Inácio Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3843/2006 Câmara dos Deputados | 05/04/2006 | Requerimento para transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater "Defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil: avanços e perspectivas". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 3823/2006 Câmara dos Deputados | 30/03/2006 | Requerimento de Comissão Geral para debater as comemoraçãoes do dia do Índio | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 3776/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Requer transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 2818/2005 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | REQUERIMENTO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A MP 246/05 | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 17ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.