Jorge Pinheiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 82/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.339, de 16 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 117/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2024 | DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ESTRADA DO GUAJERU, RUA SOCORRO GOMES, RUA C (CONJ. GUAJERU) E RUA A (CONJ. GUAJERU), NO BAIRRO GUAJERU. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.288, de 20 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 17/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE FORTALEZA DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.198, de 22 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PDL 43/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA ANDERSON PESSOA VALENÇA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.054, de 30 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PDL 19/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/05/2019 | AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA I, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANUEL CASTELO BRANCO E JOSÉ HIPÓLITO, NO BAIRRO MESSEJANA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SEM RUA PROFESSOR PAULO MARIA DE ARAGÃO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 894, de 31 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 7/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/02/2019 | AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA BOA VISTA, SITUADA NOS BAIRROS ARACAPÉ E MONDUBIM QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE NAIR AZEVEDO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 906, de 14 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 49/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO ELY AGUIAR ALVES. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 849, de 11 de outubro de 2018 |
Autoria única |
| PDL 4/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/01/2017 | CONCEDE A DOM JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO TOSI MARQUES O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.