Cristovam Buarque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCT 9/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para que as autoridades expliquem os cortes de bolsas na CAPES. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/08/2018 | Coautoria |
| RCT 28/2017 Senado Federal | 24/08/2017 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2017 | Autoria principal |
| RCT 46/2016 Senado Federal | 01/12/2016 | Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/12/2016 | Coautoria |
| RCT 45/2016 Senado Federal | 21/11/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2016-CCT, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis: André Pacheco de Assis – Doutor em Engenharia Civil, professor da Universidade de Brasília. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2016 | Autoria principal |
| RCT 41/2016 Senado Federal | 10/11/2016 | Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2016 | Coautoria |
| RCT 35/2016 Senado Federal | 06/09/2016 | Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, a ser realizado no dia 29 de setembro próximo, destinado a homenagear o professor e economista Werner Baer. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria desta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RCT 29/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requeiro, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e os artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCT, para debater o tema “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: instrumentação de uma saída para a crise”. O encontro, a ser realizado no dia 2 de agosto próximo, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de autoridades, especialistas e gestores convidados por esta Comissão, visando a avaliar a evolução e o significado do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, os aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação e os desafios a serem concretizados nesta área. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/02/2017 | Autoria principal |
| RCT 28/2016 Senado Federal | 23/06/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater sobre “a autonomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o MCTI que queremos para as universidades”, com os seguintes convidados: • Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; • Representante da Agência Brasileira de Cooperação - ABC; • Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; • Representante da Universidade de Brasília - UnB; • Representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; • Representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; • Representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2016 | Autoria principal |
| RCT 25/2016 Senado Federal | 06/06/2016 | Requeiro, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação com a finalidade acompanhar o processo de regulamentação e implementação da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015”, a qual ficou conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2018 | Autoria principal |
| RCT 20/2016 Senado Federal | 17/05/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para discutir a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI com o Ministério das Comunicações – MC proposta pelo Governo interino de Michel Temer. Essa audiência tem como propósito ouvir a manifestação da comunidade científica, das universidades, das fundações estaduais de pesquisa. Para tanto, convido os seguintes representantes: • Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Professora Helena Nader; • Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: Sr. Sérgio Luiz Gargioni. • Presidente da ABC – Academia Brasileira de Ciência: Sr. Jacob Palis Júnior; e • Presidente da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior: Reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT). | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/05/2016 | Coautoria |
| RCT 18/2016 Senado Federal | 04/05/2016 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), para discutir as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis, com a presença dos seguintes convidados: • Luiz Pinguelli Rosa – doutor em Física, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobras; • Representante da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN; • Diretor Técnico da Eletrobras Eletronuclear ou representante; • Paulo Rosman – professor de engenharia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. • Chico Whitaker – arquiteto e ativista social. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/11/2016 | Autoria principal |
| RCT 6/2016 Senado Federal | 25/02/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento (RCT 5/16), aprovado na reunião realizada ontem, dia 23 de fevereiro, para a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, destinada a discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, incluir um representante do Instituto de Tecnologia Social - ITS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2016 | Autoria principal |
| RCT 5/2016 Senado Federal | 19/02/2016 | Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Roberto Lent – Professor UFRJ (Rio de Janeiro-RJ); 2) Fernando Lousada – Professor UFPR (Curitiba-PR); 3) Ricardo Paes de Barros – Instituto Ayrton Senna e Insper (São Paulo-SP); 4) Representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 5) Marcos Formiga – UnB e ABED – Brasília (DF); 6) Jorge Guimarães – Ex-Presidente da CAPES; 7) Hernan Chaimovitz – Presidente do CNPq; e 8) José Fernandes de Lima – CNE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2016 | Autoria principal |
