Cristovam Buarque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 636/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 631/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 648/2018 Senado Federal | 11/12/2018 | Urgência pra o Projeto de Lei da Câmara nº 88/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 599/2018 Senado Federal | 11/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2018 | Coautoria |
| RQS 574/2018 Senado Federal | 30/11/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição. | SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 440/2018 Senado Federal | 09/08/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do RISF, realização de Sessão Especial do Senado, no dia 15 de outubro de 2018, destinada a homenagear os “20 anos da capoterapia”. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 431/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2018 | Coautoria |
| RQS 428/2018 Senado Federal | 07/08/2018 | Requer nos termos do arts. 218, VII e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista à Ari Cunha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2018 | Coautoria |
| RQS 401/2018 Senado Federal | 03/07/2018 | Requerem, nos termos dos arts. 218, III, "d" e 221, I, do RISF, Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Edson Machado de Sousa, ex-diretor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB e ex-presidente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2018 | Coautoria |
| RQS 399/2018 Senado Federal | 03/07/2018 | Requerem, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10 de agosto de 2018, com as finalidades de homenagear os 94 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose e celebrar a sanção da Lei nº 13.626, de 16 de janeiro de 2018, a qual instituiu nesta mesma data o Dia Nacional da Eubiose. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 335/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 426/2018 Senado Federal | 10/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 275/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 261/2018 Senado Federal | 08/05/2018 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear os 70 anos de fundação da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 634/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 383/2018 Senado Federal | 09/04/2018 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 175/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Requer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas. | SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 163/2018 Senado Federal | 28/03/2018 | Requer, nos termos do arts 154, III e §5º e 199 do Regimento Interno do Senado, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 18 de junho de 2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 85/2018 Senado Federal | 08/03/2018 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 81/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Requer, nos termos dos art. 218 e 221 do RISF, Voto de pesar e condolências à família de Theotônio dos Santos Júnior, falecido no dia 27/02/2018, na cidade do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 1090/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1089/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1082/2017 Senado Federal | 13/12/2017 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1059/2017 Senado Federal | 07/12/2017 | Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 625/2018 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer calendário especial para a PEC 31/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1030/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, nos termos do art. 74, I e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Especial Temporária, composta por cinco (05) membros Titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de noventa dias, destinada a debater e elaborar propostas para alavancar o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 964/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família de Ricardo Zarattini Filho, engenheiro e ex-deputado federal, falecido no dia 15/10/2017, em São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 949/2017 Senado Federal | 06/11/2017 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família de Ricardo Zarattini Filho, engenheiro e ex-deputado federal, falecido no dia 15/10/2017; e que o referido Voto seja encaminhado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 841/2017 Senado Federal | 02/10/2017 | Requer, nos termos doas artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal a ocorrer no dia 27 de novembro de 2017, às 11 horas, para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 817/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso I, alínea "C", que o Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2017, seja apreciado também, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das comissões constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 805/2017 Senado Federal | 26/09/2017 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família de Lúcia Garófalo, Jornalista e Radialista, falecida no dia 23/09/2017, em Brasília - DF, aos 72 anos de idade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 784/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memoria das vitimas de acidentes ocorridos nas rodovias federais | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 777/2017 Senado Federal | 19/09/2017 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor. | SESSÃO REALIZADA desde 10/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 757/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, o apensamento do PLS 206/2017 e PLS 108/2017 ao PLS 142/2015, para tramitação conjunta, por tratarem de matéria correlata. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 602/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 599/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 460/2017 Senado Federal | 27/06/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 737/2017 Senado Federal | 20/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das PECs nºs 6/2015 e 7/2012. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 379/2017 Senado Federal | 29/05/2017 | Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti. | APROVADA desde 24/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 277/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 240/2017 Senado Federal | 10/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 222/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2017 | Coautoria |
| RQS 189/2017 Senado Federal | 28/03/2017 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, o apensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 17, 35, 46, 52 e 59, de 2015; 3, 46 e 55, de 2014; 3 e 50, de 2013; e 44 e 58, de 2012; por tratarem de matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 183/2017 Senado Federal | 27/03/2017 | Requer nos termos regimentais, voto de pesar e condolências à família do General Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena, falecido no dia 26 de março de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 182/2017 Senado Federal | 27/03/2017 | Requer nos termos regimentais, voto de pesar e condolências à família de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Arcebispo emérito da Paraíba, falecido no dia 25 de março de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 127/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 108/2017 Senado Federal | 10/03/2017 | Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 24/04/2017, com a finalidade de homenagear os 55 anos de fundação da Universidade de Brasília – UnB. | SESSÃO REALIZADA desde 27/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 644/2018 Senado Federal | 07/03/2017 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS 30/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos da alínea a do inciso III do art. 218 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e do inciso XI do art. 7º da Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 1990, voto de pesar e condolências à família do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo no dia 19/1/2017, na cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 10/2017 Senado Federal | 02/02/2017 | Requer, nos termos do inciso I do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de nove membros titulares e igual número de suplentes, para, até o final da 55ª Legislatura, revisar os projetos de lei e as propostas de emendas à Constituição em tramitação no Senado, bem como, se necessário, propor novas proposições, referentes ao sistema penitenciário brasileiro, com o intuito de propor soluções para os graves problemas existentes nesse sistema. