Alípio Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 279/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/07/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO MOURA BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/07/2018 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Vagão Cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/07/2018 | Autoriza o Poder executivo a construir areninhas de futsal no âmbito do município de Fortaleza e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/07/2018 | Autoriza o Poder Executivo a construir uma policlínica no bairro do Jacarecanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/12/2016 | FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/12/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA , NO CAMPO DO CANCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2016 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, AS ARENINHAS DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 275/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2016 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NO CONJUNTO DOM HÉLDER CÂMARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MOTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/10/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TROCA DE MARCAS E CORES USADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A MANUTENÇÃO DO PADRÃO ATUAL, MANTENDO SEMPRE O BRASÃO E SUAS CORES VERDE E AZUL, COMO SÍMBOLO PRINCIPAL, COM BASE NO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA ECONOMIA GERADA AO MUNICÍPIO COM ESTA AÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/10/2016 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA VAGÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/09/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NO DENTRO DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/09/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POLICLÍNICA NO BAIRRO DO JACARECANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/09/2016 | FICA OS PROPRIETÁRIOS DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRAS, GINÁSIOS E ACADEMIAS OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS COM CONHECIMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO NOVO JANGURUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO DO NOVO JANGURUSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO DO NOVO JANGURUSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO NOVO JANGURUSSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/08/2016 | FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/08/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA UPA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/06/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NO CAMPO DO "BIQUINHO" NO CONJUNTO PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA ,NO CAMPO DO BEIRA RIO LOCALIZADO NA BARRA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CONJUNTO DOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA ,NO CAMPO DO BEIRA RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA ,NO CAMPO DO JARDIM IRACEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE SÃO PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA PERY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2016 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NA PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA LISBOA DO JACARECANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2016 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NA PRAÇA JOSÉ DE CARVALHO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/06/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E IMPLANTAR O PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL III, UNIDOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2016 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CAMPO DO JARDIM UNIÃO I, TRANSFORMANDO EM ARENINHA, BEM COMO REALIZAR A REFORMA DA PRACINHA DO JARDIM UNIÃO I, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PASSARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E IMPLANTAR O PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA PRACINHA DO JARDIM UNIÃO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/03/2016 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DO JACARECANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM ECO PONTO NO BAIRRO DO PIRAMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/12/2015 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALBERGUES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DA CASA DO ESTUDANTE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/11/2015 | DISPÕE SOBRE O VALOR DA HORA SOCIAL E DA TARIFA SOCIAL COBRADA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/10/2015 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIDA A IMIGRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2015 | FICA O MUNICÍPIO DE DE FORTALEZA AUTORIZADO A INSTALAR MECANISMO EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO, QUE SIRVAM DE ORIENTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PESSOA PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA EDWIRGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2015 | DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA IMEDIATA INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS CONTRATOS VIGENTES OU POR VIGER COM O MUNICÍPIO, COM AS EMPRESAS CITADAS COMO PARTICIPANTES NOS PROCESSOS DE CORRUPÇÃO ORIUNDOS DAS INVESTIGAÇÕES FEITAS EM QUALQUER DAS TRÊS ESFERAS E DOS TRÊS PODERES DO ÂMBITO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/04/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DOS DADOS ORIGINAIS E HISTÓRICOS, NAS PLACAS INDICADORAS DE TODO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTE DAS SUAS REINAUGURAÇÕES E/OU RESTAURAÇÕES, QUANDO DAS SUAS SUBSTITUIÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/03/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DAS ÁGUAS RETIRADAS DOS LENÇÓIS FREÁTICOS NAS RUAS DE FORTALEZA POR PARTE DE CONSTRUTORAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMO FORMA ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/02/2015 | DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/02/2015 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO POLO DE LAZER DA AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2015 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, COMO PRODUÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO GRÊMIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PLANALTO DAS GOIABEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO COLÉGIO LICEU DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/12/2014 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PARQUE COSTA OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/11/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE OTOPLASTIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2 POR CENTO DO VALOR TOTAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2014 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO DA AEROLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2014 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS, RELATIVAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, EM MATERIAL IMPRESSO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2013 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PIRAMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/11/2013 | AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA 24H NO BAIRRO FARIAS BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/10/2013 | INSTITUI AS BASES REGIONAIS DO SAMU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/09/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA VIDAL DA PENHA S/N ESQUINA COM A RUA TIBÚRCIO RODRIGUES, SÃO JOÃO DO TAUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2013 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2013 | FICA INSTITUÍDO O PROJETO ESTATUAS DA ORLA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/06/2013 | "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA COM A DIVULGAÇÃO E APOIO AOS TRABALHOS LITERÁRIOS DOS AUTORES CEARENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/05/2013 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS PRÉDIOS ABANDONADOS SITUADOS NA ÁREA DA REGIONAL CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/05/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/03/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2010 | CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES SANITARISTA PALMTOPS, HANDHELDS OU PDAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2010 | DISPONIBILIZA AOS USUÁRIOS DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA O ACESSO GRATUITO A INTERNET BANDO LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/09/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES SANITARISTAS BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/05/2010 | INSTITUI O PROGRAMA ECO BIKE, PARA INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/05/2010 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA II ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2010 | INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MENINAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/01/2010 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2009 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA E SUA REINTEGRAÇÃO A FAMÍLIA E A SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/11/2009 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO GRANDE PIRAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/11/2009 | INTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/11/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA O DIAGNÓSTICO DA RETINOPATIA DA PREMATURIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/10/2009 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MOURA BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/10/2009 | CRIA O CENTRO DE SAÚDE DA RUA MOSSORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2009 | CRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS REGIONAIS OS CENTROS DE LÍNGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/06/2009 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O TERMINAL LITORÂNEO VILA DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/06/2009 | CRIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL O GRUPAMENTO DE GUARDAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2009 | INSTITUI O PROGRAMA LONA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/04/2009 | CRIA O HOSPITAL DO GRANDE PIRAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2009 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, ARTES E DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2007 | CRIA A UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA MUNICIPAL DE FORTALEZA (UCF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2007 | CRIA O HOSPITAL DISTRITAL DO GRANDE PIRAMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2007 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.