| RCT 4/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT, que sejam convidados para Audiência Pública os Senhores Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP, Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP, Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP, Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS, Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI, Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS e Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa, com o objetivo de debaterem, no âmbito desta Casa Legislativa, os resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, bem como as proximas etapas normativas e testes clínicos, além da estimativa de prazos para a produção no País deste importante medicamento. Peço aos meus ilustres pares da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal - CCT que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 05/04/2016 | Coautoria |
| RCT 3/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requeiro nos termos regimentais1, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Autoria principal |
| RCT 2/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requeiro nos termos regimentais¹, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Celso Pansera, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O ANO DE 2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| RCT 75/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2015 | Autoria principal |
| RCT 74/2015 Senado Federal | 12/11/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/11/2015 | Coautoria |
| RCT 71/2015 Senado Federal | 29/10/2015 | Nos termos do art. 93, II, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater os desafios e perspectivas do setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, sugiro sejam convidados:Senhor José Raimundo Braga Coelho – Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Senhor Walter Bartels – Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); Senhor Frederico Fleury Curado – Diretor Presidente da Embraer; Senhor Fernando Toshinori Sakane – Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Representante do Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RCT 70/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática –CCT, para debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. O encontro, a ser realizado ainda este ano, é uma iniciativa conjunta deste colegiado e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e contará com a presença de especialistas internacionais, visando avaliar boas práticas e propostas legislativas que possam estimular os investimentos no setor. Neste sentido, solicito que seja constituído um grupo de trabalho formado por senadores e servidores desta Casa para definição da agenda e da organização do Seminário e também que sejam convidados para o Seminário os seguintes participantes, entre outros a serem definidos: O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dirigentes das agências de fomento em CT&I e gestores dos fundos de investimento no setor; representantes da academia, da indústria, de órgãos governamentais e fundações de apoio à pesquisa científica e tecnológica. Também serão convidados palestrantes de países como Estados Unidos, China, Alemanha e Israel | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2015 | Autoria principal |
| RCT 63/2015 Senado Federal | 28/09/2015 | Nos termos regimentais, requeiro adicionar na Audiência Pública convocada pelo Requerimento nº 59/2015 – CCT, a realizar-se no próximo dia 22 de outubro, o senhor Helder Constantino, da Humane Society International, e o Dr. Marcelos Morales, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/10/2015 | Coautoria |
| RCT 62/2015 Senado Federal | 23/09/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que se acrescente à lista de convidados elencados no RCT nº 55/2015, aprovado por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 1º de setembro de 2015, o Sr. Américo Martins, Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/10/2015 | Coautoria |
| RCT 61/2015 Senado Federal | 17/09/2015 | Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104-C, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do uso de biocombustível na aviação com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Cid Jorge Caldas - Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia – CGCAA da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; • Dr. Manoel Teixeira Souza Júnior - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; • Dr. Adriano Santhiago de Oliveira - Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas – DEMC da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente – MMA; • Dr. Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME; • Dr. Pedro Scorza - Diretor de Biocombustíveis de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2015 | Coautoria |
