EMISSÃO DE SELO E CARTÃO TELEFONICO NO TRANSCURSO DO CENTENARIO DA GUERRA DE CANUDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 813/1997 Câmara dos Deputados | 15/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE SEJA DETERMINADO, JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPAHN, O ESTUDO E A ANALISE DA VIABILIDADE DE TOMBAMENTO, EM PLANO FEDERAL, DA REGIÃO ONDE EXISTIU O ARRAIAL DE CANUDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 772/1997 Câmara dos Deputados | 12/03/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO NO TRANSCURSO DOS 88 ANOS DO POETA POPULAR PATATIVA DO ASSARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 411/1995 Câmara dos Deputados | 11/10/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A REFORMA DO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 205/1995 Câmara dos Deputados | 06/06/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PROVIDENCIAS URGENTES NO QUE CONCERNE A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO DO CEARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 116/1995 Câmara dos Deputados | 26/04/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPENSANDO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS OS CANDIDATOS COMPROVADAMENTE CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 79/1995 Câmara dos Deputados | 10/04/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A REVISÃO DE MEDIDA QUE REDUZIU AS FUNÇÕES DE UNIDADES DA INSTITUIÇÃO EM CIDADES CEARENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.