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 973/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 972/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 971/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 966/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de março de 2017, para comemoração do Dia Mundial do Rim. | SESSÃO REALIZADA desde 09/03/2017 | Coautoria |
| RQS 731/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, em Aditamento ao Requerimento nº 566, de 2016, que a Sessão Especial destinada a celebrar os 30 (trinta) anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE, e os 10 (dez) anos de fundação da UnBTV, que se realizaria no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, possa se realizar no dia 24 de outubro do corrente ano. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 619/2016 Senado Federal | 22/08/2016 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 592, de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação". | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 603/2016 Senado Federal | 11/08/2016 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 264, de 2016, que requer Sessão Especial em homenagem ao Dia do Historiador. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 594/2016 Senado Federal | 08/08/2016 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da esposa do companheiro e Senador José Pimentel, Maria Luzinete Sombra, ocorrido na última sexta-feira, dia 05/08/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2016 | Coautoria |
| RQS 592/2016 Senado Federal | 03/08/2016 | Requer, nos termos dos arts. 154, III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de setembro de 2016, destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação". | RETIRADA PELO AUTOR desde 22/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 566/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV. | SESSÃO REALIZADA desde 24/10/2016 | Coautoria |
| RQS 523/2016 Senado Federal | 06/07/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Coautoria |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 510/2016 Senado Federal | 30/06/2016 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 508/2016 Senado Federal | 30/06/2016 | Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 2ª edição, no dia 09 de novembro de 2016, às 11 horas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 440/2016 Senado Federal | 14/06/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2010, de minha autoria, que “Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências. ” | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 439/2016 Senado Federal | 14/06/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2008, de minha autoria, que “Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. ” | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 438/2016 Senado Federal | 14/06/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2008, de minha autoria, que “Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores, com a finalidade de garantir segurança em torno das escolas e a paz na sala de aula.” | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 437/2016 Senado Federal | 14/06/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2006, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crime hediondo as condutas previstas nos arts. 312, 313-A, 313-B, 315, 317, caput e § 2°, e 333 do Código Penal. ” | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 416/2016 Senado Federal | 07/06/2016 | Requer, em aditamento ao RQS 19/2016, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua 3ª Edição. Solicita, ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de novembro de 2016, às 11 horas. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 396/2016 Senado Federal | 01/06/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 706, de 2015, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para instituir a adoção da adição obrigatória de até 30% de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final até o ano 2040.” | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 364/2016 Senado Federal | 19/05/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2012. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 363/2016 Senado Federal | 19/05/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada definitva do Projeto de Lei do Senado nº 723, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 362/2016 Senado Federal | 19/05/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 284/2016 Senado Federal | 12/04/2016 | Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 272/2016 Senado Federal | 07/04/2016 | Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do SCD 14/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 264/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer, nos termos dos arts. 154, inciso III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o “Dia Nacional do Historiador”, celebrado anualmente no dia 19 de agosto, dia do nascimento de Joaquim Nabuco, conforme a Lei nº 12.668, de 2012. | RETIRADA PELO AUTOR desde 11/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 231/2016 Senado Federal | 30/03/2016 | Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 147/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação em ata de voto de pesar, com apresentação de condolências à família, pelo falecimento da artista, professora e compositora do Hino de Brasília, Sra. Neusa França, ocorrido ontem, terça-feira dia 8 e março. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 57/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 110, de 2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 46/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer retificação do Requerimento nº 5, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 38/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2016 | Coautoria |
| RQS 24/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro. | HOMENAGEM REALIZADA desde 22/02/2016 | Coautoria |
