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Requerimento (RMA) — Senado Federal · 2 no total

Inácio Arruda

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (RMA) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RMA 107/2011 Senado Federal 19/10/2011 Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/10/2011 Coautoria
RMA 106/2011 Senado Federal 18/10/2011 Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 19/10/2011 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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