Alípio Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 44/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2015 | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO DA LEI 7987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 76/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/12/2013 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 675 DA LEI Nº 5.530 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981 QUE DISPÕE DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 67/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/11/2013 | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 48/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/09/2013 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 545 DA LEI 5.530 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DE FORTALEZA E ACRESCENTA A SEÇÃO II-A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 3/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2009 | ALTERA O ART. 679 E PARÁGRAFO ÚNICA DO CAPÍTULO XLV DA LEI Nº 5.530 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.