Chico Vigilante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 44/1998 Câmara dos Deputados | 01/09/1998 | SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE O GOVERNO BRASILEIRO VEM ADOTANDO PARA ENFRENTAR A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RQC 37/1997 Câmara dos Deputados | 05/11/1997 | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECENTES MEDIDAS ECONOMICAS DESTINADAS A CONTORNAR OS EFEITOS DA CRISE QUE SE ABATEU SOBRE AS BOLSAS DE VALORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RQC 29/1997 Câmara dos Deputados | 28/02/1997 | SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORDEM DE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES BANCARIAS SINGILOSAS DE PARLAMENTARES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RQC 28/1997 Câmara dos Deputados | 28/02/1997 | SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA COORDENAÇÃO POLITICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORDEM DE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES BANCARIAS SIGILOSAS DE PARLAMENTARES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RQC 25/1993 Câmara dos Deputados | 03/08/1993 | SOLICITA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO EXERCITO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE INFORMAÇÕES SOBRE DECLARAÇÕES ENVOLVENDO O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS E SUPOSTA PARTICIPAÇÃO DAS MESMAS NO PROCESSO POLITICO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.