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Delmasso

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3599/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente ao andamento do Plano de Saúde para os servidores da Carreira de Assistência à Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3598/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente a existência de processo que trata sobre o plano de carreira para a Carreira de Assistência à Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3597/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado do Território e Habitação - SEGETH, sobre a situação de regularização do assentamento 26 de setembro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3594/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2018 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito do GDF deixar de executar R$ 330,2 milhões do Fundo de Saúde em 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3593/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2018 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde sobre a despadronização e substituição de medicamento para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3582/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2018 Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3580/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da sobrecarga e a falta de estrutura do Programa de Saúde da Família. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3563/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2018 Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3540/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2018 Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3523/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 Reque o encaminhamento de informações a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre o horário de funcionamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3498/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 Requer a realização de audiência pública no dia 14 de maio de 2018, às 15 horas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre o tema 'Odontologia Hospitalar no Distrito Federal'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3497/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3496/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Radiologia da Secretaria de Estado de Saúde no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3494/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2018 Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3493/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2018 Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na contratação de apenas 114 (cento e quatorze) Agentes de Atividades Penitenciárias da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, em face ao quantitativo aprovado no curso de formação e a defasagem destes profissionais no sistema prisional. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3477/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2018 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o motivo pelo qual escolas públicas estão recebendo livros e repassando-os para crianças, com o teor inconstitucional. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3469/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3468/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências adotadas para sanar os problemas das sete unidades de internação do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3467/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3466/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.823/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3465/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.816/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3464/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.673/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3463/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.612/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3462/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências serão adotadas para sanar a falta de investimento do GDF em projetos de proteção, desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes ao longo de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3461/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional nos órgãos do GDF para verificar o cumprimento da Lei 5.760/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3460/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.700/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3459/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.831/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3458/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2018 Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitação de auditoria no contrato de Construção dos Centros de Detenção Provisória localizados no Complexo Penitenciário da Papuda. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3456/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2018 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3455/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2018 Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3442/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3441/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3440/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3439/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3393/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, o encaminhamento do relatório de metas do Plano Plurianual. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3392/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer ao Banco de Brasília S.A. - BRB, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3391/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER que encaminhe à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, solicitação de informações, a respeito da demolição do viaduto do Eixão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3390/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, o encaminhamento de informações referentes a prestação de contas anual do Governador dos anos de 2015 e 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3389/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3388/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3387/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3386/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3385/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Central de Abastecimento do Distrito Federal S.A - CEASA, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3384/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3383/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Companhia Energética de Brasília - CEB, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3382/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3381/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, o encaminhamento do relatório de Prestação de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3380/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3379/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Mobilidade, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3378/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3377/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3376/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3375/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Saúde, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3374/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3373/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3372/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3371/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3370/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3369/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3368/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3367/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3366/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3365/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado das Cidades, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3364/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Comunicação, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3363/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Cultura o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3362/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3361/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2018 Requer à Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento do relatório de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesa, referente ao ano de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3356/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, acerca da real situação estrutural da Torre de TV, bem como a existência de plano de manutenção e sua operacionalização. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3338/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o isolamento dos pacientes com a bactéria KPC no Hospital Regional do Guará. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3337/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer informações a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre a realização de manutenção no Metro/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3336/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências adotadas para sanar os problemas das manutenções das creches do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3335/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Gerência de Fiscalização de Retomada de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal sobre denúncias de irregularidades no Programa Morar Bem. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3328/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Contrato de Repasse n° 1005.651-16/2013 - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3327/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, acerca do Contrato de Repasse n° 823510/2015/MDS/FNAS/CAIXA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3326/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, acerca dos Contratos de Repasse n°s 1035.422-11/2016, de 30/12/2016 - PRONAF e 8.523-55/2017 - Operação 1044753-46. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3325/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3324/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3323/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3310/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3308/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de manutenção nas unidades de saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3301/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre o estudo da alteração na velocidade máxima em parte da EPTG. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3300/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.465/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3299/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2018 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1887/2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3285/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre o fornecimento de oxigênio nos hospitais do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3284/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2018 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3283/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MARÇO DE 2018, NO LAGO NORTE/VARJÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3259/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2018 Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal que encaminhe à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, solicitação de informações, referente ao relatório sobre a situação das UTI's no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3258/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2018 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, a respeito da Relação de pagamentos da Fonte 138. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3257/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2018 Requer o encaminhamento de informações ao Fundo de Saúde do Distrito Federal, referente da Relação de Contratos e pagamentos em atraso do exercício de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3243/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2018 Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre a relação de funcionários. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3242/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3241/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o faturamento das linhas de ônibus. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3240/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2018 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre os contratos de aluguéis das garagens de sua propriedade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3239/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2018 Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle-CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transporte Coletivos de Brasília - TCB, sobre as metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3217/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3204/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3200/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Senhor Frei Carlos Josaphat. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3199/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Blogueiro, instituído pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3198/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3197/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3166/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2017 Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, no dia 06 de dezembro de 2017, às 10 horas, na sala de reuniões das comissões, para debater sobre a nova lei do Transporte individual de Passageiros (taxis). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3137/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2017 Requer informações ao Conselho Federal de Psicologia-CFP sobre a Resolução nº 01,publicada em março de 1999, deste Conselho recomendando a proibição de tratamento para os pacientes homossexuais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3136/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2017 Requer informações ao Conselho Federal de Medicina-CFM sobre a retirada do homossexualismo da Classificação Internacional de Doenças-CID10. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3132/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3131/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre os valores investidos para promover a cultura LGBTI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3130/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3129/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3126/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3124/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2017 Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações e adoção das recomendações contidas na Decisão N° 3209/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativas à auditoria de regularidade a cerca da responsabilidade subsidiária da Administração Distrital nos encargos trabalhistas, e impacto financeiro das repactuações e revisões nos contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos órgãos e entidades do Distrito Federal (Processo TCDF n° 32.093/2015-e) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3100/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2017 Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3080/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento da UPA de Sobradinho II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3079/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a Ideologia de Gênero na Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3071/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 45 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF desta casa às 9 horas do dia 19 de outubro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3030/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 25° aniversário do Setor QNR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3029/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 15° aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3028/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 42° aniversário do Setor 'O'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3027/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Sertanejo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3024/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, acerca do Convênio de n°65/2017 em parceria com a TERRACAP sobre a construção de quatro praças no Setor de Habitações Coletivas Noroeste. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3023/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre Instalação e Vigência do Conselho Consultivo e ou deliberativo da CODHAB e SEGETH. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3019/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2017 Requer a fiscalização e o controle do cumprimento das contrapartidas previstas nos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e instituições de ensino. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3018/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2017 Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações, alertas e recomendações contidas na Decisão N° 3281/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativos à auditoria integrada realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3017/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a dispensa de publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3016/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2996/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2017, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração aos 51 anos do Banco de Brasília - BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2995/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado e Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2994/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2993/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a Epilepsia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2992/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado e Saúde, sobre o INSS das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal - GDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2991/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento de n°. 2.512/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2990/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei n°. 1.575/2017, 1.589/2017, 1.607/2017 e 1.643/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 2953/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2946/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 05 de setembro de 2017, às 19 horas, na Creche Renascer - CEPI LOBO GUARÁ, para debater sobre as melhorias para o Setor Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2944/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2017 Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2900/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 2865/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre possíveis danos ambientais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2864/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais, insumos e medicamentos no Hospital de Base do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2863/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2862/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2861/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer encaminhamento de solicitação de informações Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre convocação moradores que foram retirados do bananal SOF/SUL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2860/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, sobre o pagamento dos benefícios de Aluguel Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2846/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre o Programa Morar Bem. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2835/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações a Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, a respeito da reestruturação da carreira de gestão de resíduos sólidos dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2834/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2017 Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o déficit e nomeações de servidores na rede pública de saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2832/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Posto de Saúde nº 08 do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2831/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2830/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, sobre a perda de recursos da União. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2829/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do cumprimento da Lei 10.216/2001. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2819/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2017 Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, até o final desta legislatura em curso. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2818/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre medicamentos distribuídos em Hospitais da rede Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2817/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a desativação de Posto de Saúde em Planaltina. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2816/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, sobre problemas enfrentados pelos docentes e alunos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2815/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2808/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre estações do Transporte Rápido por Ônibus - BRT. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2807/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre o Sistema de Bilhetagem Automática. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2806/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre Mobilidade Integrada e Sustentável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2805/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre execução de recursos destinados a Mobilidade Integrada e Sustentável. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2804/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do funcionamento da rede pública de saúde no Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2783/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2782/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal, sobre Programa Território da Gente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2781/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, a respeito de ferramentas de geoprocessamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2780/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre problemas ambientais no Setor Noroeste. