Delmasso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1749/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1748/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1742/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública no dia 10 de junho, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre a restauração ambiental do córrego do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1741/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 16 de junho, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a prática de maus-tratos a animais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1739/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca do valor repassado aos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1737/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixo investimento na rede de saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1736/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal no Hospital Regional da Asa Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1735/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos de convênios. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1734/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1731/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1730/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1717/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Duplicação da DF-250, Construção de Viaduto e Passarela entre o Paranoá e Itapoã-DF, em 10 de junho de 2016, às 19:00 hs na Quadra 61 do Itapoã - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1704/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1700/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1692/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2016 | Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre valor repassado aos Centros de Ensino Especial do DF pelo Programa de Descentralização Administrativa Financeira-PDAF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1691/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2016 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 1.033/2016 e 1.039/2016, 1.048/2016 e 1.049/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1688/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre a Escola Classe 425 em Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1687/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de redução de multa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1685/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre aquisição de spray sem licitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1684/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamento no Hospital de Taguatinga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1683/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de kit para a realização de exame. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1682/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre equipamento aparelho para detectar câncer. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1681/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hemocentro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1680/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito do déficit de vagas em toda a rede de ensino do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1670/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1644/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2016 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.333/2013 e 985/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1643/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2016 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº. 1.002/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1642/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2016 | Requer a tramitação dos Projetos de Lei nºs 104/2011 e 1.015/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1641/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2016 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 202/2015 e 1.024/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1640/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2016 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 989/2016 e 1.025/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1626/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1625/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1624/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1623/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1622/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 18 autores |
| REQ 1608/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2016 | Requer a instauração de ação de fiscalização no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalizar a origem do déficit no valor de R$ 1,8 bilhões. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1595/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1563/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de irregularidades na aquisição de materiais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1562/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal, para preste informações a esta casa a respeito da implantação da Lei Brasileira de Inclusão com Pessoa com Deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1561/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre vacâncias ocorridas desde novembro de 2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1559/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2016 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1555/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de ambulâncias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1554/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1553/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre investimentos na área da Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1552/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de descarte irregular de medicamentos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1551/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes internados aguardando procedimentos cirúrgicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1550/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2016 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 430/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1549/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2016 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 610/2011 e 516/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1548/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2016 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1544/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 22 de junho, às 19 horas, no condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria, para debater os problemas relacionados à habitação do Porto Rico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1543/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 27 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1542/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 13 de abril, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à habitação do Bairro Santa Luzia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1541/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em 11 de maio, às 19 horas,no Setor de Chácaras Lúcio Costa, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa - DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1540/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em dia 25 de maio, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1539/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 09 de junho, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre o andamento dos tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1538/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 25 de agosto, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1537/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 18 de maio,às 19 horas, na sala de comissões, para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi) no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1536/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2016,às 10 horas, no Shopping Popular da Ceilândia, para debater a situação do Shopping popular da Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1534/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao PROCON/DF,sobre a não fiscalização da venda de ingressos de meia entrada nos estabelecimentos comerciais de entretenimento e lazer previsto na Lei 3520/2005, bem como sobre a validade das identidades estudantis emitidas por entidades de ensino. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1533/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde,sobre dispensas de licitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1532/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes aguardando tratamento de radioterapia | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1524/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2016 | Requer à convocação da Coordenadora de Neurologia da Secretaria de Estado de Saúde para elucidar sobre o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1523/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2016 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1522/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Mobilidade - SEMOB, a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades do Santa Maria e Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1521/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS,a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades de Santa Maria e Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1520/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pagamentos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1506/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2016 | Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a aplicação da Lei nº5.552/2015. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1505/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2016 | Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre repasses de recursos público | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1504/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2016 | Requer pedido de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1503/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2016 | Requer pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1502/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2016 | Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1501/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2016 | Requer pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal, sobre gastos com dispensas de licitação e inexigibilidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1487/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2016 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para debater a respeito de 'Soluções para segurança na Região do Guará'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1473/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1472/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre redução de ônibus e operação da linha nº 624 itinerário Planaltina/Esplanada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1458/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1457/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre o protocolo de intenções assinado com a empresa Boeing. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1456/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a instauração de ação de fiscalização e controle do âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o uso dos recursos do Fundo Constitucional. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1455/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar sobre a volta da Bilhetagem Eletrônica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1454/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente quimioterápico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1453/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da falta de manutenção em viaturas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1452/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de vacinas na rede de saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1451/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não utilização dos recursos disponíveis no orçamento de 2015 para o combate a dengue e outras doenças. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1446/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 30 de maio, às 15 horas, para debater sobre Implantação da Política de Valorização do Transporte individual de Passageiros (taxistas). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1445/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 18 de abril, às 15 horas, para debater sobre 'Melhorias das Estruturas dos Conselhos Tutelares'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1444/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre 'Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1443/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a qualificação de Organizações Sociais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1441/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente para a realização de exame. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1425/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a 'Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1424/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 28 de abril, às 10 horas, para discutir sobre a implantação do Parque 'Prainha' na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1419/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2016 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto 'Câmara em Movimento'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1412/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1411/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da situação atual do Núcleo Rural do Lago Oeste. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1410/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal, sobre suspensão do projeto escola integral na Região Administrativa do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1409/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1408/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre ideologia de gênero. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1407/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1399/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre emissão de cartão para gratuidade aos idosos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1398/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1376/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/12/2015 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.001.148/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1381/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília- CEB, sobre nomeações dos aprovados no concurso público Edital nº 01/2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1380/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2015 | Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1379/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2015 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1378/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o acompanhamento da arrecadação e execução da fonte orçamentária 900 e requer ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal que apresente à CFGTC, trimestralmente, a referia arrecadação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1377/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2015 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria em processos de contratação da Administração Regional do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1375/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2015 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.000.602/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1352/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, para que envie cópia dos processos de realização de festas no réveillon de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1351/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 821/15 e 267/15. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1350/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1294/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 636/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1293/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 560/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1281/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2015 ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1273/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1256/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2015, às 10horas, no auditório do HMIB, para comemorar o 49° aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1250/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador Geral do Distrito Federal, sobre relatório técnico de avaliação do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1247/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2015, ás 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1245/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito do Parque Burle Marx. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1244/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito das reuniões com a comunidade sobre a implantação do Parque Burle Marx. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1243/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito das licenças ambientais para implantação do Parque Burle Marx. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1242/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre processo de licitação para contratação de empresas especializadas para fazer a publicidade do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1241/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para acompanhar implantação do Parque Burle Marx. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1240/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, a fim de serem prestadas informações relacionadas a falta de apoio aos eventos Gospel no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1226/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação á Agência Reguladora de Águas, Energia e saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que apresente relatório de segurança da barragem de Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1225/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/11/2015 | Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas nos relatórios exarados pelos Órgãos de Controle, acerca das auditorias realizadas no âmbito do Sistema de Saúde do Distrito federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1221/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, acerca do processo de instalação de hidrômetros e da rede de esgoto no Setor Bernardo Sayão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1219/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre a proposta para um Marco Energético Regulatório para a construção civil no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1218/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 33/2015 que define parâmetros de uso e ocupação das QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 E QE 58-SRIA-Guará- RA XI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1212/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Procuradoria -Geral do Distrito Federal, a respeito da exposição de motivos e do Projeto de Lei Complementar Nº34/2015, que dispõe sobre a racionalização do ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição da Dívida Ativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1211/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, sobre novo Terminal Rodoviário de Ônibus do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1198/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Taguatinga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1197/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1196/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1195/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1194/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa da Octogonal/Sudoeste. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1193/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Riacho Fundo II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1192/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Riacho Fundo I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1191/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Cruzeiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1190/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1189/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1188/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Recanto Das Emas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1187/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1186/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1185/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1184/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa da Fercal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1183/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1182/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1181/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Candangolândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1180/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Planaltina. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1179/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Brazlândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1178/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1177/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, sobre as obras de pavimentação asfáltica na Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1176/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre áreas demarcadas no Setor Jóquei Clube. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1175/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1174/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Varjão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1173/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1172/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Itapuã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1171/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1170/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Sul. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1169/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers Região Administrativa do Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1168/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques a trailers na Região Administrativas do Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1164/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1163/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Sul. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1162/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Itapõa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1161/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1160/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1159/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Cruzeiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1158/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1157/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1156/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1154/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1153/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Riacho Fundo I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1152/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Recanto das Emas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1151/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1150/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1149/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Sobradinho I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1148/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Brazlândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1147/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Taguatinga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1146/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1145/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Planaltina. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1144/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Riacho Fundo II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1143/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1142/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Sobradinho II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1141/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito de Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento do relatório técnico contendo o diagnóstico dos principais problemas do Hospital de Base do Distrito Federal obtido a partir da visita do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle do dia 04 de agosto de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1083/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário do Plano Piloto- Região Administrativa de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1136/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio às Doenças Raras no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1126/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 9 de dezembro de 2015, no Riacho Fundo I - RA XVII, dentro do Projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1125/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II - RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1120/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1119/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1118/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER/DF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1117/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública e convocação do Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGTH para debater sobre a situação do uso de áreas públicas nos Terminais Rodoviários do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1116/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para debater sobre as escrituras da área rural da Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1115/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para discutir sobre a implantação do Parque Prainha na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1114/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para debater sobre o plano de manejo do Lago Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1113/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas do Hospital de Base do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1112/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falta de medicamentos, fraldas e materiais hospitalares diversos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1111/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1110/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Taguatinga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1109/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Cruzeiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1108/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1107/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1106/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Varjão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1105/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1104/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1103/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1102/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1101/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1100/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1099/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissões de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1098/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa de Brazlândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1097/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa do Recanto das Emas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1096/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1095/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1094/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1093/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1092/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Fercal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1091/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Candangolândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1090/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1089/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1088/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas na feira da Região Administrativa da Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1087/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1086/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1085/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Brazlândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1084/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Riacho Fundo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1082/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1081/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1080/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1079/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Planaltina. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1078/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Taguatinga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1077/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Recanto da Ema. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1076/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1075/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública nos Terminais Rodoviários da Região Administrativa do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1074/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Cruzeiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1073/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de outubro de 2015, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para lançamento da frente Parlamentar do Mercado Imobiliário. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1053/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1050/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto 'câmara em movimento'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1042/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a respeito de convênios celebrados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1029/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2015 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015, que SUSTA os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1020/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ-DF a respeito da renovação de contratos sem licitação nos serviços de limpeza, segurança e outros. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1019/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de médicos cedidos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1004/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da alteração Estatutária que concede o pagamento de 6 (seis) meses de salário integral aos ex-ocupantes dos cargos de direção que foram demitidos ou afastados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 966/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de audiência pública, para debater sobre a fiscalização dos serviços de táxi. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 965/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 445/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 964/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2015 | Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 963/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2015 | Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente, e Turismo - CDESCTMAT, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 938/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 52/2015. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 884/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer o registro da 'Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 936/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 307/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 935/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 934/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2015 | Requer à Comissão de Segurança - CSEG a realização de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização do transporte pirata no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 928/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 10 de setembro de 201 em Comissão Geral para debater o possível fechamento das Unidades de Pronto Atendimento - UPA do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 911/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 907/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, realização de audiência pública e convocação dos Secretários de Educação e Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização para debater sobre o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio aos professores e orientadores em processo de aposentadoria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 900/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 889/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 888/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília-APUB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 887/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre o PLC 24/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 885/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 883/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em favor dos feirantes do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 881/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para que o IBRAM apresente os tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 880/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 879/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 878/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM, a respeito do processo 391.001.038/2011. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 877/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer à Comissão De Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 876/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS a respeito do Pregão Eletrônico nº 5/2015-DFTRANS, cuidado no Processo nº 098.001.515/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 875/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 571/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 853/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10 horas, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado na QI 19, Lote 01, no Setor Indústria de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 1º ano de operação desta unidade policial. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 852/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 837/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 836/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 835/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 834/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 833/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília a respeito da manutenção de animais idosos confinados em recinto de concreto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 832/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 825/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 824/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 823/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Olimpíada 2016 em Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 822/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2015 | Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2015, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Cerrado. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 821/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2015, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 819/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 15 horas, para debater questões relativas as questões fundiárias Vicente Pires e das ações da AGEFIS na Chácara 200. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 800/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso de área pública no Terminal Rodoviário do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 799/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre contratação de algumas empresas.01 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 798/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre convênio 765342/2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 797/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre convênio 767996/2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 796/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 795/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 794/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 793/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 792/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 791/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito de eventuais aumentos da tarifa usuário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 790/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito da contratação cuidada no Processo nº 414.000.587/2015, referente a gerenciamento de frota e manutenção preventiva e corretiva de veículos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 789/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 788/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Políticas Pública para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 786/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 784/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC que requisite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização auditoria no procedimento de contratação cuidado no Processo nº 414.000.587/2015, referente a gerenciamento de frota e manutenção preventiva e corretiva de veículos, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 758/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 748/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, a respeito da Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal, instituída pelo Decreto nº 36.561, de 19 de junho de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 747/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 746/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Mobilidade e do Subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, a fim de serem prestadas informações relacionadas à fiscalização dos serviços de táxi. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 733/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 732/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | REQUER À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - CFGTC O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 723/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 718/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 702/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2015 | Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 701/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 700/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos pedagogos/orientadores educacionais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 699/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2015 | Requer á Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 693/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 689/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2015 | Requer realização de Audiência Pública para debater a revitalização do Centro Cultural Itapuã no Gama (RA II). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 681/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do Instituto Superior de Ciências Policiais de Ensino da Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 680/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 670/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 658/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2015, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor produtivo no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 655/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 12 de junho de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Pastor. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 651/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 650/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 18 de junho de 2015, às 19 horas, no Auditório desta Câmara Legislativa, para debater o Projeto de Lei nº 958/2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 649/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2015, às 19 horas, no Condomínio Porto Rico, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Condomínio Porto Rico em Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 648/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 09 de novembro de 2015 às 19:00 horas, no auditório da Administração Regional de Planaltina, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica no bairro Arapoanga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 647/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2015, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do Pólo de Modas do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 646/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 30 de outubro de 2015, às 19 horas, na Sede da Associação dos Moradores da Vicente Pires, para debater as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e a infraestrutura básica do Setor Habitacional Vicente Pires. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 645/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2015 | Requer a realização de Audiência pública em 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no auditório da administração Regional do Gama, para debater as questões relacionadas a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 640/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 638/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 33/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 637/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 636/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 444/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 626/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, acerca do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 625/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, acerca do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 624/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do DF-SLU acerca da existência de Programa de Proteção e Melhoria das Condições de Trabalho dos Catadores no Lixão da Cidade Estrutural/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 614/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, sobre assistência religiosa no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 586/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 585/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 410/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 584/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2015 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 312/2015, ao Projeto de Lei nº.1.817/2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 583/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº.434/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 580/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 567/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a respeito do concurso público para provimento de vagas no cargo de professor de educação básica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 560/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requer a realização de Audiências Públicas nas Coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal para tratar do Plano Distrital de Educação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 552/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Metropolitano do Distrito Federal - Metrô. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 550/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2015 | Requer encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 549/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito das Diretrizes Pedagógicas do Ensino Religioso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 548/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2015 | Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o novo modelo para gestão da saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 547/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 544/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para discutir a implantação da Feira Livre do Areal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 543/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2015, às 19h, no Plenário desta casa, para discutir a participação dos artistas do segmento Cristão/Gospel, nas programações culturais do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 540/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre as permissões de uso de área pública no Terminal Rodoviário do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 539/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 538/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 537/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 536/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 535/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 534/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 533/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Urbanização da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 532/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Criança, sobre projeto de promoção da diversidade religiosa no Sistema Socioeducativo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 519/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da reconstrução do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 518/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos médicos pediatras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 504/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 503/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, a no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 498/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 497/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Riacho Fundo I, a respeito