Márcio Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRT 151/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/08/2025 | COMUNICO QUE, CONFORME PREVISTO PELO INCISO I, DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, FICARÁ O VEREADOR SIGNATÁRIO, LICENCIADO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA SECRETARIA EXECUTIVO REGIONAL II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRT 83/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/01/2019 | COMUNICA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 18 A 23 DE JANEIRO DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA COMISSÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRT 1861/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/10/2018 | COMUNICA A SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO REPÚBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, A PARTIR DE 09/10/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRT 1756/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/09/2018 | INFORMA A DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRT 189/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2017 | A BANCADA DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, NOS TERMOS DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INDICA OS VEREADORES MÁRCIO MARTINS E JULIERNE SENA, LIDER E VICE-LÍDER, RESPECTIVAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.