Alípio Rodrigues
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.502proposições com a assinatura
1.494como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
41transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.183 | 1.181 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 203 | 202 |
| Indicação (IND) | 83 | 83 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 15 | 15 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 7 | 6 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) | 5 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 | 5 |
| Recurso (REC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 31/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/07/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA CAVALCANTE | Decreto Legislativo nº 844, de 20 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 72/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/12/2016 | CONCEDE AO PROFESSOR PROF. LINDBERG LIMA GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 785, de 02 de maio de 2017 | Autoria única |
| PEL 2/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/03/2016 | ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 11 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PDL 6/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/02/2016 | CONCEDE AO SENHOR "DOMENICO GABRIELE" O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 740, de 28 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 240/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2015 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FORTALEZA O "DIA MUNICIPAL DE DOADOR DE SANGUE" | Lei Ordinária nº 10.438, de 13 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PLO 308/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/12/2014 | FICA INSTITUÍDO NO ANO 2015, O ANO DO CENTENÁRIO DE HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.384, de 06 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 163/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/05/2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MAIO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.319, de 29 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 133/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/05/2014 | DENOMINA DE PADRE CAETANO MINETE DE TILLESSE, UMA ESCOLA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.530, de 09 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 122/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/05/2014 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTOMIA OU ESTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.289, de 22 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 405/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/11/2013 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RELIGIOSO EVANGELIZAR É PRECISO COM PADRE REGINALDO MANZOTTI, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.137, de 11 de dezembro de 2013 | Coautoria |
| PLO 399/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/11/2013 | DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O USO DE CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.225, de 25 de junho de 2014 | Autoria única |
| PDL 48/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/08/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO AÍRTON MORAIS MOURÃO. | Decreto Legislativo nº 610, de 27 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 229/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/06/2013 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O CONCURSO MISS CEARÁ. | Lei Ordinária nº 10.380, de 06 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 135/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/04/2013 | PROÍBE O USO DE CAPACETES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, ABERTOS OU FECHADAS ONDE HOUVER CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.226, de 26 de junho de 2014 | Autoria única |
| PLO 134/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/04/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CAPELANIA VOLUNTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.080, de 01 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 454/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2011 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O NATAL DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.045, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 453/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2011 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O FESTIVAL NACIONAL DE DANÇA DE FORTALEZA - FENDAFOR. | Lei Ordinária nº 10.044, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 448/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2011 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A FESTA DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO. | Lei Ordinária nº 10.047, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 419/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/11/2011 | ALTERA A LEI Nº 6715 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.048, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 366/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/10/2011 | INSTITUI O ANO DE 2012, O ANO DO CENTENÁRIO DE LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.021, de 15 de abril de 2013 | Autoria única |
| PLO 170/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2011 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA JOSÉ DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.979, de 28 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 168/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2011 | INSTITUI A PROCISSÃO DE 13 DE MAIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNUCÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.880, de 30 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 93/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/03/2011 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO PROFISSIONAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES - MAQUEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 9.847, de 11 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PDL 31/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2011 | DENOMINA DE FÁTIMA PINHEIRO, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DESEMBARGADOR LUIZ PAULINO COM A RUA GUARANI, BAIRRO DE JÓQUEI CLUBE. | Decreto Legislativo nº 571, de 20 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 497/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2010 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDOMITRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.054, de 06 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 74/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/03/2010 | INSTITUI O DIA "D" DE COMBATE AO CONSUMO DE CRACK E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.747, de 04 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 42/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2010 | INSTITUI O DIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.812, de 26 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PDL 13/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A OLINDA MARQUES. | Decreto Legislativo nº 422, de 05 de abril de 2010 | Autoria única |
| PDL 60/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/09/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 404, de 24 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 432/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2009 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAL ESCOLAR, E PEÇAS DE VESTUÁRIOS INFANTIS APREENDIDOS COMO PRODUTOS FALSIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.569, de 28 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 418/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2009 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA CULTURAL BODE IOIÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.615, de 26 de janeiro de 2010 | Autoria única |
| PLO 417/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/09/2009 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME ULTRA-SCREEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.104, de 04 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 388/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/08/2009 | ALTERA A LEI Nº 7.842, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 1ºA, 1ºB, 1ºC E 1ºD. | Lei Ordinária nº 9.695, de 30 de agosto de 2010 | Autoria única |
| PLO 199/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2009 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.188, DE 12 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.621, de 26 de janeiro de 2010 | Autoria única |
| PRE 8/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2009 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E REGULAMENTA O SERVIÇO TELEFÔNICO 0800 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.594, de 23 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 33/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/02/2009 | INSTITUI A SEMANA RAQUEL DE QUEIROZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.505, de 23 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 382/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2007 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO STRESS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.883, de 30 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 283/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/09/2007 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE FORTALEZA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 9.874, de 30 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 268/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/09/2007 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DONAS DE CASA A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO. | Lei Ordinária nº 9.744, de 04 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 249/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/09/2007 | INSTITUI O TERÇO DOS HOMENS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE FORTALEZA | Lei Ordinária nº 10.884, de 22 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 199/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/06/2007 | TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSE, CIBER CAFÉ E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM UM NÚMERO SUPERIOR A QUATRO COMPUTADORES. | Lei Ordinária nº 9.771, de 02 de maio de 2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.