Inácio Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 35ª assinatura de 170 |
| PRC 107/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Acrescenta inciso ao art. 235 e altera a redação do art. 236 do Regimento Interno, para assegurar a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| PRC 79/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 13/11/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 21 |
| PRC 68/2003 Câmara dos Deputados | 26/08/2003 | Denomina "Plenário Sérgio Vieira de Mello" o Plenário da Comissão de Direitos Humanos. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| PRC 55/1995 Câmara dos Deputados | 12/09/1995 | Altera o inciso II do art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.