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2779/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2778/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de Compensação Ambiental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2777/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre infestação de ratos em escola de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2776/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito da merenda servida aos alunos da rede de ensino público do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2775/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, a respeito do GEOPORTAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2774/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2767/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2017 Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas no relatório exarado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2753/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2752/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2739/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Índice de Satisfação do Consumidor. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2738/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2737/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2736/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2735/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre valores a serem ressarcidos aos consumidores. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2734/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de infomação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Investimentos e Execução Orçamentária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2724/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, a respeito de indicadores apresentados no Relatório de Contas Exercício 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2712/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2017 Requer a redistribuição dos autos dos Processos n° 03/2015, 20/16 e 37/17 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2711/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre interdição das atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2710/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de contrato de fornecimento de alimentação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2701/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Projeto de Trabalho Técnico Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2700/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre execução de obras de urbanização. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2699/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Programa Habita Brasília - 'Lote Legal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2698/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2688/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falhas no sistema de informática deixando sem atendimento os pacientes do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2687/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre as péssimas condições das calçadas no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2686/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 16 de maio de 2017, às 10 horas, na Administração Regional do Paranoá, para discutir sobre a Ações voltadas para a Revitalização da Avenida Comercial do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2678/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre nomeação de técnicos de nutrição. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2677/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a implantação do parque Burle Marx. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2676/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a implantação do parque Burle Marx. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2675/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.362 de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 2765/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2668/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório do Guará, para discutir sobre o futebol amador do Guará. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2660/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2659/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2658/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2657/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o elevado número de casos de sífilis congênita. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2656/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa disponibilização de exames de ressonância magnética. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2655/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de insumos no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2654/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre implantação de creches e escolas no Setor Habitacional Paranoá Parque. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2653/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre restrição ao atendimento no Pronto Socorro do Hospital Regional do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2652/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e o aumento dos óbitos por causa mal definidas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2651/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a compra de aparelhos para o Hospital Regional do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2650/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre manutenção dos parques do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2649/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a respeito da duplicação da DF 250. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2648/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre déficit na participação mínima do DF no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2638/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2637/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2636/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2635/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falhas no relatório do 3° Quadrimestre de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2634/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2633/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2628/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2618/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre demora na entrega dos cartões estudantis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2617/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2616/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2615/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2614/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2613/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB - Distribuidora, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios público. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2612/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado das Cidades, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2611/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2610/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2609/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Instituto Brasília Ambiental, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2608/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2017 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditoria para averiguar a situação e a qualidade da infraestrutura dos Parques do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2606/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre Auditoria realizada com o objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2605/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2604/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2595/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atraso no benefício de trabalhadores detentos Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2594/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2579/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre fiscalização de transportes escolares piratas no Jardim Botânico - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2578/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de papel toalha no Hospital de Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2565/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2564/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - Metrô, sobre interrupção nos serviços. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2563/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado, sobre interdição em escola de Planaltina. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2562/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de catraca no Centro de Ensino Fundamental, CAESB na 909 sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2561/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a redução de equipes nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2560/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a especialidade de fonoaudiólogo em toda a rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2559/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, sobre utilização do Centro Médico da Corporação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2558/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2557/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre contrato de vigilância. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2556/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre o uso dos veículos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2555/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2017 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2541/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2540/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2539/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de transferência de lotes no Riacho Fundo II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2538/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de serviço Home Care. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2537/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas estruturais no Hospital São Vicente de Paulo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2536/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixos índices de cirurgia cardíaca no Hospital de Base. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2535/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Civil do Distrito Federal, sobre problemas no Instituto Médico Legal - IML. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2534/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2533/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2532/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2017 Requer ao Secretário de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, providências de realização de inspeção nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação 'carne fraca'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2515/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito de fornecimento de água para a região do Entorno. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2514/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2513/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito da falta de livros nas escolas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2512/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2017 Requer providências ao Secretário de Estado de Saúde, de realização de inspeção da Vigilância Sanitária, nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação carne fraca. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2499/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito do déficit de vagas em creches de a toda a rede de ensino do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2498/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito de convenio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2497/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2496/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2478/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de energia elétrica no Hospital de Base do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2477/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da morte de três bebês na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2476/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de furto de armas do Batalhão da Polícia Militar no Riacho Fundo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2475/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito do asfalto recém-construído e destruído pelas chuvas em Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2474/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre volta do sistema de bilhetagem eletrônica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2472/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2468/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de presença de parasitas nas escolas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2467/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação dos cartões do Passe Livre. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2466/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da tarifa de contingência. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2457/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 22 de março de 2017, às 19h, no auditório da Administração de Sobradinho, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina e Varjão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2456/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 28 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Gama, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Gama, Park Way, Recanto das Emas e Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2455/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública no dia 21 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Guará, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2454/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 14 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração de Taguatinga, discutir sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Águas Claras. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2453/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 06 de abril de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a importância da administração da execução da política de atenção primária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2452/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2451/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 19 de abril de 2017, às 10 horas, no Plenário, para discutir sobre a Matriz Econômica do Parque Digital. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2450/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado, Esporte, Turismo e Lazer a respeito de denúncias contra o atual diretor de futebol e logística da Federação Brasiliense de Futebol. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2449/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, a respeito de acessibilidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2448/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de morte por falta de atendimento na rede pública de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2447/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a suspensão de realização de exames na rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2446/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre leitos de UTI inativos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2430/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de infraestrutura e higienização no Hospital Regional da Asa Norte. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2429/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a TERRACAP a respeito de denúncias contra o atual diretor de futebol e logística da Federação Brasiliense de Futebol. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2427/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o cancelamento de cirurgias em alguns hospitais da rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2401/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº815/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2398/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de escolas no Riacho Fundo II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2397/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde a respeito de atendimento na rede de saúde no Cruzeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2396/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado do Território e Habitação SEGETH, sobre a possibilidade de desmembramentos de lotes. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2395/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos lotes na QN 05 e QN 12 do Riacho Fundo II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2394/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de capacitação para servidores da atenção primária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2393/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito de autorização para exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2392/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito de supostas irregularidades em parcerias com construtoras e as associações privadas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2391/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do Leão Dengo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2390/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do veado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2389/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte da ariranha Nina. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2388/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte da sucuri. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2387/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do Leão Dudu Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2386/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o orçamento destinado a Vigilância em Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2385/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2017 Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Requerimentos de nº 889/2015; nº 907/2015 e nº 966/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2362/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2017 Requer a urgente publicação do ato de criação do Bloco Parlamentar 'UNIÃO POR BRASÍLIA' em conformidade com o § 5° do art. 33 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2355/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito de possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2354/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a revitalização e possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2353/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Secretaria de Estado de Meio Ambiente, sobre a revitalização e possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2352/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado Saúde a respeito de suspensão de partos no Hospital Regional de Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2351/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde a respeito de suspensão de cirurgias cesarianas no Hospital Materno Infantil de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2347/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 29 de março de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2346/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 26 de abril de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2345/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 24 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2344/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 28 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa do Itapoã. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2343/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa de Planaltina. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2342/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 27 de setembro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa de Sobradinho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2341/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2340/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro de 2017, às 19 horas, no Plenário , para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2337/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de denúncias vinculadas na mídia local. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2336/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde sobre dificuldade de pacientes em conseguir cirurgia na rede pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2335/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito das más condições do Centro Educacional Casa Grande no Gama - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2334/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito das últimas manifestações na Esplanada dos Ministérios. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2333/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre ausência de leito para realização de cirurgia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2332/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de denúncias vinculadas na mídia local. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2331/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, a respeito de repasse de valores as empresas que integram o sistema público de transporte do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2330/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2017 Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito das últimas manifestações na Esplanada dos Ministérios. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2304/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2298/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2297/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de uma bebê que aguarda por vaga em UTI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2296/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a epidemia de dengue, chikungunya e zika. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2295/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de surgimento de escorpiões em épocas de chuva. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2292/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de falta de proteção adequada para servidores do Serviço Social Funerário. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2291/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o aumento de mortes nos hospitais do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2290/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a dificuldade para realizar tomografias e ressonâncias magnéticas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2289/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa cobertura da Atenção à Saúde Prisional. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2288/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a demora no tempo de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2287/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria a falta de vacinas na rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2286/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de Atenção à Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2285/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de ausência de condições para realizar cirurgias cardiovasculares no Hospital de Base. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2284/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre financiamento do componente básico da assistência farmacêutica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2283/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitações a Secretaria de Estrado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para a área de Atenção Primária à Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2282/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito da redução do número de vagas nas Escolas Parques. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2281/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Educação, a respeito de repasse de valores as empresas prestadoras de transporte na rede pública de ensino do Distrito federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2280/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material adequado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2252/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Núcleo Bandeirante-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2251/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Varjão-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2279/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2016 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF e a Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, a realização de acompanhamento de Execução Orçamentária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2257/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2016 Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2253/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Riacho Fundo - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2250/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre a negativa de transferência do Leão Dengo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2249/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de superlotação de pacientes, sujeira e desuso de leitos de UTI novos no hospital do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2248/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de aparelhos de radiografia não instalados e caixas de material hospitalar em desuso na Farmácia Central. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2247/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública, a respeito da Implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2246/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Brazlândia- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2245/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Recanto das Emas- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2244/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de São Sebastião- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2243/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Santa Maria- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2242/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Samambaia - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2241/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Paranoá- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2240/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Sobradinho- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2239/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na DF 290 entre Gama e Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2238/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Vicente Pires - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2226/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Taguatinga - DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2225/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Gama - DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2224/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Planaltina - DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2223/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Ceilândia - DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2222/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2221/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na Região Administrativa de Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2218/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da Licença ambiental do trecho III do Sol Nascente, Ceilândia - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2217/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da Licença ambiental do trecho III do Sol Nascente, Ceilândia - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2216/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Pronto Socorro Infantil e Pediatria do Hospital Regional do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2215/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de antídoto nos hospitais da rede. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2214/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de atrasos nos pagamentos no programa DF sem miséria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2213/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre o andamento do programa Pró Moradia em Arapoanga - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2212/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre Ciclo Faixa em Aguas Claras - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2211/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de mortes de recém-nascidos no Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2210/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde a respeito de falta de medicamentos para tratamento de câncer. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2209/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Sebastião - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2208/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da fila de espera para realização de cirurgias em pacientes no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2207/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2206/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais e equipamentos no Hospital Materno Infantil. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2204/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2202/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII-Itapoã. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2201/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DE PROBLEMAS NO HOSPITAL DE BASE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2200/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ASSISTÊNCIA BÁSICA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMPILIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII - ITAPOÃ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2199/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a Região Administrativa XVIII - Itapoã. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2198/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação a respeito da implantação de Centro de Ensino Médio no Itapoã-DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2197/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Secretaria de Saúde, a respeito de ambulâncias paradas por falta ade abastecimento de combustível. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2196/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2195/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito da pavimentação asfáltica no Itapoã. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2194/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Esporte a respeito da implantação de Vila Olímpica na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2193/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de alimentos na rede de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2192/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal a respeito de construção de Terminal Rodoviário na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2191/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de transporte para doentes renais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2190/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência, para debater sobre a securitização da dívida ativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2172/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de inundação no Hospital Regional de Planaltina por água da chuva. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2171/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o efetivo cumprimento da Lei Distrital nº 5.321/2014 que institui o Código de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2170/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, a respeito da proliferação de cianobactérias no Lago Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2169/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental, sobre a descontaminação do córrego Riacho Fundo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2168/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER a respeito da ausência de obras mitigadoras do impacto no trânsito do Setor Habitacional Jardim Mangueiral. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2167/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito da ausência de equipamentos públicos no Jardim Mangueiral. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2166/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre alto índice de assaltos dentro de ônibus de transporte público coletivo no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2152/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do transporte de pacientes nos elevadores utilizados para transportar lixo no Hospital Regional da Asa Norte. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2147/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2146/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2143/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2142/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2141/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2140/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2016 Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a Projeto de Lei Complementar 84, de 2016, que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, entre outras coisas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2139/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2129/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2128/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2127/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não aplicação de recursos no programa famílias fortes. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2119/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre tomógrafos inoperantes na Rede Pública de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2100/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2016 Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Corretor de Seguros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2092/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a realização de exames anatomopatológicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2089/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o demonstrativo da Execução da Assistência Farmacêutica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2088/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito da melhoria nas escoltas policiais ao atendimento à saúde prisional. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2083/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2075/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a interrupção do atendimento de Pediatria nas Unidades de Pronto Atendimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2074/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a dificuldades para realizar tomografias e ressonâncias magnéticas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2073/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre quantidade de cirurgias de emergências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2072/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a epidemia de dengue, Chikungunya e Zika. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2071/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre obras atrasadas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2070/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a redução do número de análises sanitárias de alimentos e outros produtos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2069/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a demora no tempo de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2061/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de atenção à saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2056/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura de Água e Esgoto das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2055/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da atual situação do projeto de infraestrutura Elétrica e de Iluminação Pública das novas quadras do Guará, quadras 48 a 58. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2054/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da licença ambiental das novas quadras do Guará, 48 a 58. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2043/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2016 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao 70º aniversário do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2032/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2022/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2021/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da conclusão das obras na Usina de Corumbá IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2020/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2011/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de estado de Educação, a respeito de recursos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2008/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE LOUVOR AOS PARCEIROS DO PROGRAMA VIRAVIDA, CRIADO EM 2008 PELO CONSELHO NACIONAL DE SESI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1996/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional da Asa Norte. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1986/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2016 Requer à realização de Audiência Pública no dia 9 de setembro de 2016, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1979/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1977/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito do passe livre estudantil. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1972/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito do Parque Urbano e Vivencial do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1956/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1952/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1951/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional do Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1947/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Mobilidade - SEMOB, sobre custo anual da sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1946/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito da arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1862/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1893/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de baixo investimentos na área da educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1892/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria Estado de Saúde, a respeito de possível suspensão de partos no Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1891/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Plano de Saúde Mental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1880/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1867/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, a respeito dos requisitos utilizados para receber ajuda de auxílio moradia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1866/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Hospital Regional de Sobradinho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1865/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB, a respeito dos critérios utilizados para contemplação de moradia nos programas habitacionais do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1864/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento na rede de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1863/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação de créditos do Passe Livre. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1858/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 189, de 2015, que institui a Política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 239, de 2015, dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 315, de 2015, que institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou Renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1847/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1846/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1845/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito de fiscalização na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1844/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, a respeito de depósito de lixo ilegal na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1841/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações á TERRACAP, sobre áreas demarcadas no Setor Jóquei Clube. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1840/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações á Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de manutenção no aparelho autoclave do Hospital Regional de Sobradinho, impossibilitando realizações de cirurgias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1839/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2016 Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para acompanhar e fiscalizar denúncia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1829/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2016 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 09 de junho de 2016 em Comissão Geral,para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1825/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para apurar as responsabilidades da Presidente do Instituto Brasília Ambiental -IBRAM. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1824/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de Centro de Ensinos Especiais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1823/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre o Centro de Capacitação de Profissionais com Surdes-CAS/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1822/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de compensações ambientais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1821/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, sobre os policiais que estão no Departamento Operacional - DOP, na condição de qualquer restrição e que estão em exercício no 190. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1820/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca da quantidade de alunos especiais atendidos na rede pública de ensino, especificando suas deficiências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1819/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto 'Câmara em Movimento' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1810/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência - PAV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1809/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Centro de Saúde do Setor Habitacional Lúcio Costa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1808/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a regularização do Parcelamento do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 02 e cópia do Processo 390.000.183/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1801/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito do Decreto nº 36.240, de 02 de janeiro de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1800/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1799/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação a secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de obras. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1798/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de transferência/doação de patrimônio. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1789/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de ações/programas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1788/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito do Relatório de Gestão 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1787/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de reduzida aplicação de recursos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1786/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de aplicação de recursos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1785/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de receitas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1784/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de fiscalizações. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1783/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de revisão e atualização da legislação ambiental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1782/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de déficit do número de leitos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1781/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília - BRB, a respeito de repasses dos dividendos da Cartão BRB e gastos de pessoal da Cartão BRB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1774/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1773/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DE SERVIDORES DOS CENTROS DE ENSINOS ESPECIAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1772/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DE CIRURGIAS REALIZADAS NA REDE DE SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1771/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, A RESPEITO DE ATRASOS NOS PAGAMENTOS EM DIVERSOS PROGRAMAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1770/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1756/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 89/2015, 150/2016 e 151/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1755/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre índice de correção. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1754/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1753/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1752/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1751/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1750/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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