dos processos instruídos para licitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 496/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos do Distrito Federal-Brasília Ambiental - IBRAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 495/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à administração da Cidade do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, a respeito dos processos instruídos para licitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 494/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama, a respeito dos processos instruídos para licitação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 517/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal de Brasília, a respeito da Portaria Nº13, de 4 de fevereiro de 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 489/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 348/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 488/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 350/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 487/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 29 de abril de 2015, às 19 horas, no Shopping Popular da Ceilândia, para debater a situação do Shopping Popular da Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 486/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, na Feira do Gama, para debater a situação da Feira do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 460/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações á Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, a respeito da nomeação dos aprovados no Concurso Público para Analistas e Técnico de Atividades Culturais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 459/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Metropolitana do Distrito Federal- Metrô. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 444/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 437/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2015 | Requer à realização da Sessão Solene do dia 13 de abril de 2015 em comemoração aos 17 anos do IESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 430/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 429/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 428/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Implantação da Infraestrutura do Noroeste. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 427/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 20 de agosto de 2015, na Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 419/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Comunicação Social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 410/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 409/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 407/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito dos servidores da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 315/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 305/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, a respeito da regularização dos condomínios da Administração Regional do Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 304/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 303/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTANS, acerca da recomposição da faixa contábil - vale transporte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 294/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no mês de setembro, na Região Administrativa do Guará, do projeto Câmara em Movimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 293/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2015 | Requer a convocação do Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB (Holding) para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o risco de racionamento e desabastecimento de energia no Distrito Federal, bem como sobre o relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF que alerta sobre o sucateamento e o comprometimento financeiro da empresa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 289/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 288/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2015 | Requer a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, para prestar esclarecimentos acerca do cronograma de implantação do programa nacional de resíduos sólidos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Tecnologia - CDESCTMAT. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 281/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 272/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 26 de março de 2015 na cidade de Ceilândia, consoante ao projeto Câmara em movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 270/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2015 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. - CEASA/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 254/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2015 | Requer a realização de audiência pública no dia 30 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 255/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à exploração de atividades turísticas e de lazer na Enseada Beira Lago, próximo à Ponte Juscelino Kubitschek-JK, no Setor de Clube Sul, Trecho 2. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 252/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2015, às 19 horas, no Setor de Chácaras ASCHAGAS, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa- DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras ASCHAGAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 247/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre Futebol Amador. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 231/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2015 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para tratar da crise financeira do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 223/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/03/2015 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 211/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à captação de recursos destinados à realização de eventos públicos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 210/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o aniversário do Partido Trabalhista nacional - PTN. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 200/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | FRENTE PARLAMENTAR PELA VIABILIZAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CEILÂNDIA - QNN 01 E 02. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 185/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 183/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 179/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 172/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMERTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE CENTRAL, AMBOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 171/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 166/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 164/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/2), em Comissão Geral. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 162/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº48/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 161/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 53/2015, ao Projeto de Lei nº.1/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 151/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 150/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 149/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal-CBMDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 148/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 142/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 141/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 137/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 DE novembro de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração regional de Ceilândia, em comemoração ao 30º aniversário da Expansão do Setor O. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 136/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto D Almeida. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 135/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto Matos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 134/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 DE OUTUBRO de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração regional de Ceilândia, em comemoração ao 15º aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente-SHSN. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 133/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2015,às 10 horas,no auditório desta casa Legislativa, em homenagem ao Dia da Criança. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 132/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração Regional de Ceilândia,em comemoração ao 37º aniversário do Setor QNQ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 131/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 130/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de agosto de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração Regional de Ceilândia,em comemoração ao 37º aniversário do Setor P Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 129/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2015,às 19 horas , no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal , para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhor Demétrius Galinos Contoyannis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 128/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2015,às 19 horas , no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 127/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Senhor Frei Carlos Josaphat. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 126/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,em comemoração ao Dia Sertanejo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 125/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Gisèle Santoro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 124/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Edilane Pessoa de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 115/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 91/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 89/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, na Arena Hall, para comemorar o aniversário da Sara Nossa Terra. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 88/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 87/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 86/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 85/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 83/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 82/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 81/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 73/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de estado de Meio Ambiente, ao Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 72/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 67/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 65/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 54/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 53/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 43/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 31/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 25/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 22/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 5/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 4/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2015 | Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.