Michel Lins
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 12/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/01/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO SITUADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) OU UNIDADE HOSPITALAR NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, QUE BENEFICIE OS BAIRROS PARQUE ARAXÁ, PARQUELÂNDIA, AMADEU FURTADO E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/01/2026 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, LAZER E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/01/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA DO TIGRÃO SITUADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/01/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EEFM) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/01/2026 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM QUADRILHÓDROMO EM FORTALEZA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, DA CULTURA POPULAR, DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA, COM USO DO ESPAÇO DURANTE TODO O ANO PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1456/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/07/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO CONHECIDO COM "CAMPO PRIMEIRO DE MAIO" SITUADO NA RUA DR. MANUEL MOREIRA 467, MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1443/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/07/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONSTRUIR UM "QUADRILHÓDROMO" A FIM DE FORTALECER AS QUADRILHAS E A CULTURA JUNINA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1439/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/07/2025 | FICA O CHEFE EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA FREI GALVÃO SITUADA NA RUA DELMIRO DE FARIAS, S/N, JARDIM AMÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1423/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/07/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO GIRASSOL NA ANTIGA SEDE DA REGIONAL I, NO BAIRRO FARIAS BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DOS AMBULANTES NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/01/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) - CEI NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/01/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DUAS QUADRAS DE BEACH TENNIS, ONDE ERA A QUADRA DE AREIA NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ARENINHA DO CAMPO DO TIGRÃO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O ENTORNO DA LAGOA DE PORANGABUSSU NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA BAIXADA- PRAÇA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA IGREJA DE SANTO AFONSO (IGREJA REDONDA) SITUADA NA AV. JOVITA FEITOSA Nº 2733, PARQUELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA ARI DE SÁ, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2025 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA NOSSA SALETE SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARTINS 693, BAIRRO DAMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1152/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/07/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE, NA RUA FREI ODILON COM RUA NOSSA SENHORA DAS DORES PRÓXIMO A LAGOA DA URUBU, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 982/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- UAPS, NA ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO NO LUGAR DA LAVANDERIA, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 981/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A QUADRA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, SITUADA NA RUA ALEXANDRE BARAÚNA Nº 1450, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 980/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, SITUADA NA RUA ALEXANDRE BARAÚNA Nº 1450, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 979/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ SITUADA NA AV. DOUTOR THEBERGE Nº 228, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/05/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE -UAPS ,NA ANTIGA LAVANDERIA SITUADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO VISANDO DISTRIBUIR A DEMANDA DA ÁREA ,TENDO EM VISTA A SUPERLOTAÇÃO NAS UAPS DA REGIÃO ACIMA CITADA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/05/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA VILA BETÂNIA, SITUADA NA RUA OXALÁ N/502- 648, NO BAIRRO PARANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, NA RUA FREI ODILON, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA MONSENHOR LINHARES SITUADA NA RUA ÉRICO MOTA, 961999, NO BAIRRO AMADEU FURTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESCOLA ARENINHA NA ARENINHA RODOLGO TEÓFILO ,SITUADO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SITUADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/03/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ ,SITUADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS NA ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO, SITUADA NA RUA FRANCISCA CLOTILDE NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR A PRAÇA ALAN NETO ,NO BAIRRO VICENTE PIZON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2023 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR AS QUADRAS SITUADAS NO CALÇADÃO DA AV. ENGENHEIRO MELO NUNES ,NO BAIRRO VICENTE PIZON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA SITUADA NA AV. GONÇALVES DIAS COM RUA CONSELHEIRO ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ARENINHA DO RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O POLO DE LAZER SARGENTO HERMÍNIO, NO BAIRRO SÃO GERARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA ENTRE A RUA SEIS E RUA CINCO, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO GENIBAÚ, SITUADO NA VILA OLÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS NA RUA DA SALEMA COM AV. SENADOR ROBERTO KENNEDY, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM ECOPOLO NA AV. SENADOR ROBERT KENNEDY COM RUA VENTO LESTE, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOVITA FEITOSA, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) QUE BENEFICIE OS BAIRROS PARQUE ARAXÁ, PARQUELÂNDIA, RODOLFO TEÓFILO, AMADEU FURTADO E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AMPLIAR E MUDAR O LOCAL DA UAPS SANTA LIDUÍNA, QUE ESTAVA EM UM TERRENO CEDIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTFORT E A IGREJA SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO, ONDE OS MESMOS SOLICITARAM A DEVOLUÇÃO DO ESPAÇO, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR O POSTO DE SAÚDE ANATÁCIO MAGALHÃES, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ESCOLA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL NILSON HOLANDA, NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CEI NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 360/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINHARES, NO BAIRRO AMADEU FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 359/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SALES, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DOM MANOEL DA SILVA GOMES, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA JOÃO PONTES, NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PRAÇA ENTRE A RUA 15 E RUA 2, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA ARI DE SÁ CALVACANTE, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA