Inácio Arruda
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.733proposições com a assinatura
820como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
23transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SCD 1/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências. | Lei nº 13.153 de 30/07/2015 | Coautoria |
| PEC 7/2015 Senado Federal | 05/02/2015 | Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado. | Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015 | Coautoria |
| PRS 62/2014 Senado Federal | 17/12/2014 | Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos. | Resolução do Senado Federal nº 43 de 18/12/2014 | Autoria principal |
| PRS 33/2014 Senado Federal | 16/07/2014 | Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/07/2014 | Autoria principal |
| PRS 32/2014 Senado Federal | 16/07/2014 | Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SDR 29.260.000,00 (vinte e nove milhões e duzentos e sessenta mil Direitos Especiais de Saque). | Resolução do Senado Federal nº 18 de 18/07/2014 | Autoria principal |
| PRS 19/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências do Senado Federal, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicleta como meio de transporte ao trabalho. | Resolução do Senado Federal nº 6 de 25/06/2015 | Autoria principal |
| PRS 4/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948. | Resolução do Senado Federal nº 12 de 18/04/2013 | Autoria principal |
| PEC 122/2011 Senado Federal | 14/12/2011 | Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c. | Emenda Constitucional nº 77 de 11/02/2014 | Coautoria |
| PEC 103/2011 Senado Federal | 20/10/2011 | Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. | Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015 | Coautoria |
| PRS 72/2010 Senado Federal | 22/12/2010 | Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. | Resolução do Senado Federal nº 13 de 25/04/2012 | Coautoria |
| PLS 299/2010 Senado Federal | 01/12/2010 | Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical. | Lei nº 13.309 de 06/07/2016 | Autoria principal |
| PLS 66/2009 Senado Federal | 04/03/2009 | Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose. | Lei nº 12.604 de 03/04/2012 | Autoria principal |
| VET 54/2008 Senado Federal | 26/12/2008 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2005 (nº 2.462/2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências". | Lei nº 11.891 de 24/12/2008 | Coautoria |
| PLS 302/2008 Senado Federal | 13/08/2008 | Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009. | Lei nº 12.132 de 17/12/2009 | Autoria principal |
| PLS 80/2007 Senado Federal | 08/03/2007 | Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer". | Lei nº 11.611 de 14/12/2007 | Autoria principal |
| PLS 70/2007 Senado Federal | 07/03/2007 | Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências. | Lei nº 13.153 de 30/07/2015 | Autoria principal |
| PLC 112/2005 Senado Federal | 09/11/2005 | Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências. | Lei nº 11.891 de 24/12/2008 | Coautoria |
| PEC 413/2005 Câmara dos Deputados | 15/06/2005 | Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. | Emenda Constitucional 66/2010 | Coautoria — 22ª assinatura de 171 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 307ª assinatura de 336 |
| PLC 64/2004 Senado Federal | 15/09/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas. | Lei nº 12.303 de 02/08/2010 | Coautoria |
| PRC 79/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 3ª assinatura de 21 |
| PL 2462/2000 Câmara dos Deputados | 16/02/2000 | Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências. | Lei Ordinária 11891/2008 | Autoria única |
| PL 3842/1997 Câmara dos Deputados | 12/11/1997 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame Emissões Evocadas Otoacústicas e dá outras providências. | Lei Ordinária 12303/2010 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.