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Proposições legislativas · 1991–2026

Chico Vigilante

Candidatura a Deputado Distrital por DF pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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3.114proposições com a assinatura
1.992como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica Não inclui Câmara Legislativa do Distrito Federal, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQ — Câmara Legislativa do Distrito Federal 1.108 471
IND — Câmara Legislativa do Distrito Federal 937 851
PL — Câmara Legislativa do Distrito Federal 280 233
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 253 250
MO — Câmara Legislativa do Distrito Federal 184 65
PELO — Câmara Legislativa do Distrito Federal 107 0
PDL — Câmara Legislativa do Distrito Federal 99 45
PR — Câmara Legislativa do Distrito Federal 56 13
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 30 29
REC — Câmara Legislativa do Distrito Federal 15 0
PLC — Câmara Legislativa do Distrito Federal 11 6
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 7 7
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 6 6
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 5 4
Requerimento de Convocação (RQC) — Câmara dos Deputados 5 3
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 3 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 2 2
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 1 0
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) — Câmara dos Deputados 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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