SITUADA NA RUA DOS PRACINHAS COM AV. JOSITA FEITOSA, EM, FRENTE AO RESTAURANTE DOM GULA, NO BAIRRO FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA SANTO AFONSO - IGREJA REDONDA, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA FRANCISCA ZÉLIA - DEINHA, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O CALÇADÃO SITUADO NA AV. ENGENHEIRO MELO NUNES, ENTRE A AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR E RUA JÚLIO AZEVEDO, CONTINUANDO NA RUA OLIVEIRA VIANA ENTRE A RUA JÚLIO AZEVEDO E RUA JOSÉ CARLOS GURGUEL NOGUEIRA, SITUADO NO BAIRRO VICENTE PINZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O CAPS AD III, SITUADO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA FREI GALVÃO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O CANAL DA RUA EDUARDO GIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DO BODE" SITUADA NA RUA SAMUEL UCHÔA, EM FRENTE AO Nº 641, NO BAIRRO BOM FUTURO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A MINI PRAÇA DO TRIÂNGULO, SITUADA NA AV. 13 DE MAIO COM RUA CAIO CARLOS, NO BAIRRO BENFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA SITUADA NA RUA FREI ODILON, EM FRENTE AO Nº 443, NO BAIRRO FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA QUADRA DE AREIA SITUADA NOS BOSQUES DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR A PRAÇA PROFESSOR BELARMINO MAIA, NO BAIRRO VICENTE PINZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DA BAIXADA - PRAÇA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM ECOPOLO NA RUA OLIVEIRA VIANA COM RUA JOSÉ CARLOS GURGEL NOGUEIRA, SITUADO NO BAIRRO VICENTE PINZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O CAPS GERAL DA SR III, SITUADO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR A QUADRA SITUADA NA RUA JOÃO TOMÉ Nº 260, NO BAIRRO MONTE CASTELO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR AS QUADRAS SITUADAS NO CALÇADÃO DA AV. ENGENHEIRO MELO NUNES, NO BAIRRO VICENTE PINZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. DUQUE DE CAXIAS, TENDO INÍCIO NA AV. JOSÉ JATAHY, NO BAIRRO FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR A PRAÇA ALAN NETO, NO BAIRRO VICENTE PINZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA DO OTÁVIO BONFIM - PRAÇA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NO DESCAMPADO SITUADO ENTRE A RUA ARCA DE NOÉ E RUA 303 D, RUA 329 E RUA 335, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA SITUADA ENTRE RUA 802 A RUA 810 E RUA 872 A RUA 864, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR PRAÇA FRANCISCO MATIAS A PRAÇA ARI DE SÁ CAVALCANTE, SITUADA NO BAIRRO PARQUELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR CAIXAS ELETRÔNICOS COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2021 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR AS CLÍNICAS DE PNEUMOLOGIA E FUNCIONÁRIOS DE CEMITÉRIOS QUE LIDAM DIRETAMENTE COM PESSOAS DO COVID ,NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/10/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/09/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA -24H )NA RUA JOSÉ PINTO DOC ARMO Nº 211 NO BAIRRO JACARECANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/07/2020 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2019 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A EMEIF SÃO RAIMUNDO, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2019 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR A CRECHE SÃO RAIMUNDO/ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO LADO DA EMEIF SÃO RAIMUNDO, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NA LAGOA DO PORANGABUSSU ,NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/04/2019 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA DE FUTEBOL DE TRAVINHA NA RUA CARDEAL ARCO VERDE Nº 1213, BAIRRO AUTRAN NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/03/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR O ARTIGO 68 A NA LEI Nº 6.794 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CAMELÓDROMO PARA OS VENDEDORES AMBULANTES E CAMELÔS DO CENTRO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NA RUA CÃNDIDO CASTELO BRANCO S/N NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/01/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER A PROCEDER A ABERTURA DA RUA CORONEL NUNES DE MELO NO TRECHO QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/01/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL- CAPS NO BAIRRO PARQUELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/06/2018 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GENTIL NO BAIRRO GENTILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/05/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NA PRAÇA ARI DE SÁ CAVALCANTE NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2018 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ARI DE SÁ CAVALCANTE NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/02/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ECOPOLO EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOVITA FEITOSA E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AV. JOSÉ JATAHY S/N,BAIRRO FARIAS BRITO, NO ESPAÇO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRENS OTÁVIO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ARI DE SÁ CAVALCANTE NO BAIRRO PARQUELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 590/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO COUTO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO URBANA E A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA, NO POLO DE LAZER PROF. GUSTAVO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOSÉ BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/10/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR NO BAIRRO FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/09/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR LINHARES NO BAIRRO AMADEU FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/09/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA SALETE, NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/09/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA NO BAIRRO PARQUELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 395/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/08/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PARA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA INSTITUIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2017 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM, O USO PERMITIDO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/05/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O MUSEU MARCO ZERO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/05/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO DE BARCO NO RIO CEARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/03/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO JARDIM IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/03/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DA LAGOA DO ENTORNO DO PORANGABUSSU, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/03/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO DA MULHER FORTALEZENSE - ICMFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO CEARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, GRANJA PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO TIGRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.