| RCT 57/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Nos termos regimentais, requeiro a realização, nos dias 27 e 28 de outubro próximo, de Seminário para debater o tema Usinas nucleares – Lições da experiência mundial, com especialistas internacionais e pesquisadores e gestores brasileiros, para tanto devem ser convidados: Senhor Francisco Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Dr. Fernando Lavieri – Ministério Público Federal, Brasil; Senhor Sidney Luiz Rabello – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dr. Naoto Kan – Ex-Primeiro Ministro do Japão, em função à época do acidente de Fukushima; Drª. Monique Sené – Presidente do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire); Dr. Alexey Yablokov – Biólogo, Membro da Academia Russa de Ciências, autor de “Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment” e “Nuclear Energy: PRO and CONTRA”; Dr. Alfredo Pena-Veja – Diretor Científico do IIRPC (Institut International de Recherche, Politique de Civilisation); Drª. Emico Okuno – Departamento de Física Nuclear da Universidade de São Paulo; Dr. Luiz Pinguelli Rosa – professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás; Dr. Bernard Laponche – membro do GSIEN (Groupement des scientifiques pour l'information sur l'énergie nucléaire), engenheiro (aposentado) do Commissariat à l’énergie atomique (CEA), Co-fundador da Global Chance e membro da ATEE (Association Technique Energie Environnement); Dr. José Goldemberg – Ex-reitor da USP, Ex-Secretário de Ciência e Tecnologia, Ex-Secretário do Meio Ambiente; outros especialistas e gestores que forem considerados necessários pelos membros desta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/10/2015 | Autoria principal |
| RCT 56/2015 Senado Federal | 18/08/2015 | Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para analisar e debater os impactos conjunturais e estruturais dos cortes orçamentários de 2015 sobre os programas de pós-graduação. Para a referida audiência pública sugiro os seguintes convidados: - Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC); - Prof. Dr. Hernan Chaimovich Guralnik, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); - Prof. Dr. Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); - Prof. Dr. João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e - outros estudiosos indicados e julgados pertinentes pelos senadores membros. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/09/2015 | Autoria principal |
| RCT 54/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos representantes abaixo listados para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n.º 42/2015, aprovado em reunião realizada no dia 23 de junho de 2015: ¿ Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e ¿ Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2015 | Autoria principal |
| RCT 50/2015 Senado Federal | 10/07/2015 | Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: • Representante do Ministério Público da União • Dr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal; • Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; • Deputado Alessandro Molon – PT/RJ – Relator do Marco Civil da Internet; • Sr. Alexandre Hohagen - Vice-Presidente do Facebook na América; • Representante do Twitter; • Sr. Fábio Coelho - Presidente do Google; e • A atriz Carolina Dieckmann. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2015 | Coautoria |
| RCT 49/2015 Senado Federal | 08/07/2015 | Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que seja estendido o convite de participação ao seguinte convidado: ¿ Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental-ISA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2015 | Coautoria |
| RCT 47/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2015 | Coautoria |
| RCT 45/2015 Senado Federal | 23/06/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos representantes abaixo para participarem, como convidados, da audiência pública que instruirá a matéria tratada no PLC nº 34, de 2015, conforme Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação n.º 42/2015, aprovado na reunião realizada em 23 de junho de 2015. 1) Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; 2) Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2015 | Coautoria |
| RCT 44/2015 Senado Federal | 18/06/2015 | Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI; 2. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); 3. Sergio Cavalcanti, Diretor Geral do Centro de Estudos Avançado do Recife (CESAR); 4. Lucas Veiga, Assessor de Relações Governamentais da P&D BRASIL; 5. Fabio Gandur, Pesquisador Chefe da IBM no Brasil; 6. Sergio Serio Filho, Diretor de Relações Institucionais da Totvs; 7. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 14/07/2015 | Autoria principal |
| RCT 43/2015 Senado Federal | 18/06/2015 | Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do “Ensino de Ciências na Educação Básica, os fundamentos, os desafios, as ações imediatas”, para tanto devem ser convidados: 1. Rejane Lira, Coordenadora do Projeto Ciência, Arte e Magia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); 2. Gisele Oliveira, Professora do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 3. Moisés Nussensweig Coordenador do Projeto Aventuras na Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 4. Dora Montenegro, Diretora dos Centros de Educação Científica em Macaíba e Natal do IINN-ELS; 5. Isaac Roitman, Coordenador do Programa n-Futuros da Universidade de Brasília (UnB); 6. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2015 | Autoria principal |
| RCT 42/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: – Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; – José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; – Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário – Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília. _ André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2015 | Coautoria |
| RCT 39/2015 Senado Federal | 12/06/2015 | Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI; 2. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); 3. Sergio Cavalcanti, Diretor Geral do Centro de Estudos Avançado do Recife (CESAR); 4. Carlos Augusto, Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel); 5. Fabio Gandur, Pesquisador Chefe da IBM no Brasil; 6. Sergio Serio Filho, Diretor de Relações Institucionais da Totvs; 7. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2015 | Autoria principal |