| RQS 5/2016 Senado Federal | 03/02/2016 | Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e sociólogo, Pompeu de Sousa, falecido em 11 de junho de 1991, aos 77 anos. | SESSÃO REALIZADA desde 13/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 1449/2015 Senado Federal | 16/12/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de fevereiro de 2016, às 15 horas, destinada a homenagear os 111 anos de fundação do Rotary International e 100 anos da Fundação Rotária. | SESSÃO REALIZADA desde 29/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1296/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador do Piauí Lucídio Portela Nunes, ocorrido em Teresina, em 30 de outubro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1284/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 1277/2015 Senado Federal | 10/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, c/c art. 221, do Regimento Inbterno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do embaixador Sebastião do Rego Barros, ocorrido no dia 9 de novembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 1270/2015 Senado Federal | 10/11/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1261/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1256/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal Substituta, pela sua atuação no exercício da judicatura no âmbito da 10º Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1º Região. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1180/2015 Senado Federal | 14/10/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 688, de 2015, a alteração da data da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Conciência Negra e a entrega da Comenda Abdias Nascimento, do dia 20 (sexta-feira) para o dia 26 (quinta-feira) de novembro deste ano, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1122/2015 Senado Federal | 30/09/2015 | Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1112/2015 Senado Federal | 29/09/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de novembro de 2015, a fim de homenagear o centenário de nascimento do ex-deputado federal, professor e sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, falecido em 6 de abril de 1982, e em homenagem ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1032/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do arts. 215, caput; 235, III, c, 1; e 252, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado nulo e tornado sem efeito o Requerimento nº 634, de 2015, que remeteu o PLS nº60, de 2012 para reexame da CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1000/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 990/2015 Senado Federal | 31/08/2015 | Requer, nos termosdo art. 255, II, "c", 12 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado Nª 204, de 2014 seja ouvida também a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 965/2015 Senado Federal | 24/08/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do RISF, que sobre o PLS nº 530, de 2015, seja encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito da sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 928/2015 Senado Federal | 18/08/2015 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do psiquiatra, educador e escritor Içami Tiba. Solicita, também, apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 785/2015 Senado Federal | 08/07/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 105, apresentada à MPV 672/2015 - PLV 9/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 779/2015 Senado Federal | 07/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à servidora Solange Sotelo Pinheiro Calmon pela obtenção do Prêmio Orgulho Autista 2014/2015, em decorrência de reportagem, por ela dirigida e apresentada, durante realização de seminário veiculado na TV Senado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 774/2015 Senado Federal | 07/07/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12 de agosto de 2015, destinada a homenagear a Marcha das Margaridas. | APROVADA desde 08/07/2015 | Coautoria |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Coautoria |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RQS 742/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 126 oferecida à MPV 670/2015 - PLV 7/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 741/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 127 oferecida à MPV 670/2015 - PLV 7/2015 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 720/2015 Senado Federal | 23/06/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e aplauso ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Relatório das Contas do Governo de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 719/2015 Senado Federal | 22/06/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da CCT sobre o PLS nº 225/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 653/2015 Senado Federal | 09/06/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 360, de 2012; e 493, de 2013, que tramitam em conjunto, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito da sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 617/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2015 seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar no âmbito da sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 521/2015 Senado Federal | 14/05/2015 | Requer, nos termos do art. 218, c/c o art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação em ata de voto de pesar, com apresentação de condolências à família do arquiteto e urbanista Alfredo Gastal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 519/2015 Senado Federal | 13/05/2015 | Requer, nos termos do art. 218, c/c o art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, com apresentação de condolências à família do ex-Deputado Federal e ex-Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 504/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à servidora Claudia Lyra Nascimento, por ocasião de sua aposentadoria, pelos serviços prestados a esta Casa, ao Congresso Nacionale, mais especificamente, à Secretaria-Geral da Mesa, durante o período em que esteve à frente daquele òrgão superior de execução. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 499/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para Homenagear o Senhor Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, Falecido, no dia 10 de Maio de 2015. | SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2015 | Coautoria |
| RQS 478/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 431/2015 Senado Federal | 30/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, a consignação em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator, diretor de teatro e entrevistador Antônio Abujamra, ocorrido no dia 28 de abril de 2015, em São Paulo, aos 82 anos de idade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 393/2015 Senado Federal | 23/04/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 20/2015 e RQS 50/2015, que a Sessão Especial destinada a comemorar a inauguração do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek e homenagear "in memoriam" ao médico e cientista Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior seja realizada no dia 15 de junho de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 387/2015 Senado Federal | 23/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2015, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCJ, por estar no âmbito da sua competência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 236/2015 Senado Federal | 30/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 221/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Coautoria |
| RQS 177/2015 Senado Federal | 23/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 175/2015 Senado Federal | 23/03/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", c/c art. 104-C, ambos do RISF, que sobre o PLS 405/2011 seja ouvida, também, a CCT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 173/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 167/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 166/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 123/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 122/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 119/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 115/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 08/06/2016 | Coautoria |
