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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados · 3 no total

Inácio Arruda

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2425/2004 Câmara dos Deputados 29/12/2004 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor João Paulo Cunha, a criação de Delegação do Parlamento Brasileiro para participar da quinta edição do Fórum Social Mundial, que será realizado entre os dias 26 a 31 de janeiro de 2005, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 1478/2003 Câmara dos Deputados 23/12/2003 Requer constituição de Delegação Oficial da Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Fórum Social Mundial a realizar-se nos dias 16 a 21 de janeiro de 2004, em Mumbai - Índia. Arquivada desde 23/12/2003 Autoria única
REQ 1064/2003 Câmara dos Deputados 14/08/2003 Requer a designação de Delegação de Parlamentares para a acompanhar A Sexta Sessão das Partes da Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP6) , a celebrar-se na cidade de Havana-CUBA nos dias 25 de agosto a 6 de setembro de 2003. Arquivada desde 12/09/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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