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Emenda na Comissão (EMC) · 1.104 no total

Erika Kokay

Página 3 de 3, com 104 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 359/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 284/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 225/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 218/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 70/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 68/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 67/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 23/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 15/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 11/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 7/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2/2012 Câmara dos Deputados 21/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 273/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 255/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 232/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 177/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 176/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 158/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 91/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 59/2012 Câmara dos Deputados 18/05/2012 Dá nova redação à MPV 568/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2012 Câmara dos Deputados 02/05/2012 ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria — 109ª assinatura de 182
EMC 114/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 113/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 84/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 72/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 67/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 57/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 56/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 52/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 49/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 42/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 40/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 38/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 27/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 20/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 19/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 16/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 7/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2/2012 Câmara dos Deputados 07/02/2012 Dá nova redação à MPV 557/2011 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 323/2011 Câmara dos Deputados 11/11/2011 Inclua-se o seguinte artigo 548-A ao PL nº 8.046/2010: Art. 548-A. Nos casos de litígio coletivo pela posse e propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do deferimento da manutenção ou reintegração liminar, deverá designar audiência de justificação prévia e conciliação entre as partes, seus representantes legais, com a participação do Ministério Público e dos órgãos responsáveis pela política urbana e agrária, que deverão para este fim ser notificados. § 1º Será intimada a Defensoria Pública para a audiência de conciliação prévia, caso os envolvidos não tenham condições de constituir advogado. § 2º A liminar poderá ser concedida somente após a averiguação do cumprimento da função social da propriedade. § 3º Caso as partes não alcancem conciliação nos termos do caput, o juiz deverá fazer-se presente na área do conflito coletivo pela posse da terra rural e urbana, acompanhado de representante do Ministério Público. Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 Coautoria — 12ª assinatura de 12
EMC 322/2011 Câmara dos Deputados 11/11/2011 Inclua-se o seguinte inciso V no artigo 547 do PL nº 8.046/2010: Art. 547. ............................................................................. V - o cumprimento da função social da propriedade. ................................................................................... Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 Coautoria — 12ª assinatura de 12
EMC 321/2011 Câmara dos Deputados 11/11/2011 Dê-se ao artigo 544 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 544. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando proposta dentro 30 (trinta) dias da turbação e do esbulho; passado esse prazo, será comum, não perdendo, entretanto, o caráter possessório. Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 Coautoria — 12ª assinatura de 12
EMC 320/2011 Câmara dos Deputados 11/11/2011 Inclua-se § 2º no artigo 270 do PL nº 8.046/2010: Art. 270. ............................. ............................................. § 2º A medida de urgência será precedida de audiência de justificação prévia nos casos que envolvam interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a ser realizada em 72 (setenta e duas) horas, para a qual devem as partes ser notificadas Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 Coautoria — 12ª assinatura de 12
EMC 319/2011 Câmara dos Deputados 11/11/2011 Dê-se ao inciso III no artigo 156 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 156. ............................................................................. III - nas ações que envolvam litígios coletivos de posse e propriedade sobre imóveis rurais ou urbanos, e demais causas em que haja interesse social evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, com vistas à adoção das medidas legais de proteção das pessoas físicas ou jurídicas pertencentes a grupos vulneráveis ou de baixa renda. ............................................................................. Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 Coautoria — 11ª assinatura de 12
EMC 66/2011 Câmara dos Deputados 09/11/2011 "__. Do número de vagas apresentados das regras previstas no artigo__, cada partido ou coligação deverá no ato de inscrição das candidaturas proporcionais assegurarem a proporção de 50% para cada gênero, sob pena de indeferimento das candidaturas." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 65/2011 Câmara dos Deputados 09/11/2011 "__. Que sejam estabelecidos critérios visando assegurar que, ao final da apuração do pleito, seja garantida a alternância de gênero entre os parlamentares eleitos." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 64/2011 Câmara dos Deputados 09/11/2011 "__. Do número de vagas resultante das regras previstas no artigo__, cada partido deverá garantir, na totalidade de sua lista partidária, a existência de ambos os gêneros alternadamente, sendo o primeiro nome da lista do sexo feminino, sob pena de indeferimento do registro da respectiva lista." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 4/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Acrescente-se, onde couber, o seguinte dispositivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2194/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2193/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2192/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2191/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2190/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2189/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2188/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2187/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2186/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2185/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2184/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2183/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2182/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2181/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2180/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2179/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2169/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2168/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2167/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2166/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2165/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2164/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2163/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1551/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1550/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1549/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1548/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1547/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1546/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1545/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1544/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1543/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1542/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1541/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1540/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1539/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1538/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1537/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1536/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1535/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1534/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1533/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1532/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1531/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1530/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1529/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1528/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1262/2011 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1261/2011 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1260/2011 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1259/2011 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1258/2011 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1257/2011 Câmara dos Deputados 03/06/2011 Emenda ao Projeto 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2011 Câmara dos Deputados 28/04/2011 Emenda ao PL Nº 7.760, DE 2010 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 48/2011 Câmara dos Deputados 07/02/2011 Dá nova redação à MPV 520/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 40/2011 Câmara dos Deputados 02/02/2011 Dá nova redação à MPV 520/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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