| RQS 112/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 72/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 70/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2015 | Coautoria |
| RQS 50/2015 Senado Federal | 19/02/2015 | Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 27 de abril de 2015, segunda-feira, às 11h, destinada a comemorar a data de inauguração do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek e homenagear "in memoriam" o médico e cientista Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de Hospitais. | APROVADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 41/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 21/2015 Senado Federal | 09/02/2015 | Requeremos, nos termos dos arts. 154 e 199 do Requerimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 2 de março de 2015, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 560 anos de nascimento de Amerigo Vespucci. | APROVADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 20/2015 Senado Federal | 09/02/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 9 de novembro de 2015, quarta-feira, às 11 hrs, destinada a homenagear "in memoriam" a data de nascimento do médico ortopedista, Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de hospitais, pelos mais de 60 anos dedicados aos cuidados com a saúde do povo brasileiro. | PREJUDICADA desde 17/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 957/2014 Senado Federal | 01/12/2014 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 09/02/2015, a fim de celebrar os 69 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), celebrado em 10 de janeiro. | SESSÃO REALIZADA desde 23/02/2015 | Coautoria |
| RQS 918/2014 Senado Federal | 17/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 913/2014 Senado Federal | 13/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 877/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 795/2014 Senado Federal | 07/10/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 246/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 794/2014 Senado Federal | 07/10/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 246/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 759/2014 Senado Federal | 13/08/2014 | Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2016 | Coautoria |
| RQS 720/2014 Senado Federal | 04/08/2014 | Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC. | APROVADA desde 05/08/2014 | Coautoria |
| RQS 701/2014 Senado Federal | 16/07/2014 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o inciso I do artigo 99 e o inciso I do artigo 192, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 39/2014 seja encaminhado para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 688/2014 Senado Federal | 15/07/2014 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado e encaminhado Voto de Aplauso ao Senhor Vamireh Chacon de Alburquerque Nascimento, servidor do Senado Federal agraciado com o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto de sua obra, em sessão solene a realizar-se no próximo dia 17 de 2014, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 675/2014 Senado Federal | 14/07/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 671/2014 Senado Federal | 09/07/2014 | Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 656/2014 Senado Federal | 18/06/2014 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o músico CHICO BUARQUE, pelo transcurso do seu 70º aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 271/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 102/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 97/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 93/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 180, 298, 414 e 90 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista o projeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados.. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 92/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do sr. Hely Veríssimo Gomes, ocorrido na segunda-feira, dia 17 de fevereiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2014 | Coautoria |
| RQS 91/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do reconhecido artista plático Glênio Bianchetti, ocorrido na madrugada da terça-feira, dia 18 de fevereiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2014 | Coautoria |
| RQS 86/2014 Senado Federal | 17/02/2014 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 77/2014 Senado Federal | 13/02/2014 | Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. | APROVADA desde 18/03/2014 | Coautoria |
| RQS 64/2014 Senado Federal | 11/02/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2014 | Coautoria |
| RQS 48/2014 Senado Federal | 06/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro. | SESSÃO REALIZADA desde 04/04/2014 | Coautoria |
| RQS 43/2014 Senado Federal | 05/02/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Maranhão, ocorrido em 25 de janeiro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Coautoria |
| RQS 1481/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer preferência para votação da Emenda nº 5-PLEN (Substitutivo) ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1463/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1282/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nºs 181 e 495, de 2007; e 106, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1057/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Coautoria |
| RQS 1026/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2013 | Coautoria |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 871/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). | APROVADA desde 28/08/2013 | Coautoria |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 752/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família de Jorge Ferreira, cidadão honorário de Brasília, escritor, sociólogo, empresário, letrista, fundador de 12 dos mais badalados bares de Brasília. | APROVADA desde 03/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 747/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 12, ao PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 743/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 4, ao PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 742/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 3, ao PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 741/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 2, ao PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 701/2013 Senado Federal | 21/06/2013 | Requer, nos termos do item 12 da laínea "c" do inciso III do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 700/2013 Senado Federal | 20/06/2013 | Requer, nos termos do art. 255, III, "c", 12, combinado com o art. 104-C, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja encaminhado para apreciação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 589/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos. | APROVADA desde 06/06/2013 | Coautoria |
| RQS 555/2013 Senado Federal | 29/05/2013 | Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 486/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita. | APROVADA desde 22/05/2013 | Coautoria |
| RQS 475/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Solicita a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 402/2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 260/2013 Senado Federal | 04/04/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Coautoria |
| RQS 255/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 51/2013 Senado Federal | 18/02/2013 | Requer, nos termos do Art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, as seguintes homenagens pelo falecimento do ex-Ministro e Deputado Federal por seis mandatos, Sr. Fernando Lyra, ocorrida em 14/02/2013: inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 997/2012 Senado Federal | 21/11/2012 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 57A, de 1999, e 52, de 2005. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 981/2012 Senado Federal | 19/11/2012 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação. | APROVADA desde 20/11/2012 | Coautoria |
