Evaldo Costa
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 156 | 155 |
| Indicação (IND) | 146 | 141 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 64 | 61 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 2 |
| Protocolo da Casa (PRT) | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 33/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2019 | CONCEDE AO JORNALISTA GLEUDSON ROSA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 914, de 17 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 174/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2019 | DENOMINA DE "FONSEQUINHA", A MINI - ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA B DO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.944, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 353/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2018 | INCLUI UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8004/97, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E O FATOR RH NOS CAPACETES OU UNIFORMES DOS MOTOTAXISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.948, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 6/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/04/2018 | INSTITUI A MEDALHA MIGUEL DIAS DE SOUZA - MÉRITO EMPRESARIAL , NA FORMA QUE INDICA. | Resolução nº 1.658, de 22 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 194/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/03/2018 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.791, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 160/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/03/2018 | DENOMINA DE FRANCISCA MAIA DE SOUSA- CUMADE CHICA, AO FUTURO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.895, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 506/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/12/2017 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.818, de 29 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 253/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2017 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A INFORMAR, EM SEUS CARDÁPIOS, SE DISPONIBILIZAM ALIMENTAÇÃO APROPRIADA, OU NÃO, PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA E/OU INTOLERÂNCIA À LACTOSE, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.918, de 15 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 181/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/05/2017 | CRIA A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS PATOLOGIAS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.927, de 19 de setembro de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.