| RCT 34/2015 Senado Federal | 29/05/2015 | Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 16/06/2015 | Autoria principal |
| RCT 31/2015 Senado Federal | 18/05/2015 | Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com a finalidade de debater a integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação, em data oportuna a ser posteriormente agendada.Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/06/2015 | Autoria principal |
| RCT 30/2015 Senado Federal | 14/05/2015 | Requeiro nos termos regimentais , que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE por meio do Requerimento n.º 28/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos Fundamental e Médio no Brasil, seja conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2015 | Autoria principal |
| RCT 29/2015 Senado Federal | 14/05/2015 | Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para instruir o PLC 70, de 2014, que “Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 26/05/2015 | Autoria principal |
| RCT 27/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2015 | Autoria principal |
| RCT 26/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei Da Câmara nº 30, de 2015 - “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes” - além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2015 | Autoria principal |
| RCT 19/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2015 | Coautoria |
| RCT 18/2015 Senado Federal | 13/04/2015 | Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “Análise da Alocação Atual de Recursos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no Brasil”. O evento contará com os seguintes participantes: a) Ministro (ou representante) do Ministério da Ciência, Tecnologia ou Inovação (MCTI); b) Ministro (ou representante) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); c) Ministro Presidente (ou representante) do Tribunal de Contas da União (TCU); d) Sérgio Machado Rezende - Docente e Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-ministro do MCTI. e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 25/05/2015 | Autoria principal |
| RCT 17/2015 Senado Federal | 13/04/2015 | Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “Marco Legal para o Desenvolvimento de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação (SNCI) no Brasil: Projetos em Andamentos e Lacunas a Preencher”. O evento contará com os seguintes participantes: a) Ministro (ou representante) do Ministério da Ciência, Tecnologia ou Inovação (MCTI); b) Jorge Gerdau Johannpeter presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau; c) Sílvio Meira – C.E.S.A.R.; d) Marco Antonio Zago - Reitor da Universidade de São Paulo (USP). e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/06/2015 | Autoria principal |
| RCT 16/2015 Senado Federal | 13/04/2015 | Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Armando Monteiro Neto, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 16/06/2015 | Autoria principal |
| RCT 15/2015 Senado Federal | 13/04/2015 | Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conforme requerimento aprovado nesta Comissão (Nº 4, de 2015) e que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”. A audiência pública contará com os seguintes participantes: a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/04/2015 | Autoria principal |
| RCT 14/2015 Senado Federal | 13/04/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, a extinção da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática - CCTSINF, criada através do RCT nº 4, de 2007, aprovado em 04 de abril daquele ano, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os serviços prestados ao cidadão e à sociedade mediante o uso de informática. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2015 | Autoria principal |
| RCT 7/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requeiro nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Repúdio ao ato de invasão e destruição ocorrido no último dia 5 de março do corrente – por membros do Movimento Via Campesina – que destruíram instalações da empresa Futuro Gene na cidade de Itapetininga (SP) e registros de pesquisas relacionadas à pesquisa de eucalipto transgênico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2015 | Autoria principal |
| RCT 4/2015 Senado Federal | 09/03/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2016 | Autoria principal |
| RCT 3/2015 Senado Federal | 06/03/2015 | Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/05/2015 | Autoria principal |
| RCT 2/2015 Senado Federal | 06/03/2015 | Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Aldo Rebêlo, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/04/2015 | Autoria principal |
| RCT 30/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; • Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Coautoria |
| RCT 9/2013 Senado Federal | 23/05/2013 | Requeiro nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal do Seminário “CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO”, edição 2013, que também por nossa autoria de requerimento foi realizado com grande sucesso no ano de 2012. Proponho ainda que, para este ano, seja adotado o mesmo tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI – “Ciência, Saúde e Esporte”, realizando o Seminário como um evento paralelo à SNCT/2013 no mês de outubro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2013 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.