| RQS 881/2012 Senado Federal | 16/10/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Louvor ao Sr. Professor e Escritor Eduardo Portella, no seu octogésimo aniversário, por sua intensa participação nas lutas pela redemocratização e educação no Brasil, sua dedicação ao magistério universitário, bem como à frente das Edições e Revista Tempo Brasileiro, e de suas atividades como diretor-adjunto da UNESCO, em Paris. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 736/2012 Senado Federal | 08/08/2012 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de emendas à Constituição nº 57-A, de 1999 e nº 52, de 2005; por versarem sobre matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 586/2012 Senado Federal | 26/06/2012 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista e professor doutor Armando Dias Mendes, ocorrido no dia 15 de junho de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 521/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Coautoria |
| RQS 467/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 | Coautoria |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 146/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra do Meio Ambiente relativas aos estudos técnicos e à consulta pública previamente realizados com vistas a identificar a localização, a dimensão e os limites adequados para a criação do Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná (Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2003). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 118/2012 Senado Federal | 07/03/2012 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2012 | Coautoria |
| RQS 64/2012 Senado Federal | 22/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 58/2012 Senado Federal | 16/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador. | SESSÃO REALIZADA desde 15/10/2012 | Coautoria |
| RQS 54/2012 Senado Federal | 16/02/2012 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 9/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1576/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada. | SESSÃO REALIZADA desde 05/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1552/2011 Senado Federal | 14/12/2011 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial no dia 03 de setembro de 2012, destinada a comemorar os 30 anos da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). | SESSÃO REALIZADA desde 03/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 1473/2011 Senado Federal | 01/12/2011 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB. | PREJUDICADA desde 26/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 1126/2011 Senado Federal | 08/09/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao Estado Palestino em seu pleito pela admissão como membro da Organização das Nações Unidas (ONU). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1030/2011 Senado Federal | 22/08/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Antônio Barros de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1012/2011 Senado Federal | 17/08/2011 | Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de setembro de 2011 seja dedicado a comemorar os 86 anos de fundação da Academia de Belas Artes de São Paulo. | HOMENAGEM REALIZADA desde 22/09/2011 | Coautoria |
| RQS 987/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2011 | Coautoria |
| RQS 985/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Preferência para a votação - Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 959/2011 Senado Federal | 09/08/2011 | Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2011 | Coautoria |
| RQS 933/2011 Senado Federal | 04/08/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 3 de outubro de 2011 seja dedicado a comemorar o Dia da Criança e o Dia Nacional da Leitura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 915/2011 Senado Federal | 01/08/2011 | retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 809/2011 Senado Federal | 05/07/2011 | Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 554, de 2011, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 18 de agosto próximo seja destinado a homenagear a EMBRAER- Empresa Brasileira de Aeronáutica. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2011 | Coautoria |
| RQS 442/2011 Senado Federal | 26/04/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA. | SESSÃO REALIZADA desde 17/10/2011 | Coautoria |
| RQS 393/2011 Senado Federal | 08/04/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento das crianças vitimadas no atentado ocorrido em 07 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no Bairro Realengo, Rio de Janeiro - RJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2011 | Coautoria |
| RQS 351/2011 Senado Federal | 05/04/2011 | Solicita a retirada dos Requerimentos nºs 277 e 306, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 343/2011 Senado Federal | 05/04/2011 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Jackson Lago, ocorrido no dia 04 de abril de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 322/2011 Senado Federal | 04/04/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 66, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 321/2011 Senado Federal | 04/04/2011 | Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 306/2011 Senado Federal | 31/03/2011 | Solicita que a Sessão Especial do Senado destinada a comemorar o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo, prevista para 1º de abril, seja remarcada para o dia 8 de abril de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 295/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Solicita a continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 277/2011 Senado Federal | 25/03/2011 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 1° de abril de 2011, destinada a comemorar o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo. | RETIRADA PELO AUTOR desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 197/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 196/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 195/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 194/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 193/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 192/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 191/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 190/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 189/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 188/2011 Senado Federal | 11/03/2011 | Solicita a continuidade de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 1009/2010 Senado Federal | 21/12/2010 | Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 959/2010 Senado Federal | 07/12/2010 | Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul, à XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse período. | APROVADA desde 08/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 864/2010 Senado Federal | 08/11/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de dezembro de 2010, para comemorar o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 863/2010 Senado Federal | 08/11/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 16 de novembro de 2010, para homenagear o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 818/2010 Senado Federal | 14/10/2010 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul - legislatura 2007-2010, à XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 18 a 19 de Outubro de 2010; comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do país nesse período. | DEFERIDA desde 14/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 796/2010 Senado Federal | 01/09/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da sessão do dia 7 de outubro para comemorar o Dia da Criança e o Dia da Nacional da Leitura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 762/2010 Senado Federal | 11/08/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da sessão do dia 02 de setembro de 2010, para comemorar o Dia da Independência do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 642/2010 Senado Federal | 21/06/2010 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE HOMENAGEM DE PESAR, pelo falecimento de José Saramago, ilustre personalidade do mundo literário, pensador universal, um dos principais nomes da literatura portuguesa e mundial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2010 | Autoria principal |
| RQS 568/2010 Senado Federal | 27/05/2010 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 7 e 8 de junho de 2010, para fins de participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2010 | Autoria principal |
| RQS 220/2010 Senado Federal | 16/03/2010 | Aditamento ao Requerimento nº 161, de 2010, informando que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a celebrar o dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília será no próximo dia 13 de abril. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 219/2010 Senado Federal | 16/03/2010 | Aditamento ao Requerimento nº 156, de 2010, informando que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a homenagear o pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista Joaquim Nabuco será no dia 30 do corrente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 161/2010 Senado Federal | 03/03/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da Sessão do dia 22 de abril de 2010 seja destinado a celebrar o Dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília. | HOMENAGEM REALIZADA desde 13/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 157/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Em aditamento ao Requerimento nº 153, de 2010, informando que a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear José Mindlin será no dia 12 de março corrente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 156/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 18 de março de 2010, destinado a homenagear o pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista pernambucano Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, em celebração ao centenário de sua morte. | HOMENAGEM REALIZADA desde 12/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 155/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da Sessão do dia 22 de março de 2010 destinado a celebrar os 15 anos de transformação das Faculdades Integradas da Católica de Brasília em Universidade Católica de Brasília, e seus 36 anos de exercício de Ensino Superior no Distrito Federal. E ao mesmo tempo, prestar homenagem a toda Rede Católica de Ensino no Brasil, representada pela Associação Nacional de Educação Católica de Ensino no Brasil - ANEC. | HOMENAGEM REALIZADA desde 22/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 153/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear o grande brasileiro, empresário e membro da Academia Brasileira de Letras José Mindlin. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 137/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Mindlin, ocorrido em 28 de fevereiro de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 136/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul - legislatura 2007 - 2010, à XXII Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 7 a 10 de março de 2010; e informa, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado. | APROVADA desde 02/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 92/2010 Senado Federal | 23/02/2010 | Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 1457/2009 Senado Federal | 29/10/2009 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 557, de 2009,nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no Período do Expediente do dia 12 de novembro de 2009, Sessão Especial para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1335/2009 Senado Federal | 06/10/2009 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 15 de outubro de 2009 seja destinado a comemorar o Dia do Professor, esclarecendo que nesta Sessão serão homenageados os maiores educacionistas do Brasil, tais como: Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Gustavo Capanema, João Calmon e Paulo Freire, que prestaram seus esforços para a melhoria da educação brasileira. | SESSÃO REALIZADA desde 15/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 842/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para manifestação respeitosa de apelo para que o julgamento dos sete líderes iranianos da Fé Bahá'í, cinco homens e duas mulheres, que acontecerá no dia 11 de julho de 2009, no Irã, seja feito com toda transparência, justiça e respeito aos Direitos Humanos. | APROVADA desde 16/07/2009 | Coautoria |
| RQS 571/2009 Senado Federal | 15/05/2009 | Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual". | ARQUIVADA desde 18/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 564/2009 Senado Federal | 14/05/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009. | APROVADA desde 15/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 557/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de novembro de 2009, para comemorar os 120 anos da proclamação da República Federativa do Brasil. | HOMENAGEM REALIZADA desde 12/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 419/2009 Senado Federal | 14/04/2009 | Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 14, 15, 16 e 253, de 2009, que a Sessão Especial marcada para o dia 29 de abril de 2009, seja transferida para o Período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária da mesma data. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 352/2009 Senado Federal | 01/04/2009 | Requer inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 3 seja submetida ao Plenário segundo lugar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2009 | Autoria principal |
| RQS 308/2009 Senado Federal | 25/03/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 26 de novembro de 2009 destinado a homenagear o Banco Interamericano de Desenvolvimento pelo cinquentenário de sua criação, que ocorrerá em 30 de dezembro de 2009. | SESSÃO REALIZADA desde 26/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 158/2009 Senado Federal | 05/03/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 17 de março de 2009, destinada a homenagear a Instituição da Polícia Militar pelo transcurso dos 200 anos da corporação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 16/2009 Senado Federal | 06/02/2009 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do centenário de seu nascimento, que ocorreria no dia 07 de fevereiro. | HOMENAGEM REALIZADA desde 29/04/2009 | Autoria principal |
| RQS 1659/2008 Senado Federal | 17/12/2008 | Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 459, de 2008, de autoria de S. Exª. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 1255/2008 Senado Federal | 21/10/2008 | Requer, nos termos do art. 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para ausentar-se do País afim de participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 3 e 4 de novembro de 2008, em Montevidéu - Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 1136/2008 Senado Federal | 16/09/2008 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Educação sobre os procedimentos e orientações às Prefeituras que aquele Ministério está adotando para implantação do piso salarial dos professores, aprovado na Lei nº 11.738, de 2008. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 1085/2008 Senado Federal | 09/09/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 179, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 952/2008 Senado Federal | 12/08/2008 | Requer, nos termos do art. 40, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul, à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 19 de agosto de 2008. Comunica ainda, para os fins do disposto no art. 29, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 929/2008 Senado Federal | 04/08/2008 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Distrito Federal onde se eternizou por suas obras, pelo falecimento do artista plástico ATHOS BULCÃO, ocorrida em 31de julho de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 928/2008 Senado Federal | 04/08/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear o artista plástico ATHOS BULCÃO, falecido em 31 de julho de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 679/2008 Senado Federal | 27/05/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 14 de agosto de 2008, destinada a comemorar os quarenta anos de atividades do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 645/2008 Senado Federal | 26/05/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de junho de 2008, destinada a homenagear o ex-senador JEFFERSON PERES, no transcurso do trigésimo dia de seu falecimento, ocorrido no dia 23 de maio de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 640/2008 Senado Federal | 26/05/2008 | Requerem, nos termos regimentais do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária do dia 10 de junho de 2008, seja dedicado a homenagear a Leonel de Moura Brizola, no transcurso do quarto aniversário de seu falecimento. | HOMENAGEM REALIZADA desde 10/06/2008 | Autoria principal |
| RQS 639/2008 Senado Federal | 26/05/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de maio de 2008, destinada a homenagear o estudante EDSON LUIZ, assassinado pela ditadura militar em 1968 há exatos 40 anos, no dia 28 de março de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 578/2008 Senado Federal | 12/05/2008 | Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da pesquisadora brasileira Edith Susana Elisabeth Fanta, e apresentação de condolências à sua família, pela grande contribuição que ofereceu às pesquisas antárticas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 497/2008 Senado Federal | 24/04/2008 | Requer, nos termos do art. 40, II, c), do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, entre os dias 27 e 28 de abril de 2008, quando foi designado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, conforme cópia do documento encaminhado em anexo. Comunica, ainda, para fins do disposto no art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País nesse período para esse fim. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 465/2008 Senado Federal | 17/04/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 10 de dezembro de 2008, Sessão Especial para comemorar os 60 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ocorrida no dia 10 de dezembro de 1948. | SESSÃO REALIZADA desde 17/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 304/2008 Senado Federal | 19/03/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, no período de 30 de março a 01 de abril de 2008, quando foi designado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, conforme cópia do documento encaminha em anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2008 | Autoria principal |
| RQS 246/2008 Senado Federal | 13/03/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 10 de outubro de 2008, Sessão Especial de homenagem ao Dia da Criança, que acontecerá no dia 12 do mesmo mês, com o o objetivo de se discutir e encontrar meios para a inclusão social das crianças do nosso País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 245/2008 Senado Federal | 13/03/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 11 de abril de 2008, destinada a comemorar os vinte e sete anos de atividades da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO- Brasil, que ocorrerá no dia de 16 de abril de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 154/2008 Senado Federal | 21/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 14 de novembro de 2008, Sessão Especial em razão do Dia Nacional da Alfabetização. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 153/2008 Senado Federal | 21/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 15 de outubro de 2008, Sessão Especial em razão do Dia do Professor, com o objetivo de homenagearmos os protagonistas da verdadeira abolição que desejamos para o nosso País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 152/2008 Senado Federal | 21/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 11 de setembro de 2008, Sessão Especial em razão do Dia Mundial da Alfabetização. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 151/2008 Senado Federal | 21/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de agosto de 2008, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do nono aniversário de seu falecimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 104/2008 Senado Federal | 13/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 07 de outubro de 2008, Sessão Especial para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil, ocorrida no dia 05 de outubro de 1988. | APROVADA desde 19/02/2008 | Autoria principal |
| RQS 103/2008 Senado Federal | 13/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 10 de março de 2008, Sessão Especial em razão do Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá no dia 08 de março. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/02/2008 | Autoria principal |
| RQS 102/2008 Senado Federal | 13/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 20 de junho de 2008, destinada a homenagear Leonel de Moura Brizola, no transcurso do quarto aniversário de seu falecimento, ocorrido no dia 21 de junho de 2004. (Aditado pelo Requerimento nº 640, de 2008) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/06/2008 | Autoria principal |
| RQS 48/2008 Senado Federal | 12/02/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de maio de 2008, destinada a comemorar os 120 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888. | SESSÃO REALIZADA desde 13/05/2008 | Autoria principal |
| RQS 1212/2007 Senado Federal | 19/10/2007 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Cassiano Nunes, ocorrido no dia 5 de outubro de 2007, e que seja apresentado voto de pesar à sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1115/2007 Senado Federal | 27/09/2007 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 15 de outubro de 2007, Sessão Especial em razão do Dia do Professor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 1108/2007 Senado Federal | 26/09/2007 | Requerem, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta pelos Senadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, para, no prazo de 120 dias, promover amplo debate e propor medidas concretas para o combate à violência no Distrito Federal e Entorno. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 1096/2007 Senado Federal | 26/09/2007 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sexta Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 08 a 09 de outubro de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica, ainda que se ausentará do País no mesmo período. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 883/2007 Senado Federal | 09/08/2007 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 11 de outubro de 2007, Sessão Especial em homenagem ao Dia da Criança, que acontece dia 12 de outubro de 2007, com o objetivo de se discutir e encontrar meios para inclusão social das crianças do nosso País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 869/2007 Senado Federal | 06/08/2007 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento, para o dia 19 de setembro de 2007, da realização de Sessão Especial do Senado, que seria realizada no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 809/2007 Senado Federal | 11/07/2007 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 707/2007 Senado Federal | 19/06/2007 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 25 a 27 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de junho de 2007. | APROVADA desde 19/06/2007 | Autoria principal |
| RQS 558/2007 Senado Federal | 17/05/2007 | Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2007 | Coautoria |
| RQS 443/2007 Senado Federal | 03/05/2007 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, no período de 6 a 9 de maio de 2007, por ter sido designado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a compor delegação de senadores brasileiros que tomarão posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e participação das atividades do parlamento regional do Mercosul. Comunica que, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007. | DEFERIDA desde 03/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 397/2007 Senado Federal | 24/04/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 266/2007 Senado Federal | 29/03/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2007 | Autoria principal |
| RQS 241/2007 Senado Federal | 26/03/2007 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente do dia 25 de abril de 2007, seja destinado a comemorar os quarenta e cinco anos de atividades da Universidade de Brasília - UnB, inaugurada em 21 de abril de 1962. | HOMENAGEM REALIZADA desde 25/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 163/2007 Senado Federal | 07/03/2007 | Requer, nos termos dos arts. 74, II e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa Temporária com a finalidade de debater uma agenda sobre as relações do Brasil com países fronteiriços. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 161/2007 Senado Federal | 07/03/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2007 | Autoria principal |
| RQS 55/2007 Senado Federal | 13/02/2007 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 13 de março de 2007 seja destinada à comemoração dos vinte e cinco anos do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. | APROVADA desde 13/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 54/2007 Senado Federal | 13/02/2007 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 1329/2006 Senado Federal | 21/12/2006 | Requer, nos termos do art. 40, I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, em missão de representação da Casa, do Fórum Parlamentar Mundial do Quênia - 2007, que se realizará em Nairobi/ Quênia, entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2007. | DEFERIDA desde 05/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 1164/2006 Senado Federal | 22/11/2006 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 05 de dezembro de 2006, destinada a comemorar os vinte e cinco anos de atividades da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO-Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 | Autoria principal |
| RQS 545/2006 Senado Federal | 09/05/2006 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888. | SESSÃO REALIZADA desde 12/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 386/2006 Senado Federal | 10/04/2006 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de junho de 2006, destinada a homenagear o saudoso líder político, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, no transcurso do segundo aniversário de seu falecimento. | HOMENAGEM REALIZADA desde 21/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 327/2006 Senado Federal | 23/03/2006 | Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações detalhadas referentes ao Orçamento de Custeio das Empresas Estatais, mais precisamente no que diz respeito aos investimentos realizados, objetivando o cumprimento de políticas de responsabilidade social. (VOLUME II) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 304/2006 Senado Federal | 21/03/2006 | Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre a conclusão da pavimentação da BR-020, rodovia planejada para ligar Brasília a Fortaleza. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 254/2006 Senado Federal | 09/03/2006 | Solicitando, nos termos regimentais, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2004, de sua autoria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 252/2006 Senado Federal | 09/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do "Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial", que ocorrerá no dia 21 de março, solicitando que a homenagem seja comunicada ao Senador Abdias Nascimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1059/2005 Senado Federal | 26/09/2005 | Requerem, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal a constituição de comissão especial para definir procedimentos relativos à perda de mandato de senadores da república. | ARQUIVADA desde 07/03/2007 | Autoria principal |
| RQS 707/2005 Senado Federal | 28/06/2005 | Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de censura em repúdio à declaração feita pelo Coronel da Reserva do Exército - Lício Augusto Ribeiro Maciel, na tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 17 de junho de 2005, de que se arrepende de não ter, como oficial das FFAA brasileiras, usado de violência física contra o Deputado José Genoíno, na época prisioneiro político. | APROVADA desde 16/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 573/2005 Senado Federal | 30/05/2005 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de junho de 2005, em função do Dia Mundial pela Erradicação do Trabalho Infantil, que acontece no dia 12 de junho, e com o intuito de destacar a necessidade de continuar a luta para abolir esta tragédia no Brasil. | ARQUIVADA desde 29/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 310/2005 Senado Federal | 20/04/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 1276/2004 Senado Federal | 06/10/2004 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de MÁRIO GARÓFALO, ocorrido em 27 de setembro de 2004 e que sejam apresentadas condolências à família do falecido, tendo em vista o importante papel desempenhado na vida cultural brasileira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 1232/2004 Senado Federal | 14/09/2004 | Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2004 | Coautoria |
| RQS 1221/2004 Senado Federal | 13/09/2004 | Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por 11 membros, destinada a analisar os motivos pelos quais o Brasil vem, ao longo da história das nações, assumindo posição retardatária no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social. | ARQUIVADA desde 30/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 704/2004 Senado Federal | 07/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor George Lederman, ocorrido no dia 04 de junho de 2004, na cidade de Recife, com apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 414/2004 Senado Federal | 07/04/2004 | Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada desempenho de Missão no exterior, a sua ausência nos trabalhos da Casa , no período compreendido entre 11/04 e 23/04/2004, para participar de conferências no Egito, Kwait e Teerã, cujos convites faz sem representar ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2004 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.